O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, Senador Marco Maciel, sempre Senador Eurípedes, eu quero falar sobre o Dia Mundial pela Conscientização do Autismo.

            Na Sexta-Feira Santa, 02 de abril, além da Sexta-Feira Santa, celebramos, no mundo todo, o Dia Mundial pela Conscientização do Autismo.

            O autismo é um transtorno que mexe com o comportamento da criança e que nem sempre, Senador Geraldo Mesquita Júnior, é percebido pelos pais, professores, familiares e amigos.

            Segundo Wing, o autismo compreende-se por uma síndrome que apresenta comprometimentos em três áreas do desenvolvimento humano: a comunicação, a socialização e a imaginação. O déficit da comunicação é caracterizado pela dificuldade que o autista apresenta em se comunicar, seja de maneira verbal ou não verbal.

            Sr. Presidente, eu fico muito satisfeito porque fui escolhido, pelas entidades que atuam nessa área, para relatar, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, uma proposta que foi apresentada pela Associação em Defesa do Autista - Adefa.

            O projeto, o qual vou relatar com muito orgulho - e agradeço a toda a nação autista - prevê a criação de um sistema nacional integrado de atendimento à pessoa autista. É um texto pioneiro, pois trata o autismo como caso de saúde pública em nível nacional, incluindo a capacitação de profissionais de saúde, a criação de centros de atendimento especializado e a inclusão do autista no rol das pessoas com deficiência, além de criar um cadastro nacional.

            Senador Cristovam Buarque, aproveito sua presença para dizer que eles queriam que eu apresentasse o projeto. Eu entendi que era melhor que eles apresentassem na Comissão de Direitos Humanos, pois fica sendo um projeto da sociedade, e disse a eles que tinha certeza de que V. Exª, se fosse a vontade deles, indicar-me-ia como relator.

            Então, por isso quero agradecer a V. Exª em nome deles, primeiro, por ter assimilado isso, quando daquela audiência pública que fizemos e de que V. Exª participou, e eles apresentaram esse projeto. Eu pedi que eles encaminhassem lá, e não que eu apresentasse o projeto, porque fica sendo um projeto da Comissão de Direitos Humanos em que a gente relata e acompanha nas outras Comissões.

            Então, agradeço, em nome dos autistas, a V. Exª, por ter acolhido essa sugestão.

            Lembro que no Brasil não há estatísticas oficiais sobre o número de pessoas nessa condição. Já nos Estados Unidos, para exemplificar, há uma criança autista para cada noventa nascimentos.

            Quero dizer também que esse projeto inclui a capacitação de profissionais de saúde, a criação de centros de atendimento especializado e a inclusão do autista no rol das pessoas com deficiência, além de criar um cadastro nacional semelhante àquele que existe em outros países.

            O Senado Federal vai cumprir a sua parte na discussão desse assunto tão importante a partir da Comissão de Direitos Humanos. Estamos elaborando uma programação para discutirmos - se necessário for, inclusive, em outros Estados -, em audiência, a proposta, que já está na CDH.

            Tenho conversado muito com as entidades ligadas à causa, e elas são unânimes em afirmar que faltam políticas públicas direcionadas ao problema e mais investimentos em pesquisa para, com precisão, diagnosticar a doença de forma precoce.

            Sr. Presidente, eu gostaria de ler um trecho de uma carta que recebi do Sr. Ulisses da Costa Batista, que é pai do Rafael, um jovem autista de 14 anos. Vou ler somente uma parte dela. Peço desculpas ao Sr. Ulisses e também ao Rafael, porque não vou poder ler a carta na íntegra devido ao tempo que tenho na tribuna. Diz ele:

“[...]Gostaria de confidenciar que, com o passar do tempo, percebi que a dor que mais me incomodava [diz o pai] não era a de ter um filho diagnosticado como autista (mesmo porque o amor supera tudo), e, sim, perceber que a sociedade era deficiente!

Na luta por melhores terapias para ajudar o meu filho, percebi que não havia, na rede pública de saúde, diagnóstico precoce, nem tratamento multidisciplinar, nem acompanhamento para os pais! Percebi que a educação não possuía uma política adaptada às especificidades do autismo.

Os autistas brasileiros [diz aqui o pai] estão pedindo socorro! Basta ver as matérias de jornais e revistas para percebermos qual a dimensão do abandono!

