O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Antes de mais nada, solicito a minha assessoria que redija um voto de pesar pelo falecimento da sogra do Senador Acir Gurgacz. Eu tenho a impressão de que será assinado por todos os Senadores presentes nesta sessão. Em segundo lugar, registrar, com muita alegria, a homenagem bonita que a Casa fez ao Senador João Pedro, que honrou o seu mandato e honrou o Senado pelo tempo em que aqui permaneceu, e hoje é a sua despedida.

            Ainda, registrar com absoluta concordância o ponto de vista da Senadora Ideli Salvatti. Está em vigor a lei, e a lei não deve permitir, portanto, um novo julgamento automaticamente. Essa é uma possibilidade de se dar a pena mais dura e o castigo mais duro que se possa conceber na sociedade e na democracia brasileira a esse casal de monstros, que, a meu ver, deveria ser encarcerado em dupla, para que um tivesse que conviver durante longos e longos e longos anos um com o outro, porque não consigo palavras para descrever esse pai. Está mais ou menos provado que ele não matou: permitiu que matasse a filha. E está muito provado que sua parceira de crime matou a pobre Isabella Nardoni. Chego a ter repulsa. Mexe comigo quando vejo as faces dos dois degenerados na televisão.

            Senador.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Eu queria, Senador Arthur Virgílio, somar-me à assinatura desse requerimento de pesar pelo falecimento da sogra do Senador Acir, que é do meu Estado, Rondônia. Eu queria também externar nossas condolências à sua esposa, Dona Ana Gurgacz, à sua família, a Acir Neto, o filho, ao Sr. Assis, pai de Acir, e a toda a família de ambos os lados, tanto de Acir como de Dona Ana. Que Deus possa confortá-los neste momento tão difícil. Então, quero pedir para que eu possa assinar também esse requerimento de pesar. Muito obrigado.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Creio que já estará em nossas mãos em pouco tempo e que todos os Senadores aporão suas assinaturas na solidariedade cristã que se impõe.

            Sr. Presidente, requeiro voto de aplauso ao povo de Barcelos, Município amazonense, pelo transcurso do seu aniversário de criação, que acontece em 31 de março de 2010. Ele é localizado na microrregião do Alto Solimões, no sudoeste do Amazonas. Do ponto de vista político, é um Município que se localiza no Rio Negro - faz parte da calha do Rio Negro. Peço que seja cientificado o Prefeito José Ribamar Fontes Beleza, e, por seu intermédio, o Vice-Prefeito Arnóbio Pereira Correia, e o Presidente da Câmara Municipal, Josenir de Macedo Bezerra. É um belíssimo Município. Foi a primeira capital do Estado do Amazonas.

            Do mesmo modo, o voto de aplauso ao povo de Benjamin Constant, Amazonas, pelo transcurso do seu aniversário. Esse Município fica na microrregião do Alto Solimões, no sudoeste do Amazonas, e eu peço que o Prefeito José Maria Freitas da Silva Júnior e, por seu intermédio, o Vice-Prefeito David Nunes Benerguy sejam ambos comunicados, junto com a Câmara Municipal, da homenagem feita pelo Senado.

            Sr. Presidente, eu ainda registro, entre as coisas do meu Estado, que o Prefeito Bi Garcia, do Município de Parintins, no Amazonas, acaba de ganhar o Prêmio Prefeito Empreendedor. Foi o grande vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2010. O anúncio foi na quinta-feira última, durante o VIII Encontro dos Prefeitos do Amazonas, em Manaus, e foi recebido com muita festa pela Ilha Tupinambarana. Estava presente, na ocasião, o Ministro das Relações Institucionais, Dr. Alexandre Rocha Sanches Padilha.

