O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, quero fazer um registro com tristeza: ventos de 125 km/h atingiram, na semana que passou, o noroeste do Rio Grande do Sul, levando mais de 3,4 mil pessoas a ficarem desalojadas. Quase seis mil residências foram danificadas. Os Municípios atingidos foram: Ibirubá, Vila Nova do Sul, Vanini, Tupanciretã, Tuparendi, Santo Cristo, Três Passos, Campina das Missões e Tenente Portela foram os mais atingidos.

            Marcamos uma audiência, nessa quinta-feira, junto ao Ministério da Integração e representantes desses Municípios, que virão aqui, serão atendidos e estarão acompanhados do Deputado Estadual Elvino Bohn Gass. Ontem, discutimos aqui ainda, Sr. Presidente, a questão das chuvas no Rio Grande do Sul: enxurradas derrubam pontes, levam casas; oito pessoas já faleceram; e infelizmente lavouras acabam sendo exterminadas.

            Conversava ontem com Senadores do Nordeste e eles me diziam, corretamente, que a seca é arrasadora, liquida com regiões inteiras. Eu dizia a eles que temos que estudar com profundidade - e o Senador Garibaldi me parece que tem um projeto nesse sentido - a viabilidade de criarmos um fundo nacional para atender às populações atingidas por esses efeitos do clima, principalmente furacões, enchentes causadas pelas chuvas, transbordamento dos rios, e a seca que atinge diretamente o Nordeste.

            Faço aqui esse depoimento mais para fortalecer a ideia da criação desse fundo para atender às famílias atingidas.

            Quero também registrar, Sr. Presidente, rapidamente, que ontem no meu gabinete recebi representantes do governo francês, da Air France, da Presidência da República, do Ministério Público, de familiares das Vítimas do Voo da Air France 447, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores, advogados tanto da Air France quanto das vítimas. Foi uma grande reunião. Quero agradecer a todos que lá estiveram. Provoquei essa reunião a partir da solicitação que me foi feita pelo Sr. Nelson Faria Marinho e pelo Sr. Maarten Van Sluys, respectivamente, Presidente e Diretor Executivo da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo Air France 447.

           Foi uma boa reunião. Entendi que os procedimentos que serão tomados, a partir dessa reunião, deverão atender à expectativa das vítimas do acidente da Air France. Por isso, quero registrar, também, esse documento.

           Quero, ainda, Sr. Presidente, aproveitar este momento para dizer que foi com alegria que, hoje pela manhã, relatei, na Comissão de Educação, um projeto do Deputado Pepe Vargas que propõe que o Município de Ipê, no Rio Grande do Sul, receba o título de Capital Nacional da Agricultura Ecológica. O autor pretende homenagear esse Município que é pioneiro na produção de alimentos orgânicos. Uma iniciativa que vem desde a década de 90.

           Então, meus cumprimentos à cidade de Ipê e também ao autor da proposta, Deputado Pepe Vargas. O Projeto já foi aprovado na Câmara. Agora, aprovado de forma terminativa aqui no Senado, vai à sanção do Presidente da República.

           Por fim, Sr. Presidente, quero ainda registrar que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, de forma terminativa, um projeto de minha autoria que eu lá deixei há mais de 10 anos. É um projeto, Sr. Presidente, que prevê a doação de produtos apreendidos pela Polícia Federal à população. Claro que eu estou me referindo aqui a alimentos, calçados, tênis, roupas. Até o presente momento, eles eram simplesmente incinerados. Mas o Projeto de Lei nº 3.478, que apresentei ainda no ano de 2000, altera a Lei nº 9.279 e garante que essa doação seja feita sob o controle do Governo.

            Lembro-me de que, quando apresentei o projeto, foram apreendidos 45 mil pares de tênis e todos foram incinerados. E sabemos que milhares de pessoas no nosso País andam de pés descalços. Situação semelhante ainda ocorre com alimentos em bom estado, que poderiam ser consumidos pela população, acabam sendo apreendidos e incinerados. O mesmo acontece com roupas.

            Por isso esse nosso projeto, no meu entendimento, atende a uma demanda da população, no sentido de que o que for apreendido e for de bom uso não seja incinerado. É claro que não estou falando de CD e de bebidas alcoólicas. Em relação aos CDs, têm de passar trator em cima mesmo, quebrar tudo e jogar no lixo. O mesmo deve acontecer com bebidas alcoólicas.

            No projeto trato de produtos que sejam de utilidade pública.

            Se depender de mim, até carros que são apreendidos nos portos porque não possuem os papeis adequados e a Alfândega apreende, e não tem mais como fazê-los retornar, porque o prejuízo seria maior, sejam doados então a uma instituição social e sejam, a partir daí, legalizados.

