O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero falar um pouco hoje sobre a expectativa de vida e o aumento da população idosa no Brasil.

            Sr. Presidente, a revista Carta Capital, mediante estudo publicado, diz que o Brasil deixará de ser um País jovem para se equiparar às Nações supervelhas, como Japão ou a maioria dos Estados europeus.

            Sr. Presidente, por que eu estou dizendo isso? Quem duvidar verá que os idosos, pessoas com mais de 60 anos, daqui a 15 ou, no máximo, 20 anos, serão a maior força política deste País. Hoje a opinião de um homem ou de uma mulher de aproximadamente 60 anos já repercute sobre o conjunto da família. E se atualmente nós somos em torno de 30 milhões de pessoas - e a expectativa é de que seremos mais de 45 milhões daqui a 10 anos -, isso demonstra que, se um idoso influenciar 2 votos somente, nós teremos 100 milhões de votos ao alcance da população.

            Por que estou falando sobre isso hoje? Porque é preciso, Sr. Presidente, que a Câmara dos Deputados tenha esse entendimento, tenha essa sensibilidade.

            A Câmara está para votar o reajuste para os aposentados, e nós - não só eu, mas também os Senadores Geraldo Mesquita Júnior, Roberto Cavalcanti, Geovani Borges, Mário Couto, Mão Santa - estamos acompanhando, passo a passo, as negociações naquela Casa.

            Agora, agora, há questão de minutos, o Presidente da Cobap, o Warley, me disse que a CUT - Central Única de Trabalhadores - ligou e disse: “Nós estamos com a Cobap. Nós só ajustaremos e concordaremos com algum tipo de acordo que tenha também a participação da Cobap”.

            A Cobap - o Warley me dizia - está aberta ao diálogo, ao entendimento, já sinalizou nesse sentido. Por incrível que pareça, o jornal com que conversei há minutos me dizia que, para chegar a um acordo que contemple todas as centrais e a Cobap, a diferença é de R$600 milhões - R$600 milhões! É brincadeira não fazer acordo por causa disso. Parece até birra de alguém da máquina burocrática que resolveu dizer: “Não, não vamos dar os 80% do retroativo a 1º de janeiro”. Eu não consigo entender.

            Cheguei a falar hoje com o meu Líder Mercadante, a quem pedi: “Mercadante, se puder, marque uma reunião na Câmara - eu pedi; permita-me que eu diga isso - que nós, alguns Senadores, vamos lá falar com os Deputados, porque a matéria está para ser votada entre hoje, amanhã ou, no mais tardar, na semana que vem.

            Se nós fizermos um acordo, tenho certeza absoluta - e não tomo a liberdade de falar em nome dos Senadores, mas sinto que esta é a visão dos Senadores -, juntos, Câmara e Senado, a matéria será aprovada. Vamos dialogar, vamos nos sentar à mesa e construir um entendimento que contemple o que o movimento social está pedindo. E não é exagero.

            Eu tenho certeza, Senadores Mário Couto, Mesquita Júnior, Papaléo Paes, Roberto Cavalcanti e - repito - Senador Mão Santa, de que ninguém aqui é irresponsável, ninguém está pedindo que se conceda algo que não se pode pagar. Eles sabem que nós estamos falando a verdade. A diferença, neste momento, é a miséria, eu diria, é o valor miserável de R$600 milhões - é isso que está pegando -, para não dar os 80% retroativos a 1º de janeiro.

            Com certeza absoluta, Senador Geraldo Mesquita Júnior, eu quero um aparte.

            Quando eu falei aqui deste meu viés dos idosos foi com muita convicção. Os idosos do Brasil todo estão assistindo a esta conversa que nós estamos fazendo aqui no Senado, como estão acompanhando a Câmara dos Deputados. E eles só querem o mínimo de justiça.