            Iniciamos uma luta quase que sozinhos [diz ele], eu e minha esposa. Não foi fácil! Mas começaria tudo de novo se fosse preciso!

            E foi lutando por justiça para os demais autistas que percebi que precisávamos lutar também pelos valores morais e éticos, para construirmos uma sociedade mais solidária, mais humana.

            [Diz o pai do autista, do Rafael:] Acredito piamente que, ao lutarmos pela promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais, saúde, educação, lazer, a inserção plena e efetiva na sociedade, com as demais pessoas, estaremos combatendo a exclusão, o desrespeito e o isolamento.

            E vou mais além: é preciso [ainda na fala do pai] que o Estado brasileiro observe atentamente o que prescreve a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, quando ali diz: ‘[...] Convencidos de que a família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem o direito de receber a proteção da sociedade e do Estado e de que as pessoas com deficiência e seus familiares devem receber a proteção e a assistência necessárias para que as famílias possam contribuir para o pleno e igual desfrute dos direitos das pessoas com deficiência’.”

            E, aí, senhoras e senhores, o Sr. Ulisses da Costa Batista termina com as palavras de Mahatma Gandhi:

            “Uma civilização é julgada pelo tratamento que dispensa às minorias”.

            Sr. Presidente, eu quero, também, aproveitar este momento para cumprimentar o jornalista Paulo Márcio, que fez uma brilhante matéria no Jornal do Brasil neste fim de semana, com o título “Projeto para colocar o Brasil na vanguarda da luta contra o autismo”. Parabéns, Paulo Márcio! Como é bom ver a imprensa nacional tratando dessa forma carinhosa, respeitosa e propositiva, como você fez nessa matéria que recebi por e-mail hoje, pela manhã, e cuja leitura também me recomendaram no Jornal do Brasil, sobre centenas de famílias que vivem nessa vanguarda da luta permanente para aumentar a consciência de todo o povo brasileiro nessa questão tão delicada, que é o autismo, que envolve as nossas famílias.

            Sr. Presidente, eu quero, ainda, neste segundo momento, também registrar que vamos realizar aqui....

            O Sr. Marco Maciel ((DEM - PE) - Sr. Senador Paulo Paim...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Marco Maciel. Ouço o aparte de V. Exª.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do aparteante.) - Eu gostaria de apenas interrompê-lo, neste breve espaço de tempo, para cumprimentá-lo por trazer, aqui, o registro sobre a data do Dia do Autismo. Acredito que, no Brasil, já estamos avançando, e muito, nesse campo, a exemplo do que ocorre no chamado primeiro mundo. É bom que V. Exª registre o fato para que nos conscientizemos da importância de encontrar metodologias que possam, evidentemente, vencer a questão do autismo. Sempre penso que um problema começa a ser resolvido no momento em que dele se toma consciência. É isso que o autismo reclama, ou seja, na medida em que tivermos a exata consciência do problema, poderemos ter, mais do que a convicção, a certeza de que a questão será devidamente enfrentada e, quem sabe, se Deus quiser também, adequadamente resolvida.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Marco Maciel, é exatamente isto que percebo das entidades com quem tenho dialogado, de forma muito sintetizada: aumentar o nível de consciência do povo brasileiro sobre o autismo. Meus cumprimentos a V. Exª pela síntese que fez.

            Sr. Presidente, eu quero também registrar que vamos realizar aqui, no auditório do Senado, o Congresso Nacional dos Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) e demais entidades vinculadas ao Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), que é liderado pelo Nélio Botelho. Teremos aqui o MUBC e a CGTB, que é a central à qual a União Brasil Caminhoneiro é filiada.

            O congresso vai ser no dia 27 e 28 de abril, aqui, no Petrônio Portella. No dia 28, inclusive, vamos transformá-lo em uma audiência pública, para discutirmos o Estatuto do Motorista, que é de nossa autoria e que inúmeros Senadores, como V. Exª, Senador Jefferson Péres... Jefferson Praia - é sempre uma lembrança boa quando olho para V. Exª, Senador Jefferson Praia. Discutiremos o Estatuto do Motorista.

            A abertura oficial contará, pelo menos até o momento, com a presença do Presidente da República, dos Presidentes do Senado e da Câmara, da Ministra-Chefe da Casa Civil, do Ministro do Trabalho e Emprego, do Ministro dos Transportes e também do Presidente da CGTB, do Presidente do MUBC, e nós também estaremos lá. Todos os Senadores estão convidados para estar lá nessa abertura.

