Pronunciamento de Wellington Salgado em 30/03/2010
Discurso durante a 41ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Despedida do cargo de Senador da República, como suplente do Senador Hélio Costa, que reassumirá suas funções no Senado Federal.
- Autor
- Wellington Salgado (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MG)
- Nome completo: Wellington Salgado de Oliveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
POLITICA ENERGETICA.:
- Despedida do cargo de Senador da República, como suplente do Senador Hélio Costa, que reassumirá suas funções no Senado Federal.
- Aparteantes
- Alvaro Dias, Arthur Virgílio, Augusto Botelho, Cícero Lucena, Eduardo Azeredo, Flexa Ribeiro, Geovani Borges, Jayme Campos, Jefferson Praia, Jorge Afonso Argello, João Ribeiro, Lobão Filho, Lúcia Vânia, Marconi Perillo, Roberto Cavalcanti, Rosalba Ciarlini, Valter Pereira.
- Publicação
- Publicação no DSF de 31/03/2010 - Página 10509
- Assunto
- Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. POLITICA ENERGETICA.
- Indexação
-
- BALANÇO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, QUALIDADE, SUPLENTE, HELIO COSTA, SENADOR, PROPOSIÇÃO, LEIS, DEBATE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PAIS, FUNÇÃO FISCALIZADORA, IMPORTANCIA, DISCUSSÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PARTICIPAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, REALIZAÇÃO, VIAGEM, PAIS ESTRANGEIRO.
- ELOGIO, MODERNIZAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, SENADO, CAPACIDADE TECNICA, CONSULTORIA, AGRADECIMENTO, APOIO, SERVIDOR, ASSESSORIA, SENADOR, RECEPÇÃO, ORADOR.
- REGISTRO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, AUMENTO, PERCENTAGEM, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, SOLICITAÇÃO, AGILIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS.
- OPOSIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ROYALTIES, EXTRAÇÃO, PETROLEO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), TOTAL, ESTADOS, BRASIL, COMPARAÇÃO, ANTERIORIDADE, IMPEDIMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), CRIAÇÃO, IMPOSTOS, EXPORTAÇÃO, MINERIO, CRITICA, INSUFICIENCIA, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, LOCALIDADE, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, IGUALDADE, SITUAÇÃO, DERIVADOS DE PETROLEO, RECURSOS HIDRICOS.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.
Estou muito feliz neste meu último pronunciamento no Senado Federal, pela oportunidade que me foi dada pelo Ministro e Senador Hélio Costa e também o Estado de Minas Gerais, de ter V. Exª como Presidente neste momento, visto que nós passamos por grandes momentos no PMDB, de onde tenho certeza de que V. Exª saiu simplesmente para um dia voltar. Aguardo a sua volta ao PMDB, respeitando o Partido ao qual V. Exª pertence neste momento, que é o PSC.
Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para manifestar minha gratidão a todos os colegas Senadores e Senadoras que me acolheram com grande apoio e lealdade nestes cinco anos de trabalho nesta Casa.
É gratificante dizer que termino mais uma etapa da minha trajetória política entre amigos que me honram nesta instituição. Muitos dos que aqui estão foram eleitos nas duas últimas eleições e com eles tive o privilégio de estabelecer laços respeitosos de estima e de camaradagem.
Sem dúvida, esse é um dos motivos mais fortes da emoção que sinto em deixar este ambiente onde aprendi e iniciei a minha atividade política, onde aprendi realmente a desempenhar a função parlamentar e onde me conscientizei de que vale a pena dedicar a vida à atividade política.
Lembro-me muito bem de que, quando aqui cheguei, estava tomado pelo entusiasmo e pela expectativa do novo desafio. Sabia perfeitamente das novas responsabilidades que teria de assumir, da nova forma de atuação parlamentar que me esperava, da nova representatividade política em nível estadual e nacional, da necessidade de aprender rápido o que poderia produzir no Senado Federal em favor do meu País, da democracia e do Estado de Minas Gerais. E foi com grande responsabilidade e atenção que comecei a desempenhar o papel de verdadeiro Senador: legislar, propor leis, discutir e deliberar sobre a estrutura administrativa do País.
Sei que um dos mais importantes trabalhos diz respeito à discussão do Orçamento Geral da União, que é importante e necessário compor Comissões Parlamentares de Inquérito e nós nos pronunciarmos sobre a conduta moral e política do Presidente, do Vice-Presidente da República, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Procurador-Geral da República e do Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade.
De fato, eu sabia tudo isso porque estava escrito, mas era também preciso aprender porque, quando chegamos aqui, é necessário, além da vontade, a prática, o traquejo, a experiência e a intimidade com as particularidades da Casa.
Dessa forma, naquela ocasião, ainda meio tímido e cauteloso para não cometer deslizes que são comuns a todo novato, aos poucos, procurei ambientar-me, conhecer os meus novos colegas, participar dos trabalhos, assistir às sessões neste plenário e ouvir os debates nas comissões.
Procurei, ao mesmo tempo, conhecer o desempenho dos mais experientes e daqueles que já eram Parlamentares atuantes e figuras de primeira grandeza da vida nacional. Entre tantos, não poderia deixar de citar o saudoso Antonio Carlos Magalhães, Jefferson Péres, Ramez Tebet e os notáveis José Sarney, Mão Santa, Garibaldi Alves Filho, Renan Calheiros, Paulo Duque, Demóstenes Torres, Flexa Ribeiro, Arthur Virgílio, Eliseu Resende, Eduardo Azeredo, entre outros, com os quais sempre mantive um relacionamento de grande respeito. Verdadeiramente, conviver com esses homens foi um momento rico em minha vida pública.
Nessa fase de adaptação, descobri, igualmente, que a Casa era moderna e competente, que dispunha de um excelente quadro de funcionários altamente qualificados e dedicados. Prova disso é o meu próprio gabinete, onde pude avaliar, no cotidiano destes últimos anos, o desempenho de todos os servidores sob o meu comando.
O mesmo aconteceu com os trabalhos parlamentares que desempenhei. A cada momento, fosse no plenário ou nas comissões, lá estavam os incansáveis funcionários que me socorriam sobre alguma dúvida, sobre detalhes do Regimento Interno, que é minuciosamente consultado a todo momento, sobre tramitação de determinada matéria, sobre encaminhamento da reunião ou da sessão, enfim, sobre todo o complexo trabalho legislativo.
Todo esse apoio logístico contava ainda com a capacidade técnica e teórica da Consultoria Legislativa, aliás, um dos órgãos mais expressivos e mais respeitados desta Casa, e com o fantástico acervo da Biblioteca, que coloca à nossa disposição, em um piscar de olhos, os livros mais raros, mais comentados, os jornais mais importantes e os artigos mais citados.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os elogios prosseguem com grande reconhecimento à Rádio Senado, à TV Senado, que transmitem o meu pronunciamento neste momento, e ao Jornal do Senado, que são os responsáveis pela divulgação diária de nossa atuação parlamentar.
Hoje, mais do que nunca, o Senador fala para milhões de brasileiros ao mesmo tempo e tem a oportunidade de mostrar à sociedade e aos seus eleitores o que representa o seu mandato, a sua atuação política e o que significa a instituição para fortalecimento da democracia.
Convém destacar que toda essa eficiência, pontualidade, competência e todo esse aparato tecnológico de informação fazem do Senado Federal uma das Casas legislativas mais modernas do mundo.
Nobres Senadores e Senadoras, certamente estes cinco anos foram especiais para o meu futuro político, porque procurei servir, da melhor forma possível, ao meu País, ao meu Estado e a esta Casa. No entanto, o cumprimento dessa missão só foi possível graças ao eminente Senador Hélio Costa, titular da cadeira, que me permitiu, como seu substituto, exercer, durante todo esse tempo, elevado cargo de Senador da República. Portanto, agradeço a ele a oportunidade que tive, para defender os pleitos mais justos para o Estado de Minas Gerais.
No Senado, caros colegas, foram cinco anos de prática permanente, de diálogo construtivo, de trabalho parlamentar gratificante e de generosidade por parte dos ilustres Senadores e Senadoras.
Assim, não posso deixar de acrescentar que recebi todo o apoio e o incentivo dos nobres Senadores José Sarney e Renan Calheiros, do meu Partido, dos serviços da Casa, de todos os funcionários do gabinete, da Consultoria Legislativa, da Secretaria Geral da Mesa, que realiza, todos os dias, um trabalho incansável, para nos servir.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta hora de despedida deve ser também a hora de prestação de contas, portanto gostaria de aproveitar a oportunidade, para apresentar um breve resumo de minha atuação nestes cinco anos como Senador.
Durante esse período, apresentei 72 proposições nesta Casa e tive a honra de representar o Senado em diversas missões no exterior. Exerci a Liderança temporária do Bloco da Maioria no Senado Federal e a Liderança temporária do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o PMDB. Em diversas ocasiões, ocupei o cargo de Primeiro Vice-Líder da Bancada do meu Partido; meus trabalhos como titular em diversas comissões foram igualmente compensadores, sobretudo nas Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Ciência e Tecnologia e Inovação, Comunicação e Informática, das quais tive a honra de ser Presidente.
O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Wellington, V. Exª me permite um aparte? Sei que o Senador Eduardo Azeredo está na minha frente, mas tenho que sair agora, para uma reunião na Comissão de Orçamentos e não poderia deixar de dizer algumas rápidas palavras. Primeiro, falar da presença de V. Exª, aqui conosco, sempre muito gentil com todos, embora, eu e V. Exª, algumas vezes, tenhamos tido pontos de vista diferentes e tenhamos divergido. Mas sempre tivemos um relacionamento muito bom, de cordialidade, de respeito mútuo. Então, parabenizo V. Exª por ter esse espírito, que é a busca do entendimento. Como V. Exª é de Minas, é um mineiro, busca sempre o entendimento, busca sempre ouvir o próximo, defende muito bem as suas posições e também avalia as posições daqueles que divergem do ponto de vista de V. Exª. Muito obrigado pelo aparte.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Obrigado, Senador Jefferson Praia. Quero dizer que todo esse lado mineiro, que acabei descobrindo, apareceu justamente no convívio forte com o Senador Azeredo, com o Senador Eliseu Rezende e com o Ministro Hélio Costa. Acho que esse convívio é que me fez entender mais profundamente como funciona a política em Minas, o jeito mineiro de fazer política. São aqueles acordos, algumas vezes até... Tive oportunidade, mas vou comentar na hora em que o Senador Azeredo falar.
