O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Mão Santa.

            Quero fazer dois registros. Dois votos de pesar. O primeiro voto é de profundo pesar pelo falecimento do Professor José Henrique de Sá Mesquita. Ele faleceu no final de fevereiro. E não poderia deixar de prestar esta homenagem, este voto de pesar. É irmão do Senador Geraldo Mesquita, filho do ex-Governador do Estado do Acre e ex-Senador Geraldo Gurgel de Mesquita. E o Professor de Matemática, Doutor em Matemática, conhecido carinhosamente como Professor José Henrique, é um nome respeitado na Universidade Federal do Amazonas. Com certeza, faz falta. Deixou um bom exemplo de professor e de um homem amazônida.

            O Professor José Henrique, como era conhecido, de Matemática, deu uma grande contribuição às gerações no Estado do Amazonas.

            Foi autor de um projeto que desenvolveu na nossa universidade federal um criativo método de ensino de matemática para os povos indígenas. Foi uma grande contribuição. Esse é o voto de pesar.

            Por coincidência, hoje, um outro acreano ilustre faleceu. E quero associar-me às várias manifestações que aconteceram, nesta tarde, a este grande brasileiro, a este advogado, nascido na cidade de Xapuri, que foi Armando Nogueira. Botafoguense, cronista, poeta. Armando Nogueira foi um poeta; um homem que fez cobertura jornalística de treze Copas e de várias Olimpíadas. Ele faleceu na manhã de hoje. Hoje, ouvimos o discurso do Senador Tião Viana...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Antes, Alvaro Dias fez uma peça oratória...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Alvaro Dias. Eu quero me associar a eles, Sr. Presidente. E espero que esta Casa dê conhecimento às duas famílias - estou apresentando dois votos de pesar - e ao Botafogo, clube a que Armando Nogueira dedicou a sua paixão. Foi ele quem deu o apelido, o agrado ao Garrincha: anjo das pernas tortas. Foi Armando Nogueira.

            Enfim, um grande brasileiro. Um homem que tinha uma visão humanitária e solidária e que defendia sempre o papel estratégico para a sociedade do desporto, não só do futebol. Ele era um homem que defendia as várias modalidades do esporte. Enfim, perdemos um grande brasileiro.

            Mas eu não poderia, Sr. Presidente, deixar de refletir aqui sobre esse Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da importância desse projeto do Governo do Presidente Lula para o Brasil. Chamo a atenção, porque já olhei nos blogs e ouvi aqui uma crítica na tarde de hoje da Oposição. Digo à Oposição para ter calma, porque o PAC 2 não é para 2010. É um projeto em torno de R$1 trilhão, que vai de 2011 a 2014. Não é para agora, mas ele é complementar ao PAC 1. O Presidente Lula, no lançamento, chamou a atenção: “Precisamos de 2010 para concluir os projetos”. A visão do PAC 2 é ampla, democrática e republicana, porque não discrimina Prefeitos nem Governadores. O PAC 2 é para todos os Governadores e Prefeitos. Ele não serve para alavancar essa ou aquela candidatura. É um projeto de Estado para 2014.

            O PAC 2, Sr. Presidente, tem seis eixos. Seis eixos, Senador Paim!

            Primeiro, cidade melhor. Dois, comunidade cidadã. Três, a continuidade de Minha Casa, Minha Vida, esse grande programa. Quatro, água e luz para todos. Cinco, transportes. Seis, energia.

            Seis grandes eixos para transformar a infraestrutura no nosso País. Um trilhão de reais. Um trilhão de reais. E nós não podemos diminuir a importância desse projeto por conta do ano eleitoral. Nós não podemos permitir que contamine questões que vão mudar, com certeza, a vida das pequenas, das médias cidades, das grandes cidades. Não podemos contaminar com esse discurso.

            Nós precisamos é de aperfeiçoar, no debate, na defesa de projetos, o PAC 2.

            Sr. Presidente, esses recursos evidentemente mudam a história do Brasil, por conta de propostas que vão mudando a realidade do nosso povo, das regiões, diminuindo as distâncias sociais entre as regiões do nosso País.

            Para o meu Estado, o Amazonas, Senador Crivella, Senador Paim, eu listei aqui seis grandes obras.

            Primeiro, a transmissão de energia elétrica Tucuruí, Manaus, que está na fase do licenciamento ambiental.

            O Amazonas, Senador Paim, está fora da grande rede nacional de energia, não está interligado. O PAC 2 vai concluir essa obra, que é para 2012, final de 2011, 2012. Então estão no PAC 2 os recursos da linha de transmissão Tucuruí, Amapá, Estado do Amapá, e Amazonas - vai até Manaus.

