O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Mas o senhor sempre diz que o texto mais importante de toda a história do Ocidente, ou da Terra inteira, só durou um minuto: é o Pai-Nosso. Em respeito, inclusive, aos dois eminentes Senadores do Rio Grande do Norte que vão falar ainda, espero não precisar de muito tempo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de hoje a exatamente 15 dias, Brasília vai fazer 50 anos, meio século. Seria um momento em que o Brasil inteiro deveria, com uma grande alegria, comemorar o que talvez tenha sido a maior de todas as realizações da Nação brasileira.

            Nós temos muitas, com a industrialização espalhada pelo Brasil, mas não se visualizam plenamente. E foi um processo natural que aconteceria. Que outra grande epopeia brasileira, a não ser a ocupação do Centro-Oeste, a descentralização demográfica, cultural, econômica deste País e a existência de uma capital como Brasília? Não tem outra! Por isso, deveria ser um momento de uma imensa, fraterna, alegre comemoração, em que todos os brasileiros deveriam sentir orgulho de terem podido contribuir para essa realização: transferir uma capital, e não uma capitalzinha qualquer, mas fazendo, em um prazo de 50 anos, uma verdadeira metrópole, como hoje é Brasília.

            Lamentavelmente, essa comemoração não vai acontecer. Nós vamos jogar fora, ou já jogamos, a chance de fazer essa grande comemoração. Em parte, a culpa disso é nossa, daqueles que moram em Brasília, sobretudo, daqueles, como eu, que somos os líderes desta cidade, como políticos, e que não fomos capazes de oferecer ao Brasil um momento glorioso. Ao contrário, estamos oferecendo um momento vergonhoso, no lugar de glorioso.

            Em parte, a culpa é nossa, daqueles que aqui estamos e que votamos nos dirigentes que nós temos. Nós devemos isso ao povo brasileiro inteiro. Eu próprio, aqui, já disse que pedia desculpas, como um dos habitantes e um dos líderes desta cidade, por não estarmos podendo oferecer um momento glorioso e, sim, um momento vergonhoso. Mas em parte, também, é porque os outros Estados, quando elegem os dirigentes que mandam para cá, não têm sido muito felizes nessa escolha. A maior parte dos gestos, dos atos, das denúncias de corrupção que ocorreram não foram cometidos por brasilienses. Foram cometidos por políticos eleitos fora do Distrito Federal.

            Então, há uma conjunção de dois fatos: a corrupção geral, que neste País, hoje, está virando uma coisa corriqueira, generalizada e, pior, aceita - porque cada um diz: “Mas o outro faz também!” -, e aquela corrupção específica do Distrito Federal. Essas duas coisas, juntas, estão fazendo com que no Distrito Federal, em Brasília, esse grande gesto que foi a comemoração, que foi o cinquentenário, que foi a realização desta capital, aconteça, coincidentemente, em um momento de desprestígio da classe política. Mesmo sem ser representante dos que moram em Brasília, essa classe política, hoje, está nos períodos mais baixos de prestígio que a história brasileira já viu. É uma pena essa coincidência.

            Entretanto, esse momento vai passar. E, esse momento passando, eu espero que não neste ano, não no próximo, mas nos próximos anos, a gente comemore os 60 anos, os 70 anos e, daqui a pouco, comemoremos o primeiro centenário de Brasília em um momento mais propício, mais feliz.

            Entretanto, mesmo sem essa satisfação, sem essa felicidade, eu quero aqui, hoje, pedir um presente para Brasília, um presente que seja dado por aqueles que têm uma grande responsabilidade com o momento: os nossos Deputados Distritais, porque, nos próximos dez dias, eles vão eleger um governador para o Distrito Federal. Vão eleger um governador que substitua aquele que era governador, que substitua o vice-governador, que substitua o atual Presidente da Câmara, que está no exercício do cargo. E eles têm a chance, esses 24 Deputados, de darem um presente a Brasília. Esse presente seria dado, Senador Paim, ou será dado, ainda tenho esperança, se eles escolherem como o próximo governador, que ficará até 31 de dezembro, alguém que chegue com a cara, com as mãos, com o coração, com a cabeça de um interventor; escolhido por nós próprios de Brasília, escolhido pelos Deputados daqui de Brasília, Senadora Rosalba, mas que tenha uma cara de quem vem para pôr ordem naquilo que aí está.

