O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, que preside o Senado neste momento.

            Eu quero aqui, Senador Mão Santa, saudar um Deputado Estadual do meu Partido, que honra o PR baiano, o Deputado Reinaldo Braga, Deputado por sete legislaturas no Estado da Bahia, representando diversos Municípios baianos, em particular a região do rio São Francisco, do Médio São Francisco, a cidade de Xique-Xique. 

            Tive o prazer de ser seu colega durante dois mandatos que exerci na Assembleia Legislativa e quando fui Governador, ele foi Presidente da Assembleia, durante o meu período de governo, por dois anos, quando fizemos uma excelente parceria, tendo sempre a colaboração do Poder Legislativo, o que é muito importante para o bom andamento dos trabalhos no Executivo. Portanto, faço esta saudação ao meu prezado amigo Reinaldo Braga.

            Mas, Sr. Presidente, venho aqui, em nome do PR, saudar a população da minha cidade, a cidade de Salvador, cidade onde eu nasci, apesar de ter sido criado no interior, em Jequié. Venho saudar Salvador, que comemora, hoje, mais um aniversário. São 461 anos de fundação. A nossa querida cidade de Salvador foi fundada em 1549 e foi a primeira Capital do Brasil.

            Ela foi criada, Sr. Presidente, para servir de sede para o Império Português na América.

            Quando foi fundada por Tomé de Souza, em 1549, Salvador era uma espécie de Brasília do século XVI, porque ela foi planejada em Lisboa com todo o seu desenho urbanístico básico. Na expedição de Tomé de Souza, vieram vereadores, engenheiros, mestres de obra, toda uma expedição para criar ali a capital do Império Português no Brasil, no Hemisfério Sul. A cidade, inclusive, já trazia inicialmente o seu nome, que seria Cidade do Salvador. E até o próprio brasão já tinha sido escolhido, que é a pomba que volta à arca de Noé.

            A Cidade do Salvador, ou a Cidade do São Salvador da Bahia de Todos os Santos foi a capital e sede da administração colonial do Brasil até 1763. Por sua condição econômica e administrativa, abrigou em seu seio os povos que formaram a base da nossa miscigenação: os indígenas, os europeus, principalmente os portugueses, e os afrodescendentes, que vieram sobretudo da região africana do Golfo do Benim.

            Salvador deixou de ser a capital do Brasil, mas acredito que até hoje é a cidade do coração de todos os brasileiros, onde todos se sentem bem, são bem recebidos, se encantam com o que nós, orgulhosamente, chamamos de “baianidade”.

            Essa “baianidade” é nossa maior riqueza. Os turistas de hoje se encantam com os mistérios e as peculiaridades da capital da Bahia, também conhecida como “Roma Negra”, pela força que alcança a religiosidade africana a partir do seu território.

            É a cidade com maior número de afrodescendentes no mundo, seguida apenas de Nova Iorque. Aproximadamente 81% da população de Salvador é de origem africana.

            Senador Paulo Paim, estou dizendo que Salvador é a “Roma Negra”. Salvador é a cidade que tem o maior número de afrodescendentes no mundo, seguida por Nova Iorque: 81% da população da nossa capital é de origem africana. E foi isso que construiu a “baianidade”, essa miscigenação racial que deu essa cultura rica da Bahia, que deu essa cultura rica da Bahia, em particular de Salvador e do recôncavo, que foi o início da civilização que temos lá em nosso Estado.

            Entretanto, Sr. Presidente, não é uma data apenas para comemorar tudo isso, mas também para fazer uma reflexão: que hoje temos muitos problemas a serem resolvidos na nossa querida Salvador. Um deles foi o excessivo crescimento demográfico que nós experimentamos. Em 1950, Salvador tinha apenas quatrocentos mil habitantes, hoje somos aproximadamente três milhões de habitantes. É a cidade mais populosa do Nordeste, a terceira mais populosa do Brasil e a oitava mais populosa da América Latina.

            De acordo com o IBGE, o PIB de Salvador vem crescendo, chegando a atingir aproximadamente R$27 bilhões em 2007. Ainda neste ano, o PIB da cidade correspondia ao 11º lugar como a cidade mais rica do Brasil. Entretanto, Sr. Presidente, a população cresceu mais do que o nosso PIB, e a arrecadação do Município não acompanhou esse crescimento. De modo que, apesar de ter o 11º PIB do País, Salvador vai para as últimas posições quando se trata do PIB per capita entre as capitais do País, arrecada muito pouco para as necessidades de uma grande metrópole como Salvador.

            Por isso é uma cidade que, mais do que nunca, precisa do apoio do Governo Federal e do Governo da Bahia, em termos de gastos para a expansão da infraestrutura. Realmente, ela não tem recursos próprios para fazer face à carência de sua população, principalmente a população de baixa renda, e para enfrentar os problemas da mobilidade urbana, dos engarrafamentos, da segurança pública. São questões em que Salvador precisa ter o apoio do Governo do Estado e o apoio também do Governo Federal.

