O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, Senador Mão Santa, quero ainda desejar vida longa ao Senador Edison Lobão Filho, a seu pai, Edison Lobão, a Nice Lobão. E me permita que diga ainda: o Relator de um dos projetos mais importantes de minha autoria, polêmico aqui no Senado, foi o Senador Edison Lobão. É o projeto que vai garantir o vale-transporte gratuito para todos os trabalhadores brasileiros; já está lá na Câmara dos Deputados.

            Mas, Senador Mão Santa, rapidamente, agora, quero só registrar documento que recebi da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul em favor de todos os projetos que beneficiam os aposentados e pensionistas e que esta Casa já aprovou: tanto o do fim do fator e o do reajuste integral como o da reposição das perdas. Exatamente 36 Deputados Estaduais do Rio Grande do Sul, todos que estavam presentes àquela sessão, aprovaram por unanimidade essa moção de apoio. Quem me entregou a moção foi o Deputado Cassiá Carpes, a quem quero aqui agradecer essa iniciativa.

            A Associação ressaltou que os 36 Deputados gaúchos o enviam à Câmara dos Deputados, ao Presidente Michel Temer, como forma de pressão para votação dos três projetos dos aposentados e pensionistas.

            É verdade, Sr. Presidente, que esses projetos dizem e fazem parte de uma caminhada longa, de interesse de todo o povo brasileiro, porque quem não é aposentado sonha um dia em se aposentar e de forma decente.

            Quero dizer que ainda hoje fiz contato com setores do Governo, com Parlamentares, com a Deputada Maria do Rosário, com Henrique Fontana, com diversos Deputados, que estão trabalhando na perspectiva de que a Câmara garanta a aprovação, na semana que vem, de um reajuste decente para todos os aposentados e pensionistas.

            São duas emendas que serão votadas naquela Casa: uma garante o reajuste de 100% do PIB, e outra, de 80% do PIB. Claro que vamos trabalhar para aprovar o ideal.

            Quero também, Sr. Presidente, fazer outro registro. Termina hoje, em São Bernardo do Campo, São Paulo, a 1ª Conferência sobre Política Industrial para o Brasil, evento organizado pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos ligados à Central Única.

            A Conferência está reunindo dirigentes sindicais do ramo metalúrgico de todo o País, para debater o presente e o futuro da indústria nacional. Estão lá centenas de representantes dos metalúrgicos de todo o País.

            Afirmou o Presidente da CNM, Carlos Grana:

Trata-se de um momento histórico, em que o Brasil está se firmando como uma das grandes potências econômicas do mundo. E os trabalhadores são protagonistas desse processo.

            Assim que receber as deliberações, é intenção deste Parlamentar apresentá-las aqui, desta tribuna. Tenho o entendimento de que fortalecer a indústria nacional, fonte geradora de empregos, é pensar no presente e também no futuro para toda a nossa gente.

            Nessa linha, Sr. Presidente, quero concluir esta minha fala, apresentando, na tribuna do Senado, documento divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), que tem como foco a formação de mão de obra em nosso País, para atender à demanda dos postos de trabalho. Refere-se, principalmente, a trabalhadores com formação profissional.

            Segundo essa pesquisa, vai faltar mão de obra qualificada no Brasil de 2010. O principal setor a sentir essa falta será o do comércio e reparação, em que se concentram os serviços de manutenção em geral.

            O Ipea divulgou que o número de vagas que deixarão de ser preenchidas por falta de profissionais capacitados em 2010, no setor, será de aproximadamente 200 mil trabalhadores. São Paulo será o Estado a registrar o maior número: será algo em torno de 140 mil postos de trabalho excedentes ao número de empregados capacitados.

            Sr. Presidente, os cálculos do Ipea dão conta também de que outros três setores terão mais vagas do que trabalhadores qualificados: educação, saúde e serviços sociais, e que sobrarão 50 mil vagas.

            O maior número de geração de vagas em 2010 deverá ser, como dizia, no setor de comércio e reparação, com mais de 850 mil novos postos de trabalho; no setor industrial, mais de 300 mil novas vagas; no setor de alojamento e alimentação, mais de 250 mil novas vagas a serem preenchidas.