Mas V. Exª também foi uma grata revelação, porque vir para o Senado Federal para ocupar o lugar do Senador Jefferson Péres... Na época, falei: “Quem é o Senador?” Ainda tinha o nome parecido: “Jefferson Praia”. No entanto, V. Exª representou bem o seu Estado - representa até hoje - e também os valores que eram pregados pelo Senador Jefferson Péres.
Então, Senador Jefferson Praia, é uma honra muito grande ter convivido com V. Exª neste mundo azul, que é o Senado Federal.
O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Welllington...
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Senador Azeredo, acho que vamos fazer um pouco de ciúme ao Ministro Hélio Costa.
O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Então, vou começar por aí. Quando V. Exª chegou ao Senado, substituindo o Senador Hélio Costa, que assumiu o Ministério, posso dizer que fiquei com o pé um pouco atrás, por pertencermos a grupos políticos diferentes na política mineira, mas é interessante ver como a convivência se mostrou. E essa não é uma opinião só minha, mas dos meus companheiros de Partido em especial, que viram que, por trás exatamente dessa figura de grandes cabelos, de um homem de dois metros de altura, existe uma pessoa humana, realmente muito amiga e muito simpática a todos, que facilitou muito essa convivência. O seu desempenho, aqui, como Senador, é o de um Senador atuante, presente, presente nas Comissões. Poucas pessoas ainda hoje se dão conta de que o Senado e a Câmara funcionam muito mais nas Comissões do que propriamente no plenário. O plenário é o momento dos pronunciamentos, mas a decisão sobre projetos, sobre assuntos tão relevantes para o País é especialmente tomada nas Comissões. E nas comissões V. Exª sempre esteve. Esteve como Presidente da Comissão de Educação e como Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia. Foi o primeiro Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, que foi criada aqui no Senado, a partir da Comissão de Educação. Portanto, nessa relação fraterna, sim - acho que podemos usar esse termo -, nós criamos uma amizade bem ao estilo mineiro. Somos três Senadores, representando Minas Gerais, de três Partidos diferentes, de regiões diferentes, mas nunca estivemos dissociados, quando o interesse maior era de Minas. A sua habilidade me fez ir, pela primeira vez, ao Ministério das Comunicações. Não tenho nenhuma diferença evidentemente, mas são diferenças democraticamente aceitas. São Partidos diferentes: o meu, o PSDB; o do Senador e o do Ministro Hélio Costa, o PMDB. Mas foi pelas suas mãos que lá estive, no Ministério, mostrando exatamente a sua capacidade de articulação, a sua habilidade de político nascente, um político novo, que tinha uma grande experiência na área empresarial e que veio para o Senado. Aqui, realmente, nos cinco anos como Senador, mostrou essa atuação permanente, uma discussão às vezes um pouco direta dos assuntos. Alguns levam um pouco de susto com a maneira de V. Exª de colocar os assuntos de maneira direta, mas é importante que haja, aqui no Senado, todos os tipos de manifestações, cada uma a seu modo. O que quero é exatamente cumprimentá-lo pela sua atuação como Senador, agradecer-lhe a gentileza permanente para comigo, para com o Senador Eliseu, para com os Senadores do meu Partido. O Senador Flexa Ribeiro disse-me, ao telefone, que está em um congestionamento - Brasília já tem congestionamentos -, mas que está tentando chegar a tempo de poder também fazer-lhe essa homenagem e de desejar-lhe muito sucesso. Vamos distribuir os votos, vamos disputar os votos em Minas Gerais. Mas há muito voto em Minas, e dá não só para nós dois, mas para muitos outros. Muito sucesso, Senador Wellington Salgado.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Azeredo.
Há dois grandes momentos de V. Exª que eu guardo. Um é aquele grande conselho; o outro é o grande momento em que V. Exª vive. Um V. Exª acabou de colocar. Foi um momento de coração aberto, de respeito mútuo, entre V. Exª e o Ministro Hélio Costa, quando foi autorizada uma rádio para a cidade da sua mãe, se não me engano. Foi um momento interessante. Quero colocá-lo aqui para os membros da TV Senado. Queria aquela foto do momento da assinatura. Eu, tendo de um lado o Senador Azeredo e, do outro, o Ministro Hélio Costa. Quando fui abraçá-lo, para pedir-lhe uma foto, V. Exª falou: “Isso não, que a gente perde voto”. Então, fiquei sem a foto. O outro grande momento foi em uma das grandes crises que o Senado passou. Eu estava sentado ao lado de V. Exª, em um momento forte aqui no Senado. Levantei o microfone e ia falar. V. Exª botou a mão e disse: “Você representa Minas. Ele já tem o seu voto. Você não precisa entrar nessa confusão”. Nunca mais vou esquecer. Com certeza, esse fato terá um capítulo no meu livro, que pretendo escrever, assim que passar pelo Senado.
Então, foi uma grata revelação conhecê-lo. Tenho certeza de que ninguém chega a ser Prefeito de Belo Horizonte, Governador de Minas, Senador com 4,5 milhões de votos, se não tiver alguma coisa diferente, uma luz, alguma coisa assim. Da mesma maneira, vejo dois grandes políticos, V. Exª e o Ministro Hélio Costa, que caminharam por estradas diferentes, porém paralelas.
E eu tive a oportunidade de parar com os dois quando a estrada se encontrou, e depois continuaram.
Muito obrigado pelo convívio com V. Exª, pelo respeito e pelo conhecimento passado para mim durante este período.
Senador Lobão.
O Sr. Lobão Filho (PMDB - MA) - Senador Wellington Salgado, o nobre amigo é egresso de uma vida semelhante a minha e, por isso, tanto me identifico com V. Exª. Viemos da iniciativa privada. Nos nossos negócios, ambos somos reis. Eu muito menos do que V. Exª - não tenho 60 mil alunos ainda...
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Modéstia.
O Sr. Lobão Filho (PMDB - MA) - Mas é importante e interessante como as nossas experiências se coadunaram nesta Casa. Chegando aqui, descobrimos humildemente que nossas capacidades, nossas experiências são pequenas e poucas perto da sapiência dos ilustres brasileiros que compõem o Senado Federal. Tanto para mim, quanto para V. Exª, essa experiência é algo a ser guardado em nossos corações pelo resto de nossas vidas. Convivemos nas Comissões. Aprendi a admirá-lo - não o conhecia - já nos embates aqui e em momentos difíceis por que passamos, em que o Senador Wellington nunca se furtou a lutar a justa luta. Com coragem e determinação, mas, principalmente - e eu diria que é um dos principais atributos de V. Exª -, a lealdade. Lealdade ao seu Partido, aos seus amigos, aos companheiros. Então, sócios na experiência, a minha mais curta do que a de V. Exª - eu dois anos e meio; V. Exª, há cinco anos nesta Casa, mas eu acho que é uma lição de vida para ambos. E tenho certeza de que o nobre amigo sai desta Casa enriquecido de uma vasta e rica experiência de vida. Parabéns, Senador Wellington Salgado.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Lobão. Eu costumo dizer que, quando se é filho de um político como o pai de V. Exª, tem de se submeter a um teste a todo o momento. Quando tive oportunidade de estar com V. Exª e seu pai também, o Senador e Ministro Lobão, eu falava da evolução de V. Exª nesta Casa. Mas também V. Exª ia almoçar todos os dias com o Ministro, é claro que vai ganhar uma experiência rapidamente. Então, está de parabéns também. Sei que V. Exª poderá voltar a esta Casa mais rápido do que eu voltarei. Eu tenho um caminho mais tortuoso, um caminho mais longo. Mas espero que nós venhamos a nos encontrar em algum momento, no nosso caminho, outra vez, politicamente falando, porque, fora da política, nós somos amigos e vamos nos ver sempre.
O Sr. Geovani Borges (PMDB - AP) - Senador Wellington Salgado, V. Exª me permite um aparte?
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Senador Geovani, tem um aparte V. Exª.
O Sr. Geovani Borges (PMDB - AP) - Senador Wellington, eu não poderia perder esta oportunidade de primeiro cumprimentar V. Exª e parabenizá-lo pela sua brilhante atuação nesta sua passagem aqui pelo Senado Federal. Em primeiro lugar, eu vinha observando a forma contundente com que V. Exª defendia seus ideais nesta Casa, enfrentando todo tipo de turbulência com a maior transparência possível. E o Senador Gilvam Borges, meu irmão, que é um admirador seu, sempre fazia referências elogiosas à sua pessoa, pelo ser humano, pela coragem, pela capacidade parlamentar com que V. Exª nos brindou aqui nesta Casa. Então, eu queria cumprimentar V. Exª e vai aqui o nosso respeito e a nossa admiração. Também não demora muito e eu estarei nessa tribuna, tendo esse mesmo procedimento de me despedir, pela terceira vez. Porque tenho certeza de que V. Exª, brevemente, estará de volta a esta Casa, porque a vocação parlamentar de V. Exª é importante para o nosso País. Parabéns! Foi um prazer, uma satisfação muito grande conviver com V. Exª aqui nesta Casa de leis.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Geovani Borges. Tivemos oportunidade de conviver em momentos de discussão de projetos bastante contestados e estivemos sempre ao lado. É um orgulho muito grande para mim ter convivido aqui, neste céu, nesta Casa azul, com V. Exª.
Senador Arthur Virgílio, quando V. Exª fala, os telespectadores da TV Senado ou os ouvintes da Rádio Senado sempre param para vê-lo e ouvi-lo. Eu me lembro que, ao chegar a esta Casa, eu pensava que tinha de conhecer cada um desses Senadores. Eu entrava aqui às 14 horas e saía quando fechava. Fazia, mais ou menos, o que o Senador Mão Santa faz, hoje, na Presidência: abria e fechava a Casa. Para mim, sempre foi um orgulho muito grande ouvi-lo, o estilo de V. Exª, um estilo de combate, um estilo preparado, um estilo de guerreiro, sem medo da verdade. Para mim, foi uma honra estar ao seu lado, algumas vezes, contra V. Exª, mas, em momento algum, eu deixei de admirá-lo ou de respeitá-lo em qualquer embate que porventura tenha acontecido entre nós. Sempre tive orgulho de respeitá-lo, não só pela sua trajetória política, mas pelo seu posicionamento como homem e como político. Talvez, três pessoas que me impressionaram bastante pela sua postura diretiva: Renan, V. Exª e o Senador Antonio Carlos Magalhães.
