Discurso durante a 41ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Cobrança pela aprovação, na Câmara dos Deputados, de projeto de lei que extingue o fator previdenciário.

Autor
Mão Santa (PSC - Partido Social Cristão/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Cobrança pela aprovação, na Câmara dos Deputados, de projeto de lei que extingue o fator previdenciário.
Aparteantes
Flávio Arns.
Publicação
Publicação no DSF de 31/03/2010 - Página 10535
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • LEITURA, TRECHO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, REALIZAÇÃO, SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, APOSENTADO, CRITICA, ORADOR, CONDUTA, DEPUTADO FEDERAL, AUSENCIA, GARANTIA, VOTAÇÃO, DIREITOS, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA.
  • LEITURA, MENSAGEM (MSG), INTERNET, AUTORIA, JORNALISTA, APOSENTADO, ESTADO DA BAHIA (BA), ELOGIO, ATUAÇÃO, ORADOR, DEFESA, INTERESSE, IDOSO.
  • CRITICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUPERIORIDADE, INVESTIMENTO, PAIS ESTRANGEIRO, COMPARAÇÃO, ESTIMATIVA, VALOR, REAJUSTE, APOSENTADORIA, REGISTRO, ORADOR, IMPORTANCIA, IDOSO, DECISÃO, ELEIÇÕES, COMPROMETIMENTO, SAUDE, EDUCAÇÃO, NETO, ESPECIFICAÇÃO, EXPERIENCIA, PRESIDENTE DE REPUBLICA ESTRANGEIRA, GOVERNO ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).
  • REPUDIO, DESCUMPRIMENTO, PRESIDENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROMESSA, REALIZAÇÃO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, REAJUSTE, APOSENTADORIA, SOLICITAÇÃO, ORADOR, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA.

                          SENADO FEDERAL SF -

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            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Senador José Nery, que preside esta sessão, Parlamentares, brasileiras e brasileiros presentes no plenário e que nos assistem pelo sistema de comunicações, política é uma coisa de verdade, não é?

            Geovani, diga ao Senador Flávio Arns que ele falará em seguida. Diga para ele, porque aqui é rápido.

            Então, há um Jornal da Câmara - V. Exª é Deputado Federal e vai ver - que diz: “Deputado cobra extinção do fator previdenciário.” Olha, aprendi de Abraham Lincoln...

            Flávio Arns, V. Exª é o próximo, já está marcado, está delegado. Flávio Arns, logo em seguida; aqui é rápido.

            O SR. PRESIDENTE (José Nery. PSOL - PA) - Senador Mão Santa, V. Exª fala como Líder do PSC. Logo em seguida, quero anunciar o Senador Flávio Arns, do PSDB do Paraná.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Está certo. Sim.

            José Nery, aprendemos de Abraham Lincoln que você pode enganar poucos por muito tempo, muitos por pouco tempo, mas que ninguém engana todo mundo por todo o tempo. A Câmara Federal quer enganar todo mundo por todo o tempo.

            Todos sabem - está aí o Senador Flávio Arns, esse líder de sensibilidade - do sacrifício dos aposentados. Eles foram enganados. Eles foram roubados. O Governo fez um contrato. Foi descontado. Eles pagaram.

            Então, atentai bem para o ridículo, Flávio Arns, da Câmara dos Deputados: “Deputados cobram extinção do fator previdenciário”. A Câmara realizou ontem sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado. Primeiro, o dia deles é 24 de janeiro. Olhem a incoerência, o deboche, o desrespeito com os aposentados! É dia 24 de janeiro e ontem foi 29 de março. Comemora! A comemoração que eles têm que fazer, a Câmara dos Deputados, que o Brasil está chamando câmara de gás, porque está matando os velhinhos... Os velhinhos aposentados estão morrendo nesta luta. A câmara de gás entra no ridículo. Era no dia 24 de janeiro, mas eles comemoraram ontem.

            Aqui: “Parlamentares participaram da sessão solene em comemoração ao Dia Nacional do Aposentado, dia 24 de janeiro”. Isso é um deboche! Isso é ridículo! Vamos respeitar os nossos velhinhos! Já roubamos os velhinhos, seus direitos adquiridos, o Governo. Somos responsáveis. Está na Câmara. Flávio Arns, é roubo mesmo! O nome é esse. Houve um contrato. Os velhinhos que iam receber 10 salários mínimos estão recebendo 5 ou 4; os que receberiam 5, 3 ou 2... Quem não tem dinheiro?

