A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Ontem, todos os cristãos celebraram a Páscoa. Nessa época do ano, todos ficam muito preocupados em trocar ovos de Páscoa, ovos de chocolate. As crianças procuram os ovinhos por toda a casa, é uma tradição de reunir a família, de comer chocolate juntos, e, às vezes, esquecemo-nos do real sentido da Páscoa. Páscoa é renovação, e é preciso manter vivo o espírito de partilha, de solidariedade e, especialmente, de esperança.

            Estamos em um ano muito importante para o nosso País, para o Brasil. Também para nós no Brasil vai ser época de renovação. E quando falamos em renovação, em mudanças, em esperança, em garra, em perspectivas, pensamos na juventude, principalmente quando falamos em esperança. Por isso, quero falar hoje sobre os jovens.

            No dia 30, celebramos o Dia Mundial da Juventude. Foi comemorado agora, no dia 30 de março. Estamos aproveitando essa data para fazer um balanço das políticas públicas voltadas para os jovens, para discutirmos questões como drogas, violência, sexo, educação, emprego e inclusão social.

            Infelizmente, estamos longe da inclusão social plena, especialmente entre os jovens mais pobres e jovens negros. Um exemplo é o resultado do Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, divulgado na semana passada na Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla). Jovens negros morrem muito mais que jovens brancos vítimas de assassinatos. Em Mato Grosso do Sul, meu Estado, por exemplo, houve queda de 9,7% nos homicídios de brancos e aumento de 85,9% nos de negros. Uma coisa absurda.

            Dados preocupantes são a interiorização da violência, ou seja, os crimes estão chegando ao interior, às pequenas cidades do interior. No meu Estado, Mato Grosso do Sul, a capital, Campo Grande, está em 18º lugar no ranking das capitais mais violentas do País. Lá, houve uma queda de 23,2% na taxa de homicídios entre os anos de 1997 a 2007.

            Mas, mesmo assim, nós temos outro Município que nos preocupa tanto, que é Coronel Sapucaia, considerado o quinto mais violento do País, com uma taxa de homicídios de 103 por cem mil habitantes, o triplo da taxa média estadual.

            Além disso, esse estudo mostrou que a violência continua crescendo na faixa etária de 15 a 24 anos. Em 1980, a cada 100 mil jovens, 30 morriam por homicídio. O número saltou para 50 em 2007. Então, de 30 em 1980, passou para 50 em 2007. Até 19 anos, o número de assassinatos em Mato Grosso do Sul, no meu Estado, cresceu 31% entre 1997 e 2007.

            Se for considerada a população de 15 a 24 anos, o número de assassinatos registrados no período coloca Mato Grosso do Sul em nono lugar no ranking dos Estados, com uma taxa de 53,4 casos por 100 mil habitantes em 2007. Essa taxa é 78% maior do que a registrada na população em geral no mesmo ano.

            Eu já falei várias vezes e quero repetir aqui nesta tribuna que há questões vitais para que possamos mudar esse quadro. Uma delas é a educação. É a garantia de que possamos dar, principalmente ao jovens, uma qualificação profissional, uma educação séria e, principalmente, a garantia de geração de empregos. É necessário que os jovens sintam isso, que haja perspectiva, que eles sintam que fazem parte dessa mudança. Acredito muito que vamos ter uma mudança séria, principalmente se os jovens perceberem que, através da educação, vão ter condições sobejas de mudar sua qualidade de vida.

           A educação e principalmente o trabalho constroem a força motriz de uma nação. Os jovens querem se sentir participantes ativos dessa mudança para a sociedade brasileira, mas eles têm de perceber isso, têm de sentir que a sociedade também está ao lado deles. E não é só aí que está o valor da educação. A educação é vital, e primordial, mas também precisamos oferecer aos jovens participação nos esportes, atividade de que eles tanto gostam. Nada mais importante em uma época em que se fala tanto em Copa do Mundo, em Olimpíadas. Por que não usarmos esse pendor dos jovens para os esportes para que possam usufruir mais e, assim, se sentir mais participantes da sociedade brasileira?

            Outro item é a cultura. Fui Relatora de um projeto da Comissão de Educação colocando a música nas escolas. Senti, por este País afora, o quanto os jovens se sentiam impregnados pela possibilidade de participar, com mais ludicidade, com mais alegria, das questões escolares. Portanto, esse tripé - educação, esporte e cultura - pode realmente fazer a diferença naquilo que queremos para a juventude da nossa terra. E esses índices que mencionei, há pouco - índices terríveis de violência contra o jovem, de assassinatos, daquilo que realmente toca a juventude -, podem ser suplantados.