            Nesse evento, Sr. Presidente, serão tratados temas como financiamento de caminhões, a regulamentação do transporte rodoviário de carga, acidentes rodoviários envolvendo caminhões, o sindicalismo brasileiro, a aposentadoria especial e a formação de novos motoristas. Grande parte dessas propostas estão contempladas no projeto que apresentei e que vai ser lá debatido, que é o Estatuto do Motorista, o PLS nº 271, de 2008.

            O Estatuto do Motorista Profissional - o Senador Geraldo Mesquita Júnior faz, lembro-me agora, parte de uma comissão que está estudando a matéria - está avançando. Estamos torcendo para que a gente construa um grande acordo entre empregados e empregadores para regulamentar a profissão.

            Repito: o Estatuto do Motorista Profissional é destinado a regular a atuação, no mercado de trabalho, dos profissionais, empregados ou autônomos, que têm como ofício a condução de veículo automotor, quer seja de transporte de passageiros ou de carga. O projeto vem no sentido de fazer justiça a esses profissionais que trabalham em veículos de transporte ou de carga e que sofrem com uma série de problemas enfrentados diariamente no trânsito, quer municipal, intermunicipal, interestadual, ou mesmo de um país para o outro.

            Recentemente, eu estive em Uruguaiana e percebi lá o que acontece naquela fronteira em relação aos nossos motoristas.

            Por fim, a poluição sonora, engarrafamento, superlotação de veículos, excesso de carga, tensão, insegurança e a falta dos chamados postos para descanso levam a um desgaste emocional e físico surpreendente aqueles que atuam nessa área. Nada mais justo que esses profissionais tenham garantidos direitos que possam amenizar esses efeitos nocivos a que são submetidos diariamente, com direito, inclusive, à parada regulamentada.

            A proposta cuida de regular a atividade profissional sob diversos aspectos, entre eles as restrições de ingresso na profissão, a oferta de tempo de trabalho e também a possibilidade da aposentadoria especial, o chamado tempo de direção, carga horária; tudo está sendo debatido. Nesse entendimento, estamos elaborando um texto único, capaz de refletir sobre o acesso ao mercado de trabalho dos motoristas profissionais, bem como dos aspirantes a condutores profissionais, que necessitam se sujeitar a fazer cursos extensos, práticos e teóricos, para poderem exercer essa importante atividade.

            A profissão de motorista é, sem dúvida, Sr. Presidente, uma das que mais exige do ser humano. Por isso, nós queremos garantir a eles a aposentadoria especial. O elevado desgaste físico e psicológico de quem trabalha ao volante é mais do que evidente, é cientificamente comprovado.

            Diversas doenças e distúrbios atingem os motoristas profissionais em proporção muito maior do que o restante da população. Problemas coronarianos e de coluna são exemplos típicos.

            Além das enfermidades diretamente ligadas ao estresse da profissão e às condições frequentemente inadequadas de trabalho, o motorista sofre com a ausência de regras que deem diretrizes claras para o regular exercício profissional.

            Espero que as determinações contidas nesse estatuto, que estamos construindo de forma coletiva, de fato possam melhorar as condições de trabalho e o próprio perfil da categoria dos motoristas profissionais.

            Esse congresso, que vai se realizar nos dias 27 e 28 de abril, será de grande importância para a categoria dos caminhoneiros e, desde já, temos certeza de que o evento será um sucesso e atenderá à demanda da categoria.

            Já fizemos, Sr. Presidente, cerca de 14 reuniões para as mais variadas áreas: de taxistas, motoristas de ônibus, de van, autônomos, outros que são celetistas e outros que atuam em cooperativas. Nesse caso específico dos dias 27 e 28 de abril, será sobre a questão dos caminhoneiros.

            Por fim, Sr. Presidente, aproveito ainda este tempo para informar à Casa que, em 2009, apresentei aqui o PLS nº 464, que fixa o piso salarial do gari e define o grau do adicional de insalubridade que lhe é devido.

            Conforme o seu art. 1º, o piso salarial profissional do gari será fixado em, no mínimo, R$1 mil, a partir de 1º de janeiro de 2011 - a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Teremos este ano para aprovar a matéria nas duas Casas.

