O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aproveito esse final de sessão para fazer, Senador Valdir Raupp, Senador Paulo Paim, Senador Jefferson Praia, Deputado Raul Jungmann, que nos honra com a sua presença, um pout pourri.

            Em primeiro lugar, ressalto que acabamos, o Senador Jefferson Praia e eu, de chegar da Biblioteca do Senado, onde houve uma belíssima cerimônia em homenagem ao amazônida e amazonólogo, Senador pelo Pará, Ministro, figura das mais relevantes do seu tempo, Jarbas Passarinho. Alguém de quem fui adversário no breve período em que convivi com ele no Congresso Nacional. Alguém que foi adversário de meu pai, assinou a cassação de meu pai. Era uma contingência. Jamais deixei de reconhecer nele o homem de bem que ele é, que ele sempre foi. Ele estava do outro lado e acreditava que aqueles eram os melhores rumos para o Brasil. Ele não tinha as suas mãos manchadas pela tortura nem pelo sangue de inocentes, mas acreditava que aqueles rumos, que para mim e para o meu pai eram equivocados, eram os melhores para o País. Vamos morrer todos - meu pai já se foi -, mas ele e eu morreremos um dia, ele com a convicção dele e eu com a minha. Mas o respeito e a ternura que tenho por Jarbas Passarinho são muito grande.

            Ele ainda nos brinda com um DVD, “Histórias contadas por Jarbas Passarinho”, com a duração de cinquenta minutos, e com o livro em que faz a indagação: “Amazônia, Patrimônio Universal?” Ele pergunta, e a tese, pelo que percebi de sua fala e da fala do Presidente da Casa, Senador Sarney, é que ele vai questionando até onde há a cobiça de fato e até onde há um certo mito quando se fala da cobiça internacional sobre a Amazônia. Mas eu o lerei com avidez, por necessidade de ofício e pelo prazer de beber na lucidez de Jarbas Passarinho lições sobre a minha região. Tenho certeza de que ele tem muitas lições a nos dar a todos. Noventa anos de idade, moço na sua cabeça, na sua capacidade de produzir intelectualmente. Que Deus lhe permita chegar ao centenário cercado da amizade e do carinho de tantos parentes, de tantos netos, bisnetos, filhas, sobrinhos, amigos e admiradores, entre os quais eu me incluo.

            Peço, Sr. Presidente, que V. Exª mande inserir nos Anais da Casa na íntegra o artigo publicado em O Globo, segundo caderno, de autoria do jornalista e cineasta Arnaldo Jabor, intitulado “O camarada de nariz cor-de-rosa” e o subtítulo “O Brasil pode virar um flashback dos anos 60”, e ele criticando as pessoas que pensam hoje como ele e eu, por exemplo, pensávamos nos anos 60, mostrando quanta regressão pode vir daí.

            Ainda, Sr. Presidente, peço a V. Exª que considere, para os Anais da Casa, na íntegra, o artigo, que haverá de ser traduzido, do The Wall Street Journal, assinado por Mary Anastasia O'Grady, chamado “Curb Your Enthusiasm for Brazil”. Ela manda que o mundo segure um pouco o entusiasmo pelo Brasil e dá diversas razões. Uma das quais é que ela atribui ao atual Governo a qualidade de não ter mexido nas políticas que herdou, e atribui ao atual Governo a culpa de não ter avançado nas reformas tão necessárias para que o Brasil pudesse efetivamente se credenciar ao grande papel que o futuro haverá de lhe reservar.

            Sr. Presidente, em relação ao meu Estado, algumas lembranças.

            Requeiro aqui voto de aplauso e reconhecimento aos militares do 4º Batalhão de Aviação do Exército - 4º Bavex, do Amazonas, ao ensejo do retorno da missão que cumpriram, em florestas da Colômbia, no resgate do Sargento Pablo e do Soldado Josué, que eram prisioneiros dos narcoguerrilheiros das Farc.

            Do mesmo modo, requeiro voto de aplauso à atleta Jessica Natália Souza Santos, que defende o Amazonas, pela conquista da medalha de prata na primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Triatlo de Longa Distância, realizada em Fortaleza, Ceará, no dia 22 de março último.

            Do mesmo modo, voto de pesar pela morte do Capitão da Aeronáutica Anderson Amaro Fernandes, ocorrida no dia 2 de abril de 2010, durante demonstração da Esquadrilha da Fumaça, em Lages, Santa Catarina, fato muito lamentável.

            Voto de aplauso ao povo de Rio Preto da Eva, Município do meu Estado, pelo transcurso do seu aniversário no dia 31 de março de 2010.

            A mesma coisa em relação ao Município de Fonte Boa, pelo transcurso do seu aniversário na mesma data.