            E quero destacar, aqui, Sr. Presidente Geraldo Mesquita, o que Mato Grosso do Sul fez, na semana passada. Nós fizemos um acampamento tucano, um acampamento de jovens do meu Partido. Para esse acampamento tucano ter realmente o êxito que esperávamos, discutimos com eles como gostariam de fazer um acampamento, de passar um dia de sábado, à noite, e de ir, no outro dia, no domingo, até o meio-dia conosco.

            E eles colocaram que gostariam de ter jogos. E aí fizemos campeonatos, como queriam, de futebol: 15 Municípios presentes, 27 equipes de homens e mulheres; campeonatos para homens e campeonatos para mulheres. Eu imaginei, na minha sã consciência, que as meninas iam pedir vôlei - na minha época, era o esporte preferido das meninas -, mas não, elas queriam futebol. E aí se vê o quanto as coisas mudam no País. E foram as equipes femininas e masculinas de futebol de campo, o que eles chamam de futebol society. Até aprendi isso também; não sabia nem que existia essa modalidade de futebol. Mas aí vemos a alegria da juventude e a participação.

            Queriam também música. Levaram equipes, grupos de jovens que tocavam nas suas cidades. Nós lhes pedimos isto: que indicassem quem gostariam de ouvir. E a coisa mais interessante, numa cidade já na beirada do Pantanal, chamada Anastácio, que divide apenas o rio Aquidauana da cidade de Aquidauana - são duas cidades gêmeas -, mais ou menos, uns 30 jovens, homens e mulheres, apresentaram-se, dançando. Queriam apresentar mesmo a dança deles, e fiquei sem saber que tipo de dança seria essa. Mas olhem: toda a juventude dançando. Sincronizados, certinhos. Prepararam-se para a festa. E a beleza de ver uma juventude unida por meio da música, do esporte.

            Fiquei muito feliz. Foram mais de 370 jovens que passaram no nosso acampamento tucano. Um acampamento nos dias 26, 27 e 28 de março, que deixou história: provou principalmente a todos nós, do meu Partido, o PSDB, que os jovens têm a magia da esperança, esta vontade de mostrar que são capazes, de criar oportunidades eles mesmos, de serem os protagonistas da sua própria história, tanto que eles compuseram a forma como queriam, e foi sucesso por conta disso. Ninguém disse de antemão: “Vamos fazer dessa forma”. Eles construíram. E de que os jovens de hoje precisam e o que querem? Ser protagonistas; colocar suas idéias; discutir o que é importante para eles, que às vezes nem sempre é aquilo que achamos que é o mais importante.

            E é importante também, quando vejo um acampamento como esse, lembrar que a classe política e todos os Partidos políticos, Senador Paim, têm a obrigação de renovar, de criar novos grupos políticos. E é importante fazer com que a juventude participe, com ética, com discernimento, com generosidade, dos partidos políticos. Essa é a renovação interna; a renovação que queremos, este ano, no País; a renovação que queremos, em nossos partidos políticos, de ideias, de projetos e de ação.

            Quero dizer ainda o que o IBGE coloca sobre a população jovem do Brasil. Alguns que nos estão ouvindo e os Senadores que estão aqui, nesta tarde, podem pensar que o grupo de jovens do País é muito pequeno. Mas a população jovem no Brasil, na faixa etária de 15 a 29 anos, soma hoje 43 milhões de brasileiros. É muito grande. Nós somos uma população ainda jovem. E os jovens querem isto: participar. Em todas as redes sociais deste País, principalmente no twitter, o jovem participa ativamente, quer respostas; dá sugestões, cobra, exige. E essa participação, principalmente junto com os políticos, é que vai dar esta cara nova que acredito vamos dar à política brasileira.

            Mas eu estava dizendo que são hoje, no Brasil, 43 milhões de brasileiros de 15 a 29 anos. Desse número de 43 milhões de brasileiros, 36 milhões estão na faixa de 15 a 24 anos, menos que 29 anos. Quer dizer, a grande maioria é de 15 a 24 anos, jovens. E vale ressaltar que essa população jovem representa 46% do eleitorado brasileiro. Sabe o que são 46%, Senador Paim, do eleitorado brasileiro, de jovens nessa faixa etária, até os 24 anos? E, às vezes, os políticos não se apercebem disso. E é difícil o partido político e o governo que se preocupam com questões realmente de políticas públicas para a juventude. E, quando vem uma política pública para a juventude, geralmente é de cima para baixo.

            E o que nós queremos? Que essa juventude, que quer ser cada vez mais protagonista, possa dar seu tom, mesmo que venha de qualquer extrato da sociedade.

