Discurso durante a 41ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários acerca do lançamento da nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC-2, com destaque para as obras no Estado do Mato Grosso.

Autor
Serys Slhessarenko (PT - Partido dos Trabalhadores/MT)
Nome completo: Serys Marly Slhessarenko
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PROGRAMA DE GOVERNO. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Comentários acerca do lançamento da nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC-2, com destaque para as obras no Estado do Mato Grosso.
Aparteantes
Roberto Cavalcanti, Romeu Tuma.
Publicação
Publicação no DSF de 31/03/2010 - Página 10347
Assunto
Outros > PROGRAMA DE GOVERNO. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • REGISTRO, LANÇAMENTO, CONTINUAÇÃO, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, CRESCIMENTO, PREVISÃO, AMPLIAÇÃO, INVESTIMENTO, HABITAÇÃO POPULAR, ENERGIA ELETRICA, ELOGIO, EMPENHO, GOVERNO FEDERAL, RETOMADA, CRESCIMENTO ECONOMICO, POSTERIORIDADE, CRISE, ECONOMIA INTERNACIONAL, REDUÇÃO, TRIBUTOS, INCENTIVO, CONSUMO, CONTRIBUIÇÃO, EFICACIA, AUMENTO, SALARIO MINIMO, IMPLEMENTAÇÃO, BOLSA FAMILIA, POPULARIDADE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONFIRMAÇÃO, RESULTADO, PESQUISA, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP).
  • REGISTRO, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ESPECIFICAÇÃO, OBRAS, RODOVIA, AEROPORTO, FORNECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, ZONA RURAL, PREVISÃO, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, REGIÃO CENTRO OESTE, LIGAÇÃO, REGIÃO NORTE, REGIÃO SUDESTE, NECESSIDADE, PROVIDENCIA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), SOLUÇÃO, PROBLEMA, CONCESSÃO, AGILIZAÇÃO, CONCLUSÃO, ACESSO FERROVIARIO.
  • COMENTARIO, CRESCIMENTO ECONOMICO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ESPECIFICAÇÃO, AUMENTO, VENDA, AUTOMOVEL, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, REGISTRO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), INFORMAÇÃO, ESTIMATIVA, INVESTIMENTO, SETOR PRIVADO, IMPLEMENTAÇÃO, INDUSTRIA, BENEFICIAMENTO, COURO, FRIGORIFICO, DEMONSTRAÇÃO, ESFORÇO, MUNICIPIOS, PARCERIA, GOVERNO FEDERAL, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
  • REGISTRO, REALIZAÇÃO, ENCONTRO, AMBITO INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, MUNICIPIO, MANAUS (AM), ESTADO DO AMAZONAS (AM), PRESENÇA, ORADOR, AUTOR, PROJETO, TRANSFORMAÇÃO, PARQUE NACIONAL, ESTAÇÃO ECOLOGICA, REGIÃO, RIO NEGRO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Mão Santa, que preside neste momento a nossa sessão.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, primeiramente quero desejar muito boa sorte à nossa Ministra Dilma Rousseff em seu novo desafio, ela que é pré-candidata do PT, o Partido dos Trabalhadores, à Presidência da República.

            Sem dúvida, Dilma Rousseff está deixando uma grande contribuição para o País, largamente demonstrada por sua atuação como Ministra Chefe da Casa Civil, em todas as áreas.

            Dito isso, destaco que ontem, dia 29, o Governo Federal lançou a nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, que prevê a construção de dois milhões de casas populares até 2014, com investimentos previstos para o programa Minha Casa, Minha Vida de R$71,7 bilhões.

            A maioria das construções, 60%, será de moradias para famílias com renda de até R$1.395, totalizando 1,2 milhão de casas. Para as famílias com renda entre R$1.395 e R$2.790, serão contratadas seiscentas mil moradias. Já para as que recebem entre R$2.790 e R$4.650, o programa prevê a construção de duzentas mil casas. O Governo prevê ainda R$30 bilhões para projetos a serem utilizados na transformação de favelas em casas populares, através de regularização fundiária, urbanização e saneamento básico para as áreas mais pobres do País. Para financiamento habitacional serão destinados R$176 bilhões, para a construção, aquisição de imóveis novos e usados e reforma de unidades habitacionais.

