O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, quero falar aqui, agora, de um assunto importantíssimo para todos do meu Estado, Estado de Roraima. Desde 2007, tenho mantido contatos com a Anatel e com as empresas de telefonia celular TIM, Oi, Vivo e Claro, para que consigamos levar a todos os Municípios de Roraima a possibilidade de se comunicar por celular como já acontece na maioria dos Estados brasileiros.

            Na minha região, celular não é apenas um aparelho para comunicação; é um aparelho usado também para salvar vidas. Quando uma pessoa é picada por uma cobra, Senadora Rosalba, quando a pessoa quebra um braço ou uma perna lá no seu lote, lá na sua região, lá no meio das florestas ou lá no meio dos campos, é através do telefone que ela pede socorro mais rápido.

            Atualmente, ela tem que ir até um local onde exista um telefone, um orelhão, para poder chegar, depois, o recurso médico lá. Então, às vezes, se o carro levar três horas para chegar lá, ela vai levar mais uma ou duas horas para chegar aonde há um telefone e falar, para o carro sair. Então, retarda muito o atendimento médico. Com o telefone celular, a maioria dos pontos vai ficar mais fácil e mais acessível às pessoas para o atendimento.

            Por isso digo que o celular não é só um meio de comunicação na região amazônica, mas também um aparelho usado para salvar vidas, para amenizar o sofrimento das pessoas.

            Desde que foi realizada a licitação da frequência chamada terceira geração de celulares, a 3G, estamos aguardando chegar a nossa vez de garantirmos o funcionamento de celulares em todos os Municípios do meu Estado. Parece que, finalmente, conseguiremos nos conectar com o restante do Brasil por meio do celular.

            Um dos grandes avanços desse último leilão da Anatel reside na obrigatoriedade imposta às empresas concorrentes.

            Foi exigido que a empresa que ganhar o direito de exploração da telefonia em uma área de alta concentração, de alto rendimento seja responsável também por prestar os mesmos serviços aos Municípios menores e economicamente menos atrativos.

            Assim, quem levou a tecnologia 3G para a região metropolitana de São Paulo, por exemplo, assumiu o compromisso, o dever de prestar os mesmos serviços na região Amazônica, nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Roraima. Essa foi a forma encontrada para fazer com que chegasse aos Municípios pequenos a telefonia celular. Meu Estado é um Estado pequeno. Temos apenas quinze Municípios, mas, até agora, apenas quatro tinham telefonia celular até essa licitação.

            É interessante que, no Município de Bonfim, por exemplo, onde existem mais ou menos umas mil casas, mil famílias, na fronteira com Lethem, que é uma cidade da ex-Guiana Inglesa - eles não gostam de ser chamados de Guiana Inglesa - da Guiana, que tem menos de cem famílias, já tem telefonia celular há mais de sete anos. Então, estamos realmente andando devagar com a nossa telefonia celular. Agora, as coisas estão mudando. Com essa amarração que a Anatel está fazendo, qual seja, as grandes empresas têm que levar também para os pequenos Municípios, ela chegará às pequenas comunidades do Estado de Roraima e do Brasil.

            Na época da licitação, foi estabelecido um prazo para que essas grandes empresas levassem a telefonia celular para as pequenas cidades. O prazo estabelecido foi 30 de abril deste ano e 30 de abril do ano passado. Nessas três outras, ela chegou em 30 de abril do ano passado. Nas restantes, vai chegar até 30 de abril deste ano.

            Durante o ano passado, em 2009, após a licitação, estive várias vezes com o Presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, e seus assessores. Após esses contatos, iniciei conversas com vários Prefeitos, mandei ofícios a todas as Prefeituras que não tinham celular ainda, para poder adiantar a instalação das antenas necessárias à disponibilização da rede de telefonia. Em todas as cidades de Roraima, teremos, graças a Deus, esse serviço.

            Consegui bons resultados, principalmente com as Prefeituras de Bonfim, Normandia e São Luiz do Anauá, que são mais adiantadas. As Prefeituras de Alto Alegre, Caroebe, Iracema, Uiramutã e Amajari também terão os seus telefones celulares. Já entrei em contato com as empresas - cada empresa é responsável por um desses Municípios - e com as Prefeituras também. Todas as antenas estão sendo montadas.

            Portanto, no dia 30 deste mês que se inicia na próxima semana, certamente estaremos com os celulares funcionando em todos os Municípios do meu Estado de Roraima.

            A próxima conquista, a próxima luta será implantar a tecnologia 3G, terceira geração, que permite a transmissão de dados em alta velocidade, ou banda larga, ampliando a capacidade do celular e dos computadores dessas cidades de conectar-se com qualidade à Internet. Essa instalação inicial é mais para transmissão de voz, que já é um grande avanço, mas queremos mais. Queremos incluir as pessoas na Internet, na tecnologia da comunicação.

            O Brasil tem mais de 120 milhões de celulares e representa um potencial enorme de investimento nessa área. Isso significa integração e desenvolvimento em todo o País.

            Essa iniciativa da Anatel cria uma alavancagem sem limites para a ampliação do programa de inclusão digital em todos os Municípios.

            Srªs e Srs. Senadores, o Governo Federal, por intermédio da Anatel e de seus técnicos que bolaram esse esquema da amarração das áreas, conseguiu criar condições para a aceleração da inclusão digital. Cabe agora aos Estados e Municípios implementar ações que viabilizem a criação de iniciativas para a capacitação de seus cidadãos.

            A nós, como representantes dos Estados no Congresso Nacional, fica a incumbência de buscar recursos junto ao Ministério da Educação, ao Ministério das Comunicações, para treinar as pessoas, para habilitar os habitantes dessas pequenas cidades a utilizarem essa nova tecnologia que vai ficar disponível.

            O Brasil é viável, e o Governo Federal, com os empreendimentos nas áreas de energia e comunicação, está mostrando o norte a ser seguido.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Reafirmo que nós, principalmente de Roraima, estamos felizes com mais essa conquista. A telefonia celular será instalada em todos os Municípios do meu querido Estado no dia 30 de abril próximo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 12/22/249:51