A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigada, Senador Mão Santa. V. Exª, como sempre, muito gentil.

            Por onde passo, Senador Mão Santa, as pessoas do meu Estado... Não só no meu Estado, mas também em outros Estados, em reuniões, as pessoas sempre fazem referência a V. Exª como um Senador atuante, como um homem que tem, realmente, engrandecido este Senado. Então, gostaria de fazer este registro do quanto a sua figura hoje é conhecida no Brasil; todos acompanham seu trabalho, sua luta.

            Mas, antes de tratar do assunto que, na realidade, trouxe-me a esta tribuna, Senador Mão Santa, gostaria, da mesma forma, como fez o Senador Garibaldi... Senador Paim, é comum, já faz parte da minha rotina de trabalho, até porque é o meu estilo - sempre digo que não sei ficar parada, que tenho de estar sempre indo em busca de conversar, de ouvir... E nós, como Senadores do Brasil, quando vamos aos nossos Estados, temos de visitar as nossas regiões, exatamente para - apesar do feriado, de ser um momento de reflexão, um momento santo, e de nos unirmos na nossa fé - aproveitarmos para conversar com os conterrâneos das mais diversas regiões, das mais diversas cidades.

            O Senador Garibaldi estava aí falando, lembrando o que sentiu; deve ter ouvido na sua visita a Governador Dix-Sept Rosado.... E quero aqui também deixar os parabéns àquele povo bom. Sou cidadã dix-septiense - já tive a honra, a emoção de receber esse título. Realmente, Governador Dix-Sept Rosado é uma cidade que fica a pouco mais de 40 quilômetros de Mossoró; fica na nossa região, tem características muito semelhantes, e há um entrosamento, um bem-querer muito grande do povo daquela cidade com o povo da minha terra.

            A cidade antes era chamada de São Sebastião, mas, em virtude do falecimento precoce de Jerônimo Dix-Sept Rosado Maia, que foi Governador em 1952, uma pessoa muito atuante - tinha um trabalho de mineração naquela região de São Sebastião - e muito querida, o povo resolveu homenageá-lo, dando o nome à cidade, em que o padroeiro é São Sebastião, de Governador Dix-Sept Rosado. Ontem, essa cidade completou 47 anos.

            Com relação à questão da seca, não é que tenhamos seca, mas sim irregularidade de inverno mais uma vez. No semiárido, de cada dez invernos, apenas dois, Senador Mão Santa, são regulares; oito são invernos difíceis, escassos, com 600mm³ de precipitação pluviométrica por ano, coisa que muitas vezes vemos em dois dias de chuva no Sul e Sudeste. Então, é um clima difícil.

            Existe como conviver com a seca? Claro que existe. Existem medidas que estão sendo tomadas? Existem. Medidas que aplaudimos e que queremos que prossigam, que avancem.

            Temos água no subsolo, no Calcário Jandaíra, que é água salobra, mas que se pode utilizar na irrigação e nos gastos mais básicos. Para o consumo humano, basta colocar-se um dessalinizador que essa água fica mais pura do que a água mineral. Mas temos também a água que fica a mil metros de profundidade, que é uma água térmica, mineral, que existe também no seu Piauí, Senador Mão Santa, aquela água que também é de um aproveitamento muito grande, principalmente para o consumo humano.

            No nosso Estado, temos barragens, como a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a Barragem de Santa Cruz, que foi o sonho de um século, de toda a região oeste, da Chapada do Apodi, para que pudéssemos ter aquela barragem. Lembro-me bem da inauguração, porque o nosso Governador era o Senador Garibaldi, eu era Prefeita da cidade. Fui a essa inauguração. O Presidente era Fernando Henrique Cardoso. Foi um sonho que realizamos, porque todo Presidente prometia, mas quem fez, quem cumpriu foi o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Então, temos que ser justos com a história, com a verdade, com o trabalho que ele realizou.

            Então, Senador Mão Santa, temos essas barragens em áreas de terras muito ricas, precisando fazer o aproveitamento para irrigação.

            São medidas como essa que fazem com que o homem possa conviver com a seca e ter condições de tirar do chão o seu sustento, de ter renda. São pequenas irrigações que podem surgir do poço, da represa.

            Mas, mesmo assim, a área é muito extensa: 90% do nosso território estão localizados no semiárido. Eu estive lá no Seridó, na quinta-feira santa. Estive em Caicó, em São José do Seridó, em Parelhas, em Acari, em Carnaúba dos Dantas. Quero aqui deixar o meu agradecimento a todos que me receberam com tanto carinho, porque no Seridó, no meu Estado, o povo recebe muito bem! É uma característica natural. Isso além daquelas coisas maravilhosas da gastronomia local como a carne de sol, a manteiga da terra, os doces, os biscoitos. E temos também um artesanato lido! É também uma região com muitas características para desenvolver o turismo.