            O PAC 2, senhoras e senhores, prevê R$958 bilhões, quase R$1 trilhão, em investimentos entre 2011 e 2014. O programa também prevê investimentos para após o ano de 2014. A estimativa do nosso Governo é de que, após 2014, os investimentos totalizem R$631 bilhões. Os dois períodos somados alcançam um montante de R$1,59 trilhão.

            A maior parte dos investimentos previstos no PAC 2 estão na área de energia elétrica, cuja previsão é de R$465 bilhões entre 2011 e 2014 e outros R$627 bilhões após esse período.

            Acertadamente, senhoras e senhores, os focos de atuação do PAC 2 permanecem os mesmos: logística, energia e social-urbano. Apenas apresenta divisão em seis grupos, que são: Cidade Melhor; Comunidade Cidadã; Minha Casa, Minha Vida; Água e Luz para Todos; Energia e Transportes, tudo visando a um maior controle social, à melhoria da qualidade de vida da população.

            Mato Grosso tem muito a comemorar com o anúncio do PAC 2, pois, além das obras rodoviárias nos seus principais eixos, construção de aeroporto, eletrificação rural etc., nosso Estado ainda foi contemplado com a inclusão da ferrovia Centro-Oeste que vai de Uruaçu-GO, passa por Lucas do Rio Verde-MT, indo em direção a Rondônia. Ferrovia, Sr. Presidente, que se originou de um projeto de separação da ferrovia Transcontinental, que sai do norte do Estado do Rio de Janeiro, passa por Minas Gerais, pelo Distrito Federal, atravessa Mato Grosso, Rondônia, Acre e alcança o litoral do Peru. Entre os projetos destinados a Mato Grosso, podem-se destacar iniciativas de implantação de irrigação e algumas importantes obras rodoviárias. É o caso do contorno de Cuiabá, na BR-364, e da adequação de capacidade da BR-163. A BR-080 também será pavimentada.

            Além disso, o projeto de construção da Ferronorte, entre Rondonópolis e Cuiabá, foi incluído nessa fase. A ideia é que a ferrovia chegue a Cuiabá até 2014. Essa obra já consta do PAC 1, e a Ministra Dilma Rousseff determinou que até 2014 seja resolvido definitivamente o projeto e o licenciamento ambiental e a obra ocorra. Mas, para que isso seja possível, o importante é que a ANTT resolva a questão da concessão, ou seja, é preciso que uma nova concessionária assuma o trecho Rondonópolis-Cuiabá ou Cuiabá-Rondonópolis, e então o Governo Federal viabilize a sua construção.

            Estarei, Sr. Presidente, na próxima semana, reforçando essa solicitação à ANTT e também solicitarei uma audiência para tratar da Ferronorte com a nossa Ministra Erenice Guerra. O trem tem que apitar em Cuiabá.

            Na bacia do rio Araguaia serão implantadas três usinas hidrelétricas: a Água Limpa e a Toricoejo, na bacia do rio Araguaia-rio das Mortes; e a Tabajara, na bacia do rio Madeira. A construção de cinco novas usinas convencionais também está prevista no PAC 2: São Manoel, Teles Pires, Foz do Apiacás, Colíder e Sinop. E outros programas, como o “Cidade Melhor”, com projetos de saneamento, controle de enchentes, contenção de encostas, implantação de corredores de ônibus e pavimentação de ruas e avenidas urbanas - extremamente importante: asfalto para as nossas cidades. Esse é o programa “Cidade Melhor”. Já o “Comunidade Cidadã” pretende aumentar a presença do Estado nos bairros. Na saúde, haverá novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas com atendimentos de rotina nas principais especialidades médicas.

            No início deste ano deu-se a retomada do crescimento da economia brasileira, e não por outro motivo nosso País passou a ser referência mundial para outras economias. É claro que esse aspecto econômico não nasceu do dia para a noite. Foi preciso muito sacrifício de todos nós. Hoje ficou esclarecido para todos. Aquela poupança, aquele aperto a mais no cinto, nos ajudou a sair, por exemplo, das garras do FMI e nos guiou com segurança na travessia da crise mundial durante todo o ano de 2009.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Senadora Serys Slhessarenko, só para pedir um aparte no momento em que V. Exª achar conveniente.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - V. Exª está pedindo um aparte?

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Isso. Pode ser agora?