            E o Prefeito Bi Garcia concorreu com quatro ações. A primeira, o Plano Diretor, visando a dinamizar a geração de emprego, trabalho e renda. A segunda, o estímulo à capacitação de recursos humanos e de empreendedores, além do estímulo à formalização do emprego. O terceiro foi o projeto Rainha do Lar, social, que incentiva mães, nos bairros da periferia, a cursos de qualificação para geração de renda e emprego. E, basicamente, renda, nesse caso. E a quarta, que, aliás, foi o que lhe deu o prêmio, o projeto Cidade Digital, disponibilizando acesso gratuito ao serviço de Internet para toda a cidade, a partir da combinação do uso de satélites e de uma nova tecnologia de banda larga sem fio. Inclusive em Parintins, Senador Eduardo Azeredo, existe uma praça digital. É o Município mais digitalizado do Estado do Amazonas; proporcionalmente ao número de habitantes, muito mais digitalizado que a própria cidade de Manaus, do que a própria capital manauara.

            E aí, como uma boa lembrança para o meu coração, o Prefeito Bi Garcia participou nessa ocasião da solenidade de outorga da Medalha do Mérito Municipalista Gilberto Mestrinho, que é uma realização da Superintendência do Sebrae e da Associação Amazonense de Municípios do Amazonas.

            Sr. Presidente, requeiro, nos termos regimentais e constitucionais, seja realizada no âmbito da Comissão de Meio Ambiente - e enviei para a Comissão de Meio Ambiente esse requerimento - audiência pública com o objetivo de discutir o tráfico de água doce no Brasil.

            Nestes termos, solicito que para participarem da audiência pública acima citada sejam convidados o Ministro de Estado do Meio Ambiente, o Ministro de Estado da Defesa, o Sr. Vicente Andreu Guilo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, o Dr. Adalberto Val, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, notável cientista, o Sr. Estevão Monteiro de Paula, Coordenador de Ações Estratégicas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o Inpa.

            Justifico isso pelo fato de que a revista jurídica Consulex, em sua edição nº 310, de 15 de dezembro de 2009, publicou artigo intitulado “A OMC e o mercado internacional de água”, de autoria da advogada Ilma de Camargos Pereira Barcellos, mostrando que navios-tanque estão retirando água do rio Amazonas para engarrafamento na Europa e no Oriente Médio, numa prática totalmente ilegal, tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 estabelece que são considerados bens da União os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio.

            O artigo mostra, ainda, que essa prática pode ser bastante lucrativa pois “é mais barato tratar das águas usurpadas (U$0,80 o m³) do que realizar a dessalinização das áreas oceânicas [que sairia quase o dobro] U$1,50”.

            Enfim, o presente requerimento tem por objetivo esclarecer que providências o Governo tem tomado contra essa ação de hidropirataria que desrespeita a soberania não só do Brasil, mas também de outros países da Bacia Amazônica.

            Sr. Presidente, passo às mãos de V. Exª dois pronunciamentos. Um deles trata da inversão de omissões. Ainda ontem, a pré-candidata Dilma Rousseff atribuiu essa postura ao Governo anterior, usando mero jogo de palavras, que não convencem a não ser plateias arranjadas e convencidas pelos cargos públicos.

            Prefiro me basear em dados concretos e vou resumi-los. Vejo um quadro. Na Comissão de Direitos Humanos no Senado realizada ontem, levantou-se um problema gravíssimo de dependência química inscrito na Ata com palavras duras, porém realistas: “Brasília foi invadida pelo crack. A Esplanada dos Ministérios está cercada por pontos de venda e consumo da droga”.

            E, mais, o dado revelador da omissão do Governo, do atual: “As autoridades reconhecem que falta pouco para a situação ficar fora de controle”.

            Aí está: o Governo, o atual, reconhece a existência do problema que mostra o crescimento assustador do crack na capital do Brasil, sede do Governo, que, no entanto, aí sim, adota a cômoda posição de omitir-se, assumindo a posição que a pré-candidata atribuiu ao Governo passado, sem nada definir, jogando palavras ao vento.

            Ora, se o Governo admite que está ficando sem controle, algo de muito grave está a ocorrer no reino da Dinamarca.

            Volto à Ata da Comissão de Direitos Humanos:

No ano passado, do total de atendimentos de dependentes químicos na saúde pública, apenas 0,2% usavam crack. Somente nos dois primeiros meses deste ano, o porcentual saltou para 27%.