            Estive também na cidade de Carnaúba dos Dantas, onde, a cada ano, há uma apresentação belíssima, uma encenação no Monte do Galo na Semana Santa. Para lá acorrem milhares e milhares de pessoas não só do Estado, mas dos Estados vizinhos. É uma movimentação que nos faz pensar: “Meu Deus, isso está acontecendo aqui neste recantozinho do Seridó!” É uma movimentação muito grande!

            Então, tudo isso é o potencial muito grande que tem a região para se desenvolver. Mas lá especificamente, nos vários encontros que tive, seja em Parelhas, em Acari, havia uma pergunta dos pequenos agricultores. São aqueles que têm dívidas e que estão angustiados, Senador Garibaldi, exatamente com essa demora na aprovação do projeto que os anistiará de dívida de até R$15 mil. E nesse momento, em que se vive mais um inverno irregular, mais eles ficam angustiados, porque, se não houver chuvas normais, regulares, nesse primeiro trimestre, a semente que eles colocaram na terra que já foi cortada, já frustra a safra. Para começar tudo, quando agora começam a surgir algumas chuvas, não têm meios, não têm recursos, e eles já estão devendo. É preciso, sim, que essa solução seja dada o mais rápido possível.

            Então, quero aqui colocar minha posição que disse a muitos dos agricultores que encontrei, mas quero aqui repetir: sou totalmente favorável a essa medida provisória que dá anistia das dívidas aos pequenos e médios agricultores; não é dos grandes agricultores, não; não é daqueles que pegam milhões e milhões nos bancos, não. São aqueles que pegaram um recurso pequeno, mas que, em decorrência de tanta política econômica, esse recurso foi crescendo de tal forma que ficou impagável. E hoje muitos deles ficam sofrendo angústia pelo risco de perderem suas terras por conta de uma dívida no banco - a única coisa que eles têm da sua família, que já veio dos seus pais, dos seus avós.

            Isso é algo que quero deixar muito claro, principalmente nesse momento em que essa angústia, de mais um ano de inverno irregular, já se levanta. Que possamos agilizar, o mais rápido possível, a votação da medida provisória que dará a anistia de até R$15 mil para os pequenos e médios agricultores do nosso Nordeste. Isso é mais do que justo! O Brasil precisa dar esse crédito, reacender a esperança desse povo.

            Mas, mais que isso, eu queria também, Senador Garibaldi, quando da sua fala, associar-me ao projeto de V. Exª, que é muito importante. Não podemos ficar, a cada ano, depois de uma seca ou de uma cheia, de pires na mão, ajoelhando-nos, clamando, pranteando ao Governo Federal para que acuda nossa população. Isso tem de ser algo automático. Para isso, Senador Paim, concordo que tem de existir um fundo específico, como existe o fundo para a pobreza, que exista um recurso destinado a isso. Tanto que este Brasil arrecada, que se faça com que 1%, 0,5%, sei lá de alguma coisa, de royalty ou de algum outro tipo de arrecadação fique destinado exatamente para essas adversidades que surgem. Que haja um mecanismo para que esses recursos, na hora da necessidade, sejam liberados sem tanta burocracia.

            Vejam que, naquela cheia de 2008, terminou o ano e ainda havia cidades que não tinham conseguido receber o pouco, que era uma migalha... Prometeram R$90 milhões, depois baixaram não sei para quanto e terminaram em menos de R$20 milhões para todo o Estado. Não tinham recebido, porque era tanta burocracia, tanto papel! Meu Deus do céu, basta ir lá e ver a calamidade como foi! Ainda hoje, sofremos com as dificuldades na fruticultura que aconteceram no Vale do Açu. Também aqui quero dizer, não posso deixar de dizer, desculpem-me, mas a culpa é do próprio Governo do Estado em não criar condições para agilizar o apoio naquela hora para os fruticultores. A fruticultura no nosso Estado vem reduzindo a sua atividade, que é geradora de emprego, é geradora de renda. Sobre isso não podemos nos calar, tem que haver um somatório de esforços, seja do governo estadual, seja do Governo Federal, porque o poder local está preocupado. São empregos que saem das cidades e as pessoas voltam de forma desesperançada a fazer parte daqueles que, para sobreviver, precisam do Bolsa Família.