            Então esse é o objetivo do projeto. Ele vem ao Senado e tenho certeza de que aqui também será aprovado e passará pelo crivo do Governo Federal. O Governo Federal vai, depois de analisar o produto apreendido, dizer se ele pode ser de boa utilidade à população. Por isso o projeto teve uma repercussão positiva na sociedade.

            Por fim, Sr. Presidente, no mesmo pronunciamento, faço aqui um comentário sobre a divulgação nos principais jornais da posição do Dieese que defende a redução de jornada sem redução de salário como uma forma de gerar em torno de 2,5 milhões a 3 milhões de novos empregos. É uma proposta de minha autoria e do então Deputado Inácio Arruda, hoje Senador, e que está em debate lá na Câmara dos Deputados.

            A expectativa é positiva. Os mais diversos analistas alertam para o fato de que é um processo irreversível: quanto mais a tecnologia avança, mais a robótica e a cibernética avançam, vamos ter que reduzir a jornada como forma de garantir os postos de trabalho. Isso é irreversível, vai acontecer hoje ou amanhã.

            Eu me lembro de que, quando fui constituinte, reduzimos de 44 para 40 horas e geramos milhões de novos empregos e não houve aquele caos que alguns tentavam plantar na sociedade.

            Acho que o debate está sendo feito de forma equilibrada. O tema pode ser discutido e aprovado na Câmara e depois aqui no Senado dentro do tempo que entendo razoável. E há possibilidade, inclusive, de encontramos uma saída negociada de uma escala decrescente: inicia-se com 43 horas; depois, 42; depois, 41; depois, 40 - redução de uma hora por ano até chegar às 40 horas.

            Por fim, Sr. Presidente, termino dizendo que recebi uma ligação, há poucos minutos, e que registrei neste documento, do Warley, Presidente da Cobap. Eles acompanharam o debate que fizemos ontem aqui, no Senado, Senador Mário Couto, Senador Mesquita Júnior, que estavam aqui ontem, sobre os três projetos dos aposentados. Eles ficaram animados. Eles participaram de um evento em Mato Grosso do Sul, na cidade de Dourados, com 1.500 pessoas. Participou o Deputado Marçal Filho, relator do Projeto nº 4.434, que trata da reposição das perdas dos aposentados em cinco anos. Discutiram lá também o fim do fator e o reajuste dos aposentados acompanhando 100% do PIB. Também esteve acompanhando esse movimento, lá em Dourados, Mato Grosso do Sul, o Presidente da Cobap, Sr. Warley Martins, e o Deputado Federal Cleber Verde - assim como o Marçal -, Presidente da Frente Parlamentar dos Aposentados.

            Eles me informaram, Srªs e Srs. Senadores, que lá foi anunciada essa iniciativa que surgiu ontem, aqui no Senado, de nós começarmos a pedir verificação em todas as matérias - oito Senadores já se pronunciaram publicamente; não preciso citar o nome de cada um - com o objetivo de, se a Câmara não votar, nós exigirmos votação nominal de toda matéria.

            Chamo atenção para o fato de que a iniciativa não foi minha, foi do Senador Geraldo Mesquita Júnior, e que oito Senadores já se prontificaram a exigir votação nominal de todas as matérias enquanto a Câmara não votar o projeto que interessa aos aposentados e pensionistas.

