O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, está quase chegando o horário do meu voo. Então, quero apenas fazer um registro aqui, em dois minutos, de um fato que ocorreu sábado, à tarde, lá no Aeroporto de Palmas, quando eu estava com a passagem da Companhia TAM na mão. Essa passagem foi emitida pela empresa Sphaera, aqui dentro do Senado, que vende as passagens aqui, com localizador, com todos os códigos, com todo o horário, e eu não pude embarcar para um compromisso oficial em São Paulo. Tenho aqui o convite do Presidente da CNTur.

            Hoje, pela manhã, ia fazer parte da mesa oficial no Rio de Janeiro e, ontem, à tarde, em outros compromissos extraoficiais com o Presidente Nelson de Abreu Pinto. E eu não pude embarcar porque simplesmente a TAM achou que eu não devia embarcar. Eles não me deram nenhuma explicação. Consegui localizar, inclusive, a responsável que emite as passagens aqui, que é esta passagem, e a coloquei no telefone com o Diretor da TAM, dentro do aeroporto. Ele disse que a minha passagem não estava certa e que eu não podia embarcar.

            Faço, então, este registro na Casa. Hoje, pela manhã, já entrei com um processo de reparo junto à TAM por aquilo que aconteceu.

            Gostaria também que a Mesa visse se a falha foi da empresa emissora de passagens daqui, a Sphaera, para que ela também, se for o caso, seja até descredenciada. Não é possível um Senador da República não poder cumprir um compromisso oficial, um convite do CNTur, simplesmente porque se ficou no jogo de empurra entre a empresa daqui e a TAM, que dizia que a minha passagem não tinha valor.

            A passagem está aqui, com o localizador, com todos os códigos, de ida e volta, São Paulo a Brasília, tudo certo, e eu não pude viajar.

            Então, quero fazer este protesto. Gostaria que a TAM ou a empresa que emitiu a minha passagem aqui fosse responsabilizada por esse fato. Particularmente, nesta manhã, em Palmas, entrei com um processo contra a TAM, e meus advogados vão ver se cabe também para a empresa emissora aqui, a fim de que isso não aconteça.

            Se acontece isso com um Senador da República, que tem voz, imaginem o que acontece com nossos usuários diariamente!

            Aliás - já tenho dito isto na tribuna aqui -, parece-me que as únicas empresas que não precisam cumprir a Constituição Federal são as empresas aéreas. Eu nunca vi um banner, eletrônico ou não, que diga o itinerário e o preço das passagens. Quando se abre uma loja, em qualquer parte do Brasil, e coloca-se, por exemplo, uma tapioca na vitrine sem o preço, vem o Código de Defesa do Consumidor, vem o Ministério Público, vem o Procon, vem tudo, e multam porque lá não está explícito o valor daquela mercadoria. Quanto às passagens, no mesmo voo, um paga R$1 mil, outro paga R$200,00, outro paga R$100,00. Está uma bagunça generalizada!

            Eles não cumprem horários. Nesses dias, minha esposa tinha de embarcar em Brasília às 10h40 e chegou a Palmas às 5h da manhã. Denunciei isso à Anac, que não fez nada também.

            Acho que é preciso ser um pouco mais rígido com essas companhias aéreas, sob pena de virar bagunça total e um caos para quem precisa desse transporte.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Quero que fique registrado na Casa este meu protesto contra a TAM.