            Quero aqui também me colocar solidária, Senador Garibaldi. Não tenho aqui a experiência do Senador Paim, que já é o nosso mestre, já é o nosso líder de tantas e tantas questões; estou aprendendo todo dia, um pouquinho com o Senador Paim, um pouquinho com o meu Presidente Garibaldi, Senador e Presidente, com o Senador Cristovam, esse mestre não somente da educação mas em tantas e tantas outras áreas que ele aqui tão bem tem defendido, e com o nosso Presidente Mão Santa, que tem sido um nome sempre lembrado neste País. Quem sabe, não é, Mão Santa, o Nordeste possa ter um espaço maior através da sua pessoa e do seu nome!

            Pois bem, quero me somar a essa luta, que é de Garibaldi, que agora o senhor também se coloca, de termos aprovado, Senador Garibaldi, o projeto de V. Exª, que é muito importante, e esse fundo de apoio, esse fundo de assistência emergencial, de socorro, para atender aos nossos irmãos que passam por cheias, ou por seca, ou por vendavais, por algumas dessas calamidades do clima e que precisam ser atendidos o mais rápido possível.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Rosalba Ciarlini, antes que V. Exª troque de assunto, porque, depois, se trocar o assunto, eu farei um outro aparte, eu quero também me somar ao seu pronunciamento, quando fala dos pequenos em médios produtores, enfim, dos agricultores, para que essa medida provisória seja votada com rapidez. O que são R$15.000,00 para aqueles que perderam tudo, muitas vezes se dedicando a plantar a alimentação, para que ela chegue às nossas mesas? Então, a sua lembrança da votação com rapidez dessa medida provisória que dá anistia - que fossem até R$15 ou R$20 mil - aos pequenos agricultores tem aqui nosso total apoio, solidariedade. É mais do que justo e vai contemplar trabalhadores dessa área em todo o Brasil, porque os pequenos estão no Sul, estão no Norte, no Centro-Oeste, no Nordeste. Enfim, nós temos que votar. Hoje, foi lida outra medida provisória que tranca, outra vez, a pauta. Aí, as preocupações vão aumentando, e questões como esta, de suma importância para os nossos agricultores, acabam não sendo votadas. Parabéns a V. Exª.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Senador Paulo Paim, muito obrigada pelo seu aparte, mas V. Exª sabe que, infelizmente, essas questões são tão necessárias e tão urgentes! Quando se vai anistiar, são famílias trabalhadoras. E se eles tiverem condições de recompor o seu trabalho pela anistia, eles vão dar renda para o nosso País, vão gerar empregos e vão produzir o que há de mais importante, que são os alimentos para todo o povo brasileiro.

            Na realidade, eu vim aqui hoje para falar sobre outra questão, mas quando conversamos sobre esta questão da agricultura, sobre a insegurança do inverno, isso me faz, como já vivenciei muitos momentos de seca... Eu sei o que é administrar uma cidade com seca e sei o que é administrar uma cidade com cheia, porque já vivi esses dois momentos. E sei o maior sofrimento que existe. Quando tem muita chuva, eu digo com toda a honestidade: depois que a chuva passa, a gente vai tapar os buracos, vai tentar reconstruir, e a vida volta, em pouco tempo, ao normal. Mas um ano de seca é um ano de fome, é um ano perdido, é um ano de que para se recompor é muito difícil.

            Daí por que precisamos ter as condições, o mais rápido possível, de criar, com tanta Bolsa que tem neste Brasil, uma Bolsa Seca, como falou o Senador Garibaldi, para dar àqueles que não vão poder trabalhar em função das condições climáticas um tipo de seguro-desemprego, algo que dê a eles condições para sobreviver sem ficar naquela dependência, que é humilhante, de precisar estar batendo às portas.

            Muitos usam esses momentos de forma indevida. Usam para fazer politicagem barata, dizendo que arranjaram isso ou aquilo pela mão de fulano ou de sicrano. Não, foi pelo povo brasileiro, porque o recurso que se usa na Nação para se atender, seja na saúde, seja na assistência social, seja no que for, é recurso dos impostos dos trabalhadores brasileiros. Então, pertence ao povo brasileiro. Político que age dessa forma não merece o respeito nem a aprovação do povo brasileiro. Nós temos que acabar de uma vez por todas com isso!