            Salvador necessita, Sr. Presidente, hoje, de um choque urbanístico. O último aconteceu há 50 anos, quando foi prefeito o Senador Antonio Carlos Magalhães, que colocou em prática um projeto de abertura das avenidas de vale. Um projeto feito há mais de meio século por Mário Leal Ferreira, no escritório de projeto urbanístico para a cidade de Salvador e que foi implementado pelo então prefeito Antonio Carlos Magalhães, e depois vários outros prefeitos deram seguimento, vários outros Governadores em outras avenidas.

            Entretanto, acho que Salvador hoje necessita de um choque urbanístico. Recentemente, o Prefeito João Henrique apresentou uma série de vinte projetos estruturantes, que, realmente executados, preparariam Salvador para o futuro.

            Espero, sinceramente, e estarei aqui totalmente disponível para minha cidade, ao prefeito João Henrique, ao governador Jaques Wagner, à Câmara de Vereadores de Salvador, para que possamos somar esforços e fazer com que esses projetos estruturantes para uma Salvador para o futuro possam sair da prancheta, do papel, e se transformar em realidade, para fazer frente às necessidades de crescimento da nossa querida Salvador.

            Portanto, Sr. Presidente, vamos comemorar os 461 anos e vamos todos arregaçar as mangas para construirmos a Salvador que nós queremos, com melhores condições de vida para o nosso povo.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador César Borges.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Senador Marcelo Crivella com muito prazer.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Eu gostaria, se V. Exª me permite, de apresentar aqui as minhas homenagens ao povo de Salvador, ao povo da Bahia, a V. Exª, que, com tanto denodo, tanta abnegação, um dos Senadores mais assíduos, incansável nesta Casa, desde o primeiro dia. V. Exª está no sétimo ano de seu mandato, mas parece que é o primeiro ano, não mudou absolutamente nada. Enfrentou eleições, sempre em luta pelo seu Estado; vi seus discursos sobre a transposição, sobre a questão dos pequenos agricultores, financiamento, sobre obras. Enfim, V. Exª tem a fibra de um gladiador na defesa do povo de sua terra. E hoje V. Exª vem para comemorar, num assunto mais ameno, os 461 anos de Salvador. V. Exª tem o aplauso desta Casa inteira. Se Antonio Carlos estivesse vivo, seria um outro aqui a se encher de júbilo. V. Exª é um baiano, eu diria, na essência, na maneira de sentir, de pensar, de enxergar a vida, na generosidade, no espírito cristão, na poesia... Enfim, procurando tensionar nos momentos que tem de tensionar, mas também sempre procurando um acordo, o homem do bom caminho, da boa solução. E o aplauso desta Casa, e meu particularmente, é porque a Bahia tem aqui um grande representante e, talvez, eu acho que nos homens da Bahia esteja o grande presente destes 461 de Salvador, porque aí há uma síntese de toda essa evolução, dos processos econômicos, sociais, das lutas da Bahia e de suas grandes causas. E V. Exª lembrou bem: a Bahia é, dentre todas as cidades do mundo, a que mais foi abençoada por aqueles que vieram, escravizados, mas que souberam vencer a escravidão e contribuir para a construção de uma cidade tão linda, que não está nos prédios, não está nas ruas nem em suas praças, que são formosas. Quando o senhor foi governador, ali no seu palácio de vista para o mar, aquilo é uma coisa belíssima, mas o grande Palácio de Ondina, visitei o governador no Palácio de Ondina. Foi uma tarde inesquecível, um sol azul, aquelas águas cristalinas, mas a grande beleza, V. Exª disse, é o povo da Bahia, é o sorriso daquele povo, que é um povo humilde nas conquistas, mas valoroso diante dos infortúnios. O povo baiano nos ensina muito. O Brasil não seria o Brasil jamais se não pudéssemos contemplar sempre aquele povo maravilhoso da Bahia. Parabéns a V. Exª, parabéns a Salvador, parabéns ao Brasil.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Obrigado, Senador Marcelo Crivella, pela sua espontânea posição de amizade e carinho, não por mim pessoalmente, mas pelo povo da Bahia, que V. Exª conhece tão bem. V. Exª que já trabalhou tanto pela Bahia, lá na região de Irecê, com o projeto Nova Canaã. E eu sei que suas palavras são extremamente sinceras e verdadeiras. Eu agradeço também, como diz V. Exª, um bom baiano tem de ser agradecido e reconhecido.

            Mas, Sr. Presidente, antes de encerrar, eu queria também fazer três registros breves.

            Em primeiro lugar, na sexta-feira, o Presidente da República esteve no meu Estado. Cheguei aqui já a anunciar que ele estaria, mas quero agora, mais uma vez, reafirmar que ele esteve para realizações da maior importância para o nosso Estado. Em primeiro lugar, esteve na cidade de Itabuna, a capital da região cacaueira, juntamente com Ilhéus. Em Itabuna, ele inaugurou o Gasene, uma obra do PAC. É o gasoduto que liga o Sudeste do País ao Nordeste. O Gasene é o maior gasoduto em extensão construído no Brasil nos últimos dez anos. São 1.387 km, em um diâmetro de 28 polegadas, e com capacidade para transportar 20 milhões m³ por dia de gás natural. Investimentos de R$7,2 bilhões.