            Pois não, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Paim, nessa parte do projeto dos aposentados, quero dizer que V. Exª pode me colocar na lista. O Senador Geraldo Mesquita já havia falado comigo, porque realmente acho que o Senado tem que tomar uma posição com relação a projetos dessa magnitude e outros que estão na Câmara há anos. Eu tenho até uma proposta de emenda à Constituição que estabelece um prazo para cada Casa, a Câmara e o Senado, apreciar projetos oriundos da Casa de origem. Então, não é possível que o caso dos aposentados seja, por razões meio obscuras, retardado dessa maneira. Acho que nós devemos fazer, sim, esta posição de pedir verificação. O Governo que coloque maioria portanto para votar as matérias.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mozarildo, só para complementar, o que eu percebo? Todo projeto que vem da Câmara, nós votamos com rapidez, sem problema nenhum, sem vaidade, sem ciumeira, sem nada, com a maior tranqüilidade. E os projetos que vão do Senado para a Câmara, e são dezenas deles, nas mais variadas áreas, há uma dificuldade enorme para que a Câmara vote. Por isso que esse movimento visa na verdade fazer com que a Câmara e o Senado caminhem juntos e passem a deliberar sobre as matérias.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Paulo Paim, primeiro quero dizer a V. Exª que estou bastante feliz na tarde de hoje, até porque ontem eu não estava em Brasília, estava no Pará, e, quando cheguei, encontrei com os aposentados no corredor e eles me deram a notícia de que vários Senadores teriam externado o pensamento de voltar novamente a questionar o porquê de a Câmara não votar o projeto de V. Exª. Parabenizo, em particular, Mão Santa, Mozarildo, Geraldo Mesquita e tantos outros que veem a situação dos aposentados deste País. Eu tinha proposto, da tribuna, fazermos uma vigília a pão e água, uma vigília sem prazo para terminar, mas acho que essa medida também é prudente. Vamos começar com essa medida. Pode ser que ela venha a fluir, quem sabe. Daqui a pouco, eu estarei na tribuna e vou fazer um comentário mais longo a respeito dessa novidade. Mas quero dizer a V. Exª da minha alegria em ver o Senado tomando alguma providência, em poder ver o Senado não acomodado em relação a um fato que eu não entendo. Sinceramente, eu não entendo. Isso é que me decepciona, como político, Senador Paulo Paim. Eu não entendo como é que se tem de rogar, se tem de pedir, se tem de implorar para uma Casa legislativa votar um projeto, Senador. Onde nós estamos? Que País é este, Senador? Eu não entendo isso, eu não consigo entender; é um projeto de V. Exª, filiado ao Partido dos Trabalhadores, do Presidente da República. Por que prendem? Eu vou comentar. Vou fazer um comentário daqui a pouco na tribuna. Quero sempre parabenizar V. Exª pelo caráter, pela lisura, pela personalidade que V. Exª tem. Eu acho que de homens como V. Exª e desses tão nobres Senadores que já externaram e vão se integrar nessa luta é que o Brasil precisa. Oxalá pudéssemos ser todos assim, independentes, com força de vontade de proteger a sociedade, aquela sociedade que precisa e que sofre muito por falta de apoio. Obrigado, Senador.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, só digo que para mim é simpática também a história de pão e água, viu? Eu já fiz essa quase greve de fome, porque pão e água não é fácil. Eu fiz na Câmara dos Deputados, uma época, durante três dias. Não foi fácil. Mas para mim é simpática também a ideia.

            Além de pedir verificação das matérias, talvez a gente chegue a um momento que tenhamos mesmo que, além da vigília, ficar um período aqui que entendermos - talvez num primeiro momento dois dias, no outro três dias, no outro cinco dias - até que a Câmara vote as matérias. O que nós estamos pedindo é só que se votem as matérias que estão lá e têm que ser votadas.

            Repito isso: eu não entendo. São dezenas e dezenas de projetos que nós aqui aprovamos. Não só eu; nós Senadores aprovamos aqui projetos que ficam guardados lá nas gavetas da Câmara dos Deputados. Não dá para entender.

            Senador Mão Santa, peço que considere na íntegra os pronunciamentos que aqui eu resumi.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro aqui mensagem que recebi dos senhores Nelson Faria Marinho e Maarten Van Sluys, presidente e diretor-executivo da Associação dos Familiares das Vitimas do Vôo Air France 447, respectivamente.

            Na correspondência que me foi enviada, eles agradecem nossa participação no que diz respeito aos interesses dos familiares das pessoas que faleceram no acidente aéreo da Air France.

            Diz a correspondência:

            “Prezados Srs. Exmºs Senador Paulo Renato Paim e Assessor Jurídico Parlamentar Francisco Canindé de Oliveira,

            Desta feita vimos por meio desta agradecer-lhes imensamente pelo advento da reunião desta tarde no Gabinete gentilmente cedido as tratativas relacionadas aos interesses das famílias vitimadas no trágico AF 447.

            Temos a convicção que avançamos muito na pauta de trabalhos e solução de pendências para atender os familiares.

            Ocasiões como essa ampliam o espectro sobre o fatos que propiciaram este episodio e mostram que Poder Público muito pode quando eficazmente utiliza sua representatividade para o interesse dos Brasileiros.

            Vou registrar em forma de ata os tópicos abordados hoje e os avanços de cada uma das partes participantes e enviar a todos.

            Estimamos desejos de muito sucesso na conclusão da redação do Projeto de Lei que será um de nossos legados a gerações futuras.

            Com muito respeito e apreço recebam nosso mais cordial abraço,

            Maarten van Sluys e Nelson Faria Marinho “

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar nesta Tribuna que foi realizado um evento na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, em apoio aos projetos que dizem respeito aos aposentados.