            Peço isso aos Deputados, acreditando que eles ainda poderão fazer esse gesto de dar de presente a Brasília alguém que, ao chegar ali, o povo brasileiro diga: está aí, Brasília escolheu alguém que a gente pode ter a esperança de que vai fazer o que é necessário, como se fosse um interventor, sem compromissos menores com nenhum dos Deputados, nenhum dos Senadores, com compromisso apenas com a cidade inteira de Brasília e com a população brasileira inteira. Alguém que venha pôr ordem nas coisas, resgatar a autoestima do povo brasiliense e resgatar o orgulho dos brasileiros com a Capital que eles, os brasileiros, fizeram. Eu ainda tenho esperança de que isso seja possível, apesar de as indicações que a gente vê por aí serem de que a esperança pode acabar em poucos dias quando nós tomarmos conhecimento de quem será o próximo governador escolhido pelos Deputados.

            Eu quero dizer que tenho sido aqui, tenho sido na cidade, um dos que defendem que Brasília não deve receber interventor imposto de fora para dentro; que nós devemos escolher essa pessoa que vai nos governar, mas que ela governe sem nenhum compromisso - portanto, como um interventor -, sem nenhum compromisso com os daqui, com os líderes, apenas com a autoestima da cidade, apenas com o respeito que a população brasileira precisa ter para com a nossa Capital de todos os brasileiros.

            Eu espero que os Deputados caminhem nesse sentido. Mas, se eles não caminharem, eu quero dizer que serei o primeiro a defender uma intervenção. Se daqui nós não formos capazes de escolher corretamente quem vai nos governar nesses próximos nove meses, eu defenderei, sim, que venha uma intervenção.

            Eu sei que o Senador Mão Santa, como eu, é contra a intervenção. Tenho me manifestado contra, mas desde que aqueles que escolhem, sem precisar de intervenção, escolham sabendo a responsabilidade que eles têm do papel que deve ser cumprido por esse governador interino, até 31 de dezembro.

            Brasília tem que ser resgatada por nós que aqui vivemos, em primeiro lugar, e a serviço do Brasil inteiro, para que as pessoas percebam que o gesto de transferir a Capital - que é algo diferente de construir a Capital - foi um gesto de imensa sabedoria dos dirigentes brasileiros naquele tempo, especialmente Juscelino, mas também o Congresso, que aprovou a transferência.

            Eu queria que aqueles que ainda têm dúvidas sobre a correção da transferência pensassem, imaginassem um pouco como seria o Brasil se não tivesse havido a transferência da Capital.

            Imaginem a população hoje do Rio de Janeiro, que deveria estar entre 25 a 30 milhões de pessoas, como seria se lá estivesse ainda a Capital. Imagino como seria a distribuição demográfica do Brasil, toda concentrada no litoral, se não fosse a transferência da Capital. Imaginem a produção brasileira, quase toda concentrada no litoral, se não fosse a transferência da Capital, porque foi essa transferência que permitiu que a migração tradicional do Nordeste para cá, em direção ao sul, ficasse em Brasília, em vez de ir para o sul São Paulo, em vez de ir para o sul Rio de Janeiro, em vez de ir para o sul Rio Grande do Sul. Brasília serviu quase que como uma barragem natural para frear a demografia, para espalhar a população brasileira pelo Centro-Oeste inteiro. Não fosse a transferência da Capital, hoje o Brasil seria apenas um pequeno pedaço do seu território, com uma população concentrada, com uma produção concentrada. Portanto, seria um País praticamente inviável, porque os grandes países são aqueles que conseguem se descentralizar, ocupar o seu território, distribuir as atividades econômicas, distribuir as moradias entre os diversos lugares que a sua geografia permite. O Brasil, durante quatro séculos, foi concentrado numa pequena “língua” que ficava no litoral. Foi graças à transferência da Capital em direção ao Centro-Oeste que se permitiu a transferência da população.