Este eu nunca vou esquecer pela credibilidade que dava a esta Casa e pelo ritual que ele tinha no cargo de Senador da República. É isso que muitas vezes eu sinto nesta Casa.
Um aparte a V. Exª.
O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Wellington Salgado. Eu, ainda há pouco, dava-me conta, pelos apartes dos Senadores Lobão Filho e Eduardo Azeredo, que V. Exª passou aqui conosco cinco anos. A impressão que eu tinha era de que o tempo era bem menor. O que tem sempre aquele dado negativo de que a vida está indo, mas o dado positivo de que se acumulou muita coisa. Eu, depois que passei a conhecer V. Exª mais de perto, percebi que V. Exª era uma figura pública que escolheu um lado e que assumia o seu lado. Muitas vezes, se V. Exª me permite a sinceridade, que não me faltaria nunca, eu até não concordaria com o jogo tático, talvez até com equívocos táticos enfim, mas com um lado. E isso ficou muito patente ao longo desses cinco anos, sem medo dos desgastes e, muitas vezes, é dever do homem público remar contra a corrente, ainda que seja a corrente da opinião pública. O homem público que rema sempre a favor da corrente da opinião pública é um surfista. Procura sempre o lado mais confortável, e não necessariamente o lado melhor. Tenho por norma buscar o lado melhor aos meus olhos, aquilo que eu vejo que é melhor para o País, pelo meu ângulo de análise. Muitas vezes, isso vai ao encontro da opinião pública; muitas vezes, não vai. Eu exponho com muita clareza o que penso. V. Exª, de certo modo, é assim também. Nós já vivemos momentos até de separação pessoal nesta Casa. Isso não foi uma coisa agradável nem para V. Exª nem para mim, mas também jamais deixei de estimá-lo. Estou vendo sua esposa acompanhando esta sua despedida da Casa. Foi muito honroso para mim conhecer sua família, conhecer alguns de seus filhos, conhecer sua mãe. Eu a conheci no corredor, outro dia, pelas mãos de um amigo seu. Eu entendo que V. Exª entrou aqui com a vivência do homem de empresa e sai daqui com a vivência de cinco anos do homem público, do Parlamentar que aprendeu o Regimento, que aprendeu o momento oportuno de se manifestar, que aprendeu a se colocar como Parlamentar diante dos que estão lhe fazendo perguntas, dos que o estão inquirindo. Percebo que V. Exª, como tantos de nós, deixou-se inocular por este vírus quase incurável da política, porque já se dispõe a disputar uma eleição para a outra Casa. Uma vez, olhando para V. Exª - e V. Exª nem suspeitava que eu estava pensando nisto -, eu pensava: quando acabar essa experiência, essa bela aventura, o Wellington vai simplesmente largar e voltar à sua vida ou vai se manter na vida pública. Eu fiquei dividido. V. Exª me dava a entender ora que sim, ora que não. Até que um dia me comunicou que pretendia permanecer nela. Eu imagino que os tempos que virão sejam muito bons, muito construtivos para V. Exª, porque serão tempos de um novo aprendizado, numa Casa diferente. E de um aprendizado em cima de uma base muito sólida, porque, eu insisto, não tem escola melhor do que o Senado da República para a todos nos ponderar politicamente. São governadores, ex-governadores, ex-ministros, ex-prefeitos de capital, ex-isso, ex-aquilo. Cada Senador é, de certa forma, um líder no seu Estado; cada Senador, de certa forma, tem ao seu redor Deputados Federais. V. Exª se saiu bem nesse emaranhado complexo que é o Senado Federal, que é um cipoal de egos, de vaidades e, ao mesmo tempo, de muita sabedoria política. As grande decisões do País sempre passaram aqui pelo Senado da República - Tancredo Neves, Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Daniel Krüeger. Meu pai passou por aqui jovem, foi cassado muito jovem ainda, mas tinha bastante sabedoria política. Quanto mais o tempo passava mais ele se aprimorava. Foi uma pena que, depois de cassado, não querendo voltar para a vida pública, aí que se aguçou nele o sentimento de que tinha consciência do que estava fazendo. Ele me passou lições muito preciosas. Dizia-me, por exemplo, o meu pai: “Meu filho, em política, muitas vezes, o melhor movimento é ficar parado.” Significava dizer o seguinte: “Não fique trocando de Partido, pulando de galho em galho. Não fique trocando de amigo ou de companhia. Fique na sua. Procure manter a coerência. A linha da coerência dá algum retorno no final.” Meu pai me dizia: “Meu filho, procure não ter medo de homem, de mulher ou de lobisomem. Mas tenha medo do ridículo. Evite o ridículo. Você deve ter uma boa aferição do ridículo para se afastar.” Meu pai me dizia mais: “Enfrente suas dúvidas e seus momentos.” Isso eu recebi dele. Recebi a mesma lição de Antonio Carlos Magalhães. Ambos me diziam: “Não existe o homem absolutamente corajoso. Existe o homem que tem medo e vence o medo. Mas não conheço um, a não ser os loucos [meu pai me repetia também], que simplesmente não tenha medo nunca de nada ou de ninguém.” O homem corajoso para mim é aquele que sente todas as sensações do medo e consegue o equilíbrio emocional para vencer aquelas sensações e, aí sim, enfrentar seus momentos e desafios com bravura. Portanto, despeço-me de um amigo que sei que vou encontrar por todas essas esquinas da vida, dentro e fora do Congresso. Despeço-me de um amigo, de alguém que fez por onde conquistar minha afeição pessoal. As divergências e os momentos que não foram os mais positivos ficam absolutamente no olvido - com “l”, no esquecimento - e não no ouvido da fofoca. No olvido de olvidar, de esquecer. Prefiro lembrar-me mesmo da figura afetuosa e simples, da figura boa. V. Exª sempre me soou como um homem bom. Um homem bom, uma pessoa de coração generoso, de coração aberto. E é com esse sentimento que eu me despeço de V. Exª, lhe desejando muitas felicidades ao longo da carreira que vai recomeçar. E dessa vez com as próprias pernas, e dessa vez com os próprios meios, e dessa vez com a própria consciência. Da outra vez não foi com as próprias pernas, não foi com os próprios meios, mas a grande diferença e a grande vantagem é que agora vem com uma consciência, vem com uma posição. E vem com uma posição dentro do seu Partido. No seu Partido, as pessoas o conhecem, as pessoas sabem quando podem e quando não podem contar com V. Exª. Eu só lhe desejo progresso, só lhe desejo muitas felicidades familiares, para sua esposa, para os seus filhos, principalmente para aquele com quem eu não consegui falar, porque o bicho não para, fica de um lado para o outro, correndo, e aí não dava nem para olhar para ao rosto direito, quando eu estive para cumprimentá-lo pelo seu aniversário. Mas, enfim, seja muito feliz. V. Exª sabe que deixa um amigo aqui. Muito obrigado.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio.
Eu, se fosse um telespectador da TV Senado, alguém que deseja fazer política, apertaria e voltaria tudo o que V. Exª falou, porque eu acho que nos cinco anos que passei aqui, nesse aparte de V. Exª tem toda uma lição para um grande político.
Uma das coisas que aprendi muito no Senado foi a perdoar, porque se você não perdoar, você tem um enfarte e morre aqui, porque o jogo é tão pesado, às vezes, que você tem que aprender a perdoar.
E a outra frase importante que ouvi é que muitas vezes você é corajoso por falta de opção. Você não tem opção, então você vira um corajoso. E numa das crises também ouvi essa frase de um grande político.
Senador Botelho, ouvi V. Exª, que atua na área de Medicina, na área de atendimento, eu sempre procurei ouví-lo em todas as comissões. A palavra de V. Exª sempre é importante para mim na hora de votar algum projeto como médico e como grande político que V. Exª é.
O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador. Eu pedi um aparte só para ressaltar uma qualidade que V. Exª tem que ficou bem patente e bem clara aqui: nós nem sempre estivemos do mesmo lado do balcão nas discussões, mas a lealdade de V. Exª para com os seus companheiros e com as suas ideias ficou patenteada e ficou registrada por todas as pessoas. O Lobão já falou na lealdade e vários têm esse sentimento em relação a V. Exª. E também é lamentável, porque vai sair daqui aquele ar de juventude, de rebeldia, que é o seu cabelo. E, felizmente, o senhor nunca fez nenhuma chapinha! Então é uma convicção mesmo de que o cabelo tem que ser desse jeito aí. Apesar de o pessoal dizer: “Faz uma chapinha!”. “Não, não, eu sou assim mesmo!” e tal. E, principalmente, V. Exª também, como educador e de família de educadores, sempre lutou pela educação de qualidade, pelas universidades, pelos cursos, e vai fazer falta nesse sentido. Porém, eu acho que V. Exª foi mordido pela mosca azul, então vai ter que lutar para depois voltar para cá, com certeza, e o Brasil vai ganhar com a sua presença aqui. O Senador de quem V. Exª é suplente, o Senador Hélio Costa, é um Senador também de grande respeito, de brilhante trabalho aqui nesta Casa. V. Exª é leal a ele também e o considera muito bem. Eu tenho visto suas atitudes sempre aqui e tenho certeza de que... Eu só conheci a sua mãe também, o seu Oliveira eu não conheci. Só o lado Salgado, o lado do Oliveira de seu pai eu não conheci aqui. Mas é como V. Exª falou: “Meu pai gosta que seja Salgado de Oliveira”, e eu sempre o chamei de Wellington Salgado de Oliveira, porque eu sei que o pai e a mãe se orgulham do seu trabalho aqui, da sua posição aqui. Tenha certeza de que o povo de Minas vai reconhecer o seu trabalho aqui, e certamente V. Exª voltará a ocupar novamente uma cátedra aqui nesta Casa e poderá fazer grandes trabalhos pelo Brasil, principalmente pela educação, área na qual V. Exª é especialista e pela qual é respeitado por todos os seus pares aqui nesta Casa.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Botelho. É uma honra muito grande ouvir as palavras de V. Exª.
