O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores,

            V. Exª sofre, como todos os brasileiros sofrem, com um tema que, hoje, está em pauta na imprensa, no cotidiano do brasileiro. Eu me refiro à situação dos aeroportos do Brasil.

            Há menos de 30 dias, no dia 10/03/2010, foi objeto de um pronunciamento meu, nesta tribuna, exatamente esse tema. Neste final de semana, a matéria de capa da revista Veja abordou exatamente esse assunto: “O insuportável peso de voar”.

            Na verdade, nós, que somos Parlamentares e que estamos, nesse dia a dia, entre nossas bases de residência, bases políticas e o Congresso Nacional, somos testemunhas da grave situação em que se encontra a infraestrutura aeroportuária brasileira.

            O número de brasileiros que viajaram e que viajam de avião dobrou nos últimos cinco anos. Realmente, não é fácil, numa economia acostumada à estagnação, nós termos, em cinco anos, o volume de passageiros dobrado. Logicamente, isso gera consequências, e as consequências são as esperas infernais nos aeroportos superlotados.

            Até os anos 80, viajar de avião era uma coisa de rico. A família se programava, o próprio cidadão se programava para voar de avião. Hoje em dia, os aviões se tornaram “ônibus do ar”, com números impressionantes. Em fevereiro de 2010, foram dez milhões de passageiros em vôos domésticos, o que significa 43% de aumento em relação ao ano passado, em comparação com o mesmo mês de fevereiro de 2009. A previsão de crescimento para 2010 é de 36% sobre 2009. Então, quase que dobrou em quatro anos. De um ano para o outro, cresceu 43%, e vai crescer mais 36%. Imagine, Sr. Presidente, o que vai acontecer com a estrutura aeroportuária brasileira.

            A explosão da demanda a partir de 2006, a que já me referi, fez com que as duas maiores companhias aéreas brasileiras ampliassem suas frotas: a TAM em 72% e a Gol em 60%. Isso inclusive está contido nesta matéria da revista Veja, no tocante, exatamente, a esse crescimento vertiginoso do volume de passageiros nos voos domésticos brasileiros.

            Hoje, a Infraero detém o monopólio da construção e da exploração comercial dos aeroportos brasileiros. Faltam à Infraero recursos e condições técnicas para atender exatamente esse crescimento da demanda.

            As razões para esse aumento da demanda são várias. Poderíamos destacar a situação econômica favorável. O setor aéreo cresce o dobro da economia como um todo. No período de 2004 a 2009, o PIB brasileiro cresceu 24% e o volume de passageiros dobrou.

            Outro item, a desconcentração do setor e, consequentemente, a redução no preço. O aumento na concorrência e a liberdade tarifária fizeram com que uma milha voada caísse em média de R$0,53 para R$0,41. O valor médio das passagens domésticas caiu de R$448,00 para R$323,00.

            Talvez outro fator que destacamos como o mais importante seja a ascensão da classe C no Governo Lula. A classe C brasileira, que não consumia nada, de repente, a ela foi permitido, além de melhor alimentação e ter bens domésticos como geladeira e televisor, também ousar viajar de avião.

            É realmente extremamente confortante. Eu diria que todo bem gera um mal, todo mal gera um bem. Essa assertiva, essa competência do Governo Lula no tocante a proporcionar que as classes menos favorecidas tivessem acesso a itens que jamais poderíamos pensar que um cidadão da classe C brasileira pudesse ter acesso, foi graças à política acertada, a essa política econômica que nós esperamos que tenha continuidade. Estamos aí até com a continuidade do Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que é um conforto interno e, principalmente, externo, no tocante à política econômica brasileira.

            A deterioração da infraestrutura aeroportuária e a ausência de investimentos para modernizá-la é um fato. Na verdade, nós estamos com uma constatação da perda da capacidade de atender os passageiros e, ao mesmo tempo, tendo na outra mão esse crescimento que dobra a cada ano.