            A mesma coisa em relação ao Município de Codajás, pelo transcurso do seu aniversário na mesma data.

            Sr. Presidente, eu peço que V. Exª aceite na íntegra o pronunciamento que tento aqui resumir.

            O PAC 2, que foi lançado com óbvios objetivos eleitorais, inclui uma usina hidrelétrica situada em área de preservação ambiental no Amazonas - aérea de preservação ambiental e criada pelo atual Governo. Isso chega a ser lamentável, porque mostra o açodamento, mostra a leviandade, mostra a dificuldade de tratar a sério as coisas do País. É uma hidrelétrica embargada por estar em área ambiental no Amazonas.

            Então, eu peço que V. Exª aceite na íntegra este pronunciamento, porque a Amazônia é uma coisa séria, e quem diz que ela é uma coisa séria, além de todos nós e de cada um de nós, é o Senador Jarbas Passarinho, que nos brinda com esse livro que vou começar a sorver na sua sabedoria já hoje.

            Mas, muito bem: há questionamentos do Tribunal de Contas da União, enfim. Que seja acolhido na íntegra este pronunciamento.

            Do mesmo modo, Sr. Presidente, eu peço a V. Exª que... E aí me refiro à liberdade de imprensa. Não me agrada a investida que certas vezes - ou melhor muitas vezes - setores do Governo fazem, às vezes o próprio Presidente, contra a imprensa.

            Eu me lembro de um quadro muito antigo de um pioneiro da televisão brasileira, Flávio Cavalcanti, figura que o meu pai estimava, mas que criou no seu programa de auditório um quadro chamado Jornal do Ótimo.

            Não deu certo, porque não existe jornal a favor. Jornal a favor morre. Jornal tem que ser crítico. E aqui eu trago este pronunciamento que peço seja também incluído na íntegra nos Anais da Casa. E eu lembro que, quando inaugurou a sua nova feição gráfica, o jornal O Estado de S Paulo publicou reportagem apontando que 91% da população acham que a mídia é arma contra a corrupção. Foi uma pesquisa do Instituto Análise. E mais: 88% dos cidadãos auscultados entendem que as denúncias são verdadeiras; 97% se mostram a favor das investigações pelos jornais, e 92% são claramente contrários à figura da censura.

            Eu, então, aqui, me recordo do Senador Garibaldi Alves Filho que, recentemente, fez uma fala dizendo da ameaça da seca. O Presidente falava outro dia: “O jornal só publica desgraça”. Então, não era para publicar o terremoto do Haiti? Não era para publicar a enchente do ano passado que massacrou a população do interior do Amazonas? Não era para publicar o medo que tem o Senador Garibaldi Alves Filho, que tem o Senador José Agripino e que tem a Senadora Rosalba Ciarlini da seca do Nordeste?

            Eu chamo a atenção também - abro aspas em alguns trechos do pronunciamento - para a jornalista Dora Kramer, quando ela defende aquilo que é muito mais do que defender o direito dela própria de escrever: é o direito de todos dizerem aquilo que venha ao cérebro e ao coração de cada um.

            É preciso respeito. Eu peço que os anexos desses pronunciamentos todos sejam incluídos nos Anais da Casa.

            E, ainda, Sr. Presidente, vou ler este na íntegra:

            “Em junho de 2009, a Comissão de Constituição e Justiça acolheu por unanimidade o parecer do ilustre Senador Marconi Perillo sobre a PEC de minha autoria, de nº 17, de 2008, que prorroga até 2033 os incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus.

            Há quase um ano, portanto, a proposição está pronta para discussão e votação em Plenário. O tema é relevante para que o Polo Industrial de Manaus, ideia vitoriosa e irreversível, continue funcionando como propulsor do Amazonas, de toda a Amazônia e de parte significativa da economia brasileira.

            Dessa forma, Sr. Presidente, encareço à Mesa o seu empenho para que a PEC possa, ainda neste semestre, ser submetida a voto nesta Casa. Essa votação que, sem dúvida, haverá de acontecer será a melhor resposta de todos nós em favor de uma boa causa, a do desenvolvimento nacional.

            Em 2003, foram prorrogados esses incentivos, e agora é vital que se estendam pelo menos até 2033, de acordo com o texto da PEC que propus e que, felizmente, mereceu o apoio unânime das Srªs e dos Srs. Senadores. É a vez de a Comissão Diretora juntar-se a essa idéia, e, obviamente, espero a mesma consideração e a mesma demonstração de grandeza do Colegiado de Líderes desta Casa.

            Reconhecido por sua excelência tecnológica, detentor de mais de 500 indústrias, o Pólo recebe incentivos que pretendemos estender. O ideal seria até perenizá-los, pois são indispensáveis à continuidade desse notável parque industrial brasileiro.