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pode, com certeza.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Senadora, eu gostaria de me acostar ao pronunciamento de V. Exª, na oportunidade, no tocante ao registro dos benefícios do PAC 1. A Paraíba é um dos Estados que tem sido beneficiado com esse projeto. No Governo José Maranhão, a partir de um ano atrás, o PAC, na Paraíba, teve uma aceleração fantástica. Somos, hoje, no Brasil, um dos Estados considerados modelo no tocante a essas aplicações. Quero registrar que é oportuno para o País a apresentação do PAC 2, no momento em que todos os Estados brasileiros terão oportunidade de se atrelar ao desenvolvimento do País. É muito bonito assistir ao desenvolvimento brasileiro, mas esse só será real quando todos os Estados, inclusive os mais pobres do Nordeste, estiverem atrelados a esse desenvolvimento. Por fim, gostaria de fazer só a ressalva de um fato que está indiretamente ligado, e que se refere à transposição do rio São Francisco. Na semana passada, num voo Brasília-Campina Grande, por questões de natureza e de traçado na rota do voo, tive oportunidade de sobrevoar as obras da transposição. Era uma tarde belíssima, de sol claro, e tive o privilégio, a vaidade... Foi uma coisa que me emocionou muito, pois estava acima de 30 mil pés de altura e pude ver uma obra que está sendo feita pelo homem, mas que parece uma obra feita pela natureza. Antigamente, diziam que poucas obras no mundo eram visíveis da Lua - talvez a Muralha da China e outras -, agora talvez mais uma feita pelas mãos dos homens possa ser visível da Lua. A obra da transposição do rio São Francisco é uma realidade, Srª Senadora. É uma constatação que é nacional, é uma constatação que é nordestina, é uma constatação que é paraibana. Para muito orgulho nosso, a Paraíba vai alavancar a sua economia com a conclusão e efetiva implantação dessa obra. Parabéns ao pronunciamento de V. Exª!

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Roberto Cavalcanti. Com certeza, a nossa Paraíba - porque o Brasil todo é nosso, não é? - merece, precisa e, com certeza, as obras do rio São Francisco são da grandiosidade que V. Exª está relatando.

            Como dizia, da crise saímos praticamente incólumes. Nos momentos mais graves, nosso Governo não titubeou em acudir as economias das prefeituras, repondo perdas do FPM. Nos momentos mais agudos e de verdadeiro desespero mundial, o Governo do Presidente Lula incentivou o consumo interno e abriu mão de tributos federais para a compra de veículos novos, compra de geladeiras e toda a linha branca. Hoje, conversando com economistas das mais diversas tendências, chegamos a uma conclusão simples: “Temos sempre de fazer o dever de casa. Não podemos depender de outras economias e temos de poupar”. Mas tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nosso Governo fez com distribuição de renda, principalmente para as camadas mais necessitadas da população.

            Este nosso Governo provou que aumentar o valor do salário mínimo não causa inflação; que ajudar a erradicar a fome com o Bolsa Família salva vidas, incrementa as compras e dignifica o ser humano. Ou seja, aquela velha lição de que tem de esperar o bolo crescer para depois comer está definitivamente enterrada. No Governo do Presidente Lula, o bolo está sendo distribuído pelo aumento real do salário mínimo, pelos programas sociais como o Luz para Todos, pela alimentação escolar, pelo Bolsa Família, pelo Programa Minha Casa Minha Vida e tantos outros.

            É claro que o desdobramento dessas ações tem reflexos imediatos e, no início do ano, a aprovação ao Governo do Presidente Lula continua crescendo e dentro de um patamar elevado.

            Nesse dia 28 de março de 2010, domingo, o Instituto Datafolha divulgou nova pesquisa. Vejam que interessante: “A cerca de nove meses de deixar o cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem hoje 76% de aprovação, o nível mais alto de seu mandato”.

            Fica claro que o enfrentamento dos problemas com altivez refletiu essa popularidade. Aquela crise financeira internacional que abalou as finanças mundiais a partir do segundo semestre de 2008 encontrou a economia brasileira especialmente forte, o que permitiu ao País não apenas resistir ao seu impacto como ser um dos primeiros a mostrar sinais claros de recuperação. A política de controles oficiais sobre os bancos revelou-se melhor para a economia que a aposta de alguns países no neoliberalismo.

