O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Nobre Senador Mão Santa, que preside a presente sessão, Srs. Senadores Tião Viana, Lúcia Vânia, Geraldo Mesquita Júnior, Paulo Paim, César Borges, venho esta tarde tecer algumas considerações sobre a economia brasileira, de modo especial sobre as expectativas que se formam de virmos a ter um processo de aceleração da inflação.

            Recentemente, O Estado de S. Paulo, há seis dias, em um editorial competente, observou:

            “A inflação tende a subir e o risco de ultrapassar o limite superior da meta em 2010 deixou de ser desprezível, segundo o Banco Central (BC). A atividade econômica é intensa e a demanda está mais aquecida do que se imaginava até bem pouco tempo, disse nesta quarta-feira o novo diretor de Política Econômica da instituição, Carlos Hamilton Araújo, ao apresentar o novo Relatório de Inflação.

            O documento é publicado a cada três meses pelo BC [serve de orientação para os chamados acompanhadores dos mecanismos da economia. O documento] e contém sempre uma análise ampla da economia brasileira, uma boa descrição do quadro internacional e projeções para um período de dois anos. Desta vez, as pressões inflacionárias são o foco principal e o relatório reforça a expectativa de uma próxima elevação de juros, dada como certa pelo mercado financeiro”.

            Aliás, esse é um noticiário que vem se repetindo de forma bastante intensa.

            “Mesmo sem o relatório, um aumento de pelo menos 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros, no fim de abril, não causaria surpresa. Se há alguma novidade, é a maior preocupação revelada pelos autores do informe. Representantes da indústria negam as evidências apontadas pelos economistas do BC. Ainda há, segundo os porta-vozes do setor privado, suficiente capacidade ociosa para expansão segura da atividade. Mas o investimento em meios de produção continua abaixo do necessário. 

            O Copom, responsável pela fixação dos juros básicos, vai continuar, tudo indica, agindo sem levar em conta as pressões de outras áreas do governo. Mas o Presidente da República poderá capitalizar politicamente essa independência. Terá um bom argumento: num ano de eleições, o governo não deixará de dar prioridade à estabilidade dos preços, essencial ao bem-estar das famílias”.

            Sem querer me alongar na leitura deste editorial, que traduz, de forma bastante competente, o quadro da economia brasileira, os números são obviamente bem mais favoráveis porque não foram necessárias, no Brasil, grandes intervenções do Tesouro para frear a quebradeira de bancos e indústrias, algo que podia ter ocorrido no ano de 2009.

            Aí não posso deixar de fazer uma menção a fato que considero muito significativo, que é a continuidade do Plano Real. Ou seja, o Plano Real é seguramente o mais completo e competente plano de estabilidade econômica que o País já conheceu. Se recuarmos um pouco mais ao passado, ao século XX, aos fins do século XIX, houve muitos planos de estabilização econômica, mas certamente nenhum deles foi mais exitoso do que o Plano Real. Tanto isso é verdade que o Plano Real já está completando seu 16º ano de existência.

            E, quando falamos no Plano Real, não podemos deixar de mencionar duas medidas que tiveram papel muito importante no êxito desse processo de estabilização econômica. Um foi o Proer, que criou condições para dar um tratamento adequado aos bancos brasileiros. E o outro instrumento não menos importante foi a Lei de Responsabilidade Fiscal.

            A Lei de Responsabilidade Fiscal, é bom sempre ter presente, garantiu a vertebração do Plano Real. Hoje estamos convencidos de que outro não podia ter sido o caminho senão o adotado por Fernando Henrique Cardoso, ainda quando Presidente da República Itamar Franco. E o fato é que o Plano Real deu ao País uma nova projeção externa. Isso é muito importante para que possamos não somente aumentar as nossas exportações e importações quando elas se impõem, mas também não podemos deixar de mencionar a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal ao estabelecer limites à economia e sobretudo estabelecer mecanismos que garantissem a eliminação da inflação, que, no Brasil, chegou a existir em taxas estratosféricas.