            O fim dos incentivos poderia significar a elevação em 40% do custo das mercadorias originárias da Zona Franca de Manaus, adquiridas pelos Estados da Amazônia ocidental e pelo Amapá, na banda oriental.

            Ademais, volto a enfatizar, um dos mais significativos papéis desempenhados pelo polo industrial de Manaus é atuar como fator de preservação ambiental, criando oportunidades de emprego para uma população que, à falta de ocupação em função direta ou indireta daquelas indústrias, estaria voltada para atividades que pusessem em risco a Floresta.

            Repito o que já é do conhecimento das Srªs e dos Srs. Senadores: o Amazonas, graças ao seu polo industrial, mantém intactos 98% da sua cobertura florestal. Ou seja, a Floresta, importante para a própria sobrevivência da Humanidade, conserva toda a sua pujança como decorrência direta e indireta, eu repito, das unidades fabris que operam no Polo Industrial de Manaus.

            Quando apresentei a PEC nº 17, a que me refiro neste momento, destaquei que os incentivos fiscais são importante e indispensável instrumento de intervenção econômica do Estado, sendo o seu objetivo principal a redução das desigualdades regionais.

            A Região Norte, sabemos, é a mais pobre área do País, e o Polo Industrial de Manaus em muito contribui para alterar esse cenário. Eis por que, sem dúvida, com o apoio do Congresso Nacional, sua destinação haverá de se consolidar em favor, aí já não apenas do Amazonas e da Amazônia, porém de todo o Brasil.

            Ainda recentemente, neste mesmo plenário, quando da aprovação da Medida Provisória nº 471, destaquei a importância de ampliarmos a nossa visão no viés de uma visão de Brasil e tendo em vista, também, os interesses da Zona Franca de Manaus.

            Refiro-me à medida provisória que prorrogou o prazo de vigência de incentivos fiscais direcionados às montadoras e fabricantes de automóveis produzidos na Bahia, no Ceará e em Goiás.

            Na Bahia, a Ford; no Ceará, a Troller, com seus belos jipes; e a Hyundai, fabricando automóveis em Goiás - grande trabalho do Governador Marconi Perillo.

            Como representante do Amazonas, enfatizei na ocasião, com muita clareza, que, se meu Estado tem sua prosperidade garantida pelos incentivos concedidos ao Polo Industrial de Manaus, como poderia eu negar a prorrogação de incentivos para algo tão relevante para a Bahia, se a Bahia jamais me faltará, daqui a bem pouco, quando dela os amazonenses precisarão para prorrogar os incentivos da Zona Franca de Manaus? Como negar apoio ao Ceará agora, seja pela razão nobre da solidariedade, seja pelo interesse político evidente de trocar apoio, a mão cearense lavando a mão amazonense dentro em breve, até porque não faltamos a esse grande Estado no episódio da Medida Provisória nº 471? E como faltar a Goiás, que precisa da Hyundai para gerar empregos e esperanças? Como faltar aos demais Estado do Norte, Nordeste e Centro-Oeste?

            Acrescentei no discurso, e por essa mesma razão, que a defesa, no caso dos royalties, teria de vir por uma autêntica solução de Brasil, que não representasse necessariamente o massacre do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Meu Estado terá de lucrar, os outros também, mas no espírito de um processo de conciliação nacional.

            Temos que ter a ideia de país uno para conquistar o nosso melhor destino, um destino que se complete como economia desenvolvida, sólida, verdadeira potência econômica com fins pacíficos. É o destino que vejo e prevejo para o Brasil.

             Incentivos fiscais existem para assegurar competitividade a regiões que precisam desenvolver-se ou por exibirem caráter estratégico.

            Hoje temos razões para incentivar o Polo de Manaus, até por ser o Amazonas, em função disso, capaz de manter em pé 98% de sua floresta.

            O que pretendo com a PEC nº 17 é a apoio do Congresso Nacional, a começar pelo do Senado, em tempo breve - é compromisso que vou cobrar muito fortemente dos meus pares -, para assegurar, com mais velocidade, o desenvolvimento sustentável e mais equânime do Brasil.

            Encerro com veemente solicitação à Mesa e ao Colégio de Líderes no sentido de que a PEC nº 17 seja incluída imediatamente na Ordem do Dia.

            Era o que o tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Para finalizar, Sr. Presidente, ainda uma questão muito polêmica quanto a esse rumoroso caso que envolve e envolveu o Deputado Wallace Souza no Estado.