            Outro dia, fiz os cálculos, José Nery e Flávio Arns. Para pagar esses velhinhos todos, dá R$1,2 bilhão. O Luiz Inácio já deu para os Países vizinhos que ele visita R$1,5 bilhão. A caridade para ser boa começa com os de casa. Aprendi com minha mãe, terceira franciscana. Como o Luiz Inácio sai dando dinheiro por aí? A todo País que ele vai, ele dá dinheiro. E os nossos? Os nossos velhinhos, os nossos idosos? Eles estão sofrendo, estão morrendo à míngua. Eles estão agora na câmara de gás. E ainda vêm com essa humilhação.

            José Nery, acho que V. Exª deve... Eu queria dar-lhe um mandato biônico para ir para lá, porque V. Exª não deixaria isso, o seu temperamento é de bravo, de herói. Isso é um indignidade!

            Olhem o que eles dizem. Colocam no jornal:

Parlamentares que participaram da sessão solene comemorativa do Dia Nacional do Aposentado (24 de janeiro), realizada ontem [nesta segunda-feira] pela Câmara, defenderam a votação do Projeto de Lei 3.299, que extingue o fator previdenciário, e de outras propostas que beneficiam aposentados.

Entre as propostas citadas estão a que visam à recuperação das perdas nos vencimentos de aposentados (PL nº 4.434/08); a que vincula o aumento das aposentadorias ao do reajuste do salário mínimo (PL nº 1/07), e a que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos dos servidores públicos inativos (PEC 555/06).

            Fui com alguns Senadores lá. Michel Temer prometeu. Ô Michel Temer, palavra... V. Exª não tem o direito de aspirar ser Vice-Presidente da República. Eu estava lá, fui com meia dúzia de Senadores e Deputados. V. Exª disse que ia colocar isso no ano que se passou. V. Exª não pode, não deve, ficar pleiteando dessa maneira.

            Vou ensinar, Sr. Presidente. Voltaire, lá no nascer da República, antes de cortarem a cabeça dos reis, de rolarem, dizia: “À majestade tudo, menos a honra.” Cadê a honra, Michel Temer? V. Exª garantiu - eu vi, eu fui - que votava no ano passado. V. Exª tem de renunciar à Câmara. V. Exª faltou com a verdade.

            Voltaire: à majestade tudo, menos a honra! Onde está a sua honra? V. Exª se comprometeu. Vou lhe ensinar o que Abraham Lincoln disse: “Podemos enganar a poucos muito tempo, a muitos por pouco tempo”. V. Exª não pode enganar a todos todo o tempo. Bote para votar. O Deputado que assuma. Quem quiser ser subserviente que vote e apresente, mas enganar os velhinhos, não.

            Aí, falaram o Cleber Verde, o Arnaldo Faria de Sá, o Mauro Benevides, religioso, e o Chico Lopes, do PCdoB. Palavras, palavras a que não se seguem ações não valem nada! Padre Antonio Vieira disse que palavras voam ao vento. As ações...

            Então, esta é a verdade. Aqui está.

            O Deputado Humberto Souto, do PPS também defendeu. Isso é demagogia, isso é conversa fiada, isso é mentira. A câmara de gás está matando os velhinhos. Isso é um holocausto. É um direito adquirido.

            Vou ler só um e-mail para terminar. Eu fui lá na Bahia agora, onde o Brasil nasceu, a uma Câmara de Vereadores, em uma homenagem ao Nelson, um grande empresário do Piauí.

Meu caro Senador [isso é da Bahia]

Na última quinta-feira, na Câmara Municipal de Salvador, tive o grande prazer de conhecê-lo pessoalmente. Que alegria, prezado Mão Santa, cumprimentá-lo pessoalmente e agradecer o apoio que V. Exª tem dado à memorável luta dos aposentados em defesa de melhores salários.

Que bom seria, “Mão Santa” se todos os parlamentares (senadores e deputados federais) fossem iguais a você. Nós, aposentados, não estaríamos sofrendo tanto com este achatamento salarial liderado pelo “aloprado” presidente Lula”.

            É o jornalista...

No meu caso particular, para quem se aposentou em 1994 ganhando 9 salários mínimos, hoje estou limitado a 3,5.

            Foi um contrato, Flávio Arns. Isso é uma falta de vergonha. Por isso o descrédito, o deboche do Congresso, com a mentira, com a enganação.

Sou cardiopata (cinco pontes no coração) e só de remédios gasto a metade do que recebo para comprar medicamentos para não morrer assim como a maioria dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo. As mesmas palavras que lhe dirijo transferi-as também para o seu colega Mário Souto, outro grande Senador da República.

            (Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) -

Vocês dois são maravilhosos. Para nós, baianos, seria orgulho muito grande se V. Exª transferisse seu domicílio eleitoral e viesse para a Bahia para nos representar no Senado. Que inveja tenho dos piauienses em tê-lo como representante no Senado. Se o Senado tivesse nos seus quadros parlamentares do seu estilo, da sua humildade, da sua personalidade (só a sua saída do PMDB demonstra perfeitamente o seu caráter) e por que não dizer do seu amor ao próximo, o Brasil poderia se ufanar de ter o melhor Senado do mundo. Digo isto de todo o meu coração.