            Fala-se que a produção agrícola viria para cá. Produção agrícola é feita pela terra e pelas estradas que vendem a produção agrícola. Sem as estradas, nenhum produtor agrícola vai para o lugar da melhor terra que exista. E as estradas só vieram, ocupando todo o território brasileiro, criando esta malha que hoje nós temos, em grande parte, pela transferência da Capital. Não haveria essa malha inteira de rodovias apenas para justificar a transferência da produção agrícola. Foi a Capital que fez isso. Se não tivesse acontecido a transferência, o Brasil não teria dado os passos que deu nessas últimas cinco décadas.

            Alguns dizem que poderia até haver a transferência, mas que não se precisaria gastar tanto dinheiro para fazer a transferência. É preciso analisar que as pessoas que moram em Brasília morariam em qualquer outro lugar; elas não evaporariam. Elas iam morar no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Recife, morariam no litoral e, para elas, teríamos que fazer as moradias que elas habitam. Portanto, o gasto que teve Brasília com a construção de habitações para os seus moradores, esse gasto o Brasil teria que fazer de qualquer maneira, onde quer que elas fossem morar. Então, não houve esse gasto.

            E os gastos das instalações ministeriais? Os gastos com o Congresso? Esses gastos teriam que ter sido feitos de qualquer maneira, porque, nesses 50 anos, aumentou, em muito, a demanda nacional pelos serviços governamentais. É claro que os Ministérios que hoje nós temos teriam que existir no Rio de Janeiro, e teriam que ser construídos prédios no Rio de Janeiro, o que, talvez, teria sido mais caro, porque lá a terra era comprada e cara; aqui, a terra foi de graça.

            Dizem: mas foi preciso trazer cimento e tijolo para construir Brasília. No começo, foi. Depois, montaram as fábricas aqui. Além disso, para construir a represa de Itaipu foi preciso transportar cimento também. Para cada represa que se construiu no Brasil, para cada aeroporto que se faz no Brasil é preciso transportar cimento, é preciso transportar o material de construção.

            O custo, portanto, independentemente de haver alternativas menos custosas, menos monumentais que poderiam ter acontecido, isso é outra discussão sobre querer ou não uma cidade monumental ou uma cidade simples e austera para representar o Brasil. Isso dependeria da visão que o Presidente daquela época tinha do ego nacional de ser uma cidade monumental ou uma cidade austera. Para isso teríamos de ter feito um gasto na transferência. Eu não tenho dúvida de que o gasto feito pelo Brasil na transferência da sua Capital do Rio de Janeiro para o Centro-Oeste foi um gesto e um custo de rentabilidade social, econômica e demográfica na sua distribuição que valeu a pena.

            O problema, portanto, não está na transferência. O problema não está tanto na monumentalidade, que de fato nós temos. O problema está na realidade que fez com que chegássemos aos 50 anos da grande epopeia brasileira da transferência da Capital, da construção de uma metrópole como somos hoje - o que nenhum outro país fez no prazo de poucas décadas -, com essa coincidência histórica de que, neste momento, nós temos Brasília sendo vista como uma cidade onde o governo se desfez, onde o governador foi preso.

            Essa é uma realidade que aconteceu com Brasília, mas que poderia ter ocorrido com outros Estados também. E ninguém garante que os outros Estados não vão ter isso um dia também. Talvez, quem sabe, nenhum deles venha a ter, Senadora Rosalba, porque Brasília servirá de exemplo.