            Disse, com muita clareza, para familiares dele que me procuraram certa vez com um pleito justo: “Não tenho nenhuma dúvida, e quero que vocês saibam disso, com muita clareza, que, se eu fosse Deputado Estadual, eu votaria pela cassação do mandato do Deputado Wallace”. Meu filho, o Deputado Estadual Arthur Virgílio Neto, votou pela cassação do Deputado Wallace Souza.

            Certa vez fui procurado pela mãe e por alguns parentes do Deputado Wallace. E me diziam que o filho, Rafael Souza, que está preso até hoje por razões que considero justas, estava em um cubículo, sofrendo de claustrofobia, ameaçado de estupro e de ser assassinado pelos demais detentos no Instituto Penal Antônio Trindade. Eu não tive nenhuma dúvida.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Peço a V. Exª tempo para concluir.

            Telefonei para um dos mais dignos juízes com que conta o nosso Estado, que é o Desembargador Paulo Lima.

            Eu disse a ele: “Dr. Paulo, eu tenho o maior respeito pelo senhor e vou lhe fazer aqui um arrazoado muito breve. A decisão, obviamente, será sua. Não se trata jamais de uma interferência. Impossível! Não teria como interferir na decisão de um magistrado”. Aí eu disse para ele: “Se eu fosse deputado estadual, eu votaria pela cassação. Meu filho, que é Deputado Estadual, vai votar pela cassação. Agora, no Brasil, não há pena nem de tortura nem de morte. Então, o moço está sendo torturado e está ameaçado de morte. Minha ideia é retirá-lo da prisão e colocá-lo numa carceragem segura”. E ele foi recambiado para a Polícia Militar. Enfim, no momento em que for julgado, e se porventura for condenado, aí caberá ao Estado brasileiro proteger a sua vida, mas também fazê-lo pagar pelos erros graves que cometeu.

            Agora estamos diante de um outro episódio: o Deputado Wallace Souza precisa de uma viagem internacional; está com outra prisão preventiva decretada a pedido da Polícia Federal, mas precisa ir para os Estados Unidos se tratar. Sua vida está por um fio pelo que sei. Ele está, em São Paulo, nas mãos de um dos maiores especialistas em transplantes de fígado, que diz que o fígado dele não pode mais ser transplantado - refiro-me ao o Dr. Tércio Jezini, uma figura de sentido humanitário enorme, de enorme capacidade técnica e científica, um grande pesquisador da medicina e um grande cirurgião. Então, diz o Dr. Tércio que ele precisa ir para os Estados Unidos, o que eu julgo lógico, dentro do espírito da solicitação que fiz ao Dr. Paulo Lima, Desembargador do nosso Estado - seu, Presidente Jefferson Praia, e meu. Entendo que, escoltado pela Polícia Federal, deve ir, fazer a cirurgia e retornar na condição de preso.

            Não se pode negar a um preso o direito de se tratar, não se pode negar a um preso o direito de tentar a sobrevivência. Isso pela mesma razão que eu já havia colocado para o Desembargador. No Brasil, há penas duras, como a de 31 anos que mereceu aquele monstro, o Nardoni, e a de vinte e tantos anos que mereceu aquele figura também monstruosa de sua esposa, mas não existe a pena de morte nem a pena de tortura. Então, é em nome da vida que eu aqui faço um apelo no sentido de que permitam a sua viagem para que ele possa se tratar. Que Deus proteja sua vida, até para que cumpra a pena que a Justiça possa destinar-lhe pelos equívocos e pelos crimes que possa ter praticado, e são muitos os crimes que são imputados à sua responsabilidade.

            É, portanto, com muita independência e com um enorme sentido de buscar ser coerente com a defesa da vida que formulo daqui este apelo, deixando bem claro que, se deputado estadual eu fosse, teria votado por sua cassação. Meu filho, deputado estadual, votou por sua cassação por entender que, já de início havia falta de decoro. Os crimes de que é acusado são demasiadamente graves para permitir que permanecesse em uma casa legislativa, mas a vida é a vida. Se está em jogo sua vida, ele deve receber o tratamento adequado, na tentativa última de salvá-la, até, Senadora Marisa, para que pague pelos crimes que possa ter cometido.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Era o que tinha a dizer.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEUS PRONUNCIAMENTOS.

(Inseridos nos termos do art .210, Inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“O camarada do nariz cor-de-rosa”. O Globo (Arnaldo Jabor)

“Lula diz que mídia cobra governo com ‘má-fé’;

“Lula se diz vítima de ‘má-fe’ da mídia”;

“Lula diz que imprensa age de “má-fé” e não mostra realidade brasileira”;

PAC 2 inclui hidrelétrica embargada por estar em área ambiental no AM;

“Curb your enthusiasm for Brazil” The Wall Street Journal (aguardando tradução,será publicado posteriormente.)

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