            Senador Geraldo Mesquita Júnior, por favor.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Paim, V. Exª falava que não entende por que não se chega aonde se deve chegar. Entendo por quê. É a absoluta falta de compromisso com os aposentados. Só isso. Na minha cabeça, é isso o que acontece. Fala-se também que não se concede o tal do aumento porque isso pode quebrar a Previdência, etc. Eu já falei aqui. Esse era o discurso que se fazia com relação ao aumento do salário mínimo. Não quebrou nada. Pelo contrário, a economia revitalizou-se. Você sabe o que quebra a Previdência e o Brasil? É a atuação dos mensaleiros, dos sacoleiros, dos aloprados, entende? Dos que andam com dólar na cueca. Isso aí é que quebra. É a corrupção, Senador Paim, que quebra a Previdência e o País. Você tratar com justiça aqueles que trabalharam durante anos e anos pelo Brasil e conceder-lhes o que merecem é um ato de decência, que deve ser honrado. Eu quero dizer mais, Senador Paim, que, quanto ao acordo que for feito lá na Câmara, nós só levantaremos aqui a disposição de obstruir a votação nesta Casa quando a matéria for efetivamente votada. Não venham me dizer: “Olha, estamos na iminência de fazer um acordo”. Não me interessa. Aqui eu só vou deixar de pedir verificação de quorum em votações importantes nesta Casa quando a matéria for votada na Câmara dos Deputados; do contrário, permanece aqui a disposição minha, sua, de vários Senadores nesta Casa de obstruir os trabalhos do Senado enquanto a Câmara não deliberar de forma decente e justa para com os aposentados.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mesquita Júnior, que tem demonstrado a todo o Brasil a sua disposição de contribuir para que o aposentado receba pelo menos isto que as Centrais e a Cobap até o momento sinalizaram: 80% retroativo a 1º de janeiro.

            Senador Mário Couto, sei que a Cobap e também o Warley, que é o presidente dela, estiveram dialogando com o senhor. É importante ouvi-lo.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Nós nos reunimos hoje pela manhã com representantes de Brasília e com a Cobap, Senador Paim. Nós vamos tomar algumas providências, algumas atitudes a partir da próxima semana. Nós vamos fazer um planejamento de ações. Infelizmente vamos ter que fazer isso, porque me parece que existe alguma coisa que não está facilitando a decisão do Presidente da República. Não sei se é birra - na palavra comum -, não sei se é a intenção de ferir aqueles que precisam e que estão sofrendo, mas a grande verdade é que a Cobap também hoje me entregou - amanhã vou falar deste assunto - a relação dos Deputados que são contra os aposentados no Brasil. Eu tenho o dever, tenho a obrigação, de divulgar essa lista. Tenho caráter para isso, inclusive. Na relação da Cobap, existem três Deputados paraenses. Infelizmente vou ter que dizer o nome deles. Amanhã vou ter que dizer o nome deles. Eu quero ter a oportunidade amanhã - por isso vou deixar para amanhã - de ler nome por nome dos Deputados que estão agindo contra os aposentados na Câmara, ou melhor, não querem que os projetos sejam votados, não desejam que se faça um bom acordo. Migalhas, migalhas, nunca, Senador! Migalhas, nunca vamos aceitá-las! A partir da próxima semana, o Senado estará colaborando com essa ação, o Senado estará vivo. O Senado inteiro - não acredito que algum Senador esteja contra os aposentados -, à unanimidade, votou a favor. A Cobap e a Associação de Brasília visitarão todos os Senadores nesta semana, todos. Farão um convite para que seja dado o apoio necessário às ações que vamos fazer aqui. Este Senado tem participado. Este Senado tem dado a sua colaboração. Este Senado tem sido seu amigo, tem sido meu amigo, tem sido amigo de Geraldo Mesquita, de Papaléo, de Mão Santa, dos Senadores que começaram essa batalha e querem ir até o final dela. Acho que já estivemos mais longe, Senador Paulo Paim, mais longe; estivemos bem distantes. Nenhuma luta aqui foi inglória. Nenhuma luta aqui foi em vão. Sabemos que teremos que lutar muito ainda, muito, para conseguir o que queremos. Mas, graças a Deus, a esse Cristo que ali assiste a todas as sessões, temos um Senado que estende a mão aos pobres aposentados do Brasil, e tenho certeza de que não vai nos falhar neste momento de respeito tão profundo que se tem dado a esses pobres velhinhos do País. Por isso, mais uma vez, quero parabenizá-lo. Desculpe-me por tomar tanto tempo, mas este é um tema que me empolga, é um tema que me motiva, é um tema que me toca muito de perto. Gosto muito de falar deste tema. Na próxima semana, estaremos aqui com ações práticas, decisivas, para que o Governo Federal sinta o problema, para que o Governo Federal olhe a situação, para que o Governo Federal se sensibilize com esses pobres coitados que clamam somente os seus direitos, Senador Paulo Paim. Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mário Couto, que também tem sido um defensor dos aposentados. Tenho certeza de que o momento é este. Acho que nós aguardamos o tanto que era possível, e o momento é este. Acho que, durante o mês de abril, a Câmara vai votar, o Senado vai votar, porque provavelmente - Senador Papaléo Paes, já passarei a palavra a V. Exª - a medida provisória a ser votada vai trazer o reajuste para os aposentados. Se for aquilo que nós estamos trabalhando com as entidades, eu tenho certeza absoluta de que o Senado vai votá-la até no mesmo dia. V. Exª disse muito bem: o reajuste que estão querendo dar neste momento é inaceitável. Concordo com a Cobap; em vez de ser 6,17%, que foi dado, arredonda para mais zero vírgula não sei o quê e pronto. Não dá, não dá! Por isso a Cobap está com a razão. Acredito que nós vamos trabalhar com os 80% retroativos a 1º de janeiro.