            Senhoras e senhores, estamos em março de 2010 e com excelentes perspectivas econômicas para o Brasil. Projeta-se agora um crescimento no setor semelhante ao ocorrido em 2008, quando chegou a atingir 9%. O meu querido Estado de Mato Grosso, nesse contexto, apresenta um grande potencial de crescimento. Ano passado, senhoras e senhores, Mato Grosso foi o Estado brasileiro com maior crescimento no volume de vendas do comércio varejista ampliado. Incluídas as vendas do setor automobilístico e as do de materiais de construção, o varejo mato-grossense cresceu 24% em dezembro de 2009 em relação ao ano anterior. A receita nominal do setor no período cresceu 21%, conforme matéria da jornalista Laís Costa Marques, do diário Folha do Estado, da nossa Cuiabá, publicado em 24 de fevereiro.

            Em outra matéria, a jornalista Silvana Bazani reporta a expectativa de que o Estado receba, somente este ano, cerca de R$2 bilhões em investimentos privados, especialmente nos setores de processamento de carnes e processamento de grãos. Estão confirmados, senhoras e senhores, três novos frigoríficos para abate de bovinos e uma indústria de beneficiamento de couro. Também no setor têxtil há investimentos chegando a Mato Grosso. A empresa Vicunha deve investir cerca de R$300 milhões em uma indústria a ser instalada em Cuiabá ou em Várzea Grande.

            O Governo do Estado está empenhado em criar um cenário favorável para o desenvolvimento industrial, de modo a atrair esses investimentos. O Secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf, em evento de qualificação de trabalhadores dos 27 centros empresariais do Estado, declarou que aproveita todas as missões internacionais de que participa para fazer propaganda do potencial do Estado e trazer também investimentos internacionais.

            Aqui eu concordo totalmente com o nosso Secretário Pedro Nadaf. Eu também, quando viajo na missão junto ao G8+5, com os demais Senadores, Cícero Lucena, Renato Casagrande, o nosso Deputado Antônio Palocci e o Deputado Pizzato, temos sempre o mesmo tipo de posicionamento, no sentido de mostrar, cada um, o potencial do seu Estado - e eu, óbvio, o do meu Estado de Mato Grosso.

            Vários Municípios de Mato Grosso estão igualmente trabalhando para a atração de investimentos produtivos. O gerente do Centro de Atendimento Empresarial de Pontes e Lacerda, José Roberto Portero, anunciou o início das obras de construção, no Município de Pontes e Lacerda, de um frigorífico para o abate de ovinos com capacidade diária de mil animais. Uma indústria para processamento de pescado também está também em construção, com capacidade para cem toneladas de peixes mensais. As duas empresas, quando entrarem em serviço, deverão gerar cerca de 500 empregos diretos. Portero declarou ainda estar fazendo esforços para atrair investimentos no setor da agroindústria leiteira.

            Em Sapezal foi implantado um setor industrial constituído por um loteamento com 96 terrenos. A procura foi tão grande que o Centro de Atendimento Empresarial precisou leiloar as frações que serão ocupadas principalmente pelo setor de implementos agrícolas.

            A Prefeita de Alta Floresta, Maria Izaura Dias, por seu lado, pretende implantar um distrito industrial naquele Município do extremo norte do Estado. Já funcionam lá três frigoríficos, um laticínio e três cooperativas, sendo uma de processamento de castanha-do-Pará, uma de açúcar mascavo e outra de exploração de pedreira. A nossa Alta Floresta, local de origem do nosso Deputado Ademir Brunetto, realmente é uma cidade de médio para grande porte.

            Nos próximos dias, falarei, a cada dia, de um número significativo de Municípios do meu Estado de Mato Grosso que são exemplos de iniciativas: iniciativas dos Municípios, iniciativas do Governador Blairo Maggi, e, é claro, como já disse, de alguns Municípios que apontam para um forte surto de desenvolvimento em Mato Grosso nos próximos anos, gerando emprego, melhorando as condições de vida do nosso povo.

            A expansão do parque industrial do Estado favorece a diversificação da economia. Mas o mais importante é que ao crescimento do setor industrial se associa um concomitante aumento do comércio. De fato, segundo o Presidente da Junta Comercial do Estado, Dr. Roberto Perón, o comércio continuará a ser o maior gerador de empregos. Do total de 107 mil empresas existentes em Mato Grosso, 79% são dos setores de comércio e serviços.

            O Estado promove ainda o Programa Empreendedor Individual, pelo qual se espera que 7.000 trabalhadores saiam da informalidade e se tornem pequenos ou microempresários.

            Assim como o Brasil, o Estado de Mato Grosso, em parceria com o Governo Federal, atravessou o período de turbulência econômica mundial sem interrupção do crescimento. Agora, Srªs e Srs. Senadores, com a superação da crise e com as medidas de fomento implementadas pela administração estadual e as dos Municípios, nosso Estado de Mato Grosso, incentivado por recursos federais crescentes, certamente experimentará uma substancial expansão de sua economia, com geração de empregos e melhoria de renda da população.