            Neste evento estiveram presentes os Deputados Federais Marçal Filho, relator do projeto 4434, de minha autoria, que trata da reposição das perdas sofridas pelos aposentados em seus proventos, e Cleber Verde, Presidente da Frente Parlamentar dos Aposentados. O Presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados, Sr. Warley Martins, também esteve presente neste evento que contou com a participação de mais de 1500 pessoas.

            Os aposentados estão se mobilizando e isso é muito importante para que os projetos sejam, de uma vez por todas, colocados em votação na Câmara dos Deputados.

             Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ventos de 120 km/h por hora atingiram o noroeste do Rio Grande do Sul, há 10 dias, e deixaram alguns municípios em estado de emergência.

            Segundo cálculos da Defesa Civil gaúcha 3,4 mil pessoas ficaram desalojadas e quase 6 mil residências foram danificadas.

            Os municípios de Ibirubá, Vila Nova do Sul, Vanini, Tupanciretã, Tuparendi, Santo Cristo, Três Passos, Campina das Missões e Tenente Portela foram os mais atingidos.

            Representantes de pelo menos 6 dos municípios atingidos estarão em Brasília esta semana para uma agenda no Ministério da Integração acompanhados do Deputado Estadual Elvino Bonh Gass.

            O objetivo é pedir socorro ao Governo Federal para recuperar as áreas danificadas.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou, em caráter terminativo, projeto de lei de minha autoria que prevê a doação de todo produto falsificado apreendido pela Receita Federal para entidades assistenciais.

            Antes da doação, a marca pirateada deve ser retirada do produto. Hoje, a legislação estabelece apenas a destruição desses bens. A proposta agora será analisada pelo Senado Federal. 

            O Projeto de Lei 3478 foi apresentado ainda quando eu era deputado federal, no ano de 2000. A proposta altera a Lei 9279/96, que regulamenta a propriedade industrial, foi relatado na CCJ pelo deputado José Genoíno. 

            Lembro que na época uma manchete de um grande jornal dizia o seguinte: "Receita Federal vai destruir 45 mil pares de tênis falsificados". Essa noticia causou um certo espanto em todos nós.

            Uma outra notícia dizia que um jovem de classe econômica menos favorecida, que, para conseguir se apropriar de um par de tênis usado, matou o colega para roubá-lo. Notem que os dois acontecimentos vão aos extremos.

            Não se pode negar a existência de milhares de necessitados, que embora não cheguem ao extremo de matar, precisam de alimentos, de calçados para tornar menos dolorosa sua existência.

            Enquanto isso fabricantes de tênis, no intuito de proteger a marca, promovem a sua destruição. Por isso entendemos ser necessário uma legislação que mude todo esse panorama.

            Não pretendemos, evidentemente, extinguir os meios de defesa da propriedade industrial.

            Apenas propomos uma solução menos drástica, diferente do inconcebível sistema atual, que possibilite, sem desvirtuar o valor patrimonial do produto consubstanciado na marca, sua utilização pelos milhares de carentes existentes no país.

            Essa providência, realizada antes da distribuição dos calçados, evitará seu aviltamento, isentando de dano patrimonial o fabricante.

            Tenho sido provocado, às vezes, por perguntas como: e as bebidas, e os CDs piratas, também vão ser doados?

            Eu tenho que rir quando escuto isso. É claro que estamos falando da doação de roupas, de alimentos, de calçados e até de carros, por exemplo, e que esse processo todo passará por um crivo rigoroso.

            Acredito que esse é um passo muito importante que estamos dando pela nossa sociedade.

            Sr. Presidente, gostaria também de comentar matéria veiculada no final de semana pela Agência Brasil sobre redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 horas, sem redução de salários.

            Conforme o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) a redução da jornada de trabalho vai inserir mais de 2,5 milhões de pessoas no mercado de trabalho.

            A proposta de emenda à Constituição 231, de 1995, é de minha autoria e do senador Inácio Arruda e está pronta para ser votada na Câmara. Apresentamos esta proposta ainda quando éramos deputados.

            O Dieese acredita que 2010 será um bom ano em termos de crescimento econômico para o país, com reflexos no mercado de trabalho.

            São palavras do coordenador regional do Dieese, Renato Lima, “a perspectiva, com os dados que já temos em mãos, é de que - salvo alguns acidentes de percurso - este será um ano bom em termos de crescimento econômico e,.consequentemente, com reflexos no mercado de trabalho, com a manutenção e até a expansão do emprego e da renda do trabalhador. No entanto, será fundamental neste processo a questão da redução da jornada de trabalho do empregado”.

            Era o que tinha a dizer.

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