            Senador Papaléo Paes.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Paim, parabéns mais uma vez pela postura segura, serena e determinada sobre esta questão que V. Exª traz novamente ao plenário hoje. Parabenizo o Senador Geraldo Mesquita e o Senador Mário Couto pelos apartes que fizeram exatamente porque nós temos que sistematizar, sim, nesta Casa, o debate sobre esta questão do aposentados, sobre o direito dos aposentados, que estão sendo usurpados por meio de manobras políticas na Câmara dos Deputados, o que realmente nos deixa perplexos. Os nossos Deputados, que conhecem de perto a situação dos aposentados, deveriam firmar uma posição e impor ao Presidente da Casa que deixe essa votação ocorrer. Várias promessas... Ainda ontem, vendo a repetição da sessão que tivemos, ouvi a palavra de V. Exª, assim como a do Senador Geraldo Mesquita e a do Senador Mário Couto. Realmente, é de tirar, vamos dizer, o nosso ânimo ver figuras importantes da República fazerem determinadas promessas, firmarem compromissos e, depois, por um motivo ou outro, deixarem de cumpri-los. Então, parabenizo V. Exª. Podem contar comigo. Participei das vigílias que nós fizemos aqui. Em uma delas, ainda fazia parte da Mesa e tive a honra de presidir a sessão durante a noite inteira, até as 6 horas da manhã. Por isso, contem comigo. V. Exªs são líderes aqui dentro para este caso. Eu solicitaria aos demais Senadores... Nós já passamos por momentos muito difíceis aqui, de crise na Casa, quando todos tinham tempo para ficar de 2h da tarde até 10h, 11h da noite alimentando, fomentando uma crise que nos colocava em situação difícil. A esses idealistas, peço que venham para cá, que usem da palavra sobre este assunto importante para a sociedade brasileira, que é a questão dos nossos aposentados e pensionistas; que usem pelo menos metade da força que utilizaram para falar contra a própria Casa para falar a favor dos nossos aposentados. Parabéns a V. Exª! V. Exª é admirado por mim pela sua firmeza e determinação a favor do trabalhador brasileiro, no caso especificamente os nossos aposentados.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Papaléo Paes pela sua fala tranquila, mas firme e convicta, como foi a de outros Senadores.

            Senador Geraldo Mesquita.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Paulo Paim, é apenas para fazer um reparo. Desculpe-me mais uma vez, mas a minha assessoria me alerta para o fato de que, quando eu estava relacionando aqueles que realmente, pelo ato de corrupção, causam prejuízos ao País, eu me referia aos mensaleiros, o pessoal do mensalão. Diz a minha assessoria que me referi também aos sacoleiros. Quero retirar porque foi involuntária a citação, pois se trata de uma categoria de homens e mulheres, trabalhadores brasileiros que dão duro na vida para ganhar o sustento e jamais poderia incluí-los nessa relação aí. Era só esse reparo que queria fazer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Geraldo Mesquita Júnior.