            Segundo o editorial do Jornal O Estado de S.Paulo;

            ... dois indicadores de grande importância tendem a piorar, segundo o relatório. No cenário de referência, com juros básicos de 8,75% e o câmbio de 1,80 por dólar, o BC elevou de 4,6% para 5,2% a inflação prevista para 2010, e de 4,3% para 4,9%, a estimada para 2011. O outro indicador é a conta-corrente do balanço de pagamentos: o déficit projetado para este ano aumentou de US$40 bilhões para US$49 bilhões. (...) As importações crescerão mais do que as exportações, [o que não é bom] e, além disso, crescerão os gastos com viagens e remessas de lucro.

            Só este detalhe já tira a tranquilidade dos menos otimistas. O investimento direto, estimado em US$45 bilhões, será insuficiente para cobrir o déficit. (...) O descompasso entre o crescimento de importações e o das exportações deverá reduzir o superávit comercial para US$10 bilhões (US$15 bilhões no relatório anterior)” .

            As instituições financeiras, Sr. Presidente, aumentaram pela 11ª semana seguida o prognóstico para a inflação em 2010, segundo o Relatório Focus publicado nesta segunda-feira, 5 de abril - ontem, portanto - pelo Banco Central.

            Os agentes de mercado consultados estimam que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA, encerre 2010 a 5,18%, mediana mais distante do centro da meta de inflação estipulada pelo Governo, que é de 4,5%.

            Na semana passada, a previsão era de 5,16%. Há quatro semanas era de 4,99%. As instituições também subiram as estimativas para o indicador para o ano que vem, de 4,7% para 4,74%.

            Para o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna, a previsão é de que atinja 7,14% ao final deste ano, ante a projeção de 6,82% há uma semana e de 5,91% há um mês. A expectativa para 2011 foi elevada de 4,55% para 4,70%.

            Já o Índice Geral de Preços - Mercado, IGPM, deve fechar este ano em 6,8%. Na semana passada, a meta era de 6,54% e, há um mês, 5,88%. A aposta para 2011 aumentou para 4,70%.

            Devemos observar a expectativa das instituições consultadas pelo BC para o PIB doméstico de 2010, cuja mediana agora é de 5,52%, antes 5,51% há uma semana. As projeções para 2011 apontam um crescimento de 4,50%.

            A projeção para a taxa de câmbio segue em R$1,8 ao fim deste ano. Em relação ao ano que vem, os agentes de mercado estimam que a taxa fique em R$1,9 ( R$1,85.anterormente). 

            Faço tais considerações, Sr. Presidente, para dizer que esses dados, de alguma forma, exigem que as autoridades do setor financeiro e do setor econômico tomem providências para que possamos evitar um recrudescimento do processo inflacionário. O Brasil conseguiu extirpar o vírus da inflação de forma muito bem sucedida com o Plano Real.

            Mas não podemos descurar a importância de termos esses índices sob rigoroso controle, sob pena de comprometermos um processo de crescimento do País que transcorre de forma positiva e que esperamos dar condições para que o País possa realmente cumprir o seu papel de crescer a taxas mais altas.

            A balança comercial, por exemplo, tem, segundo se noticia, o pior resultado em oito anos. Apesar do recorde mensal de exportações e importações, o saldo da balança comercial em março foi o mais baixo para o mês desde 2002. No mês passado, as vendas brasileiras para o mercado externo totalizaram US$15,727 bilhões; já as aquisições somaram US$15,059 bilhões. Com isso, o superávit comercial fechou o mês em US$688 milhões. Em março de 2002, esse saldo positivo foi de US$603 milhões. No trimestre, o superávit comercial soma US$895 milhões, o que representa uma redução de 70% em relação aos três primeiros meses de 2009.

            O Secretário de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, explicou que o superávit comercial em março, apesar de baixo, não é ruim. Mas de toda maneira, a estrutura cambial gera um incentivo para as importações, segundo o Secretário que acabo de citar. As importações de matérias primas e insumos registraram aumento de 56,4% de 2009 para 2010, considerando a variação da média diária.

