A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Mão Santa.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, senhoras e senhores que nos ouvem, eu gostaria de iniciar cumprimentando as trabalhadoras e os trabalhadores do meu Estado de Mato Grosso, do serviço público, pessoas competentes, comprometidas, que, no dia a dia, prestam serviço à educação, à saúde, na área do meio ambiente, em todas as áreas do serviço público.

            Eu queria falar, especialmente, às trabalhadoras e aos trabalhadores que fazem parte da área da saúde e do meio ambiente, do sindicato Sisma, sindicato da área da saúde e do meio ambiente. Quero falar da sua presidente, Aparecida Silva, e, em nome de três pessoas, quero saudar todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores da área da saúde e do meio ambiente do Estado do Mato Grosso - e já vou dizer por quê. Em nome da Aparecida Silva, em nome da Zuleide Klein, em nome do Oscarlino Júnior, em nome dessas três pessoas, eu quero saudar todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores da área da saúde e do meio ambiente do meu Estado de Mato Grosso.

            Os trabalhadores estavam com dificuldades de negociação com o Governo do Estado, mas ontem, por ocasião da reunião com o então Governador Blairo Maggi - porque, hoje pela manhã, eu já participei da passagem do Governo por Blairo Maggi para o agora Governador Silval Barbosa, no meu Estado de Mato Grosso -, eu sei que esse sindicato negociou, com a competência que tem, um acordo com o então Governador Blairo Maggi, o então Vice-Governador Silval Barbosa e o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado José Riva. Enfim, pelo que tudo indica, foi o acordo possível e a gente acredita que hoje, na assembleia geral, todos conseguirão sair vitoriosos, especialmente os trabalhadores.

            Ontem, falei por telefone com as autoridades que estavam negociando e, mesmo depois de terminada a reunião, falei com o hoje já Governador Silval Barbosa, que me disse que o entendimento tinha sido possível. Vamos esperar, agora, o resultado da assembleia geral. Espero que os trabalhadores sejam vitoriosos.

            Quero falar, rapidamente, de várias questões.

            Em primeiro lugar, neste final de semana, tivemos duas importantíssimas reuniões com professores de Mato Grosso. A primeira foi em Rondonópolis - eu não pude estar presente, mas a minha assessoria lá esteve -, sobre a questão da revalidação dos diplomas emitidos no exterior, especialmente nos países ligados ao Mercosul. Lá estiveram, fazendo suas ponderações, o professor Fernandes, o professor Dr. Manoel, nosso colega da Universidade Federal de Mato Grosso, o professor Rogério, a professora Sebastiana e o professor Edmilson. Enfim, estiveram lá nesse trabalho para que a gente realmente consiga formatar, formular um projeto que resolva esse problema de uma vez por todas.

            Na segunda-feira, estive com o Senador Jayme Campos e com o Deputado Eliene. Nós nos reunimos, em Cuiabá, com outra delegação de professores que cursam pós-graduação em países do Mercosul, especialmente no Paraguai.

            Nossos companheiros e companheiras, professores Wander, Fernandes, Fátima, Regina e tantos outros, estão se empenhando na solução desse problema da revalidação, mobilizando os interessados e nos pressionando - têm mais que nos pressionar mesmo - para que a gente consiga dar uma direção na solução desse problema. Digo sempre que é assim que se constrói uma democracia, com a população atuando junto aos seus representantes.

            Essa questão sempre fez parte das minhas preocupações, tanto que um dos primeiros projetos que apresentei, em 2003, foi o que tratava da revalidação dos diplomas no exterior. Preciso destacar que louvo a intenção dos professores do Estado de buscar cursos de pós-graduação. É na formação continuada, no desenvolvimento dos conhecimentos que conseguiremos dar o salto necessário para nossa educação básica. Quando tivermos mestres e doutores ensinando nossas crianças e jovens, finalmente, com certeza, teremos real qualidade na educação pública.

            Quero declarar, por fim, com relação a essa questão, que nós, Senadores, tanto eu quanto o Senador Jayme Campos e quanto o Senador Goellner, estaremos, junto com os demais Senadores, especialmente os que fazem parte do Mercosul, trabalhando nessa questão.

            Os nossos professores não têm de se resignar e estagnar na profissão. Têm de buscar ampliar, aumentar, subir na sua carreira. Precisam de formação para melhorar seus salários, para ascender na carreira.

            Estamos muito preocupados com essa questão e os projetos de lei de minha autoria e de autoria de outros Parlamentares circularão, com certeza, avançando nessa questão com a maior rapidez possível.