Ouço a Senadora Lúcia Vânia, que tive oportunidade de conhecer antes de ser Senador. Em minhas caminhadas por Goiás e Goiânia, tive a oportunidade, antes de ser Senador, de acompanhá-la na primeira eleição e vi o quanto batalhou e continua batalhando para continuar como Senadora. Tenho a maior honra de ouvir V. Exª.
A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Senador Wellington, eu gostaria, neste momento, de me associar aos demais Senadores que já aqui teceram elogios a sua atuação e quero ressaltar que valeu a pena realmente conviver com V. Exª aqui nesta Casa. V. Ex.ª mostrou realmente a todos nós, além do seu lado afável, além da sua forma brincalhona e bem humorada, como foi ressaltado aqui, um lado muito importante daqueles que militam na atividade política, que é a lealdade e a coragem. O nosso querido Ulysses Guimarães já dizia que aqueles que abraçam a atividade política precisam ter algumas virtudes como determinação, trabalho, brilho, cultura; que essas virtudes eram importantes, mas não seriam nada se não houvesse uma outra que é muito importante: a coragem. V. Ex.ª demonstrou aqui esse seu lado importante, mostrou que tem lado. Concordando ou discordando de V. Exª, a gente não tem como não admirar a sua atuação dentro desse ponto de vista político. Em relação a sua Minas Gerais, V. Exª travou aqui embates duros com Goiás, principalmente em torno do Fundo do Centro-Oeste, quando a gente discutia. Mas eu tive, por parte de V. Exª, a generosidade de fazer com que o projeto que eu conduzia aqui pudesse ser aprovado, mesmo com o seu protesto. V. Exª, com sua generosidade, não impediu que o projeto seguisse à frente. Portanto, quero aqui externar meus agradecimentos, o meu carinho e especialmente dizer que valeu a pena conviver com V. Exª. Desejo que no futuro V. Exª tenha muito sucesso e que empreste esse seu talento novamente a esta Casa num futuro próximo. Muito obrigada.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senadora.
Já é difícil chegar a esta Casa e, sendo mulher... As mulheres aqui são em menor número, mas, quando uma Senadora chega a esta Casa, é porque realmente é diferente. Não só por ser mulher, mas é diferente. E V. Exª, por falar em coragem, nunca vi, em momento algum, não sei se é o sangue de Goiás, mas em momento, para usar o termo popular, vi V. Exª afinar. Em momento algum eu vi.
Senadora Rosalba, a quem tenho o maior carinho, chegou a esta Casa carinhosamente, foi conquistando, certamente como futura Governadora do Estado que representa. V. Exª tem a palavra.
A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Wellington, quero me associar às palavras da Senadora Lúcia Vânia, do Senador Arthur Virgílio, do Senador Augusto Botelho e de todos os nossos companheiros aqui do Senado que já externaram seu pensamento sobre o quanto foi importante todos esses momentos que aqui compartilhamos. V. Exª, com quem tive a oportunidade de dividir - às vezes até de debater porque estávamos, em muitas questões, em campos opostos -, mas no sentido de aprimorar, melhorar projetos e ações em benefício da democracia. E o senhor sempre com esse espírito mineiro, um espírito de liberdade, de defesa dos interesses maiores da Nação aqui brilhou, aqui deixou a sua marca, com lealdade, com respeito, com determinação, com coragem. E tenho certeza de que, das novas missões que o senhor vai abraçar a partir de agora, nesses novos caminhos com certeza o senhor terá sucesso. V. Exª terá todo o sucesso porque não entra em nenhuma questão pela metade, entra de corpo inteiro e de coração. Então, quero parabenizá-lo pelo trabalho que realizou e quero aqui deixar desde já os meus votos de sucesso em sua vida política e em todas as missões que o senhor, a partir de agora, vai abraçar.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Senadora Rosalba, é uma honra muito grande receber as palavras de V. Exª pelo que representa como mulher, como política. Como política, consegue agregar várias linhas de pensamento e, por isso, está muito bem nas pesquisas. Será uma grande Governadora com certeza.
A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Obrigada. Só um detalhe para complementar. O Senador Augusto Botelho está bem entendido sobre como cuidar de cabelo, ele falou até de chapinha. Mas o senhor não perdeu a sua identidade. Aqui, mostrou essa jovialidade, essa inquietação própria dos que sempre, apesar da experiência e da idade, continuam com esse espírito de juventude, mas não aderiu à chapinha, para não perder a característica principal.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Mas V. Exª, não vou perdoá-lo, fez o seu filho cortar o cabelo. Ele tinha o cabelo como o meu, e V. Exª o fez cortar.
Senador, Senador... Agora me deu um branco, vou pensar. Senador Valter Pereira. Ora, como vou esquecer? Senador com quem, em grandes momentos, nesta Casa, passamos ao lado, não só por questões partidárias, mas também com uma afinidade, poucos sabem, mas V. Exª também, na juventude, teve uma barba bem grande, um cabelo muito grande também e tem este espírito realmente de mudança, de motivação, sempre aparece com algumas ideias para fazer a conciliação, procurando sempre uma solução para um problema que possa estar acontecendo na Casa.
Nesses anos que passei ao lado de V. Exª, até mesmo em função das questões partidárias, porém, independentemente disso, sempre estávamos próximos, em CPIs, em Comissões, em situações de defesa do nosso Partido dentro desta Casa. Então, é o tipo de pessoa e de Parlamentar de quem sempre ouvi bastantes conselhos e que muito bem representa aquele que nos deixou, para que V. Exª viesse para o Senado, que foi o Senador Ramez Tebet. V. Exª não deixa nada a desejar. O Estado de Mato Grosso vai ter que entender isto: V. Exª tem que ser o nosso candidato do PMDB ao Senado Federal, já conhece muito bem esta Casa, está muito bem relacionado, sabe como, nesta Casa, conseguir a conciliação para o bem do Estado de V. Exª. Acho que ainda pode ser mudado, se o pessoal de Mato Grosso quiser corrigir, ainda dá tempo.
Tem a palavra V. Exª.
O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Muito obrigado, Senador Wellington Salgado. Fiquei atentamente observando a fala de V. Exª, na semana passada, na recepção que nos fora oferecida pelo Senador Demóstenes Torres em sua homenagem e em homenagem ao Senador Lobão Filho - inquestionavelmente, duas grandes figuras. V. Exª conseguiu dissimular, naquele momento, o sentimento que efetivamente tomava conta do seu coração. Não tenho dúvida, no momento em que V. Exª disse que não estava sendo contaminado pela emoção e que estava encarando essa transição com a maior naturalidade, eu prestava atenção no tom da sua voz, na expressão dos seus olhos, no seu movimento, no seu sorriso e estava calculando comigo: Wellington, mais uma vez, mostra resistência, mostra capacidade, mostra firmeza. Sei que naquele momento a emoção lhe corroia, como hoje também. É possível esconder isso, até porque V. Exª construiu aqui uma relação de amizade que foi marcada, sobretudo, pela franqueza, pela lealdade; que foi marcada pelo bom trato com os colegas, pelo bom humor, que é típico da sua personalidade. Então, todos aqui hoje, não tenho dúvida, gostamos de você - já não estou falando nem de V. Exª. Gostamos do amigo Wellington Salgado. Afinal de contas, cada um de nós aqui cumpre o seu papel, cada um de nós aqui tem uma representação, e V. Exª atendeu bem a representação que lhe foi outorgada. Por isso, tornou-se credor do respeito, da admiração de todos. Tivemos momentos de divergências, mas tivemos muito mais momentos de convergência. Quero dizer que, da mesma forma que devo ter passado alguma lição a V. Exª, também aprendi muito com V. Exª. E V. Exª, apesar de nunca ter ocupado mandato legislativo antes de vir para cá, cumpriu com exemplar competência todas as funções que lhe foram confiadas. Foi profissional. Foi um Parlamentar que efetivamente merece retornar para esta Casa. V. Exª vai tentar voltar para a outra Casa, para a Câmara. Tenho a convicção de que o eleitorado de Minas Gerais vai saber reconhecer as grandes virtudes que ornamentam a sua personalidade e haverá de manifestar-lhe, de emprestar-lhe, a confiança e o voto de que precisa para representar o povo de Minas Gerais. Tenho certeza de que, mais uma vez, representará muito bem o povo mineiro. Quero dizer, Wellington, que foi uma convivência muito agradável a que tive com o meu amigo e meu companheiro de Partido, a quem procurei quando cheguei a esta Casa. Foi, talvez, a primeira porta em que bati no momento em que pisei aqui. Quero dizer que o político é o único ser vivo que, às vezes, tem a oportunidade de morrer mais de uma vez; às vezes morre duas, três, quatro vezes. V. Exª está vendo fenecer neste momento o seu mandato de Senador, mas vai ressuscitar, lá na frente, na Câmara dos Deputados. Não tenho a menor dúvida. Vai ser para a alegria de todos nós.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Mas morrer aqui é bem melhor.
O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - É bem melhor! Mas futuramente poderá estar reservado um lugar de volta para o grande Parlamentar que soube representar bem o povo de Minas Gerais. Meu parabéns! Eu desejo que V. Exª, ao deixar esta Casa, tenha, durante o período que vai separá-lo da Câmara dos Deputados, uma vida privada cheia de sucessos, porque a sua vida tem sido um sucesso; que siga nessa trilha do sucesso. Meus parabéns e muito obrigado pela amizade que nós tivemos aqui.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Valter Pereira.
Eu sinceramente saio do Senado, mas não tenho do que reclamar. Eu acho que o destino foi muito generoso comigo. O destino me deu a oportunidade de estar sentado ao lado de pessoas que eu admirava em casa, quando via as reportagens; ao lado dos senhores, líderes em suas regiões, líderes de uma série de pessoas que pensam como V. Exªs para mim... Não posso nunca sair triste daqui, porque o destino foi muito generoso comigo. Muito. De verdade.