            Sr. Presidente, eu ia falar sobre outros dois temas, mas vou deixar para falar outro dia e vou concluir porque já falei durante 21 minutos e o meu tempo seria apenas de 10.

            Mas quero dizer, sinceramente, Senadores, que não consigo entender por que este tema dos idosos e dos aposentados não está sendo discutido entre os candidatos à Presidência da República. Sinceramente, não consigo entender. Olha, eu não sou candidato à Presidência da República, mas, se eu fosse candidato a um cargo nacional - digo isso aqui e que o Velhinho lá de cima me ilumine porque Ele sabe que estou falando a verdade - eu ia mostrar a minha posição, a minha proposta para aqueles que orientam os jovens neste País: os idosos. Eu não consigo entender como é que este tema dos idosos não está no centro do debate. Não consigo entender, mas acho que o Senado vai colocar no centro do debate políticas públicas para os idosos, aposentados e pensionistas e para aqueles que não são aposentados e pensionistas.

            Quando ouço dizerem que dar reajuste para os aposentados vai quebrar o País e falam que o reajuste ora proposto é uma diferença, entre o que as entidades pedem, que a Cobap pede e as Centrais pedem, de 600 milhões, penso que é brincadeira. Não é sério. Aí é um gesto irresponsável politicamente, socialmente e economicamente. Seiscentos milhões de reais, o valor que está faltando para o ajuste, para o acordo, poderão quebrar o País. Aí não dá! Aí não dá!

            Senador Roberto Cavalcanti, V. Exª, que é um empresário respeitadíssimo, de nome e por quem tenho o maior respeito, sabe que um País continental como o nosso, que caminha para ser a quinta economia do mundo, do mundo, está atravessando um dos melhores momentos da sua história, e alguém vem me dizer que R$600 milhões, se forem concedidos - concedidos não, devolvidos - ao idoso, poderão quebrar o País... Isso daí é uma brincadeira!

            Senador Roberto Cavalcanti.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Senador Paulo Paim, mais uma vez parabenizo V. Exª pela atuação, tanto nas Comissões quanto neste plenário, em defesa de tudo o que diz respeito ao cidadão brasileiro. Se for em benefício do cidadão brasileiro, ao projeto V. Exª está acostado - quer seja deficiente, quer seja aposentado da maior idade. A todos os temas sociais V. Exª está abraçado. Só pediria um minuto de V. Exª porque eu acabava de ler uma matéria que está publicada na Folha de S.Paulo, afirmando que o aposentado pode ter reajuste de 7%. Haveria uma suposta negociação com o Governo entre um índice de 6,14% e esse supostamente proposto de 7%. Gostaria de saber se essa matéria tem algum cunho de verdade e qual a opinião de V. Exª a respeito dessa suposta negociação de 7%. Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Roberto Cavalcanti, a matéria está correta. Foram concedidos em janeiro 6,14%. Com o debate dos 100% do PIB, que o Senado aprovou por unanimidade, surgiu uma proposta intermediária. Qual é a proposta intermediária? Que seja 80% do PIB, de todas as Centrais, todas as Confederações. Tenho certeza de que, se aprovado lá, na Câmara, será unanimidade aqui no Senado. Isso faz com que estejamos construindo esta alternativa. Em vez de ser 7%, seriam mais ou menos 7,8%. Isso corresponderia a 1,6%. Como já chegamos a 7%, a diferença agora de cálculo em números é de R$600 milhões.

            Se eu pudesse, se as minhas emendas permitissem, eu daria... Peguem todas as minhas emendas, mas façam esse acordo. É um acordo histórico, Senador Romero Jucá. Sei que a Cobap está pedindo uma conversa com V. Exª.

            Acho que é possível construirmos o acordo, entre esta semana e a semana que vem, dos 80% do PIB e essa diferença pequena em torno de R$600 milhões.

            Então, Senador Roberto Cavalcanti, a matéria está correta. Chegou-se a esse entendimento. Agora, todas as Centrais e Confederações concordam que, se chegarmos a essa diferença que falta, que é de menos de um ponto percentual, com certeza, o acordo poderá ser firmado e, com isso, o Senado ganha, a Câmara ganha, enfim, todos ganham com esse grande entendimento.

            Era isso.

            Obrigado.

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