            Há ex-governadores, ex-prefeitos por aí sob diversas formas de observação jurídica, inclusive buscados pela Interpol, e não são de Brasília.

            Então, sem diminuir a gravidade, pedindo até desculpa, reconhecendo que, ao invés de um momento glorioso, estamos em véspera de um momento vergonhoso, é preciso dizer com clareza: não vamos confundir o momento que a gente vive hoje com a decisão histórica de Juscelino Kubitschek. Para cumprir o que estava previsto na Constituição desde 1891, a decisão dele de fazer a transferência naquele momento foi uma decisão sábia. Se não tivesse acontecido, o Brasil não teria hoje a cara que tem e certamente a cara não seria melhor. Foi uma decisão correta, que merece ser comemorada. E a construção foi um fenômeno, foi um fato, que deve ser comemorado, sim, pelo povo brasileiro, sem esquecer a tragédia do momento.

            Peço, portanto, desta tribuna, aos deputados distritais, que são os nossos deputados estaduais, que por favor nos deem um presente a todos os brasilienses e brasileiros, na sua totalidade: escolham um governador interino, para os próximos nove meses, que seja capaz de fazer a faxina que estamos precisando e que, embora vá ficar pouco tempo, seja capaz de fazer a outra transferência, não a transferência no sentido geográfico, no sentido de localização; a transferência no sentido histórico, a transferência no sentido de mudar o rumo. Que aquela inauguração que já fizemos da parte civil da engenharia, da parte arquitetônica dos desenhos, essa inauguração, já feita há 50 anos, seja agora feita por nós próprios: a inauguração da Brasília social, histórica, política, de uma Brasília que sirva de exemplo ao Brasil inteiro.

            Por exemplo, o meu Partido aqui, no Distrito Federal, já tomou a decisão: não aceitará candidatos que não tenham ficha limpa. Vamos votar a ideia da ficha limpa. Aqui, pelo menos o PDT não vai precisar de votação de lei nenhuma, pois já vamos cumprir isso, independentemente de a lei vir ou não.

            Esse tipo de inauguração é a que o próximo Governador agora interino e o próximo Governador a partir de janeiro de 2011 devem fazer. Para resgatar a autoestima de Brasília e para resgatar o respeito de Brasília fora daqui, é preciso que sejamos exemplo, como somos exemplo no trânsito, graças à faixa de pedestre respeitada por todos aqui; como fomos exemplo na criação de programas que hoje se espalharam pelo Brasil e por países no exterior, como é o caso da Bolsa-Escola; como somos exemplo ao termos a melhor educação no Brasil; como fomos exemplo em ter um sistema de saúde em que ninguém precisava andar mais de mil metros para ser atendido por um profissional da saúde.

            Nós podemos voltar a ser exemplo, sobretudo se definirmos aquilo que é necessário para que, nesta cidade, nem mesmo no dia em que um ladrão for eleito, ele consiga roubar. O bom é que só elejamos pessoas honestas, mas melhor ainda é que até se um dia, por erro, um honesto ficar ladrão ele não consiga roubar estando no governo. Este é que deve ser o objetivo: fazer com que a máquina do Estado funcione de tal maneira que ela seja protegida, blindada contra a corrupção por qualquer pessoa. Por algum descuido, ou por alguma má-fé, ou por alguma desonestidade, ela não possa ser realizada, a corrupção.

            É isso que desejo. Agora, isso parte de um primeiro instante: a eleição, a escolha, por 24 pessoas, do próximo Governador do Distrito Federal. Esses Deputados precisam ter a convicção de que a responsabilidade deles é maior do que apenas a cidade. Talvez nunca uma Assembléia Legislativa de nenhum Estado brasileiro teve a chance e a responsabilidade tão alta como tem a Câmara Distrital, que é a nossa Assembléia Legislativa, nessas próximas duas semanas. Nunca! Nunca foi tão importante para uma Câmara eleger bem um governador. Se é que - e eu não me lembro nem pesquisei - alguma Assembléia, em algum momento da nossa história, já elegeu algum governador indiretamente. Não lembro. Mas, se alguma já elegeu, não foi carregada da emoção, da responsabilidade que pesa sobre a nossa Câmara Legislativa, a nossa Assembléia Legislativa.