            A juventude brasileira é marcada por uma extrema diversidade e expressa, realmente, as diferenças e as desigualdades sociais do nosso País. Ela não é alheia ao que é a sociedade brasileira. Representa aquilo que a sociedade é, com todas as diversidades e as desigualdades que existem.

            Mas, principalmente, nós temos de perceber que, com todas essas desigualdades, a juventude brasileira está num patamar de idade produtiva. Ela pode e deve fazer a diferença enorme no processo de desenvolvimento do País. A juventude pode fazer isso.

            Mas quero lembrar que as disparidades de renda são tão grandes entre os jovens, que eles se sentem, às vezes, marginalizados desse processo de desenvolvimento do País.

            Em 2000, o censo do IBGE mostrou que a maioria, 68% dos jovens brasileiros, vivia em família que tinha renda per capita menor que um salário mínimo. Pense bem, Senador Paim, o IBGE, dizendo que, em 2000, 68% viviam em famílias com menos de um salário mínimo. É muito! É muita coisa para um País que quer fazer com que o jovem seja a sua baliza, que o jovem seja a sua esperança, que o jovem tenha vontade de dele participar. Ele está numa família que tem muito pouco e não vê esperança para ele próprio. Aí, sim, vai para a senda do crime, para as drogas, e acontece aquilo que acreditamos ser o fundamental a ser evitado: o jovem perde a esperança no País; perde a esperança de crescer; perde a esperança de ter um futuro melhor e de dar um futuro melhor para sua própria família.

            Quero, finalmente, Sr. Presidente, considerando-se esse perfil de renda baixo da juventude, da família do jovem e também outros indicadores de desigualdade social, colocar aqui os principais problemas com que deparam os jovens hoje; quero elencar alguns desses problemas: primeiro, o acesso restrito à educação de qualidade - ainda, nossas escolas públicas não oferecem a qualidade que gostaríamos que oferecessem aos nossos jovens -; além disso, as frágeis condições para permanência nos sistemas escolares - eles entram e saem, porque a escola não é atrativa; não se sentem à vontade de nela permanecer -; também, a inadequação da qualificação para o mundo do trabalho. Nunca nos preocupamos realmente em fazer com que o jovem tenha perspectiva próxima de trabalho e uma qualificação casada com as necessidades do empreendedorismo local.

            Quer dizer, o comércio e a indústria têm de estar num casamento perfeito naquilo em que o jovem está trabalhando, estudando e se qualificando.

            Não pode uma escola técnica qualquer imaginar o curso que possa dar, sem que isso esteja ligado diretamente às necessidades do mercado de trabalho.

            Senador Marco Maciel, com a palavra.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do aparteante.) - Nobre Senadora Marisa Serrano, estamos todos no plenário ouvindo a palavra de V. Exª, como sempre muito lúcida e numa perspectiva de futuro do País. O Brasil é um país jovem, mas ainda não é um país dos jovens, porque ainda não abrimos a eles a plena participação no processo educativo e porque também ainda não temos políticas públicas que os engajem mais adequadamente na realização dos seus anseios, das suas aspirações e, mais do que isso, das suas perspectivas com relação ao futuro. Por isso, louvo o discurso de V. Exª, por suscitar essa questão relativa à mobilização dos jovens. O Brasil tem tudo para ser uma grande Nação, e já o é em grande parte, consegue conviver em paz com os seus estados vizinhos, são dez países lindeiros já tem uma expressão significativa sob o ponto de vista econômico e com repercussão no exterior. Enfim, já avançamos muito, mas ainda há muito o que fazer. E certamente, dentre as carências que o Brasil ainda ostenta, está a questão do jovem, sobretudo aquele definido de acordo com a Unesco, que vai de um universo até no máximo 27 anos. Eu espero que possamos quem sabe ter, no futuro - e que este futuro não demore a ocorrer - uma legislação que promova o engajamento do jovem no processo político, econômico e social do País, e fazê-lo, assim, mais participante, mais comprometido com o projeto de desenvolvimento nacional. Sei que a escola é fundamental, pois é a base de tudo. Sem isso nada faremos de mais profundo. Mas não podemos deixar de ter presente que a educação é imprescindível, que saber é poder. Portanto, na medida em que nós engajarmos os jovens na escola, nos seus projetos, considerados por eles essenciais, daremos um grande salto com relação ao futuro. Mesmo porque somos um País com muitas assimetrias, mas que tem uma característica muito própria: é um País que se une nos momentos de dificuldades; é solidário nas grandes vicissitudes; é consegue, em que pese sua diversidade étnica, unir-se nos instantes em que as exigências nacionais impõem. Então, eu não sou pessimista com relação ao futuro. Tenho presente aquela frase de Presidente Juscelino dita nos idos de 1956: “Com relação ao Brasil, o otimista pode errar, mas o pessimista começa errando”. Eu continuo achando que, com relação ao Brasil, não podemos ser pessimistas. Por isso mesmo, não podemos negar aos jovens o espaço de que eles carecem para que possam realizar os seus sonhos em toda extensão e amplitude.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Concordo com V. Exª, Senador Marco Maciel, que temos que ser otimistas. O jovem, por si só, é um otimista. Mesmo morando nas condições que tem morado neste País - a grande maioria da juventude mora nessas condições -, mesmo com as condições de estudo, mesmo com a falta de trabalho, com tudo isso, ainda o jovem é o sinônimo de generosidade, de fraternidade, de otimismo e de esperança.