            E aí o reconhecimento do Governo, que não obstante permanece omisso.

O Ministério da Saúde informa que reconhece urgência no enfrentamento do problema.

            E pergunto: Qual é a providência do Ministério da Saúde? Anunciou, então - e isso é surrado -, que formaria um grupo para enfrentar o problema. Grupo de trabalho neste País é sinal de fracasso antecipado ou de se empurrar o problema com a barriga. E mais:

O Governo brasileiro deve finalizar em alguns meses’ - enquanto isso as crianças e jovens morrem viciados em crack - ‘um plano de ações voltadas para tratamento mais específico de dependentes de drogas, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, a UNODC, e a OMS, em alguns meses.

            É a opção por retardo. O texto da Ata inclui esse trecho:

O Ministro Temporão já manifestou preocupação com a falta de ações na área de consumo de cocaína e derivados, em especial o crack.

            Pela simples leitura da Ata da comissão a que me refiro, estaria ocorrendo omissão - rótulo usado pela pré-candidata, como sinônimo, para ela, de Estado do nada. O nada está no atual Governo, no caso, em plena Esplanada dos Ministérios.

            Portanto, Sr. Presidente, peço a publicação deste pronunciamento na íntegra e passo a cuidar de outro.

            Começo dizendo que o idioma português é muito rico, possibilita a criação de frases variadas, maravilhosas, textos de infinita beleza, mas que também permite o mau uso de frases para formar expressões vazias.

            Ontem em Brasília, enquanto se lançava o PAC 2, mesmo diante de um combalido e incompleto PAC1, que até agora em tantos anos de Governo só completou 11% das obras previstas, vem a mesma Ministra e diz: “O PSDB defendeu o Estado omisso, o Estado mínimo do neoliberalismo.”

            Frase de efeito, palmas na platéia, formada de gente arranjada entre paredes do gabinete da Presidência da República. Nada disso foi de graça: o Governo pagou R$170 mil à Swot Serviços de Festas e Eventos, como está publicado no Diário Oficial. Ou seja, o povo pagou.

            Mas o problema é que a candidata não explica o que é Estado mínimo nem o que é Estado omisso. Ao contrário, foi além e acresceu, como se estivesse explicando o que é Estado mínimo, que seria o mesmo que Estado do não. E eu pergunto: não o quê? Ela não explica. Seria muito simples uma explicação desses arranjos verbais. Bastaria buscar na atualidade, nos dias de hoje, o que ocorre já quase como regra no serviço público brasileiro. Para facilitar a compreensão, bastaria mandar que procurem hospital público em qualquer lugar não só lá longe, no meu Amazonas, onde até a Santa Casa fechou as portas. Aqui mesmo, em plena capital da República, assistência médico-hospitalar do SUS só não é pior porque já chegou ao nível zero.

            Passo a outros setores: Correios. Quem se lembra do nosso bom serviço postal? Uma carta era sempre entregue no dia seguinte. Hoje, sucateada, a ECT está cheia de sindicalistas incompetentes no lugar de técnicos. Quem quiser experimentar, tente postar uma carta em Brasília. Vai chegar ao seu destino daí a três dias. O sistema postal brasileiro foi copiado do eficiente correio francês e funcionava vem. No atual governo, a eficácia foi caindo e nem Sedex resolve. Por isso criaram o Sedex 10, que apenas mascara uma deficiência igualmente duvidosa. Uma lástima, uma pena.

            Passo para o serviço de emissão de passaportes. Com sorte, o passaporte pode sair em quinze dias. Se não o consegue nesse prazinho e o cidadão reclama, recebe uma áspera resposta do tipo: o sistema está fora do ar.

Se o cidadão insiste e procura saber quando vai ficar pronto o acalentado passaporte, houve um “não sei, telefona amanhã ou depois para saber”.

            Esse, sim, é o Estado omisso, nem máximo, nem mínimo, com as explicações que a pré-candidata não deu à plateia, preferindo a ajuda de algum lexicógrafo, para usar as várias acepções verbais de que o idioma é rico. E, assim, tentar impressionar o público.