            Eu queria ainda registrar desta tribuna que, hoje pela manhã, eu participei da solenidade de transmissão de cargo, no meu Estado de Mato Grosso - e já estou aqui, agora à tarde - do Governador Blairo Maggi para o seu Vice, agora já Governador Silval Barbosa. Foi uma solenidade muito prestigiada na Assembleia Legislativa, onde autoridades, servidores públicos, populares e empresários estiveram presentes, agradecendo pelos sete anos de Governo de Blairo Maggi e desejando boa sorte, agora, ao Governador Silval Barbosa.

            Como Senadora da República, quero reconhecer, publicamente, os vários avanços que Mato Grosso viveu nesse período, principalmente na organização de sua economia. Penso que somente ao longo da História poderemos ter a exata dimensão da gestão Blairo Maggi, mas tenho certeza de que será uma dimensão positiva.

            Desejo boa sorte ao amigo Blairo Maggi nas sua novas lutas e desafios.

            Da mesmo forma, desejo muito boa sorte ao Governador Silval Barbosa e que tenha êxito na condução administrativa e política do nosso Estado. Como Senadora da República eleita por Mato Grosso, estarei em plantão permanente para acompanhar e ajudar o nosso Governador a administrar Mato Grosso. Boa sorte, Governador Silval Barbosa, e que Deus o ilumine.

            Ontem, Srªs e Srs. Senadores, eu registrei que nos dias 26 e 27 de março realizou-se, em Manaus, o I Fórum Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, para o qual eu tive a honra de ser convidada, mas ao qual não pude comparecer em virtude de compromissos políticos em Mato Grosso.

            Foi um evento da maior importância para o Amazonas e, sobretudo, para o Brasil. Esse evento contou com a presença de convidados ilustres, como o ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos e Prêmio Nobel da Paz, Al Gore; o Dr. Thomas Lovejoy, Diretor do Centro John Heinz III para a Ciência, a Economia e o Meio Ambiente, sediado em Washington; o cineasta James Cameron, diretor do filme Avatar; e diversas outras personalidades do meio acadêmico, político e empresarial. Enfim, Sr. Presidente, foi um evento de magnitude ímpar, cujo anfitrião foi o Governador do Amazonas, Eduardo Braga, a quem cumprimento nesta oportunidade.

            Um dos motivos que originaram o convite para meu comparecimento a esse fórum mundial de sustentabilidade foi o PLS nº 329, que apresentei em agosto de 2003, projeto esse convertido na Lei nº 11.799, sancionada pelo Presidente Lula em 28 de outubro de 2008, que transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas em parque nacional. O arquipélago fluvial de Anavilhanas é um dos maiores, senão o maior do mundo, contando com cerca de 400 ilhas. Localizado no rio Negro, próximo ao Parque Nacional do Jaú, abrange os Municípios de Manaus e Novo Airão. Tem uma área de 350 mil hectares e foi reconhecido como estação ecológica pelo Decreto nº 86.061, de 02 de junho de 1981.

            Naquela época, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a região era um lugar habitual para a pesca e a caça, sobretudo do peixe-boi. Além disso, outros problemas afetavam o local, como o tráfego de embarcações, a presença de posseiros, a extração de madeira e areia, e o turismo descontrolado.

            Portanto, o objetivo do então Presidente da República, João Figueiredo, ao editar o mencionado decreto, era o de resguardar aquela região de todo tipo de exploração, permitindo seu uso apenas para a pesquisa científica. Para isso, converteu-a em Estação Ecológica, ainda sob a égide da Lei nº 6.908, de 1981.

            Ocorre que o arquipélago de Anavilhanas, situado a apenas 100 quilômetros da cidade de Manaus, é passagem obrigatória para embarcações que interligam a capital do Estado aos demais centros urbanos e povoações ao longo do rio Negro. Esse fato, aliado à beleza paisagística e à riqueza biológica do arquipélago, fazia com que fosse grande a demanda pelo turismo ecológico, atividade que, sabidamente, é fonte significativa de emprego e renda.

            Por isso, estava acontecendo uma situação paradoxal. Apesar de o turismo ser permitido em estações ecológicas, não raro encontrávamos agências de viagem oferecendo “pacotes”, cujo destino era Anavilhanas. Isso era um absurdo, mas, enfim, acontecia.

            Foi por entendermos o âmago dessa contradição, Srªs e Srs. Senadores, que, na condição de Presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável, Agenda 21, e a pedido do então Deputado Federal pelo Amazonas, Humberto Michiles, apresentamos o PLS nº 329, de 2003, convertendo a Estação Ecológica de Anavilhanas em Parque Nacional. Isto porque os parques nacionais, como sabemos, permitem conciliar a preservação de ecossistemas naturais com o desenvolvimento de atividades de educação, de recreação, em contato com a natureza e de turismo ecológico.