            Um comparativo explanado muito bem por esta reportagem da revista Veja, que está nas bancas, mostra a eficiência em aeroportos da mesma dimensão. Aeroportos brasileiros versus, por exemplo, aeroporto de Londres. Compara o aeroporto de Londres com o aeroporto de São Paulo, Guarulhos, e mostra que esses aeroportos têm uma infraestrutura semelhante. Digamos, o aeroporto de São Paulo tem duas pistas, o de Londres, duas; terminais, um tem dois, o outro também tem dois; número de passageiros por ano, o de Guarulhos, São Paulo, atende 21,7 milhões, o de Londres, 34,2 - veja a diferença, com a mesma infraestrutura -; posições para aeronaves, o de Guarulhos tem 61, o de Londres tem 108; pontos de check-in, o de Guarulhos tem 260, Londres tem 317; pistas de escape, Guarulhos tem duas, o aeroporto de Londres tem sete. Então, vejamos, são aeroportos quase com as mesmas infraestruturas, porém, atendendo com uma capacidade muito maior, o que identifica que nós no Brasil devemos ter uma melhor eficiência. Operações mais eficientes do terminal londrino permitem a recepção de um número de passageiros 60% maior do que o contingente paulista. Na Inglaterra funciona.

            Os diagnósticos mais dramáticos desse contexto da situação do crescimento do número de passageiros são os aeroportos saturados. Todos os aeroportos brasileiros estão saturados.

            A revista também traz um capítulo referente a um comparativo de saturação. Elege seis ou oito aeroportos, mas eu diria que quase todos os aeroportos brasileiros estão saturados.

            Eu cito, por exemplo, Presidente Mão Santa, que um voo entre Recife e João Pessoa dura aproximadamente vinte minutos, e quarenta minutos, em média, para pegar a bagagem.

            Isso demonstra que, realmente, nós estamos sem condições para atender a demanda atual. O fator que mais incide sobre essa fragilidade da nossa infraestrutura aeroportuária é que no Brasil se constroem aeroportos para atender a demanda presente. Digamos, o aeroporto foi identificado com um milhão de passageiros/ano, então é feito um terminal para um milhão de passageiros, quando, no resto do mundo, esses aeroportos são projetados para o futuro, para atender uma demanda futura. No futuro brasileiro, isso terá de ser corrigido da forma mais rápida.

            Os principais problemas dos aeroportos, segundo especialistas, são:

            - as filas quilométricas nos check-in. Isso nós constatamos aqui em Brasília como um dos fatos mais graves. Há filas que atingem, em horários de pico, 100 metros, e está previsto que, em 2014, atingirão 200 metros durante os picos de embarque;

            - a superlotação nas salas de embarque. De acordo com a Iata, a ocupação ideal para o mínimo conforto não deveria ultrapassar uma pessoa por metro quadrado. Em Congonhas, Porto Alegre, Brasília e Fortaleza, nos horários de pico, a média é bem maior;

            - demora - como já me referi - na retirada das bagagens. Esteiras obsoletas. No Brasil, são 600 bagagens/hora, enquanto no exterior são 2.000 bagagens/hora;

            - falta de vagas para aviões no pátio: os casos mais dramáticos são de Guarulhos e Brasília. Em Guarulhos, crítico é o fluxo de passageiros que vêm do exterior - demora na Imigração, Polícia Federal, Alfândega. São apenas vinte guichês. Seul, na Coreia, tem 120, cem a mais do que o nosso maior aeroporto brasileiro;

            - investimentos para 2014: vem aí a Copa do Mundo. O tráfego aéreo será 49% maior. Essa é a previsão. No Brasil, as previsões, atualmente, estão todas furadas para menor. O Governo anunciou um reforço de R$3 bilhões, que se somarão aos R$5,5 bilhões já prometidos para aeroportos de cidades que vão sediar a Copa.

            Sr. Presidente, 2014 é amanhã. São poucas obras e pouco tempo para fazê-las. Preocupa-me muito a velocidade brasileira no tocante a materializar essa infraestrutura até 2014.