            Cabe a nós - cabe a esta Casa também - ajudar a oferecer caminhos mais seguros para os jovens. Numa pesquisa sobre a juventude, 53% dos jovens até 24 anos diziam que começaram desde pequenos a tomar bebida alcoólica. E a bebida é um grande problema, talvez o maior problema da juventude de hoje. Depois, vem o problema das drogas, da maconha, da cocaína, do crack; mas o álcool ainda é um grande problema da juventude.

            Passando esses problemas, passando o problema de ter uma escola melhor, uma qualidade da escola melhor, passando o problema de darmos ao jovem a perspectiva de emprego, de profissão, para que ele tenha uma profissão, para que ele saiba que vai ter condição de ter um futuro, garantindo que o jovem possa viver uma vida mais longe das drogas, garantindo que as meninas não tenham uma gravidez precoce, garantindo ainda que menos jovens sejam vítimas de homicídios, de suicídios, e principalmente que os jovens tenham uma vida mais lúdica, com esporte, com lazer e principalmente com os produtos culturais todos que nós gostaríamos que a juventude tivesse.

            São espaços que nós podemos brigar nessa Casa; essas são linhas que nós temos que usar não só na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da qual faço parte, mas em todo o Congresso Nacional. Olhar os jovens com esse olhar de presente mas com a perspectiva de futuro e garantir, eu tenho certeza aí, a tantas famílias que dependem de oferecer e precisam oferecer aos seus jovens, aos seus filhos uma vida melhor, que eles tenham o apoio da sociedade, mas que tenham o apoio do poder público. E que essa Casa aqui se volte para a juventude, que a gente brigue, Senador Paim, pelos aposentados, precisam do apoio desta Casa, trabalharam a vida inteira e precisam do apoio desta Casa, mas sem esquecer da nossa juventude. Eles precisam saber que são acolhidos e que nós estamos aqui prontos a lhes dar esse acolhimento. E apoiar todos os projetos e propostas que possam vir a melhorar a vida da juventude brasileira.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Permita-me, Senadora?

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Pois não, Senador Paim?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Sem querer quebrar, como a gente fala sempre, o protocolo, mas a gente quebra, quero primeiro cumprimentar V. Exª. Eu estava falando com a coordenadora do meu gabinete e ela estava elogiando o seu pronunciamento, com dados sobre a juventude, inclusive do povo negro - esse dado é alarmante! - onde V. Exª diz que aumentou a morte do jovem negro em 80%, enquanto do jovem branco 9%. A gente não gostaria nem para branco nem para negro, mas são alarmantes os dados. Mas também dizer - e tive o apoio de V. Exª - que a PEC da Juventude está pronta para ser votada. Ainda hoje, os líderes da juventude, mais ligados à UNE, me ligaram e perguntaram como é que estava. E eu disse: “Olhem, infelizmente, hoje, foi lida uma Medida Provisória, mas a PEC da Juventude poderá ser votada, quem sabe, na semana que vem, na linha que V. Exª está falando: atender à demanda do Projeto da Juventude. Meus cumprimentos.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Paulo Paim.

            Para terminar, quero dizer que a PEC da Juventude e todas as propostas que possam vir a atuar nesse nível têm que ser olhadas por esta Casa com todo o cuidado, mas, principalmente, com a celeridade que é necessária para que a juventude tenha realmente esta resposta, saber que esta Casa, mesmo que tenhamos passado um pouquinho da fase da juventude, que todos nós estamos atentos aos jovens brasileiros e que eles podem contar com o apoio dos homens e mulheres que dirigem o Congresso Nacional ou que estão, aqui, prontos a auxiliá-los nesta caminhada.

            Obrigada pelo tempo que V. Exª me oportunizou.

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