            Quando Prefeita, eu tive uma preocupação, Senador Mão Santa. O que me indignava era a questão da politicagem que faziam com o carro-pipa. Por isso, eu tive uma ação determinada em perfurar poços, fazer pequenas adutoras; fui atrás de parcerias, com Governo, com Petrobras, com empresas, seja onde fosse, mas fiz, e fiz o sepultamento do carro-pipa, para que ninguém ficasse na dependência de ficar pedindo uma lata d’água a um político ou a qualquer pessoa que fosse, porque aquilo doía, aquilo era algo que humilhava. Mexe com a dignidade. Muitas vezes, ter um instrumento para poder ter água na sua casa era algo que vinha de um favor político?! Não, isso é direito do cidadão numa região onde não tenha, porque os recursos usados, sejam do Governo Federal, estadual ou municipal, são do povo, são do povo brasileiro.

            Prefeito, Governador, Presidente não tiram do seu bolso, não. Tiram do bolso do povo, porque o dinheiro que chega aos cofres brasileiros vem dos impostos que cada um paga pelo seu quilinho de feijão, pela chinelinha que compra, pelo caderno do seu filho, em tudo! Então, é algo que a gente não pode, de forma alguma, aceitar. E, graças a Deus, essa política está passando, e nós não podemos mais aceitar que volte esse tipo de assistência no nosso Brasil.

            Pois bem. Então, eu queria, só para finalizar...

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senadora...

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Já vou deixar o assunto que eu ia tratar...

            Pois não, Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Eu gostaria de um aparte.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Pois não, com o maior prazer.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Só para dizer que, cerca de dez anos atrás - não lembro a data exata -, eu fiz uma viagem pelo Rio Grande do Norte em grande parte. Eu rodei dois mil quilômetros para fazer uma matéria sobre a seca. Foi publicada aqui no jornal Correio Braziliense e num jornal do Rio Grande do Norte. Uma das coisas que mais me surpreenderam é que era um período muito forte de seca. Eu vi açudes praticamente zerados. O que mais me surpreendeu, e eu escrevi isso, foi que, ao lado das estradas por onde eu fui, eu vi uma canalização levando água para as cidades. Faltava água para a lavoura, é verdade, mas não faltava água para o consumo doméstico nas cidades. E eu fiquei muito surpreso e fico feliz de estar aqui o Garibaldi, porque o que me disseram ali é que tinha sido obra do Governo dele.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - É verdade. Ele ficou até conhecido como o Governador das águas. Fez adutoras para os mais diversos recantos do nosso Estado. E foi algo fundamental. Houve época em que, para se ter água em algumas cidades, tinha que ir num trem. Era o trem da água. Até isso acabou. E somando-se ao trabalho de outros Governadores - temos que ser justos -, lembro da luta pelas barragens, do Senador Agripino. Houve um somatório para que pudéssemos ter isso. Cada um a seu tempo fazendo mais, mas foi fundamental o trabalho do Senador Garibaldi.

            E, como Prefeita, eu não podia fazer uma adutora daquele porte, mas me associando à parceria da Petrobras, eu fiz muitas pequenas adutoras no Município partindo de poços, Senador, onde a Petrobras não encontrava petróleo e tamponava. Então, eu ia em busca desse poço para encontrar água. Não tinha petróleo, mas tinha água, água térmica mineral. A partir dali, levava pequenas adutoras a comunidades rurais da nossa região.

            Então, são muitas as iniciativas. Se cada um fizer um esforço, se cada um fizer sua parte e vir que isso é fundamental, principalmente no semiárido nordestino, conseguiremos não somente fazer desaparecer a questão de falta de água, mas principalmente enterrar, de forma definitiva, o carro-pipa, inclusive como instrumento de uso eleitoreiro, como era no passado.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Pedi o aparte para deixar registrado aqui, Senador Mão Santa, que vi isso com meus olhos. Como o senhor gosta de dizer, eu vi. Eu vi que, aonde eu ia na estrada, havia sempre ao lado um tubo de metal levando água. E não faltava água para o consumo doméstico, mesmo que não houvesse água para a lavoura, porque aí a quantidade é muito grande. Eu fiquei muito impressionado e creio que tratei disso na reportagem que escrevi naquele momento. Aproveito a presença do Garibaldi aqui para deixar registrado o entusiasmo com que fiquei quando vi como é possível, com muita sensibilidade, fazer obras que, de fato, resolvem problemas. Ninguém imagina como é buscar, a quilômetros de distância, água e trazê-la em baldes na cabeça para beber. Ao mesmo tempo, aquilo evitava a migração, porque, se a pessoa tem água para beber, se tem o que é preciso para a higiene doméstica, ela segura um bom período antes de migrar. Assim, evita-se aquela tragédia da migração logo que a seca começa. E foi um período de uma seca muito dura. Fiquei muito impressionado - inclusive, a gente precisa discutir aqui - com a desertificação que cheguei a ver na fronteira entre Rio Grande do Norte e Pernambuco. Fiquei muito surpreso, tragicamente, porque a gente via um deserto sendo construído por falta de água, mas não faltava água na casa das pessoas por causa dessas obras que o Governo tinha feito.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Obrigada, Senador.