Senador Jayme Campos, por quem tenho um carinho especial, porque toda vez que estou com o Senador Jayme Campos nunca deixo de lembrar do meu avô, que era marchante e sempre fazia valer o fio do bigode, valia a palavra! Em todo local aonde vou, não só no Senado, dentro do seu Partido, com outros Senadores, quando V. Exª combina, está combinado, não tem duas vezes. Mas também na ocasião em que estive em Água Boa, onde ocorre o maior leilão do País, lá a informação é a mesma: “quando o Senador Jayme Campos combina não precisa assinar”.
Eu me sinto muito orgulhoso de V. Exª ter vindo para esta Casa; de ter sentado e conversado com V. Exª. Passamos por momentos difíceis aqui, e V. Exª sempre teve uma tranqüilidade e sabia exatamente o que ia fazer, na hora que deveria ser feito. Nunca o vi ser conduzido por mídia, por Líder, por Senador.
Também, aqui nesta Casa... Quem acha que discurso aqui muda voto está enganado, porque todos os Senadores sabem como votar. O discurso aqui não muda voto de ninguém nesta Casa. Quando a pessoa entra aqui para votar, já sabe exatamente como é o voto.
Tem a palavra V. Exª.
O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Prezado amigo Senador Wellington, primeiro quero agradecer as bondosas e generosas palavras com que V. Exª se refere à minha pessoa. Eu acho que o princípio do homem público é aquele velho adágio popular: o que é combinado não é caro. E, graças a Deus, baseado nessa premissa, nós temos feito a nossa trajetória política. Fomos eleitos Prefeitos da nossa cidade por três mandatos, Governador do Estado, Senador da República baseado nesse tipo de atitude que, indiscutivelmente, o eleitor avalia positivamente. Entretanto, Senador Wellington, eu estava em meu gabinete, quando ouvi V. Exª usar da palavra aqui, na sua despedida, e me desloquei rápido para ter oportunidade de vir aparteá-lo, mas sobretudo para cumprimentar-lhe. E tive a primazia de conhecer V. Exª e confesso que, para mim, foi uma das gratas surpresas a oportunidade ímpar de conviver com o senhor aqui. Vejo, neste exato momento, que V. Exª cumpriu com muita honradez, com muita galhardia a sua missão de bem representar o povo valoroso, generoso do Estado de Minas Gerais. Eu não tenho dúvida alguma de que a sua presença aqui enalteceu o Senado Federal. Particularmente, eu torço para que V. Exª retorne a esta Casa, retorne ao Congresso Nacional pela sua forma coerente. V. Exª cresceu no meu conceito, na medida em que o vi aqui defender seus companheiros, seus correligionários. Um cidadão de atitude, aquele homem que, certamente, caminha naquilo que acha certo diante das suas convicções. E todos nós Senadores aqui, com todos com quem converso, têm uma admiração por V. Exª, na medida em que todas suas atitudes aqui demonstraram que é um político sério, um bom empresário e, acima de tudo, sempre defende aqui os interesses maiores da sociedade brasileira. De tal maneira, para não ser longo - há outros oradores que vão aparteá-lo -, eu quero dizer que V. Exª só angariou aqui amigos. É um Senador que vai, lamentavelmente, nos deixar a partir de amanhã, ou depois de amanhã, mas vai deixar saudades. Mas eu espero que a saudade diminua, na medida em que V. Exª vai enfrentar as eleições, lá em Minas, e vai ganhar, voltando a ser Senador ou Deputado Federal. Enfim, aquilo que o povo mineiro achar que seja melhor e V. Exª também entender que é o melhor caminho. Entretanto, concluindo, quero dizer: Wellington, V. Exª está deixando saudade, é um homem de bem, é um homem a quem o povo de Minas Gerais tem de dar nova oportunidade, dar a V. Exª uma nova procuração para bem representá-lo. V. Exª presidiu a Comissão de Ciência e Tecnologia, foi Vice-Presidente da CCJ, brilhante Parlamentar neste plenário. Eu tenho a certeza e a convicção de que V. Exª, além de bem representar o povo mineiro, é respeitado e admirado aqui. Espero que retorne com a maior brevidade possível, para que, juntos, possamos trabalhar, defendendo os interesses do povo brasileiro, e V. Exª, especialmente, do povo mineiro. Parabéns, um abraço, e que Deus o abençoe nessa nova caminhada!
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Obrigado, Senador Jayme Campos.
Gostaria de ouvir, agora, o Senador Alvaro Dias, que é um daqueles Senadores, um dos grandes políticos que, quando eu estava fora da Casa, eu admirava. E tive a oportunidade de ser vizinho de cadeira. É um político que acabou conquistando muitas coisas tão jovem, Governador jovem, Senador várias vezes, com posicionamento perfeito, uma oratória incrível, perfeitamente antenado com a tecnologia atual. Aqui eu vejo V. Exª como um dos Senadores que mais utilizam o que o Senado dispõe em termos de tecnologia para os Parlamentares. Faz seu discurso, vê o que seus eleitores falam sobre o que V. Exª se manifestou e, ao mesmo tempo, tem aquele posicionamento. É Oposição. A política é assim: uma hora você está embaixo, outra hora você está em cima. Mas seu posicionamento é sempre certeiro. E as palavras cortam como navalha.
Tem a palavra V. Exª.
O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Wellington. Eu fui cortar o cabelo para homenageá-lo, já que V. Exª não visita muito nosso cabeleireiro aqui embaixo, eu fui até lá e voltei para homenageá-lo.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Obrigado, Senador.
O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - V. Exª é um dos exemplos mais vivos de que a atividade pública é uma atividade civilizada. Você pode divergir, contrapor-se, estabelecer o contraditório, pode ser veemente, mas deve sempre ser elegante e cordial com aqueles com quem convive num cenário onde o debate democrático valoriza ou pode valorizar, pelo menos deve valorizar, a Instituição que representamos. V. Exª sempre foi elegante, sempre soube ser cordial e respeitador das opiniões divergentes e, sobretudo, honesto intelectualmente. Sempre foi muito ousado e corajoso na defesa das suas convicções, mas sempre soube fazer concessões ao seu adversário. Eu poderia até citar um exemplo aqui e peço permissão a V. Exª para citar: quando nós nos defrontamos com uma questão delicada e complexa na CPI dos cartões corporativos e houve aquela história do dossiê, V. Exª, com a honestidade intelectual que o caracteriza, defendeu o direito de o Parlamentar manter em sigilo a sua fonte de informação. V. Exª defendeu isso contra até os seus Pares da bancada governista. V. Exª teve a ousadia de defender uma convicção pessoal, porque estudou o assunto. Ganhou o meu respeito exatamente naquele momento. Por isso, é um grande amigo que deixa esta Casa, que fará falta, que foi atuante, que foi dedicado, que foi um dos mais presentes, que se expôs em todos os momentos, por mais graves que fossem. Por mais profunda que fosse a crise que assolava o Senado Federal, V. Exª sempre esteve presente, nunca fugiu, foi para o enfrentamento. Mesmo, muitas vezes, em lados opostos, nós aprendemos a respeitá-lo. Por isso, parabéns a V. Exª pelo mandato que exerceu aqui. E certamente voltará com os votos de Minas Gerais para o Congresso Nacional muito brevemente, e nós teremos a satisfação de conviver aqui com V. Exª. Parabéns pelo seu mandato.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Obrigado, Senador Alvaro Dias, mas como eu não consegui encontrar a palavra para falar a V. Exª, V. Exª usou para mim, mas acho que vale muito mais para V. Exª: elegante. Esse tem que ser um adjetivo usado para V. Exª. V. Exª, realmente, é um Senador elegante ao falar, elegante ao conduzir os processos, elegante em ser um Vice-Líder. Acho que essa admiração eu tenho por V. Exª.
Agora com a palavra o Senador João Ribeiro.
O Sr. João Ribeiro (Bloco/PR - TO) - Senador Wellington Salgado, eu já estava quase me dirigindo a um compromisso que eu tenho agora mais ou menos às 20 horas, quando, passando de frente ao telão, vi que V. Exª estava falando e fazendo a sua despedida, pelo menos, nesse período, como Senador da República. V. Exª sabe do carinho, do respeito e da admiração que tenho por V. Exª, pela figura humana que é, pelo homem público que é, pelo empresário respeitado que é, e eu não tive dúvida, vou retornar ao plenário, vou lá cumprimentar da tribuna, num aparte, o meu amigo Senador Wellington Salgado. Nós conversamos, hoje de manhã, e V. Exª me disse que disputará uma vaga para a Câmara Federal. Tenho certeza de que V. Exª terá todo êxito na campanha, já que o povo mineiro é um povo muito inteligente e que sabe o representante que V. Exª foi em todo este período no Senado Federal. Não deixou nada a desejar com referência ao Senador que é Ministro das Comunicações, Hélio Costa, que me parece que vai disputar o Governo de Minas Gerais.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Está em primeiro lugar nas pesquisas.