            Como vemos, esses setores são os principais responsáveis pela prática de rotatividade de mão de obra, que acontece principalmente pela demissão e admissão de trabalhadores, geralmente pelos baixos salários.

            Serão cerca de 16,6 milhões de contratos de trabalho interrompidos.

            A demanda total por trabalhadores qualificados em 2010 é estimada em 18,6 milhões. O levantamento aponta, no entanto, que cinco setores terão menos vagas que o número de trabalhadores capacitados para preenchê-las.

            A indústria será o que deixará mais trabalhadores qualificados sem emprego: haverá escassez de algo em torno de 140 mil. Em relação a todo o País, depois da indústria, vem o setor agrícola; depois, a Administração Pública.

            Mas, em resumo, o Presidente do Ipea, Márcio Pochmann, fez a seguinte observação:

Como, no Brasil, o grosso da ocupação é proveniente dos pequenos negócios, os pequenos negócios, de maneira geral, não estão preparados [para este novo momento da economia nacional].

            Fortalece-se aqui, mais uma vez, a idéia da importância, Senador Jefferson Praia, de haver mais profissionais, mais homens e mulheres preparados para este novo momento da história nacional.

            Termino, dizendo, Sr. Presidente, que esses dados fortalecem a proposta por nós apresentada na Casa: a do Fundep, que é um fundo de investimento do ensino técnico profissionalizante. Eu falava, hoje, com a Deputada Maria do Rosário, que é uma estudiosa desse tema. Ela disse que está apaixonada pelo Fundep. Acha que, se o Fundep, que é uma PEC que vai gerar algo em torno de R$9 bilhões, for aprovado aqui no Senado - e está no Plenário -, a Câmara deverá aprová-lo ainda este ano.