            Considerando, enfim, a variação da média diária, houve um aumento de 63,5% de 2009 para 2010 para a América Latina, de 29,7% para a Ásia e de 66,2% para a Europa Oriental. Os principais produtos vendidos foram petróleo, carne bovina e de frango, farelo de soja e café em grão.

            Concluo as minhas palavras, Sr. Presidente, chamando a atenção para a necessidade de melhorarmos a gestão, portanto, dos gastos públicos porque é fundamental para manter a economia crescendo, gerando, consequentemente, mais exportações e também mais empregos, criando condições para o desenvolvimento do País.

            Por fim, mais uma vez gostaria de salientar que no nordeste do país as expectativas de inverno estão comprometidas de alguma forma pelo fato de não haver sido, nos últimos meses, acusada a existência de chuva na região do semiárido, região que padece de irregularidade pluviométrica. Conseqüentemente, toda vez que isso ocorre, muitas vezes provocado pelo El Niño, como se diz, acontece seca na região.

            E, não sem razão, os prefeitos, as autoridades públicas no semiárido já estão preocupadas com a possibilidade de termos um ano não bom de inverno, marcado pela existência de uma forte seca.

            Espero que isso não aconteça. As expectativas ainda são haver precipitações pluviométricas. De toda maneira já queria deixar aqui uma advertência.

            Não gostaria, porém, de encerrar minhas palavras sem ouvir o Senador Tião Viana, que me pede um aparte.

            O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Eminente Senador Marco Maciel, agradeço a V. Exª o aparte. Quero apenas expressar todo o respeito pelo pronunciamento que V. Exª faz, pronunciamento de elevada preocupação com a situação da macroeconomia brasileira, com as conseqüências da possibilidade de retomada dos índices inflacionários de maneira desfavorável ao País e sobretudo à sociedade. Suas palavras refletem que inflação é sinônimo de empobrecimento da sociedade. E não foi fácil, para este País, a reorientação da política monetária, a reorientação da política fiscal, a retomada de grandes diretrizes macroeconômicas que nos permitem ter confiança no presente e no futuro, sobretudo. Quando nós estamos diante de uma expectativa de crescimento de mais de 5% para este ano, de fato, há um risco: a ameaça inflacionária, que vem junto. E a grande resposta não deve ser do conservadorismo econômico, seguramente, de aumentar juros simplesmente como uma solução simplista. A própria grande crise econômica que o mundo viveu recentemente apontou que aqueles que tiveram coragem de ousar, de investir, alcançaram melhores respostas e melhores resultados em curto prazo. Talvez seja a hora de um grande exercício de exigência das instituições financeiras para que elas possam ofertar crédito, atender as demandas de aumento da produção nas áreas em que há escassez, cujos preços começam a subir, para que, numa oferta compensatória, os preços se mantenham, haja crescimento continuado, numa curva favorável, e a inflação se mantenha onde está. Compartilho essa preocupação com V. Exª. Tenho certeza de que, quando V. Exª falou em gastos públicos, não falou em investimentos públicos; falou, sim, em despesas correntes, que é uma preocupação de todo e qualquer homem de Estado à altura do que é V. Exª.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Tião Viana. Tenho a expectativa de que possamos continuar a ver o país crescer. O crescimento de 5% neste ano já será algo significativo, sobretudo se considerarmos que 2009 foi marcado por uma grande crise internacional que afetou muitos países, inclusive alguns desenvolvidos. O Brasil foi atingido, mas em muito menor escala se comparado a outros países. De alguma forma, acho que conseguimos uma significativa vitória na medida em que mantivemos o crescimento do País.

            A nossa expectativa é a de que possamos continuar nesse rumo. É sempre bom estarmos atentos ao futuro. Para isso, são necessárias medidas mais duras e que sejam adotadas para que se preserve a continuidade do processo de crescimento.

            Isso é possível, criando condições para que em 2011 alcancemos um crescimento mais elevado do que em 2010, o que significará, consequentemente, a continuidade de geração de emprego, renda e condições para que o País possa investir mais em áreas sociais, sobretudo em educação, saúde, enfim, para que o País cresça não somente tendo em vista as áreas econômica e social.

            Muito obrigado a V. Exª, Sr. Presidente.

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