            Insisto nisso, Sr. Presidente, porque o gari deve ter um piso salarial, que, aqui, não chega a ser de dois salários mínimos. Nós todos sabemos que a sua atividade é insalubre, penosa e exercida, em grande parte, no meio da noite, então, é mais do que justo que ele receba, pelo menos, R$1 mil.

            Quando falo nesse tema, mais uma vez protesto contra cinco Governadores que entraram com uma ação no Supremo para que os professores não tenham um piso de R$1.050,00, que, corrigido agora pelo tempo, seria de cerca de R$1,3 mil.

            A fixação em R$1 mil do piso nacional dessa profissão implica dizer que o mínimo admissível para essa função seria o pagamento do valor correspondente, como eu disse, a mais ou menos dois salários mínimos, segundo previsão orçamentária.

            O piso salarial também será reajustado anualmente, acompanhando o crescimento do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor -, calculado, no mesmo período, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por outro índice que vier a substituí-lo.

            Em seu art. 2º, a proposta prevê o pagamento do adicional de insalubridade e determina, ainda, que a violação do disposto na lei implicará multa de 50% sobre o valor devido, que será revertida ao trabalhador prejudicado.

            Vou além, Sr. Presidente: já foi assinada por mim, também recentemente, a PEC 182, que vai na mesma linha.

            Recebi inúmeras reclamações do Brasil todo, dizendo que o projeto, embora bem-intencionado, não garantia esse mesmo direito para quem atua na área pública. A iniciativa seria do Executivo e os garis dessa área, embora concursados, não teriam direito.

            Baseado nisso, apresentei também uma PEC para que seja para todos, da área pública e privada, no mínimo, o piso salarial que aqui nós estamos propondo, de R$1 mil

            O parágrafo 5º dessa PEC, diz o seguinte:

            “Lei Federal fixará piso salarial nacional para os servidores públicos dos serviços de limpeza urbana que exerçam as funções de varredores, coletores e agentes de limpeza urbana [de maneira similar ao que manda o projeto de lei]”.

            Recentemente, o Congresso Nacional promulgou as Emendas Constitucionais nº 53, de 2006, e nº 63, de 2010, que determinaram o estabelecimentos de pisos salariais nacionais, respectivamente - é aquilo que eu falava antes -, para os profissionais da educação escolar pública, para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias.

            Na mesma direção - estou mostrando que já existe precedente -, esta Casa aprovou, em 2 de dezembro de 2009, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 41, de 2008, que institui o piso salarial para os servidores policiais. A proposição se encontra, agora, na Câmara dos Deputados e tem todo o nosso apoio.

            Essas deliberações do Poder Legislativo têm algo em comum: todas elas buscam fazer justiça para importantes setores do serviço público, garantindo aos servidores uma remuneração mínima, não sujeita a distorções e a diferenças, muitas vezes, inexplicáveis, dependendo do Estado ou da cidade.

            Este é um momento, Sr. Presidente, importante para esse debate, até porque é o mesmo sentido dessa proposição que busca complementar o Projeto de Lei do Senado nº 464, de 2009, do qual falei antes, que fixa o piso salarial do gari e que, com certeza, fará justiça.

            Essa é uma antiga reivindicação desses profissionais. Apesar de o trabalho de um gari não ser devidamente reconhecido, todos nós sabemos que ele é fundamental para a vida de todos nós.

            Vocês que estão assistindo, neste momento, à TV Senado em suas casas podem dizer: “Pô, mas R$1 mil para um gari?”

            Sim, no mínimo R$1 mil para o gari, porque, se não fosse o trabalho dele, com certeza, as doenças causadas pelo acúmulo de lixo nas ruas, por exemplo, atingiriam todos nós, nossos familiares, enfim, nossas vidas. Então, defender um salário decente para o gari significa manter a cidade limpa, combater epidemias e dar fim a doenças que acabam, pela sujeira nas cidades, atingindo o meio ambiente e todos nós.

            É desse modo, Sr. Presidente, que eu quero dizer que defendo, com muita convicção, que o gari possa ter uma vida digna também. Temos de pensar um pouco: todos nós juntamos lixo nas nossas casas.

            É bom que, hoje, haja o lixo seletivo, Senador Jefferson Praia, que é fundamental para a coleta que, depois, esses profissionais farão durante a sua jornada. Existem muitas pessoas que têm consciência da importância da coleta do lixo, mas outras não têm.