            Senador Jefferson Praia, com alegria, um aparte de V. Exª, que tem demonstrado enorme preocupação com este tema: capacitação, emprego e renda do povo brasileiro.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Paim. Nós que estamos dentro desse contexto de crescimento - isso é muito bom para o nosso País - deparamo-nos com um grande desafio a ser vencido, que é a questão relacionada à capacitação e qualificação profissional para os postos de trabalho que serão abertos, que já estão sendo abertos, e que nós precisamos ter mão de obra capacitada e qualificada. V. Exª tocou muito bem nesse assunto, faz referência sobre o Ipea. Eu estava aqui, lembrando um pouco da minha experiência quando fui Secretário do Trabalho, Emprego e Renda, em Manaus. Nós focamos essa área de capacitação e qualificação profissional como uma das áreas prioritárias, vamos dizer, uma das ações mais importantes que tínhamos que fazer lá. E aí eu chamo a atenção para os prefeitos que devem também trabalhar dentro do contexto de tornar essa questão da capacitação e da qualificação prioritária. Muita gente pensa que nós precisamos de muitos recursos. Sim, precisamos de muitos recursos para aquelas áreas em que você vai preparar o trabalhador, como no caso que tivemos lá, em Manaus, técnicos da área de gás e petróleo. Aí você tem que fazer toda essa preparação com uma instituição preparada adequadamente, com laboratórios, como o Senai. Fizemos uma parceria com o Senai. Mas para V. Exª ter uma idéia. Em três anos e três meses, nós chegamos a entregar 60 mil certificados em Manaus; sessenta mil, não são seis mil certificados. Eu não digo o número de pessoas, porque alguns fizeram mais de um curso. Nós não tivemos condição de perceber quantas pessoas foram beneficiadas. Mas 60 mil certificados, Senador Paim, dá-nos uma experiência, permitindo-nos falar um pouquinho, se V. Exª me permitir, dessa experiência que tivemos em Manaus e da simplicidade dessas ações. Para V. Exª ter uma ideia, fizemos parcerias com todo mundo. A Prefeitura tinha um programa chamado Universidade do Povo, um programa criado pelo Prefeito Serafim Corrêa. O Universidade do Povo fazia parcerias nas comunidades. Portanto, a comunidade era parceira. Ela fazia o cadastro. A comunidade via o local. Quando não tínhamos escolas, nós fazíamos em salões de igreja, em sindicatos, nas casas das pessoas, Senador Paim. Os cursos foram feitos em muitas casas. Muita gente abriu suas casas para que fizéssemos cursos, por exemplo, de empreendedorismo. Fizemos cursos, para V. Exª ter ideia, até embaixo de árvore. Por que embaixo de árvore? Um dos locais de que me lembro muito bem ao qual estive presente foi num galpão - e o Amazonas é muito quente -, mas estava tão quente que mudamos. Era um curso de artesanato e todo mundo foi ali para debaixo daquela árvore e lá tivemos uma semana de curso, no pleno verão da nossa cidade, e tivemos tardes maravilhosas embaixo das árvores. Portanto, com um investimento bem pequeno, parcerias das mais diversas, com o Sebrae, com o Senai, com o Sesi, com o Senac, com todos esses praticamente fizemos parcerias. E com isso diminuímos o custo para a Prefeitura, e chegamos a entregar, como falei a V. Exª, em três anos e três meses, sessenta mil certificados. Eu falo isso, porque muitos Prefeitos pensam que, para preparar as pessoas, às vezes, em atividades simples, precisam de muitos recursos. Não, acho que precisamos de criatividade, de boa vontade, de parceria com o povo e com as comunidades. É claro que se precisa de recursos para termos uma qualidade adequada. Quanto à qualidade, a menor nota que tivemos, em média, avaliada pelo povo, foi de 9.3, no nível de qualidade dos cursos proporcionados pela Secretaria. Portanto, para mim, foi uma experiência muito valiosa. Hoje, percebo que deveremos avançar muito no nosso País em relação à capacitação, à qualificação profissional, porque, daqui para a frente, o Brasil entra num rumo de crescimento econômico, que vai demandar muitos trabalhadores capacitados e qualificados, e temos de preparar bem os nossos trabalhadores. Muito obrigado pelo aparte, Senador Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Parabéns a V. Exª, Senador Jefferson Praia, que dá um exemplo de que temos de pensar na qualificação com criatividade, gastando pouco e ajudando na formação da nossa juventude. Nós, hoje, aprovamos - vimos o discurso do Senador Edison Lobão Filho e uma das linhas de atuação dele vai ser o combate ao crack -, por iniciativa do Senador Botelho, uma audiência pública para debater como combater a dependência química das chamadas drogas lícitas e ilícitas. Entendo que essa é uma forma de combater, dando formação para essa juventude, para que ela também tenha condição de ocupar, com salário decente, o mercado de trabalho, e não só ganhar um salário mínimo, quando vem toda essa máfia que existe nesse campo das drogas e oferece a ele dois, três, quatro, cinco mil reais. Aí, perdemos, infelizmente, parte da nossa juventude. Parabéns a V. Exª.

            Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Paim, fico feliz de ver sempre o senhor trazendo assunto de qualificação profissional. Esse deveria ser o tema de todos nós, permanente. Talvez a juventude seja o ponto chave de quem quiser encontrar um rumo para o Brasil. Todos os nossos problemas decorrerão, nos próximos anos, da desatenção à juventude, como também, nos anos adiante, decorrerão da desatenção para com as crianças. E a qualificação profissional é o caminho. Ontem, quando vi, pelos jornais, o lançamento do PAC 2, fiquei muito preocupado porque eu não vi uma referência explícita à qualificação profissional. Eu não vi uma referência explícita à educação e, dentro da linha do que falou o Senador Jefferson Praia, nós não vamos ter crescimento econômico, desenvolvimento econômico sem o mais importante dos capitais que hoje existe, o fundamental capital do conhecimento. Esse é o capital fundamental. As máquinas, elas foram o capital fundamental até os anos 1980, 1990; hoje, são as máquinas inteligentes, e as máquinas inteligentes exigem um trabalhador preparado, com conhecimento e não só com habilidade nas mãos como era antes. Estudei em torno, não trabalhei com torno, mas estudei com solda, solda elétrica e toda solda. Cheguei a praticar isso como estudante na Escola de Engenharia, mas, naquela época, bastava habilidade. Hoje não. Hoje você aperta o botão, e a máquina faz. Você precisa falar a linguagem da máquina e não manusear a máquina. Você não manuseia mais a máquina; você fala com ela, apertando os botõezinhos como a gente aperta aqui. Isso exige muita formação. Sem isso, a gente vai ter o crack, porque o jovem que não tem emprego termina caindo no vazio e escorregando para a droga. A gente vai ter pais de família que não vão estar preparados para gerenciar, administrar e manter a própria família em casa. A gente não vai ter futuro sem investimentos na área de formação de mão de obra, formação do capital conhecimento. Eu acho que ainda é tempo do PAC 2 incorporar isso antes do PAC 3. Ao mesmo tempo, não vai haver mais a formação profissional fácil sem um ensino fundamental de qualidade. O Presidente Lula - é preciso reconhecer, e o senhor já falou aqui mais de uma vez - deu um grande salto em número de escolas técnicas, grande salto. Mas essas escolas correm o risco de fracasso por falta de alunos preparados para segui-las. Antigamente, quem soubesse ler entrava numa escola técnica e aprendia um ofício. Não basta mais apenas saber ler. É preciso não ter medo de computador, pelo menos, não ter medo das palavras em inglês que aparecem hoje no dia a dia à frente das máquinas. O ensino fundamental é uma condição necessária para a qualificação profissional. Por isso, seu discurso é tão importante. E por isso eu espero que ainda haja um despertar. Agora, espero que, no grande debate que vai haver entre os candidatos à Presidência da República, surja a ideia de qualificação profissional como prioridade fundamental econômica e social e também a ideia de que, para a qualificação profissional, é preciso ensino fundamental de qualidade. Era isso, Sr. Presidente e Sr. Senador.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Cristovam. V. Exª sempre enriquece o pronunciamento de qualquer Parlamentar que venha à tribuna, e sempre com essa marca clara, nítida, de estar à frente do tempo, do nosso tempo, apontando o futuro, que é a educação.

            Nós não podemos olhar para o futuro... E V. Exª carimbou em cada um que subia aqui: fale de tudo, mas nunca esqueça que a educação é que faz a revolução.

            Parabéns a V. Exª. Muito obrigado, Senador.

            Senador Mão Santa, considere os discursos na íntegra, porque eu só comentei os três pronunciamentos que vim fazer aqui neste momento.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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            O SR.PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, termina hoje, em São Bernardo do Campo, São Paulo, a “1ª Conferência Nacional sobre Política Industrial para o Brasil”, evento organizado pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) da CUT.

            A conferência está reunindo dirigentes sindicais do ramo metalúrgico de todo o país para debater o presente e o futuro da indústria no Brasil. Estão lá cerca de 100 representantes da base.

            Segundo o presidente da CNM, Carlos Grana, "trata-se de um momento histórico, em que o Brasil está se firmando como uma das grandes potências econômicas do mundo. E os trabalhadores são protagonistas deste processo".

            Assim que receber as deliberações e os resultados finais da Conferência terei o grato prazer de lê-las aqui nesta tribuna. Feito o registro.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR.PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou falar de um assunto divulgado pela imprensa, centrado em pesquisa recente do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) e que também foi foco de uma Audiência Pública realizada pela Comissão de Infra-Estrutura do Senado.

            Segundo essa pesquisa, vai faltar mão de obra qualificada no Brasil em 2010. O principal setor a sentir essa falta será o de comércio e reparação, onde se concentram os serviços de manutenção em geral.

            O IPEA divulgou que, os números de vagas que deixarão de ser preenchidas por falta de profissionais capacitados em 2010, no setor de comércio e reaparação, será de 187,5 mil.

            São Paulo será o estado a registrar o maior número. Serão 134,5 mil postos de trabalho excedentes ao número de empregados capacitados.

            Vejam, Srªs. e Srs., que esses números são muito expressivos. E os cálculos do IPEA dão conta também de que outros três setores terão mais vagas que trabalhadores qualificados: educação, saúde e serviços sociais, onde sobrarão 50 mil vagas.

            O maior número de geração de vagas em 2010 deverá acontecer no setor de comércio e reparação, com mais de 850 mil novos postos, no setor industrial, mais de 300 mil novas vagas e alojamento e alimentação, com mais de 250 mil novos empregos.

            Como todos sabem, esses setores são os principais responsáveis pela prática da rotatividade da mão de obra que acontece principalmente pela demissão e admissão de trabalhadores, geralmente pelos baixos salários praticados. Serão mais de 16,6 milhões de contratos de trabalho rompidos.

