O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, queria só fazer aqui um registro lamentável e pedir a inserção nos Anais do Senado de matéria que foi publicada na edição de domingo do jornal O Liberal, lá de Belém, que diz: “Explosão de Violência já matou 245 em 2 meses.”

            A primeira página do jornal O Liberal de domingo nos traz notícias aterrorizantes: “Explosão de Violência já matou 245 em 2 meses. Média de 4 assassinatos por dia assusta Belém e desafia polícia”.

            Diz a reportagem:

O número de homicídios aumenta a cada ano, segundo dados do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP), do Governo do Estado.

Em 2007, houve 759 assassinatos. No ano seguinte [2008] 1.057. Em 2009, o número de assassinatos alcançou 1.169, na RMB [Região Metropolitana de Belém].

            O Senador Mário Couto e o Senador Flexa Ribeiro têm ido à tribuna várias vezes para fazer essas denúncias.

            A média diária de assassinatos na região metropolitana de Belém é um dado brutal. Em 2007, eram dois por dia; em 2009, a média alcançou três assassinatos por dia; este ano, já estamos com quatro por dia. Isso mostra, inequivocamente, que há algo profundamente errado na política estadual de segurança pública. Afinal, trata-se de números que colocam a minha querida cidade num patamar próximo ao observado em Bagdá, capital do Iraque, que está em guerra, onde ocorreram 1.545 mortes em 2009. Vou repetir: 1.545 mortes em 2009, em Bagdá, e 1.169 em Belém, na região metropolitana, em 2009. É mais do que meia Bagdá...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Chamamos o Senador...

            Senador Flexa Ribeiro, o Senador Roberto Cavalcanti chegou aqui antes de 14 horas e se inscreveu para uma comunicação inadiável. V. Exª chegou às 15 horas e 14 minutos e já está usando da palavra. Vamos dar a palavra a Roberto Cavalcanti.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Só concluindo. Senador Roberto Cavalcanti...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Não, ele fez foi reclamar.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Ele não está reclamando não.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Ele reclamou. Ele já fez um discurso da vez passada, usou até o Regimento.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - A questão deixou de ser estadual, passou a ser um problema nacional.

            Não há dúvida de que, se quisermos ter êxito no combate a essa violência descontrolada, precisamos, primeiramente, oferecer condições melhores aos nossos policiais.

            Neste contexto, lembro que, apensadas, a PEC nº 300/08 e a PEC nº 446/09, do Senador Renan Calheiros, aguardam ser votadas no plenário da Câmara. Ambas visam melhorar a remuneração dos policiais.

            Eu pediria que o texto fosse publicado na íntegra, porque já vou ao final.

            Temos a obrigação de oferecer aos nossos policiais, que correm perigo de vida no exercício de sua profissão, na defesa da sociedade, salário que permita a sustentação de suas famílias com dignidade. Temos ainda que estabelecer para eles um plano habitacional diferenciado. É uma questão de proteção à vida.

            O Presidente Lula...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Flexa Ribeiro, há orador na tribuna por direito.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - O Presidente Lula tem que mandar sua base apoiar a PEC. Peço ao Presidente Sarney e ao Presidente Mão Santa, que preside a sessão neste instante, para que façam gestão junto ao Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer, para pautar a matéria. Peço ao Líder do Governo na Câmara, Deputado Cândido Vaccarezza, para que assine o acordo de lideranças e defenda a matéria.

            O PSDB é a favor de que se aprove a PEC nº 446, para que se dê dignidade aos policiais militares, do corpo de bombeiros e policiais civis.

            Agradeço a V. Exª e peço desculpas ao Senador Roberto Cavalcanti.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO.

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            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do inciso I, § 2º, art. 210 do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Quatro são mortos por dia em Belém” (O Liberal de 28/03/2010).

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