            Neste momento, Sr. Presidente, venho à tribuna do Senado da República para tratar de um assunto que para muitos é pequeno, mas que para mim é importante. Eu estou falando da vida de milhões de pessoas que dedicam a sua vida a limpar as cidades para que a gente possa viver melhor.

            Sr. Presidente, o gari sabe que a função que ele cumpre é de total importância. Ele sabe, sim. O que falta é o nosso reconhecimento a esse importante trabalhador. Eu, que aqui valorizo muito o servidor, o professor, o metalúrgico, o pedreiro, o carpinteiro, o vigilante, o carteiro, quero também valorizar o gari e sua família.

            Poderíamos, só como exercício, imaginar, por um minuto apenas, nossas cidades sem os garis. O que seria das cidades?

            Quando acontece uma greve nesse setor, é o caos. Toda a população chia, reclama, grita. Pois vamos também valorizá-los, e o piso é um caminho.

            Para concluir, Sr. Presidente, quero dizer que, para a sua tese de mestrado, o psicólogo social Fernando Braga da Costa varreu as ruas da USP, a fim de comprovar a existência da “Invisibilidade Pública”, ou seja, o trabalhador de rua nada mais é que um ser invisível para muita gente, tratado pela população menos que um poste ou um orelhão.

            Parabéns ao psicólogo social Fernando Braga. Parece que as pessoas não enxergam aquele que faz a limpeza nas ruas quase todos os dias. Quer dizer, as pessoas olham como se ele fosse um poste ou um orelhão e não vê que é um ser humano que está ali fazendo o seu papel em defesa das nossas vidas.

            Diz ele: foram oito anos de experiência diária, por meio turno, compartilhando sujeira, desprezo, descaso das pessoas que passavam, tratado como uma máquina invisível de limpar.

            O sociólogo declara haver uma mudança total na sua maneira de pensar. E, a seu ver, os garis são tratados de maneira pior que animais; são tratados como uma coisa.

            Às vezes por pressa, falta de sensibilidade ou educação, deixamos de enxergar e valorizar essas pessoas que fazem um trabalho importantíssimo e essencial para a sociedade, para as nossas vidas e para o meio ambiente.

            Com efeito, podemos afirmar que esses profissionais, além de manterem a cidade limpa, fazem do próprio trabalho uma atividade indispensável ao meio ambiente ao garantirem a limpeza urbana com tarefas como a coleta de lixo, a capinagem, a própria varrição dos locais públicos e mesmo - por que não lembrar, Senador Mão Santa - a limpeza dos sanitários públicos.

            Assim, considero mais do que justa a garantia de um piso profissional nacional para os garis, conforme defende o sociólogo.

            Termino, Sr. Presidente, dizendo que nós precisamos do serviço deles e que é nosso dever reconhecer a importância daqueles que realizam um serviço que muitos de nós não gostariam de realizar. É preciso que eles recebam, de forma justa, um salário que lhes permita viver com dignidade.

            Sei que todos que me escutam sabem que estou com a razão ao apresentar esta proposta.

            Aqui termino, Senador Marco Maciel - sei que V. Exª é o próximo inscrito. Concordo muito com esse sociólogo. A gente às vezes não enxerga o vigilante, o carteiro, o que faz limpeza nas ruas, e eles são fundamentais para nossas vidas. Por isso tenho me dedicado a esse olhar e sei que o Senado também o tem feito, porque tem aprovado os projetos que tenho apresentado neste sentido.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa, pela tolerância.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Paulo Paim...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador, já que V. Exª é bastante participativo nesta Casa, daqui a pouco vou fazer um pronunciamento e, após esse pronunciamento, vou comentar sobre o Projeto de Lei do Senado nº 611, que nós votamos aqui e sobre o qual preciso fazer algum tipo de esclarecimento. Ele passou a ser chamado PLP na Câmara. Por total falta de conhecimento do Sindicato dos Servidores Públicos lá do meu Estado e até de um companheiro seu na Câmara dos Vereadores, eu preciso fazer um esclarecimento, e V. Exª é fundamental com a sua presença aqui, como é a do Senador Marco Maciel que também votou - foram 48 Senadores que votaram, 48 votos “sim”. E há uma interpretação equivocada deles. Quero esclarecer isso.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Estarei aqui acompanhando V. Exª.

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