            A demanda total por trabalhadores qualificados em 2010 é estimada em 18,6 milhões.

            O levantamento aponta, no entanto, que cinco setores terão menos vagas que o número de trabalhadores capacitados para preenchê-las.

            A indústria será o que deixará mais trabalhadores qualificados sem emprego: haverá escassez de 145,9 mil vagas.

            Em relação a todo o país, depois da indústria, o setor agrícola é o que deixará mais pessoas capacitadas sem trabalho, 122,4 mil; seguido por administração pública, 46,8 mil. O setor outros serviços coletivos, sociais e pessoais terá escassez de 612,2 mil vagas.

            O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, fez uma observação a respeito: “Como no Brasil, o grosso da ocupação é proveniente dos pequenos negócios, os pequenos negócios de maneira geral não estão preparados para contratar pessoas qualificadas”

            Na somatória geral de todos os setores, em 2010, o país terá um contingente de 653 mil trabalhadores qualificados a mais que o número de vagas no mercado.

            Sr. Presidente, para fazer esse levantamento, o Ipea utilizou a estimativa do Ministério do Trabalho de que serão criados 2 milhões de empregos em 2010. Também foi considerada a previsão, do governo federal, de crescimento de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

            Vamos ao comparativo que o IPEA fez.

            A oferta estimada da força de trabalho no Brasil para 2010 é de 24,8 milhões de trabalhadores. O estoque de desempregados: 6,5 milhões. Os novos ingressantes no mercado de trabalho: 1,7 milhão e os empregados demitidos: 16,6 milhões

            A oferta estimada da força de trabalho com qualificação e experiência profissional para o pronto emprego no Brasil em 2010 é de 1,9 milhão (29,4% do total). Os novos ingressantes no mercado de trabalho: 752 mil (45,1% do total). Os empregados demitidos: 16,6 milhões (100% do total).

            Vocês todos que estão me ouvindo e me vendo em suas casas devem estar pensando que é preciso fazer algo a respeito.

            Como eu disse no início desse pronunciamento, a Comissão de Infra-Estrutura do Senado realizou audiência pública para debater o assunto e eu faço questão de cumprimentar o meu colega, Senador Fernando Collor, por esta importante iniciativa.

            Quero dizer ainda, que essa iniciativa vem ao encontro do projeto que apresentei, a criação do Fundo de Desenvolvimento para Educação profissional, o FUNDEP.

            Esse projeto espera votação no Plenário desta Casa. Já falei sobre ele inúmeras vezes, mas essa pesquisa realizada pelo IPEA reforça a importância que um projeto assim tem no sentido de mudar as previsões feitas.

            Vamos votar o FUNDEP. Isso só trará benefícios ao Brasil!

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de fazer um registro sobre abaixo-assinado por Parlamentares da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em favor dos projetos, de minha autoria, que beneficiam aqueles que estão prestes a se aposentar e os que já se aposentaram.

            Eu falo do PL 3299/2008 que acaba com o fator previdenciário e da emenda ao PL 01/2007 que fixa que os aposentados deverão receber o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo.

            Parlamentares dos mais diferentes partidos endossaram essa luta que é em favor da justiça social.

            Membros da Associação Nacional por Justiça aos Aposentados, Pensionistas e Contribuintes do INNS procuraram alguns Deputados na Assembléia e dizem ter tido a melhor recepção na pessoa do Dep. Cassiá Carpes o qual, atendendo seu contato, tomou a iniciativa de colher as assinaturas.

            A Associação ressaltou que as 36 assinaturas de Deputados gaúchos foram enviadas, pela Assembléia Legislativa, ao Dep. Federal Michel Temer, “como forma de pressão para votação dos seus (nossos) Projetos”.

             É verdade, esses projetos dizem respeito a toda população brasileira. Essa é uma luta de todos nós, porque o trabalhador de hoje será o aposentado de amanhã.

            A justiça feita hoje se reverterá na justiça praticada amanhã.

            Meu muito obrigado aos membros da Associação e aos Parlamentares que se unem ao clamor da nossa gente!

            Era o que tinha a dizer.

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