            Encerro, lamentando o mau uso do idioma, com a opção pela loquacidade, que é a velha tagarelice com que alguns supõem mistificar uma realidade ou confundir o público. Espero que a campanha eleitoral não seja palco disso e apenas disso.

            Sr. Presidente, apresento, finalmente, um Voto de Pesar, isso, com um sentimento enorme. Sei que outros Senadores fizeram isso e quero me juntar a eles, e requeiro ainda uma sessão especial de homenagem a Armando Nogueira, ícone do jornalismo de análise esportiva, que atuou por 25 anos na Rede Globo, participando da equipe que criou o noticiário em rede da emissora, além de integrar a equipe que criou o Jornal Nacional e o Globo Repórter.

            Acreano de Xapuri, vivia desde 1944, no Rio de Janeiro. Antes de concluir o curso de direito, foi ensacador de pacotes e revisor do Diário Oficial do Governo do Acre. No entanto, desde então, sonhava ser jornalista. Em 1950, começou a carreira de jornalista no Diário Carioca, onde trabalhou como repórter, redator e colunista.

            No ano de 1954, foi testemunha ocular do atentado ao também jornalista e político Carlos Lacerda. No dia seguinte, Armando fez história no jornalismo brasileiro ao assinar um artigo escrito em primeira pessoa com seu relato do fato, algo nunca feito antes.

            No mesmo ano, cobriu sua primeira Copa do Mundo, na Suíça. Lá, flagrou uma briga entre o técnico da Seleção Zezé Moreira e o Ministro de Esportes da Hungria. Desde então, participou da cobertura de 13 mundiais seguintes.

            Após sua passagem pela revista Manchete, em 1957, trabalhou como repórter fotográfico da revista Cruzeiro. Lá ficou por dois anos, transferindo-se depois para o Jornal do Brasil onde foi redator e colunista.

            Sua ida para a Rede Globo ocorreu em 1966, ali desempenhando papel fundamental no desenvolvimento do telejornalismo brasileiro.

            Participou em 1980 da cobertura de uma Olimpíada, em Moscou; voltou aos Jogos outras seis vezes. Sua única ausência, desde então, aconteceu este ano, em Pequim, por problemas graves de saúde.

            Ao longo da carreira, Armando Nogueira escreveu 10 livros - todos eles sobre esporte - cujos títulos são: Drama e Glória dos Bicampeões, Na Grande Área, Bola na Rede, O homem e a Bola, Bola de Cristal, O Vôo das Gazelas, A Copa que Ninguém Viu e a que Não Queremos Lembrar, O Canto dos Meus Amores, A Chama que não se Apaga, A Ginga e o Jogo.

            O ex-diretor de jornalismo da TV Globo lutava contra um câncer no cérebro desde julho de 2007; nos últimos meses, estava sob os cuidados de uma enfermaria montada em sua residência. No entanto, o quadro se agravou recentemente.

            Então eu requeiro, não só este Voto de Pesar como uma sessão de homenagem à memória de Armando Nogueira.

            E conto, Sr. Presidente, algo que foi muito marcante para mim. Eu menino, bastante jovem, estava na esquina, Senador Jefferson Praia, da rua Miguel Lemos com Avenida Copacabana, e Armando Nogueira estava conversando num grupo que tinha Sandro Moreira, tinha João Saldanha... E eu sustentei para aquela tríade de geniais botafoguenses, que era o Sandro, o João e Armando, eu sustentei que Zico, Senador Lobão, era um supercraque. Eu disse: Zico é um supercraque. O João Saldanha disse que não era, que era um craquíssimo, mas que não era um supercraque.