            Com a ação integrada do Governador Blairo Maggi e, a partir de amanhã, do Governador Silval Barbosa, do Presidente Lula e dos prefeitos municipais, no estímulo ao investimento privado, o Estado de Mato Grosso, celeiro mundial de alimentos, faz seu papel na redução das desigualdades regionais e sociais do nosso Brasil.

            Sr. Presidente, eu só vou registrar agora um documento, em que trabalharei e lerei amanhã. Na última sexta-feira, dia 26, e no sábado, dia 27, realizou-se em Manaus o 1º Fórum Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, para o qual tive a honra de ser convidada, mas não pude comparecer. Foi um evento da maior importância para o Amazonas e, sobretudo, para o Brasil. Contou com a presença de convidados ilustres como o ex-Vice Presidente dos Estados Unidos e Prêmio Nobel da Paz Al Gore; o Dr. Thomas Lovejoy, Diretor do Centro Jonh Heinz III para a Ciência, Economia e Meio Ambiente, sediado em Washington; o cineasta James Cameron, diretor do filme Avatar; e diversas outras personalidades do meio acadêmico, político e empresarial. Enfim, Sr. Presidente, foi um evento de magnitude ímpar.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senadora, V. Exª pode me dar um aparte para falar sobre isso?

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, Sr. Senador Romeu Tuma.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Hoje, pela manhã, houve uma reunião em São Paulo das lideranças empresariais, que congregam mais de 40% do PIB brasileiro. Era mais uma reunião para administrar um congresso que se realizará na Bahia. E uma das referências importantes foi essa reunião a que V. Exª está se referindo. O entusiasmo do Presidente foi muito grande ao descrever as pessoas que foram lá, os discursos que foram feitos e a importância dos participantes. Fico feliz em saber que a senhora também era uma pessoa importante que representava este Senado. Eles se comprometeram a nos fornecer todos os dados da realização desse evento tão importante que V. Exª, com carinho, traz a esta tribuna.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada.

            Um dos motivos que originaram esse convite para o meu comparecimento a esse Fórum de Sustentabilidade, Sr. Senador Romeu Tuma, foi o PLS nº 329, que eu apresentei em 2003 e foi convertido na Lei nº 11.799, sancionada pelo Presidente Lula em outubro de 2008, que transformou a Estação Ecológica de Anavilhanas em parque nacional.

            O arquipélago fluvial de Anavilhanas é um dos maiores, se não o maior do mundo, contando com cerca de 400 ilhas, localizado no rio Negro, próximo ao Parque Nacional do Jaú, e abrange os Municípios de Manaus e Novo Airão. Inclusive, eu tenho que ir lá receber o título de cidadania de Novo Airão e de Manaus, por conta desse projeto que eu consegui fazer e aprovar. Ele tem uma área de 350 mil hectares e foi reconhecido como estação ecológica em 1981. Agora, passou a ser parque nacional. Quer dizer, é de extrema relevância.

            Mas, como eu disse, eu preciso falar com detalhes desse evento, desse encontro e de todos os projetos, inclusive, que o Governador de Manaus, Eduardo Braga, vem executando. São projetos da maior envergadura. Tem a Bolsa Floresta; tem o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus, que é chamado Prosamim. Tem o Programa Zona Franca Verde. Enfim, são vários programas extremamente importantes que são levados.

            Eu sou Senadora por Mato Grosso e alguns podem até ficar admirados e perguntar-se por que eu fui trabalhar nessa questão no Amazonas. É porque me foi pedido várias vezes e eu costumo dizer que, em algumas questões, temos que ser Senador do Brasil como um todo. Na discussão do Código de Processo Penal, eu andei em muitos Estados do Brasil; em questões relacionadas à mulher, à igualdade de direitos, ao fim da discriminação e da violência contra a mulher, eu ando sempre pelo Brasil afora; na questão da sustentabilidade, na busca do desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental, é a mesma coisa. Então, há questões que são amplas, que abrangem o Brasil. Por isso, muitas vezes aparecem projetos como este aqui, de minha autoria, transformando Anavilhanas em parque nacional.

            Muito obrigada, Sr. Presidente, obrigada, Srs. Senadores que nos apartearam.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 31/03/2010 - Página 10347