            A situação da segurança nos aeroportos também é um fato importante a ser considerado. Usando, por exemplo, o caso do Aeroporto Castro Pinto, de João Pessoa, Paraíba, houve um incremento de passageiros, nesse verão, de 59%, se comparado a 2009. Então, em um ano, cresceu 59%. Na verdade, é um aeroporto pequeno, acanhado, com um vazio na malha aeroviária e ausência de equipamentos básicos de segurança. Comparativamente ao Aeroporto Castro Pinto, constatei que a situação dos aeroportos de duas grandes cidades é muito pior: a do aeroporto de Vitória, Espírito Santo, e a do aeroporto de Florianópolis, Santa Catarina.

            As providências requeridas, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA, são:

            - aumento da área para a manutenção de pronto-atendimento nas pistas de pouso;

            - construção da pista de táxi para a Pista 16/34 como alternativa de pouso de emergência - refiro-me, Sr. Presidente, ao Aeroporto Castro Pinto, lá na Paraíba -;

            - mais equipamentos de raio X e equipamentos de inspeção de passageiros;

            - instalação de VOR, equipamento de radionavegação localizado em solo, para procedimentos de pouso em condições de má visibilidade e teto baixo. Não sei, mas V. Exª pode atestar como são as condições, a estrutura e os equipamentos de radionavegação e de proteção ao vôo existentes no Aeroporto de Teresina;

            - introdução de procedimento de descida e subida baseado em informações de satélites para ambas as cabeceiras da pista, acionado em situações críticas de visibilidade e teto;

            - instalação de PAPI/VASIS, equipamento de auxílio visual para pouso na cabeceira da Pista 34, ao custo total de aproximadamente US$700 mil a US$1,5 milhão.

            Na verdade, no tocante a esses itens de segurança, minha preocupação é muito grande. Segundo o relatório da própria Anac, a taxa de acidente aéreo no Brasil é de 1,76 por milhão de vôos. Essa taxa é superior à média mundial, que é de 0,4 acidentes para cada milhão de decolagens. O objetivo brasileiro, entre 2009 e 2013, é reduzir para um a cada milhão. Mesmo assim, em termos de pousos e decolagens, ficaremos com o dobro acima da média mundial.

            Na verdade, Sr. Presidente, para encerrar, gostaria de constatar que há a necessidade de fazermos a privatização por meio do regime de concessão. O Governo do Rio Grande do Norte está construindo um aeroporto exemplar. Por que o Governo não pretende repetir esse tipo de concessão em outros aeroportos? Acho que temos de tirar totalmente qualquer aspecto ideológico: privatização ou não privatização, se é de governo X ou de governo Y. O importante é constatarmos que, no Brasil, não faremos uma aviação comercial saudável, não daremos infraestrutura para os passageiros, se não houver a parceria com a iniciativa privada.

            Está constatado que, simplesmente, a Infraero não terá condições de atender à demanda brasileira no tocante à aviação. Isso é muito importante, Sr. Presidente, porque não só dará infraestrutura só para esses eventos que estão programados - Copa do Mundo, Olimpíadas -, mas também permitirá que o Brasil fique estruturado e tenha a vaidade... Se o Brasil pretende posicionar-se como um País de primeiro mundo, como um País que quer ser a 4ª ou a 5ª potência do mundo, é um cartão de visitas a apresentação dos aeroportos. Vai-se à China, e encontram-se aeroportos fantásticos. Vai-se à Coreia, à Malásia, a Cingapura - por onde quer que se roda no mundo, encontram-se aeroportos fantásticos. Aquele é um cartão de apresentação do país. 

            No Brasil, há uma carência absoluta. O turista que chegar a Florianópolis, a Vitória, no Espírito Santo, ou a João Pessoa vai verificar que, na verdade, temos aeroportos vergonhosos.

            Era isso, Sr. Presidente, esse apelo, para que haja a privatização dos aeroportos brasileiros.

            Muito obrigado.

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