O Sr. João Ribeiro (Bloco/PR - TO) - Então, não tenho dúvidas e sei que V. Exª não disputará o Senado. Eu estava aqui imaginando e pensando até se devo falar isso ou não, mas sempre gostei muito na vida de usar também da franqueza. Gostei até do que V. Exª disse a respeito do Senador Jayme Campos. No tocante a nós, do Norte, o nordestino, o sertanejo, costuma sentir muito orgulho quando alguém diz que ele é homem de palavra. A gente até tem um ditado popular. Costumo dizer que, se eu falar que o jumento morreu, pode vender a cangalha. Não precisa guardar a cangalha. Assim que tem de ser e foi como também pautei toda a minha vida pública desde Vereador, Deputado Estadual, Federal duas vezes, Prefeito, Secretário de Estado e hoje Senador da República. Acho que a política não é a arte da mentira, nem da tapeação, nem da enganação. A política pode muito bem ser feita com franqueza, como V. Exª fez no seu mandato aqui. Acompanhei alguns enfrentamentos que V. Exª teve aqui. Em muitos momentos difíceis, V. Exª foi convocado para debater, defender o Governo e aquilo de que o País precisava naquele momento. V. Exª deu conta do recado não apenas por sua condição intelectual e por sua coragem, mas sobretudo pelo brasileiro que V. Exª é, pelo educador que é. E eu, que me aconselhei muitas vezes com V. Exª, fico triste por perder aqui o convívio do Senador Wellington Salgado. Mas sei que, a partir do dia 1º de janeiro, teremos um grande Deputado por Minas Gerais, o Deputado Wellington Salgado, que virá com mandato próprio, disputando o voto popular com o seu nome. E não tenho dúvida de que o povo de Minas Gerais respaldará V. Exª. Eu até estava - não querendo cansá-los - fazendo o seguinte raciocínio. Vejo aqui o Senador Eduardo Azeredo: Minas tem grandes representantes. Mas vejo que, se o nosso Vice-Presidente da República vier a disputar a eleição para o Senado, ele que hoje é quase unanimidade nacional pela persistência de vida, pelo exemplo de vida que tem, pelo empresário que é, e o Governador atual de Minas, também, Aécio Neves, se não só José Alencar mas também Aécio Neves vier a disputar o Senado, nós sabemos que será muito difícil ocorrer outra coisa que não seja... Não sei se o Senador Eduardo vai disputar a reeleição, mas também é um páreo duro, nós sabemos disso. Eu sei que, na verdade, Minas tem grandes nomes. Não é preciso aqui tratarmos dessa questão hoje, mas sei que V. Exª, pela competência, poderia estar também no mesmo patamar. Era isso que eu queria dizer. Por competência, por capacidade e por articulação política, V. Exª poderia perfeitamente ser o candidato a Senador e ter mandato próprio por Minas Gerais. Mas, como Deputado Federal, sei que V. Exª fará um grande trabalho. Mas eu quero apenas dizer que V. Exª aqui deixa muitos amigos, entre eles me coloque entre os primeiros, quando, em qualquer oportunidade, V. Exª sabe: ligue para o Senador João Ribeiro e diga só o que eu preciso fazer. Não me pergunte se eu posso fazer. Diga só o que eu preciso fazer para ajudá-lo, se é que eu posso ajudá-lo algum dia na vida. Um grande abraço e que Deus o ilumine muito na sua caminhada.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Muito obrigado. V. Exª reflete realmente a alma do povo de Tocantins. Tive a oportunidade de dar curso em Miracema, antes de a capital ser Palmas, lá onde termina a estrada, bem no rio. Eu e a minha mãe estivemos lá na formatura de turmas; depois fui a Palmas para a inauguração, eu tive a oportunidade de ir. Então, a alma do povo de Tocantins é como V. Exª bem colocou.
Senador Roberto Cavalcanti, por quem também acabei tendo um carinho especial, sentando perto, representando o Estado cujo Governador é do nosso Partido, José Maranhão, que foi o titular antes de V. Exª ser Senador, a quem estou devendo até uma visita lá, para acompanhar com V. Exª. Espero ter tempo agora para visitar o Governador José Maranhão com V. Exª.
Tem a palavra V. Exª.
O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Senador Wellington Salgado, essa visita vai ser duplamente cobrada por mim e pelo Governador José Maranhão. Na verdade, depois de tantos apartes, eu não tenho como não ser repetitivo. Não tem chance, tem que inovar, ter muita criatividade para, após tantos pronunciamentos, inventar um novo fato. Eu não me chatearei de ser repetitivo. Existem traços na personalidade de V. Exª que não deixam dúvidas. Eu listaria, pelo menos, assim, três, que são extremamente marcantes: é a coerência, é a coragem e a lealdade. Eu já disse exatamente essas três palavras por ocasião da colocação, na parede, da sua foto, uma foto fantástica em que conseguiram a magia de, naquele espaço, captar a imagem de V. Exª por inteiro. Na verdade, esses três itens são marcantes no perfil de V. Exª, mas existem outras características que eu diria que são extraordinárias. Uma delas é a humildade sem submissão. V. Exª, que é um garoto bem nascido, bem criado, bem educado, que teve a felicidade de ter a formação de um patrimônio invejável em nível de Brasil, V. Exª se posiciona com todos nós com extrema humildade. Nunca ouvi uma palavra de V. Exª sobre algum bem material, nunca ouvi uma palavra de V. Exª sobre uma postura elitista. Pelo contrário, V. Exª tem sempre um comportamento extremamente igualitário entre todos nós. Essa também é uma virtude que V. Exª tem e que irradia esse exemplo de comportamento entre todos nós. Falar do porte físico, falar da cabeleira, isso é pleonasmo, todo mundo já falou. Eu gostaria de falar só de um item de que alguns esqueceram: as gravatas. V. Exª, sem dúvida, é o maior colecionador de gravatas que eu já conheci.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Amanhã, vou colocar as gravatas em meu gabinete e os funcionários da Casa terão o direito de escolher algumas. Já que nunca repeti, vou fazer a minha passagem completa por esta Casa.
O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Será que há uma vaga a mais de funcionário lá? Porque vou entrar nessa fila.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - O Senador Flexa quer escolher fechado antes. (Risos.)
O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Mas, na verdade, para finalizar, eu diria que, graças a uma suplência, que aqui, nesta Casa, tempos atrás, foi tão maltratada, tão vilipendiada, tão achincalhada, graças a uma suplência, desabrochou uma vocação parlamentar. E essa vocação parlamentar, sem dúvida, trará V. Exª ao Congresso Nacional em qualquer circunstância, seja para a Câmara, seja novamente para esta Casa. Tenho certeza de que V. Exª terá competência de administrar empresarialmente esse seu retorno ao Congresso Nacional. Meus parabéns pela qualidade humana que V. Exª possui.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Roberto Cavalcanti.
Agora, sinto muita felicidade - que me perdoe o Iris Resende - porque tive a oportunidade de caminhar com o Marconi na primeira eleição dele, garoto ainda. Ele falou: “Vamos até ali, Wellington”. E depois de oito anos, mais quatro no Senado, ou seja, depois de doze anos, eu acabo vindo ao Senado Federal encontrar com V. Exª, Senador Marconi. Para mim, é uma honra muito grande tê-lo conhecido.
Eu costumo falar que há uma geração de grandes políticos que estão vindo aí, que talvez tenham se conhecido na Câmara: Eduardo Campos, V. Exª, Aécio Neves, Sérgio Cabral, que veio direto do estadual. Mas costumo ver nesses quatro sempre aquela geração que veio após a ditadura e com a modernidade. Costumo ver isso nesses quatro, sempre. Eduardo Campos, de quem sou amigo desde antes de ele ser Governador, conseguiu revolucionar o Estado, trabalha dia e noite sem parar, como V. Exª. Eu já tive oportunidade de jantar no Palácio com V. Exª, Senador Marconi, só nós dois, para resolvermos problemas de amigos que acabavam tendo atrito com V. Exª. Mas me sinto muito feliz de, hoje, aqui, neste último pronunciamento no Senado Federal, quando sentimos... A pergunta é: será que algum dia conseguirei voltar? É aquela pergunta que fica na cabeça da gente. O cheiro, o momento, a imagem, a bandeira, tudo você tem que guardar neste momento.
Ouço V. Exª com muita sensibilidade, com muito orgulho e com muito carinho que tenho por sua pessoa.
O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Agradeço ao Senador Wellington Salgado pela oportunidade de aparteá-lo. Quero falar de duas facetas dos Senador Wellington: uma delas é o ser humano inigualável, afável, amigo, leal, extremamente companheiro de seus companheiros, uma pessoa sensível em relação às pessoas humildes, mais simples, muito comprometido com a educação. Meu Estado deve muito a V. Exª, à sua mãe e a todo o seu Grupo. A Universidade Salgado de Oliveira tem dado oportunidade para a formação de dezenas, centenas de milhares de jovens no meu Estado e no Brasil. Goiás é muito grato à sua instituição. Procurei colaborar com V. Exª, quando Governador, para que Goiás se consolidasse também na formação superior. Participo de muitas formaturas na Universo, onde sempre sou muito bem recebido, e gostaria de, como ex-Governador, Senador, seu amigo, agradecer à Universo, ao seu Grupo, a V. Exª por tudo que fez pela expansão do ensino superior no meu Estado. Mas uma das facetas de V. Exª é esta: do amigo leal, sincero, verdadeiro, franco, de uma pessoa que não esconde o que tem para falar, uma pessoa que tem personalidade forte. A outra é a do político, do homem público, que tem suas opiniões, que tem os seus ideais, que tem sua formação e que tem seu lado. V. Exª, aqui, na Casa, sempre teve o seu lado. Pode ter desagradado a muitos, politicamente falando, não pessoalmente, mas V. Exª sempre teve muita coerência na sua atuação aqui. Defendeu seus companheiros, defendeu o Governo que V. Exª admira, soube combater o bom combate, como disse, um dia, o Apóstolo Paulo, e acho que V. Exª deixa aqui uma grande contribuição. Foi Presidente da Comissão de Educação, foi Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, apresentou projetos da mais alta qualidade, colaborou para a aprovação de projetos importantíssimos para o Brasil e hoje, como Vice-Presidente da CCJ, continua a prestar um serviço de grande relevância para a Casa e para a população brasileira. Portanto, enalteço essas duas facetas, a do homem, a do cidadão, do amigo, do colega e também a do homem público, do político, do Senador Wellington Salgado de Oliveira, que passa por esta Casa e deixa a sua marca registrada. Vamos nos encontrar aí pelos caminhos da vida, da política e sempre terei por V. Exª muito carinho, muito respeito e, principalmente, muita gratidão. Siga em frente, Senador Wellington, seja muito feliz e que Deus seja sua grande companhia. Muito obrigado pelo aparte.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Marconi. V. Exª, quando Governador de Goiás, pegou uma ideia simples e falou: “Bom, se tenho R$500 mil para investir em ajuda a estudantes carentes que querem estudar na universidade, vou fazer o seguinte: vou dar R$250,00 para cada um - depois de uma seleção por um órgão que V. Exª criou - e ele completa a diferença para o curso”. V. Exª deve ter os dados certos de quantos alunos ajudou na passagem. Foi impressionante. Simples, claro e perfeito. O Governo Federal não consegue fazer isso, Senador Marconi. O que V. Exª fez foi simples: pegou o recurso, quantas pessoas... V. Exª sempre é convidado para ser...
O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Setenta mil.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Setenta mil goianos. Setenta mil pessoas de Goiás tiveram essa bolsa. Era tudo certinho. Funcionava tranquilamente, sem problema. Depois que V. Exª saiu, não sei por que, acabou-se a bolsa, mas isso é questão política. V. Exª está de parabéns. A admiração é grande.