            Por isso este meu pedido: nos deem um presente; deem um presente à cidade; elejam sem olhar se os seus interesses pessoais serão ou não contemplados pelo próximo governador; elejam sem pensar o que é que esse governador vai fazer para a eleição de cada um de vocês agora, em 2010; olhem o que o povo brasileiro está pensando e querendo quando olha para nós; olhem o que nós de Brasília estamos olhando, pensando e querendo quando tentamos desenhar dentro da nossa cabeça a cara do próximo Governador. E eu resumo dizendo que deve ser uma pessoa com cara, cabeça, coração e mãos de quem vem aqui fazer a faxina, de quem vem aqui intervir, sem termos tido a necessidade vergonhosa de que ele seja escolhido de fora para dentro pelo Presidente da República; escolhido por nós, mas para fazer a faxina.

            É este presente que eu gostaria de ver a Câmara Legislativa nos dando, agora, nesses dias em que vai escolher o nosso próximo governador.

            Era isso, Sr. Presidente, o que eu queria falar me dirigindo desta tribuna, mas olhando nos olhos - metaforicamente, é claro - de cada um dos nossos deputados e deputadas distritais. Era isso o que tinha a dizer, mas o Senador Paulo Paim pediu a palavra para um aparte e eu gostaria de ceder este tempo, pedindo desculpa aos Senadores que estão inscritos.

            Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Cristovam Buarque, eu só gostaria de cumprimentá-lo pela forma apaixonada, tranquila, responsável e até um pouco emocionada com que V. Exª defende a nossa capital federal, a democracia e que a eleição se faça então pela via indireta, na Câmara Distrital, mas ressaltando de forma muito consciente a importância desse momento histórico para a nossa capital federal. V. Exª lembra Juscelino Kubitschek. Eu, se me permitir, gostaria de colocar mais um ingrediente. O salário mínimo mais alto na história do Brasil foi exatamente obra de Juscelino Kubitschek, que teve um papel fundamental na decisão do salário mínimo naquele período tão importante da construção de Brasília. Eu queria só cumprimentar V. Exª dizendo que estou convicto de que a Câmara terá a grandeza que V. Exª está solicitando neste momento. Haveremos de ter uma eleição indireta que vá na linha da solicitação de V. Exª, Senador Cristovam. Eu quero me somar ao apelo que V. Exª está fazendo. Parabéns pela sua história, pela sua vida, pela forma como governou Brasília, que muitos não lembram. V. Exª

             , de forma muito humilde, mas tranquila - eu sei que não foi a intenção -, citou uma série de iniciativas do seu governo. Eu me lembro muito bem, porque era Deputado Federal e V. Exª era governador de Brasília. Meus parabéns, vou torcer para que Brasília eleja um governador, se V. Exª não for candidato, que acompanhe a sua história, a sua trajetória. Se a sua opção for ser candidato ao Senado, tenho certeza de que voltará a esta Casa pela vontade do povo de Brasília. Parabéns a V. Exª.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado. Concluo agradecendo ao Senador Paim não só o aparte, mas também por chamar de modéstia eu não ter dito que isso foi no meu governo. Eu estava pensando que era uma grande arrogância eu citar projetos que foram do meu tempo, mesmo sem dizer que tinha algo de mim neles. Mas eu lhe agradeço. Vamos torcer para que a Câmara Legislativa de Brasília não deixe mais uma mancha, mais uma nódoa para nós, brasilienses, no momento em que poderia dar, sim, um presente pelos nossos 50 anos.

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