Discurso durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Informação sobre articulações realizadas com a Associação dos Aposentados e as lideranças no Senado e na Câmara, no sentido de se construir uma solução para a questão dos aposentados. Anúncio de que, em razão de tratativas com governo e justiça da Venezuela, deverão ser libertados, hoje, os caminhoneiros brasileiros presos naquele País.

Autor
Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
Nome completo: Romero Jucá Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL. POLITICA EXTERNA.:
  • Informação sobre articulações realizadas com a Associação dos Aposentados e as lideranças no Senado e na Câmara, no sentido de se construir uma solução para a questão dos aposentados. Anúncio de que, em razão de tratativas com governo e justiça da Venezuela, deverão ser libertados, hoje, os caminhoneiros brasileiros presos naquele País.
Publicação
Publicação no DSF de 08/04/2010 - Página 12556
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL. POLITICA EXTERNA.
Indexação
  • REGISTRO, REUNIÃO, ORADOR, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, APOSENTADO, INICIO, NEGOCIAÇÃO, LIDERANÇA, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, OBJETIVO, APROVAÇÃO, EXIGENCIA, REAJUSTE, APOSENTADORIA, REFERENCIA, PERCENTAGEM, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB).
  • ANUNCIO, LIBERAÇÃO, MOTORISTA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, PRESO, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, ACUSADO, CONTRABANDO, RECONHECIMENTO, NECESSIDADE, PUNIÇÃO, CRIME, DEFESA, INOCENCIA, CIDADÃO, REGISTRO, ATUAÇÃO, ORADOR, DIALOGO, PRESIDENTE DE REPUBLICA ESTRANGEIRA, INICIATIVA, SOLUÇÃO, SITUAÇÃO.
  • NECESSIDADE, REGULAMENTAÇÃO, TRANSITO, PRODUTO, FRONTEIRA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, IMPORTANCIA, INFORMAÇÃO, POPULAÇÃO, NACIONALIDADE BRASILEIRA.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, dentro desse aspecto eu pedi a palavra para corroborar as palavras do Senador Paim e para dizer que hoje recebi a Associação dos Aposentados. Já estamos trabalhando, articulando com as lideranças do Senado e da Câmara no sentido de construir uma solução na Câmara que seja também a solução no Senado. Estamos trabalhando, Senador Paim, pelo reajuste dos 80% do PIB, para que possamos chegar aos 7,7%. Não é ainda uma decisão do Governo, mas uma articulação e todos nós estamos imbuídos de tentar fortalecer esse trabalho, até porque, Sr. Presidente, ampliar o reajuste dos aposentados é levar mais recurso, mais dinheiro para o consumo, fortalecendo a economia. Isso volta em termos de arrecadação de produtos, enfim, melhora o poder aquisitivo da população que mais precisa neste País.

            Quero dizer aqui que já tive contato com alguns Senadores. Sei que a Associação esteve com o Senador Paim e o Deputado Paulinho, da Força Sindical . Estamos trabalhando no sentido de tentar fechar esse entendimento para que os aposentados possam ser beneficiados com esse reajuste, que será dado a partir de primeiro de janeiro, o que é importante, pois será retroativo e, portanto, haverá uma diferença a ser paga aos aposentados. Estamos trabalhando nesse sentido.

            Era essa a primeira colocação que gostaria de fazer.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pela ordem.

            O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Segunda consideração, Sr. Presidente - quero só concluir, Senador Mário Couto, serei rápido. Queria anunciar que, depois de tratativas com o Governo, com a justiça da Venezuela, deverão ser libertados hoje os seis motoristas que foram detidos pela justiça venezuelana, que determinou a prisão de motoristas brasileiros por contrabando.

            Não estamos defendendo aqui a carga que foi apreendida. Acho que quem não pagou imposto ou quem estava fazendo algum tipo de desvio deve ser penalizado, mas os motoristas, que são prestadores de serviço, brasileiros, não têm culpa e não mereciam estar presos. E eu, desde o início, me mobilizei, conversei com o Presidente Chávez, conversei com o gabinete do Presidente Chávez, falamos com o embaixador brasileiro. O Governo venezuelano apontou um promotor especial para essa questão, a Justiça já tinha liberado dois motoristas, seis restavam detidos e hoje está havendo uma audiência na Justiça, com o acompanhamento do Itamaraty e do Governo brasileiro, para que sejam liberados esses motoristas. E eu fico feliz que essa seja a solução final.

            Recomendo ao Itamaraty e ao Governo venezuelano que sentem para definir na fronteira que tipo de produto pode passar ou não, que tipo de guia, porque esse comércio era feito há muito tempo, Sr. Presidente, não é de hoje, então é preciso regularizar, é preciso que seja legal, mas é preciso também que as pessoas sejam informadas para evitar outros problemas como esse.

            Então, eu gostaria de dar a boa noticia, em nome do povo de Roraima, em nome das famílias desses motoristas que estavam detidos. Provavelmente hoje a Justiça venezuelana já irá julgar e liberar esses motoristas. Portanto, o nosso trabalho deu resultado e a gente fica feliz com isso. 

            Muito obrigado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/04/2010 - Página 12556