            Segundo, fonte hídrica na Bacia do rio Negro e na Bacia do Acari. São inventários em rios, em bacias importantes no sentido de ampliar a energia para aquela região.

            O aeroporto de Manaus, construído no final da década de 70. Nós vamos ter a reforma do aeroporto. Um ponto importante para o nosso Estado.

            Recursos do PAC 2 para a BR-319 e a ponte que irá ligar, uma ponte de mil metros, o Estado do Amazonas a Rondônia, sobre o rio Madeira. Então são obras importantes. A hidrovia do rio Madeira, que diz respeito à dragagem, à derrocagem e terminais de carga. São obras de infraestrutura no rio Madeira.

            Por fim, os terminais hidroviários nas cidades do meu Estado. O Amazonas não vive sem portos, por conta dos seus rios, dos seus lagos, dos afluentes do rio Amazonas.

            Então, são obras importantes. Eu fico a me perguntar, a refletir sobre essa crítica precipitada da Oposição. A Oposição, no meu ponto de vista, não pode ser contra o PAC 2, que está destinando recursos importantes para a dinâmica social, econômica, ambiental de todos os Estados do Brasil.

            É preciso, antes da crítica, no plano eminentemente político, estudar, conhecer, refletir sobre essa obra que é histórica, é estruturante. Ela rompe com aquela concepção da elite que sempre dirigiu este País de não olhar para os pobres deste País, Presidente Mão Santa.

            Então, o PAC 1 e o PAC 2 cumprem um papel relevante e estratégico na vida das pessoas. O programa Luz para Todos é revolucionário, porque estamos no século XXI, mas há regiões no interior do Brasil que parecem que ainda estão no século XIX, porque ali não chegou a energia, ali não chegou o bico de luz, ali não tem uma lâmpada. Então, precisamos apoiar essa ação do Luz para Todos, aplaudir, e, por favor, longe dessa questão eleitoral.

            Eu fico satisfeito e alegre de ver o Luz para Todos nas casas dos homens e mulheres do mundo rural deste País, porque é o encontro da escuridão com o século XXI.

            É justo que essas famílias, que essas residências tenham energia, tenham luz. Então, é um projeto importante deste Governo, porque faz justiça com milhares de brasileiros excluídos da luz, da universidade, da saúde pública, de um bom e eficiente porto.

            Quero registrar com muita satisfação o PAC 2 e evidentemente não aceitar, nesta reflexão que faço, essa crítica - por conta das eleições de 2010 - a um projeto que vem fazer justiça com milhões, com milhares de brasileiros excluídos. Fazer casa, Senador Paim. São milhões de brasileiros que não têm uma casa. O Minha Casa, Minha Vida está em curso e vai cumprir com certeza. Estamos falando de um milhão de casas. É pouco. O Brasil tem um déficit de 7,3 milhões de residências. Então, quando o Governo apresenta seu projeto social para fazer casas, temos que aplaudir e, evidentemente, fazer com que mais recursos possam ser destinados a essa ação como o programa Minha Casa, Minha Vida.

            Quero aplaudir o lançamento do PAC 2 e dizer que as obras destinadas ao meu Estado do Amazonas vão corrigir distorções seculares.

            Sr. Presidente, encerro aqui o meu pronunciamento. Prometo a V. Exª que volto amanhã à tarde, já estou inscrito, para fazer um balanço da experiência, desses últimos três anos que passei aqui pelo Senado, aprendendo, fazendo, discutindo um Brasil diferente, mais justo do ponto de vista ambiental, econômico e social.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador João Pedro, só para me orientar: quando V. Exª fará o seu pronunciamento?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Amanhã à tarde.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Quero estar aqui para acompanhar e dar um depoimento sobre o brilhante trabalho feito por V. Exª.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador João Pedro, se V. Exª me permite, antes de se despedir da tribuna. V. Exª se despede da tribuna, mas não dos nossos corações, não do coração do povo brasileiro, que aprendeu a ver em V. Exª um homem da sua terra, com discurso legítimo. Nunca vi V. Exª defender aqui pontos que fossem obtusos ou diametralmente opostos ao interesse sagrado do povo, sobretudo dos mais humildes, do Amazonas. Então, V. Exª deixou aqui, neste seu amigo, neste seu Senador, um admirador. Parabéns a V. Exª, parabéns por todos os seus projetos, pelos relatórios, pelas incansáveis vezes em que participou do debate, subiu à tribuna, defendeu seus pontos de vista, defendeu o nosso Governo, que tem tantas e relevantes conquistas para mostrar ao povo brasileiro. V. Exª certamente estará de volta, em breve, e aí poderá cumprir o mandato que o povo do Amazonas preparou para V. Exª. Parabéns! Que Deus o ilumine e até breve!

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado, Senador Marcelo Crivella.

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