            Sr. Presidente, quantas vezes vim até aqui, como disse o Senador Marcelo Crivella - estou aqui há sete anos -, Senador João Pedro, reclamar por essa obra. Há anos, décadas, nós a estamos solicitando, para que a Bahia tenha auto-suficiência. Hoje, a Bahia tem uma demanda maior do que a capacidade de atendimento. O Gasene vem para duplicar essa oferta. Ou seja, a Bahia poderá agora olhar para o futuro com a certeza de que não vai nos faltar esse insumo básico, que é o gás para as nossas indústrias. Essa realização foi feita. Era impensável - e por isso cobrei tantas vezes -, mas em dois anos foi executada, e está lá essa obra servindo toda a Bahia.

            Depois, o Presidente se deslocou para a cidade de Ilhéus.

            E lá ele autorizou as licitações, que estão publicadas no Diário Oficial do dia de hoje, para a construção de uma obra estruturante para o Estado da Bahia, a ferrovia Oeste-Leste, uma ferrovia que terá a extensão de 1.527km, quando concluída. E vai ligar o oceano Atlântico, entre as cidades de Ilhéus e Itacaré, passando por cidades importantes como Ipiaú, Itajubá, Jequié, Brumado, Caetité, Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Correntina, São Desidério, Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, nesse primeiro trecho. Depois, irá até Figueirópolis, no Estado de Tocantins, ligando com a Norte-Sul. É uma obra verdadeiramente estruturante. Os investimentos vão totalizar R$6 bilhões. Será o momento em que a economia da Bahia vai receber um investimento que vai se multiplicar em muitos outros, que não apenas o investimento inicial, com a geração de milhares de empregos para a construção da ferrovia, mas depois, a jusante, estamos desenvolvendo pólos industriais ao longo dessa ferrovia.

            Então, um momento muito importante do Presidente na Bahia.

            No domingo, eu estive na cidade de Carinhanha e de Malhadas, no rio São Francisco, para inaugurar mais uma ponte sobre o rio São Francisco. Trata-se de uma ponte há décadas reclamada e desejada pela população baiana e que faz parte da BR-030, que, na concepção da construção de Brasília, era a ligação de Brasília com o oceano Atlântico, para o porto de Campinho, no Estado da Bahia.

E essa rodovia até hoje está incompleta. Mas nós estamos lutando e, pouco a pouco, vamos completar a BR-030.

            Era importantíssima a construção dessa ponte de 1.100m, um investimento de R$50 milhões, que, quando concluída, ficou sem os encontros. E graças à compreensão do Ministério dos Transportes, do Ministro Alfredo Nascimento, do meu Partido, atendendo a determinações do Presidente da República, nós investimos mais R$18 milhões para a construção dos acessos, dos encontros da ponte, inclusive com o contorno da cidade de Carinhanha, uma extensão de 5km.

            Agora, a luta será construir a BR-030. Nós queremos fazer, de imediato, a ligação de Carinhanha-Feira da Mata e Feira da Mata-Cocos. Para mim, foi um momento muito especial, porque eu estava acompanhado não só do Governador, mas de companheiros de Partido, como o Deputado José Rocha. E foi no meu governo, quando eu fui Governador da Bahia, de 1998 a 2002, que nós iniciamos essa ponte, porque os Deputados Federais e o Deputado José Rocha colocaram esse emenda coletiva de Bancada. E nós fizemos um convênio e tivemos a delegação do início da construção dessa obra, que começou exatamente com a participação do Estado em recursos federais, através de emendas da Bancada Federal, em especial do Deputado José Rocha, que sempre lutou pela realização dessa obra, inclusive da parte final, viabilizando, junto ao Ministério dos Transportes, a construção dos acessos.

            Então, o momento é importante, momento em que, acima das cores político partidárias, estávamos todos ali a comemorar uma realização de muitas mãos, para que fosse possível realizar aquele momento. Havia o Prefeito de Malhada, Dezinho, um prezado amigo nosso, do PMDB; a Prefeita Chica, do PT, de Carinhanha; o ex-Prefeito de Carinhanha, Piau; todos estavam juntos, comemorando algo importante para a região. E era emocionante ver a alegria da população que estava transitando ao longo do estrado da ponte, recém aberta ao tráfego, mostrando que aquela população via o futuro mais radiante diante daquela obra.

            Eu queria fazer essa referência para dizer como é importante somar forças para beneficiar a população. Cada um cumprindo seu dever, cada um dentro do seu partido, mas todos unidos para beneficiar o povo sofrido da nossa terra, que vê, através dessas realizações, um futuro melhor.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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