            Eu, flamenguista roxo, fiquei remoendo aquilo, enfim. Tempos depois, e já exercendo eu - colega do pai de V. Exª - meu primeiro mandato de Deputado Federal, estou na Lagoa Rodrigo de Freitas entrando em uma rua, saindo da Lagoa para entrar em Ipanema, quando ouço uma buzina insistente. Olhei para o lado e baixei o vidro. Era João Saldanha dizendo: “ Arthur, ele é um supercraque, sim.” Era João Saldanha, com sua honestidade, reconhecendo que Zico era um supercraque. Contei isso para Armando Nogueira, que transformou isso numa crônica, uma crônica muito bonita. Ele fez outra sobre o Zico, que é o meu grande ídolo no futebol, que foi fantástica. Ele tem frases lindas sobre Pelé, sobre Garrincha, sobre Nilton Santos. Ele tem uma crônica sobre o Zico que é algo extraordinário. Ele relacionou grandes monstros sagrados do futebol mundial. Esses monstros sagrados eram Cruyff, que não foi campeão do mundo, o português Euzébio, que não foi campeão do mundo, Domingos da Guia, Leônidas da Silva, o Diamante Negro, Arthur Friedenreich, Heleno de Freitas, brasileiros geniais que não foram campeões do mundo, Zizinho, o Aranha Negra, Yashin, o grande goleiro russo, talvez o maior goleiro de todos os tempos. Ele listou - e já concluirei - um número imenso de craques e supercraques que não foram campeões do mundo. Com muita delicadeza, disse que bons craques, mas não supercraques, lograram o êxito de serem campeões do mundo. E termina: “ Zico não foi campeão do mundo, Zico não ganhou a Copa. Azar da Copa.” Foi uma frase que, como ninguém, repôs o valor desse grande craque que o Flamengo deu ao Brasil, o terceiro maior artilheiro da Seleção brasileira de todos os tempos. E teve todos os títulos da seleção, menos o de campeão do mundo: em 78 porque simplesmente o juiz anulou um gol dele absurdo - o córner já havia sido cobrado por Nelinho -; em 82, só Deus explica mesmo porque aquela seleção perdeu de alguém - como ela poderia perder de alguém? -; em 86, Zico jogava 15 minutos por jogo, ia empurrando o Brasil de fase em fase, o joelho arrebentado. Foi o homem que criou o futebol no Japão. Foi o homem que levantou a pequena Udinese na Itália. Foi vice-artilheiro do campeonato italiano, atrás apenas do Platini, que jogava por um grande time. É hoje um técnico consagrado, uma figura extraordinária. Mas Armando Nogueira captou como ninguém a genialidade dele.

         Poderia lembrar do que ele homenageou de botafoguenses tão queridos dele próprio.

            O Sr. Lobão Filho (PMDB - MA) - Senador Arthur Virgílio?

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Já concedo o aparte a V. Exª.

            Quero só lembrar que Armando deixou uma grande dor no meu coração. Ele me ajudou muito no início da minha carreira, inclusive divulgando coisas minhas e mostrando que ele era capaz de buscar um jovem que no início não tinha nem eira, nem tinha beira. Sendo ele um jornalista consagrado que era, conseguia dar atenção a alguém que àquele época não tinha nem eira, nem tinha beira na vida pública brasileira.

            O Sr. Lobão Filho (PMDB - MA) - Senador Arthur Virgílio, Zico, Armando Nogueira, Garrincha, Pelé, realmente são supercraques, mas quero dizer a V. Exª que também o considero um supercraque. Meu amigo Arthur Virgílio, a quem considero rei do vernáculo, apaixonado nas suas causas, estou de saída desta Casa mas levo, desde já, a saudade de seus discursos e do sentimento que V. Exª coloca em cada fala, em cada ato, em cada atitude aqui neste Plenário e em qualquer ponto desta Casa. Somos amigos há muitos anos e tenho certeza de que esta amizade perdurará ainda por muitos outros anos, sempre coroada pela minha admiração por V. Exª. Tenho a certeza de que, nesta eleição, o seu Estado do Amazonas saberá dar o justo reconhecimento, a paixão que você dedica a suas causas. Obrigado pela sua amizade, Senador.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, Senador.