            Eu gostaria de finalizar, mas acho que o Senador Garibaldi também está querendo fazer um aparte.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senadora Rosalba, quero agradecer ao Senador Cristovam Buarque esse depoimento que S. Exª deu, que é um depoimento muito importante para meu Estado e, principalmente, para mim, porque S. Exª viu de perto o que significava a seca, a falta d’água, e a solução que foi encontrada, que é uma solução simples: levar água de onde ela existe para onde ela não existe. Mas, durante muitos anos, isso não foi posto em prática. É aquela solução salomônica ou, então, o chamado estalo de Vieira. Então, quero lhe agradecer esse depoimento, que valoriza bastante o que foi feito no nosso governo. A Senadora Rosalba sabe muito bem disso porque S. Exª ocupava a Prefeitura de Mossoró. Então, quero agradecer ao Senador Cristovam Buarque. Tenho consciência, sem falsa modéstia, de que esse projeto de adutoras, que teve o apoio vigoroso da Igreja na época em que foi desencadeado, minimizou bastante, como V. Exª acaba de dizer, os efeitos da seca no meu Estado. Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque. Agradeço à Senadora Rosalba Ciarlini.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Quero finalizar, parabenizando os artistas que trabalham neste País enfrentando muitas dificuldades, montando espetáculos com as unhas, como se diz, mas com a determinação de mostrar sua arte, que precisamos valorizar e apoiar. Esta semana, na cidade de Parnamirim, vi o espetáculo da Paixão de Cristo. Da mesma forma, em Carnaúba dos Dantas, em Caicó e em muitos recantos do nosso Estado, vem crescendo essa movimentação.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - O Shalom, Senadora Rosalba.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - O Shalom, em Natal, como o Senador Garibaldi está lembrando, foi magnífico. Estão todos de parabéns! Estive no Machadinho, que estava lotado, para assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo, que foi apresentado, inclusive, de uma forma mais bonita, mais moderna, cheia de inovações. Foi algo que realmente marcou a cidade de Natal durante a semana de comemorações da Semana Santa. Os artistas estão de parabéns! Fico realmente muito entusiasmada e orgulhosa de ver crescer, cada vez mais, o movimento cultural em nosso Estado e em todos os recantos, da capital ao interior.

            Quero também parabenizar Tibau do Sul, o Prefeito Nilsinho. Não pude ir a Tibau do Sul nem a Governador Dix-Sept. Na realidade, tive outro commpromisso. Quero cumprimentar a Prefeita Lanice, de Governador Dix-Sept, o seu Vice-Prefeito, os Vereadores e a população em geral, bem como Nilsinho, Prefeito de Tibau do Sul, uma cidade bonita, com belezas naturais que encantam todos nós e que é um coração batendo forte no turismo do Rio Grande do Norte, com a praia de Pipa. Quero parabenizar seu povo pelo aniversário da cidade e me colocar sempre à disposição.

            Enfim, era isso o que tinha a dizer.

            O assunto de que eu vinha tratar era a licença maternidade, mas eu vou deixar para fazer isso no pronunciamento de amanhã ou depois. É algo que também precisamos aqui debater, para que seja apreciado o mais rapidamente possível em plenário. Pedimos isso ao Presidente. Já fizemos esse apelo a favor da votação da licença maternidade universalizada para todas as mulheres, sejam elas do serviço público, do serviço privado, do campo ou da cidade. É um direito que têm as mães e nossas crianças. A esse assunto, eu voltarei em outra oportunidade.

            Obrigada a todos.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senadora Rosalba, quero somente fazer...

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Pois não, Senador Garibaldi.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Quero fazer um registro final sobre algo que V.Exª já assinalou, as comemorações de Tibau do Sul, e me congratular com o Prefeito Nilsinho. Inclusive, quero fazer aqui o registro da participação da banda de música de Carnaúba dos Dantas, cujo regente é Márcio Dantas. A banda tinha um membro de apenas oito anos de idade!

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Imagine se houvesse uma escola de qualidade como sonhamos! Com oito anos, esse menino já tem tanta arte! Se tivesse como ser apoiado, ele, com certeza, transformar-se-ia num grande músico, não só para o Brasil, mas para o mundo. Se Deus quiser, chegaremos lá!

            Muito obrigada a todos.

            Senador Mão Santa, eu gostaria aqui de finalizar, dizendo que, em todas essas cidades, sempre perguntam pelo Senador Mão Santa. Atentai bem!

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