            Por isso, consideramos, então, que a categoria de Parque Nacional seria a mais adequada para o arquipélago de Anavilhanas, haja vista que isso permitiria o melhor aproveitamento dos recursos naturais da região, sem prejuízo da conservação dos ecossistemas ali presentes.

            Para nossa felicidade, o Presidente, o nosso Presidente Lula, graças à sua inegável sensibilidade política, soube reconhecer a pertinência desses argumentos e houve por bem sancionar o PLS nº 329, de 2003, convertendo-o na Lei nº 11.799, de 2008.

            A sanção dessa lei, Sr. Presidente, constitui uma vitória do Estado do Amazonas e da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável do nosso Congresso Nacional.

            Desse momento em diante, inúmeros têm sido os benefícios para os Municípios do rio Negro - São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro, Barcelos, Iranduba, Novo Airão e Manaus -, Municípios que passaram a ter viabilizado seu desenvolvimento sustentável. Aliás, Sr. Presidente, diga-se de passagem, o rio Negro é o rio mais preservado do mundo, porque conta em sua bacia com várias Unidades de Conservação, como o Parque Nacional do Jaú; a Área Indígena dos Atroaris-Waimiris e o recém-criado Parque Nacional de Anavilhanas.

            Entre os benefícios gerados após a entrada da lei em vigor, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de destacar primeiramente a criação da Região Metropolitana da Grande Manaus, que, ao se estender até o Município de Novo Airão, abrange todo o Parque Nacional de Anavilhanas. Em segundo lugar, destaco a construção da ponte sobre o rio Negro. Trata-se de uma obra orçada em R$574 milhões, com 3,6 quilômetros de extensão, que irá interligar Manaus a Iranduba e Novo Airão, com desdobramento em mais de 31 cidades. Isso irá proporcionar, com toda a certeza, a integração e o desenvolvimento para a região, graças aos significativos ganhos logísticos que ela permitirá.

            Portanto, Sr. Presidente, os benefícios decorrentes da Lei nº 11.799, de 2008, passam, inevitavelmente, pelo desenvolvimento sustentável da região, aliás, uma das grandes preocupações do Governador Eduardo Braga, à frente do Estado do Amazonas.

            Por esse motivo, eu gostaria de, neste momento, mencionar aqui alguns dos projetos do Governador Eduardo Braga em prol do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Embora eu não tenha sido eleita pelo Estado do Amazonas - alguns devem estar se questionando, como o nosso Senador Marco Maciel, que ali nos olha admirado -, embora não seja Senadora pelo Amazonas, tenho imenso carinho por aquela terra, conhecida pelo calor e pela generosidade do seu povo. Por isso, peço licença à bancada do nosso querido Estado do Amazonas, aqui muito bem representada pelos nossos eminentes Senadores - ninguém vai questionar a grande representatividade dos Srs. Senadores do Amazonas -, mas entrei com esse projeto realmente bem no início do nosso mandato, por solicitação do então Deputado Michiles.

            Reitero aqui que o nosso Amazonas é muito bem representado pelos eminentes Senadores, meu companheiro de partido, meu querido Senador João Pedro - que espero que volte logo -, e o que está retornando ao Senado, Senador Alfredo Nascimento; pelo Senador Jefferson Praia; especialmente também o Senador Arthur Virgílio, que está sempre aqui presente, muito ativo. Então, peço licença à bancada do Amazonas para fazer justiça ao Governador Eduardo Braga pelos relevantes serviços que tem prestado à ecologia em nosso País. Inclusive, encontrei-me com o Governador Eduardo Braga, em uma Mesa, junto ao G-8+5, num debate na Dinamarca, em Copenhague. Participei de uma Mesa junto com o Governador Eduardo Braga, e lá conheci bem de perto todos os projetos de proteção ao meio ambiente que o Governador do Amazonas vem desenvolvendo.

            Nessa linha de raciocínio, uma de suas ações mais destacadas é a criação do Programa Zona Franca Verde, responsável pela reestruturação de todo o setor agropecuário e pesqueiro do Amazonas. Trata-se, Sr. Presidente, de iniciativa baseada numa nova concepção de desenvolvimento sustentável, com enfoque na interiorização das ações do Governo e nos investimentos voltados para o fortalecimento das cadeias produtivas do setor agropecuário.