            Peço tempo para agradecer o aparte do Senador Lobão Filho. De fato, é um querido amigo. É uma amizade que vem do seu pai com o meu pai. O seu pai cobria o meu pai, que era Senador da República, e o seu pai, jornalista aqui em Brasília.

            Depois tive a honra de ser colega de seu pai. Ele vice Líder do PDS e eu do PMDB. Tivemos pegas homéricos, bonitos e que só nos aproximaram em termos de amizade pessoal.

            A convivência com V. Exª foi limpa, correta, justa e digna. Eu também vou sentir muita falta de V. Exª como Senador. Eu, que sempre tive a presença de V. Exª na minha vida como de amigo pessoal. E isso não vai mudar em absolutamente nada.

            Não sei se V. Exª vai se pronunciar, e se for pronunciar-se, eu farei o meu aparte. Agora, quero agradecer o seu e dizer que a recíproca é legitimamente verdadeira.

            Muito obrigado, meu querido amigo, de coração.

            Seja muito feliz onde quer que V. Exª esteja...

            (Interrupção do som.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) -...eu lhe digo do fundo do coração, com todo reconhecimento que tenho pelo seu pai, meu prezado amigo, e por sua mãe, minha dileta amiga; minha colega de Câmara e minha querida amiga. Figura que respeito, que sempre venerei e respeitei por ser a mulher digna, a mulher de primeiro nível, que sempre impôs respeito a todos seus colegas.

            Portanto, um grande abraço. Seja feliz onde quer que o destino leve V. Exª.

            Muito obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR.SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO

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            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o tempo parece ser de inversão de omissões. Ainda ontem, a pré-candidata Dilma Rousssef atribuiu essa postura ao Governo anterior, usando mero jogo de palavras, que não convencem a não ser platéias arranjadas.

            Prefiro basear-me em dados concretos. Por exemplo, trazendo a este Plenário dados de uma ata da Comissão de Direitos Humanos do Senado da República, realizada ontem.

            Ali foi levantado gravíssimo problema de dependência química, inscrito, na ata, com palavras duras mas realistas:

            Brasília foi invadida pelo crack. A Esplanada dos Ministérios está cercada por pontos de venda e consumo da droga.

            E mais, o dado revelador da omissão do Governo, do atual:

            As autoridades reconhecem que falta pouco para a situação ficar fora de controle.

            Aí está: o Governo - o atual - reconhece a existência do problema, que mostra crescimento assustador do crack na Capital do Brasil, sede do Governo, que, no entanto, aí sim, adota a cômoda posição de omitir-se, assumindo a posição que a pré-candidata atribuiu ao Governo passado, sem nada definir. Jogou palavras ao vento.

            Agora, pela ata da Comissão de Direitos Humanos, há, aí sim, definição de omissões por parte do Governo - o atual.

            O Governo -o atual, repito- limita-se a reconhecer que o problema existe, sem que ações imediatas sejam adotadas. Está na ata da Comissão uma imagem do tamanho desse problema:

            No ano passado,do total de atendimentos de dependentes químicos na Saúde Pública, apenas 0,2% usava crack. Somente nos dois primeiros meses deste ano, o percentual saltou para 27%.

            E aí o reconhecimento do Governo - o atual - que, não obstante, permanece omisso:

            O Ministério da Saúde informa que reconhece urgência no enfrentamento do problema.

            Qual foi a providência do MS?

            Anunciou que formou um grupo formado para o problema.

            E mais:

            O Governo brasileiro deve finalizar em alguns meses, um plano de ações voltadas para tratamento mais específicos de dependentes de drogas, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a OMS.

            Em alguns meses. É a omissão por retardo.

            O texto da ata inclui ainda este trecho:

            O Ministro Temporão já manifestou preocupação com a falta de ações na área de consumo de cocaína e derivados, em especial o crack.

            Pela simples leitura da ata da Comissão a que me refiro, estaria ocorrendo omissão, rótulo usado pela pré-candidata como sinônimo, para ela, de Estado do Nada. O Nada está no atual Governo, no caso, em plena Esplanada dos Ministérios.