Senador Gim Argello, que é aquele Senador que realmente deixa saudades pela amizade de caminhar. Aquele almoço no gabinete, eu, o Gim, o Renan, fechados, aquela comidinha que vem na quentinha encomendada pelo meu querido amigo Jorge...
Queria anunciar também a presença do meu querido amigo Júlio Delgado, de Juiz de Fora, a quem, independentemente de Partido, independentemente do que vier a acontecer, filho de Tarcísio Delgado, grande peemedebista... Está presente aqui. Demonstração de amizade.
Mas V. Exª, Gim, Jorgim, Gim, tem a palavra.
O Sr. Gim Argello (PTB - DF) - Obrigado. Senador Wellington Salgado, é com muita alegria que faço este aparte na mesma tônica dos demais Senadores, porque V. Exª é isso tudo que foi dito aqui. V. Exª é um amigo leal. V. Exª é um grande Senador da República. Sem medo de errar, eu digo que V. Exª chegou aqui como suplente, e, se fizessem uma votação neste Plenário, neste Congresso, principalmente aqui no Senado, entre seus Senadores e seus funcionários, tenho certeza de que, entre o senhor e seu titular, o senhor teria mais de 90% a favor da sua permanência aqui, porque V. Exª é grande. O senhor é grande de coração. O senhor é um amigo leal. O senhor se preocupa com a questão dos mais humildes, prova disso foi quando foi feita audiência pública para distribuição de remédios para doentes crônicos. V. Exª, sempre firme, como sempre é, falou: “Não, vamos defender isso, porque é preciso: são os mais humildes”. Sempre teve posição firme. V. Exª patrocina e ajuda o esporte no Brasil, principalmente aqui em Brasília, onde mantém um time de basquete - que é o orgulho de Brasília, do Centro-Oeste brasileiro e muitas vezes do Brasil, ganhando torneios internacionais, o nosso Universo. V. Exª é um grande pai, um grande marido, um grande filho, um grande irmão. Todos aprendemos a conhecer V. Exª como aquele Wellington da família, aquele que é preocupado, acima de tudo, com o bem-estar de todos, de todos os brasileiros, porque é um grande educador. Veja sua preocupação em lembrar esse fato do Programa Bolsa Universitária, do Marconi. O que o marca, Wellington Salgado, é isto: V. Exª é grande, mas é grande de coração, grande de amizade. Eu, a minha bancada, o PTB inteiro aprendemos a admirá-lo, a respeitá-lo. Sou um pouco PMDB por causa de V. Exª.
O SR WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Pouco, não! Pouco, não!
O Sr. Gim Argello (PTB - DF) - Um grande abraço a você, Wellington. Tenha certeza de que você deixou sua marca neste Senado - você, o Jorge, o seu gabinete, as pessoas que o cercam, pessoas de bem, Mônica, Sabrina, todos vocês. Parabéns, Wellington! Muito obrigado por sua amizade!
O SR WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Gim Argello. Muito bom tê-lo aqui, neste último pronunciamento.
Muito obrigado, Senador Mão Santa, que vai dar-me tempo, para que eu conclua o meu discurso final, o meu pronunciamento. É uma honra muito grande para mim tê-lo na Presidência neste momento, porque também me está devendo. Vamos caminhar juntos em Floriano para a campanha de V. Exª. Quero caminhar com V. Exª lá, qualquer dia. Não importa o Partido. Quero caminhar ao seu lado, lá, em Floriano. É só marcar. Falei com sua assessoria.
Vou sair de onde estiver, para caminhar com V. Exª. Está na agenda, para quando eu estiver em Floriano.
Srs. Senadores, para terminar, entre as incontáveis lutas que enfrentei, especialmente por nossa querida Minas Gerais, pretendo destacar duas. A primeira diz respeito ao pagamento da dívida do Estado.
Quando aqui cheguei, deparei-me com um problema já assentado. O problema é que Minas Gerais, ao renegociar sua dívida pública, assumiu encargos baseados em juros elevados. Quiçá convenha relembrar alguns acontecimentos.
As finanças públicas dos Estados, nas décadas de 80 e 90, foram caracterizadas por um grande descontrole fiscal. Os desequilíbrios fiscais tornaram-se mais graves e evidentes após o processo de estabilização da economia, com a implementação do Plano Real em julho de 1994. Para isso, contribuiu a política monetária restritiva adotada pelas autoridades monetárias, com a consequente alta das taxas de juros, o que onerou o refinanciamento das dívidas estaduais.
Ademais, a queda da taxa de inflação para o patamar inferior a 10% ao ano eliminou um importante mecanismo de equilíbrio orçamentário, já que as despesas deixaram de ter seu valor real rapidamente corrigido pela inflação. Aos efeitos do Plano Real acrescente-se o elevado nível de renúncia de receitas, especialmente do ICMS, decorrente da guerra fiscal travada entre as unidades da Federação. Nesse contexto, os Estados passaram a enfrentar uma séria crise de financiamento.
A dificuldade de refinanciar a dívida mobiliária estatal tornou-se patente, e o Governo Federal deu-se conta da necessidade de equacionar o problema de forma ampla. Assim, a Medida Provisória nº 1.560, de 1996, autorizou a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública de responsabilidade dos Estados.
Após sucessivas reedições, a medida provisória foi convertida na Lei nº 9.496, de 1997. No âmbito dessa lei, foram assinados contratos de refinanciamento com a maioria das unidades da Federação, excetuando-se os Estados do Amapá e de Tocantins.
O refinanciamento, ao amparo da Lei nº 9.496, de 1997, teve maior alcance. Em primeiro lugar, foi abrangida a maior parte das dívidas mobiliárias e contratuais dos Estados, refinanciando-as pelo prazo de até 30 anos, com atualização monetária pelo índice de preços IGP-DI e por taxas de juros mínimas de 6% ao ano.
Assim, atualmente, a maior parte das dívidas dos Estados é contratual junto à União. Em segundo lugar, o refinanciamento foi obrigatoriamente associado ao programa de ajuste fiscal previamente acordado, o que foi uma lacuna nas experiências anteriores de refinanciamento das dívidas estaduais.
O contrato de refinanciamento foi assinado em 18 de fevereiro de 1998. Os contratos prevêem o comprometimento de parcela da receita líquida real com o serviço da dívida, ou seja, juros mais amortizações.
Sem dúvida, o comprometimento da receita dos Estados com os serviços da dívida refinanciada implicou uma diminuição da capacidade de investimento estadual, especialmente sem obras de infraestrutura.
O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador Wellington...
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Esse quadro de carência de investimentos foi também agravado pela contenção dos gastos na esfera federal, já que a obtenção dos superávits primários expressivos no período deu-se às custas do contingenciamento do Orçamento da União - especialmente essas rubricas. O comprometimento é de até 13% da receita líquida real, e a taxa de juros de Minas Gerais não é de 6%, mas de 7,5%, maior do que os 6% da maioria dos contratos.
Antes de prosseguir, concedo um aparte ao Senador Cícero Lucena, que chegou a esta Casa, depois de derrotar um grande amigo meu na Paraíba. E pensei: quem é esse cidadão que vai chegar, que vai sentar-se perto de mim e que é da Paraíba? E o danado acabou me conquistando, não pelo seu jeito especial de ser, mas pelo grande político que é.
Sempre vi nos posicionamentos do Senador Cícero a preocupação com os menos favorecidos. Sempre noto isso em V. Exª, como, ao me mostrar os vídeos do lixão, que V. Exª criou, para poder atender... Onde era o lixão, a foto antes, a foto depois. Foi-me conquistando. Não vou falar muito, senão vou causar ciúme em alguns amigos do Estado de V. Exª, mas o carinho que tenho por V. Exª é especial. Tem a aparte V. Exª.
O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador Wellington, aproveitei este momento e tenho certeza de que os 80 Senadores, se aqui estivessem presentes, neste instante estariam todos com o mesmo sentimento que me move. Obviamente, posso assim dizer, tivemos o privilégio de nos aproximarmos, de nos conhecermos melhor e, consequentemente, de traçarmos nesse conhecimento um laço de amizade que, para mim, foi uma das conquistas que tive nesses três anos e meio que estive aqui, nesta Casa. Como V. Exª bem disse, antes de chegar aqui, eu, lá na Paraíba, via a sua amizade com o meu concorrente. Não que fosse algo de ciúme, mas eu disse: vou ter a oportunidade de conhecer o Senador Wellington. Pela sua correção, sua firmeza, sua lealdade, seu comportamento de adotar as suas posições com convicção, eu tinha certeza absoluta de que o teria como amigo, não apenas nesta Casa, mas, a partir de agora, com certeza, nas nossas vidas, cada um desejando ao outro muita paz, saúde, felicidade, proteção às nossas famílias e sucesso nos nossos projetos. Então, quero dizer-lhe que tenho certeza absoluta de que V. Exª, por onde andar, na oportunidade que Deus lhe der, estará exercendo o papel com muita dignidade, com muita correção e, muito mais, com esse sentimento que o norteia. Mesmo do tamanho que é, mesmo grande como é, com o cabelo, com tudo, isso é proporcional ao seu coração de cidadão, de ser humano, que quer o bem, que quer a felicidade do próximo, um País mais justo, mais humano e mais solidário. Quero dizer-lhe que a sua presença física não vai estar aqui conosco a partir da próxima semana, mas os seus atos e as suas práticas vão estar no nosso coração. Sinta-se por todos nós representado nesta Casa, para elevarmos este País à condição que ele merece, principalmente, de mais justiça social. Que Deus o proteja, continue dando-lhe discernimento, sabedoria para a sua atividade empresarial, para a sua família, para todos aqueles que o cercam, que, com certeza, têm o privilégio e o prazer de gozar da sua amizade, com a qual espero poder contar até o resto da minha vida. Muito obrigado. E que Deus o proteja.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Cícero Lucena. Naquela confusão por que o Senado passou, V. Exª, sempre quieto, analisando, conversando, nunca entrou; sabia exatamente como tinha de conduzir o processo. Isso é que se faz saber o que é ser um grande político. Então, sinto um grande orgulho por ter convivido com V. Exª.
Agora, vou passar um aparte ao Senador Flexa. Como fui o primeiro Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e V. Exª é o segundo, vou passar o resto da vida, no retrato, ao lado de V. Exª.