Precisava fazer esta mensagem de reconhecimento pelo muito que V. Exª tem realizado no Senado da República. Não poderia deixar de dar este testemunho, principalmente depois de conhecê-lo pessoalmente. Toda impressão maravilhosa que tinha a seu respeito ficou confirmada ao apertar a sua “mão santa” e dar o abraço sincero de um baiano que o admira e lhe respeita como um político sério, criterioso e, acima de tudo, um grande patriota e verdadeiro amigo dos pobres. Vá em frente, meu caro amigo, e prossiga cuja jornada vitoriosa como parlamentar.

Grande abraço.

Luiz Vasconcelos (jornalista aposentado)

            Mas só para terminar...

            O SR. PRESIDENTE (José Nery. PSOL - PA) - Senador Mão Santa...

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Olha, José Nery...

            O SR. PRESIDENTE (José Nery. PSOL - PA) - Senador Mão Santa, o Senador Flávio Arns solicita aparte.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Vou e vou dar para ele encerrar.

            “Deputados do Piauí na ‘lista negra’ dos aposentados”.

         A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) está fazendo campanha aí mostrando os Deputados falsos que enganam e que mentem.

            Esse jornal é uma vergonha, um desrespeito!

            Com a palavra o Senador Flávio Arns, homem de muita sensibilidade, imagem de toda a Família Arns, santificada.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Senador Mão Santa, eu quero concordar inteiramente com o que V. Exª está colocando. E dizer que, de fato, nós precisamos aqui, no Senado pelo menos - porque isso já foi feito algumas vezes antes -, fazer uma mobilização novamente para que os projetos sejam aprovados na Câmara dos Deputados. Aqui, no Senado Federal, nós já fizemos vigília, já fizemos reuniões, debates, discussões, os Senadores vêm se manifestando, os projetos já foram aprovados praticamente por unanimidade. E são três os projetos. O fator previdenciário é, de fato, assim, uma excrescência. Quer dizer, a pessoa paga sobre um valor e acaba, na aposentadoria, não recebendo aquele valor. Inclusive, na parte...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Inclusive, na parte patronal, o patrão pagando, inclusive a mais do que o próprio teto do INSS. Então, o fator previdenciário, a questão do reajuste do salário mínimo para aposentados e pensionistas tem que ser repensado também, ao mesmo tempo em que as perdas salariais sofridas no decorrer dos anos. Então, nós temos dado todo o apoio. V. Exª tem razão. Precisamos retomar esse assunto. Que a gente possa, já na semana que vem, que é a semana depois da Páscoa, depois também temos a Quaresma, que é tempo de conversão, vamos ver se pelo menos o pessoal lá da Câmara dos Deputados fica convertido com a Páscoa também. Parabéns!

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Pois nós nos associamos a todas as palavras de V. Exª ao nosso pronunciamento.

            (Interrupção do som.)

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Só para terminar. Queríamos externar solidariedade aos Deputados Federais que lá tiveram ainda a coragem de falar: Cleber Verde, do PRB do Maranhão; Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo; Mauro Benevides, do PMDB do Ceará; Chico Lopes, do PCdoB do Ceará; e Humberto Souto.

            Associamo-nos a essa luta. Que haja sensibilidade justamente nesta Semana Santa Cristã.

            Atentai bem, Luiz Inácio. Sou muito mais minha mãe. Eu sei que a sua mãe foi heróica, retirante e tudo, mas a minha mãe era Terceira Franciscana. Flávio Arns, ela dizia: a caridade, para ser boa, começa com os de casa. Eu não entendo... Eu somei: o Luiz Inácio saiu dando 1 bilhão e 500 milhões nessas últimas viagens dele aos outros países. E os velhinhos nossos?

            (Interrupção do som.)

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Só um minuto para encerrar.

            Toda essa despesa dá 1 bilhão e 200 milhões. Então, a caridade, para ser boa, começa em casa.

            Nesse negócio, estão enganados. Estão pensando que os velhinhos não decidem eleição? Decidem. Os velhinhos são a família, a sagrada família. O dinheirinho que os avós tinham era comprometido com os netos, com os filhos, com o estudo, com a saúde, com a educação. Bastava reviver Barack Obama, que disse: “Se não fossem meus avós, eu era um maconheiro”. É por isto que a família está degenerada, é por isto que a sociedade brasileira é uma barbárie: pelo deboche que estão fazendo com nossos velhinhos aposentados!

            Ó Deus, ó Deus, iluminai o Luiz Inácio a fazer justiça!


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 31/03/2010 - Página 10535