            O que ela disse não passou de jogo de palavras. Aqui, ao contrário, temos um texto público, como deve ser vista a ata da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, que é presidida pelo ilustre Senador Cristovam Burque.

            Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do inciso I, § 2º, art. 210 do Regimento Interno.)

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            Matéria referida:

            “Bi Garcia ganha prêmio “Prefeito Empreendedor”

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, idioma rico, o Português possibilita a criação de frases maravilhosas, em textos de infinita beleza. No entanto, permite também o mau uso das frases, para formar expressões vazias, que nada dizem. Pela sonoridade de suas palavras, enchem os ouvidos das platéias.

            Usar o Português com essa feição lembra velho refrão popular para dizer que quem não tem cão caça como o gato. Isto é, na surdina, para dar o bote fatal, que é a investida final.

            Foi assim, ontem em Brasília, no lançamento do PAC-2, mesmo diante de um combalido e incompleto PAC-1, que até agora, em tantos anos de Governo, só completou 11 por cento das obras previstas.

            Volto ao idioma. E pego duas ou três frases da candidata do PT. Vamos direto a uma delas:

            O PSDB defendeu um Estado omisso, o Estado mínimo do neoliberalismo.

            Frase de efeito, palmas na platéia, formada de gente arranjada, entre paredes do gabinete da Presidência da República. Nada disso foi de graça: o Governo pagou R$ 170 mil à Swot Serviços de Festas e Eventos, tal como está publicado no Diário Oficial. Ou seja, o povo pagou.

            Palmas à parte, a pré-candidata não explicou o que é Estado Mínimo nem o que é Estado omisso. Ao contrário, foi além e acresceu, como se estivesse explicando o que é Estado mínimo, que seria o mesmo que Estado do Não. Não o quê? Ela não explica.

            Seria muito simples uma explicação desses arranjos verbais. Bastaria buscar na atualidade, nos dias de hoje, o que ocorre, já quase como regra, no serviço público brasileiro.

            Para facilitar a compreensão, bastaria mandar que procurem um hospital público, em qualquer lugar, não só lá longe, no meu Amazonas, onde até a Santa Casa fechou as portas. Aqui mesmo, em plena Capital da República, a assistência médico-hospitalar do SUS só não é pior porque já chegou ao nível zero.

            Passo a outro setor: os Correios. Quem se lembra do nosso bom serviço postal? Uma carta era sempre entregue no dia seguinte. Hoje, sucateada, a ECT está cheia de sindicalistas incompetentes no lugar de técnicos. Quem quiser experimentar, tente postar uma carta em Brasília! Vai chegar daí a três dias.

            O sistema postal brasileiro foi copiado do eficiente correio francês e funcionava bem. No atual Governo, a eficácia foi caindo e hoje nem Sedex resolve. Por isso criaram o Sedex-10, que é apenas mais caro, mas de eficiência igualmente duvidosa. Uma lástima, uma pena.

            Passo para o serviço de emissão de passaportes. Com sorte (ou reza brava), o passaporte pode sair em 15 dias. Se não o consegue nesse prazinho e o cidadão reclama, recebe uma áspera resposta, do tipo “o sistema está fora do ar”.

            Se o cidadão insiste e procura saber quando vai ficar pronto o acalentado passaporte, ouve um não sei. Telefona amanhã ou depois, para saber.

            Esse, sim, é o Estado omisso, com as explicações que a pré-candidata petista não deu à platéia arranjada. Preferiu a ajuda de algum lexicógrafo, para usar as várias acepções verbais de que o idioma é rico. E, assim, tentar impressionar o público.

            Encerro, lamentando o mau uso do idioma, com a opção pela loquacidade, que é a velha tagarelice com que alguns supõem mistificar uma realidade ou confundir o público.

            Será que, ao longo da campanha eleitoral que se avizinha, ficará a Nação sujeita a esse tipo de fórmula vocal, pelos que se julgam conhecedores do segredo dos ritornelos, a química dos refrões?

            (RONALD DE CARVALHO, ESTUDOS BRASILEIOS, P. 73).

            Era o que tinha a dizer.

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