            O Programa Zona Franca Verde já beneficia diretamente 108 mil famílias de produtores de grãos, frutas, mandioca, juta, malva, famílias que produzem 387 mil toneladas de alimentos em 153 mil hectares de terra. O programa beneficia também cerca de 32 mil pescadores, 230 piscicultores, 10 mil criadores de bovinos, suínos, aves e caprinos, atingindo aproximadamente 1,5 mil comunidades rurais do Estado do Amazonas.

            Outra ação de impacto desenvolvida pelo Governador Eduardo Braga é o Programa Bolsa Floresta, iniciativa pioneira que beneficia diretamente 8,5 mil famílias que residem nas Unidades de Conservação do Amazonas. Cada uma dessas famílias recebe R$50,00 por mês para não derrubar a floresta. Como resultado, temos a preservação de mais de 98% da floresta nativa dessas áreas. Vale mencionar que, atualmente, as Unidades de Conservação reúnem 17 milhões de hectares de floresta no Estado do Amazonas.

            Destaco ainda o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus, o chamado Prosamim, responsável pela maior transformação urbanística da capital nos últimos 50 anos. Por meio dessa iniciativa, o Governo do Estado do Amazonas, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem promovido o saneamento, o desassoreamento e a utilização racional do solo às margens dos igarapés de Manaus, com vistas à manutenção do patrimônio natural e à melhoria das condições de vida da população envolvida. Com isso, criou-se um padrão de desenvolvimento socialmente integrado e um processo de crescimento econômico ambientalmente sustentável.

            Na área legislativa, cabe mencionar que o Governador sancionou a primeira Lei de Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental do Brasil, que consolida o compromisso do Estado com os seus povos, a floresta, a evolução tecnológica e o bem-estar do Planeta.

            Por fim, Srªs e Srs. Senadores, quero mencionar que o Governador Eduardo Braga é o criador da Fundação Amazonas Sustentável, instituída com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida das comunidades moradoras e usuárias das Unidades de Conservação no Estado do Amazonas. Ela constitui, atualmente, o principal esteio de sustentação da política de combate às mudanças climáticas implementada pelo Governo do Amazonas.

            Portanto, Sr. Presidente, nada mais justo que o I Fórum Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável tenha ocorrido em Manaus, na gestão do Governador Eduardo Braga.

            Como Senadora pelo Estado de Mato Grosso, embora não tenha podido estar lá presente, fui convidada para esse evento por ter conseguido, através do meu projeto de lei, já sancionado, transformar as 400 ilhas de Anavilhanas, que abrangem Novo Airão e Manaus principalmente, em parque nacional, fazendo com que realmente o turismo com sustentabilidade aconteça no Estado do Amazonas.

            E quero dizer, como Senadora por Mato Grosso, que o meu Estado possui interesses comuns, não apenas com o Amazonas, mas também com o Pará, com Rondônia e Tocantins, Estados com os quais o meu Mato Grosso faz fronteira, e que vem somando e buscando somar, cada vez mais, forças e esforços na busca pelo desenvolvimento com sustentabilidade da nossa Amazônia.

            Que nossas bancadas no Congresso Nacional possam caminhar unidas nessa direção, pelo bem da nossa Amazônia e do Brasil!

            Tenho convicção de que todos os esforços desses Estados, dos nossos Estados que compõem a Amazônia, são imprescindíveis. Todos os esforços, com certeza, são necessários. Estive também em Copenhague, com o governador Blairo Maggi, compondo a mesa com todos os governadores lá presentes, a minha querida governadora Ana Júlia Carepa, a minha querida governadora do Pará, e tantos outros governadores, os governadores todos da chamada Amazônia Legal. Lá estavam, num debate franco, decidido e determinado no sentido da proteção a nossa Amazônia.

            Fiz esse relato das ações do Governador Eduardo Braga, Governador do Amazonas, porque aconteceu este fórum lá agora - e, inclusive, tenho uma homenagem de cidadã manauara, de cidadã de Novo Airão etc., por conta desse projeto. Mas quero dizer que todos os Governadores dos Estados que compõem a Amazônia estiveram presentes em Copenhague, e sei do esforço de cada um aqui no Brasil em seu Estado. É grande o esforço. É o Governador Blairo Maggi vem fazendo um esforço... Vinha, porque hoje ele passou o governo para o Governador Sival Barbosa. Mas, lá mesmo, hoje, a gente já conversava sobre a importância da nossa SEMA, lá em Mato Grosso - a Secretaria de Meio Ambiente -, e das ações todas que ela já vem fazendo e que continuará fazendo para, cada vez mais, avançar, avançar e avançar o desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. Essa, a vontade e essa, a determinação - e estou convicta porque tenho participado de muitos eventos - de todos os governadores dos Estados que compõem a Amazônia.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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