O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Já falei por ele, ele não precisa falar mais.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Com certeza, daqui a cem anos, nós dois estaremos assombrando aquela sala da Ciência e Tecnologia e, para mim, se há uma foto que eu gostaria de ter ao meu lado, com certeza, é a foto de V. Exª, um grande amigo, uma pessoa de coração maravilhoso, um católico praticante, sério, eu acho que é tudo que uma sogra iria querer para um genro. Eu acho que é isso.
Tem a palavra V. Exª, Senador Flexa.
O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Wellington Salgado, eu estava fora, numa audiência na Anvisa, que fica bastante distante daqui, e o tráfego está infernal. Por causa da chuva, quase não se consegue andar. Pedi ao Senador Eduardo Azeredo que, se eu não chegasse a tempo, ele fizesse das palavras dele as minhas, tanta a certeza que eu tinha da amizade entre esses dois mineiros, porque você é carioca com o coração de mineiro.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Fluminense, nasci em Niterói. De Niterói, fluminense. Carioca é do outro lado.
O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Isso. Mas quis Deus que eu chegasse a tempo de aparteá-lo neste momento em que V. Exª se despede do Senado Federal. Quero dizer - e já disse isso na Comissão de Ciência e Tecnologia, quando fizemos a aposição do retrato de V. Exª - que V. Exª honrou, ao longo destes quatro anos e meio em que exerceu como titular o mandato. V. Exª presidiu duas Comissões: a Comissão de Educação e a Comissão de Ciência e Tecnologia. E hoje é Vice-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Então, só por isso, V. Exª dá à Nação brasileira a capacidade de trabalho que V. Exª empreendeu aqui, ao longo deste tempo em que substituiu o Senador Hélio Costa, que vai voltar ao nosso convívio a partir da próxima semana. Falar de V. Exª e da amizade que V. Exª construiu com todos os seus Pares ao longo deste tempo é muito pouco, porque V. Exª, apesar - não vou repetir o termo que usei na CCT, porque a minha amiga Sabrina não gostou, pela fisionomia dela - de seu tamanho, que pode espantar à primeira vista; achamos que V. Exª realmente vem para um duelo. Na realidade, esse tamanho todo é só aparência, porque V. Exª sabe cativar a amizade de forma correta. V. Exª, nunca, em nenhum momento, deixou de tomar as atitudes que a sua consciência lhe dizia para tomar na votação. V. Exª sempre foi leal - era duro, mas leal. V. Exª nunca procurava distorcer a posição que ia tomar, sempre avisando a nós, da Oposição: “Eu vou votar dessa forma”. Essa forma de relacionamento é que aproximou V. Exª de todos nós. Eu não me despeço. Eu sei que V. Exª vai, e uma amizade que foi construída ao longo desse tempo todo e que será mantida, tenho absoluta certeza, pelo resto da vida. Esteja onde V. Exª estiver, esteja onde o Senador Flexa estiver, pode contar com o amigo a qualquer momento, a qualquer hora. Espero que Deus, na sua imensa generosidade, possa tê-lo de volta como Deputado Federal por Minas Gerais, juntamente com Eduardo Azeredo, porque tenho certeza absoluta de que os dois, assim como o Senador Eliseu, muito bem representaram Minas no Senado e vão continuar representando na Câmara Federal. E, se Deus também olhar por mim, espero estar de volta aqui ao Senado e vamos estar permanentemente em contato. As duas Casas...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Deus tirou o som.
Noventa minutos, Mineirão, Cruzeiro e Atlético. Agora, em respeito a V. Exª, vamos ter a prorrogação, 30 minutos, e depois tem os pênaltis que eu vou cobrar e dizer o que V. Exª significa.
O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - E tenho certeza, Senador Wellington Salgado, de que nós vamos estar juntos, amigos, como tem aquela canção “Amigos para sempre”. Parabéns. Parabéns a Minas e parabéns a sua família.
O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Flexa, tenho certeza de que V. Exª voltará a esta Casa, conduziu muito bem o processo de oposição ao Governo de Ana Júlia, no Pará, mas representa bem a contestação que deve haver numa democracia.
Obrigado pelo tempo, Senador-Presidente Mão Santa, mas vou agora diretamente, sem mais apartes, terminar meu pronunciamento.
Eu falava que travei uma luta contra a taxa de juros de 7,5% que Minas paga contra os 6% na maioria dos contratos dos outros Estados. A segunda luta que travei, seguramente tão relevante quanto a primeira, tratou dos chamados royalties da mineração. Tive oportunidade de apresentar o Projeto de Lei nº 436, de 24 de setembro de 2009, com o objetivo de elevar o percentual de compensação financeira pela exploração de recursos minerais.
A proposição foi inicialmente distribuída às Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. Mas, até o presente, sequer tem Relator designado. Motivei-me a apresentar esta proposta por ter visto que, apesar de a mineração ser tão rentável no Brasil a ponto de nossas empresas serem grandes exportadoras, o setor contribui para a sociedade brasileira muito menos do que poderia e menos do que os outros setores de igual importância. Ademais, há outro aspecto que se mostra pertinente: por que os Estados e os Municípios Brasileiros recebem royalties sobre o petróleo extraído em seus territórios, mas nada recebem em relação aos demais bens minerais?
Senhores, aqui vou fazer uma colocação. Agora, com a questão dos royalties do Rio de Janeiro e do Espírito Santo sendo contestados e discutidos para distribuir com os demais Estados, em nenhum momento se teve o mesmo carinho com Minas Gerais quando se criou a Lei Kandir, proibindo o Estado de Minas de criar impostos sobre a exportação do minério para que se pudesse fazer, naquele momento, reservas cambiais em benefício do País. Criou-se a Lei Kandir, que não leva em conta o aumento dos valores do aço no mercado internacional. Não se têm alterado esses valores, o que foi uma vergonha. Esse projeto é o mesmo que alguns deram a idéia de criar agora para os royalties do petróleo. É uma espécie de Lei Kandir para os royalties do petróleo. Aquele em que a União será responsável por repor essa diferença.
Esqueçam. Esse tipo de solução foi a que fizeram para Minas Gerais e quem tiver oportunidade de andar de helicóptero por cima da capital, em volta, vai ver o estrago que a mineração vem fazendo no Estado de Minas Gerais e não tem nenhum retorno quanto a royalties de minério.
Sempre tive a convicção de que Minas Gerais não teve a devida retribuição por tanta contribuição que dá à República.
A Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, com fundamento no art. 20, §1º, da Constituição Federal, instituiu, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e de recursos minerais.
No caso da compensação financeira devida pelo aproveitamento de recursos hídricos, o percentual foi inicialmente fixado em 6%. Posteriormente, a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1988, no seu art. 17, elevou para 6,75% o percentual cobrado.
Em se tratando da compensação pela exploração de petróleo e gás, a Lei nº 7.990, de 1989, estabeleceu que a compensação corresponderia a 5% do valor do óleo bruto, do xisto betuminoso e do gás extraído. Posteriormente, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, no seu art. 47, elevou esse percentual para 10% da produção, senhores. Permitiu, contudo, que, em função de riscos geológicos, expectativas de produção e outros fatores pertinentes, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pudesse reduzir esse montante até um mínimo de 5% da produção.
Já no caso do setor mineral, a Lei nº 7.990, de 1989, determina que a compensação será de até 3% (três por cento) sobre o valor do faturamento líquido. E a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, no seu art. 2º, §1º, fixou percentuais que variam conforme a classe de substância mineral em igual importância.
Depreende-se do acima exposto que o setor de mineração paga uma compensação muito inferior àquela cobrada na exploração de petróleo, gás e recursos hídricos. Por essa razão, julgamos justo elevar para 5% do percentual cobrado. O montante arrecadado permitirá compensar, de forma mais condizente, os enormes danos causados pela mineração ao meio ambiente. Também servirá para financiar os volumosos investimentos requeridos pela infraestrutura já sobrecarregada.
Caso seja aprovada essa proposição como se encontra, os titulares de direitos minerários que realizem operações de extração de substâncias minerais no território nacional para fins de aproveitamento econômico ficam obrigados ao pagamento de uma indenização aos Estados, ao Distrito Federal, aos Territórios e aos municípios onde se localize a área objeto dos trabalhos de mineração, no percentual de 5% do valor das substâncias minerais extraídas, cabendo 4,5% aos Estados, Distrito Federal e Territórios, e 0,5% aos Municípios.
Feitas essas ponderações sobre minha passagem por este fórum, não posso, por outro lado, deixar passar esta oportunidade sem que eu tente perfilar a todos os membros desta Casa e a todos que nos assistem a minha percepção sobre o Senado que eu vivi. A instituição que eu conhecia de fora era vetusta, ponderada, conciliadora e coesa. Aquela que me acolheu já não despontava todas essas características em sua essência. Não percebi, com a intensidade suficiente, a presença necessária dos sentimentos de solidariedade, de coleguismo, de comportamento proativo, mas, desafortunadamente, uma competição arrojada, fratricida e carregada pela sofreguidão em busca do poder.
Se assim é verdade, pude vislumbrar que as idiossincrasias sobrepujaram, em muitos casos, o peso institucional desta Casa centenária. Muitas vezes, os interesses pessoais estiveram acima da importância que tem o Senado para a Federação brasileira.
Insurjo-me contra esta transposição de valores. O Senado tem que ser maior. O Senado é permanente. As figuras são efêmeras. A vaidade pessoal deve sucumbir em favor do fortalecimento da Instituição.
De todas maneiras, devo salientar que gostaria de terminar este pronunciamento dizendo que deixo esta Casa com orgulho, com grande motivação para continuar minha vida pública em Minas Gerais e com o sentimento do dever cumprido como Senador da República. O momento é também o de dizer que levo saudades da convivência diária com vários colegas que me apontaram novos caminhos e que me orientaram em inúmeras tarefas parlamentares. Dessa forma, agradeço a todos pela acolhida e parto com um misto de alegria e tristeza, mas com muita esperança e com muita vontade de retornar ao cotidiano do Estado de Minas Gerais, preparar-me para a campanha eleitoral deste ano como candidato a Deputado Federal e retornar ao Congresso Nacional para o cumprimento de mais um mandato parlamentar.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
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