O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores e ouvintes da TV e Rádio Senado, antes de começar o meu pronunciamento, quero saudar a presença de um colega, Deputado Federal na época, o Deputado Alcides, que está nos brindando aqui com a sua presença no nosso plenário.

            Sr. Presidente, não constitui novidade que o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, o Luz para Todos, iniciado pelo Governo Lula em 2004, com o objetivo de levar energia elétrica a toda a população do meio rural brasileiro, é sem dúvida um programa de grande relevância.

            O programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, com a participação da Eletrobrás e de suas empresas controladas. Dentro do programa, a ligação da energia elétrica até os domicílios é gratuita e visa a beneficiar as famílias sem acesso à energia, que vivem majoritariamente nas localidades de menor índice de desenvolvimento humano.

            Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, cerca de 90% dessas famílias têm renda inferior a três salários mínimos e 80% estão no meio rural. Por isso o objetivo do programa é levar energia a essas comunidades para que elas a utilizem como instrumento de desenvolvimento social e econômico, capaz de reduzir a pobreza e de aumentar a renda familiar. Além disso, naturalmente, a chegada da energia elétrica facilita a integração de outros programas sociais como o acesso a serviços de saúde, à educação, ao abastecimento de água e ao saneamento.

            Como se vê, o Programa não é importante apenas pelo que significa como redenção para a população mais pobre, que vive mais afastada dos centros urbanos. O Luz para Todos representa mais que energia elétrica em cada casa. É o caminho efetivo para que o restante do Brasil entre no século XXI. Ele é um programa que, ao levar luz elétrica aos rincões mais distantes do nosso País, está levando junto, e por causa dela, o desenvolvimento econômico e social porque, como se vê, a eletricidade é elemento indutor fundamental de progresso.

            É preciso aplaudir a iniciativa do Governo Lula, que propôs a antecipação da meta de universalização do abastecimento de energia elétrica no País de 2016 para 2012. Isso foi possível também graças à ação da Ministra Dilma Rousseff, que buscou recursos de Conta de Desenvolvimento Energético para subsidiar a redução do prazo necessário para que todos tivessem acesso a esse benefício.

            No meu querido Estado do Amapá, porém, a implementação do programa esbarrou em entraves burocráticos. Eu explico: na primeira etapa do Luz para Todos, mais modesta, 1.380 domicílios amapaenses foram contemplados. Agora, na segunda etapa, o programa, mais arrojado, prevê a eletrificação de 19.766 domicílios rurais, sendo 1.680 deles no Arquipélago do Bailique, área historicamente desassistida no meu Estado, e envolve recursos de 155 milhões.

            O problema é que o programa esbarrou num impasse, quanto à contrapartida do Governo do Amapá. Pelo previsto inicialmente, o Governo Federal entraria com 80% dos custos; o Governo Estadual, com 10%; e o agente executor, no caso, as concessionárias de energia elétrica, com 10% restantes.

            O xis da questão é que a CEA, Companhia de Eletricidade do Amapá, mal das pernas, estava inadimplente. Então a Eletronorte assumiu o papel de agente executor (além de coordenar o programa da região Amazônica). Mas não cabia à Eletronorte o desempenho dos 10%. O Líder da Bancada federal do Amapá no Congresso, o Senador Gilvam Borges, na condição de coordenador e parlamentar, conhecido pela eficiência com que conduz as demandas que beneficiam o Amapá, dado o impasse, arregaçou as mangas e começou a procurar caminhos que resolvessem o problema. O Senador não escondeu de ninguém que a situação o angustiava até porque a segunda etapa do programa Luz Para Todos deveria ter sido concluída em dezembro de 2008.

            O Amapá acompanhou o penoso processo e os fatos. As agendas e a história comprovam as inúmeras audiências das quais o Senador Gilvam Borges participou para procurar uma saída para o impasse. Ao final do ano passado, Gilvam, o nosso querido Senador, comemorou e disse: “Foram diversas reuniões, muitas audiências, cafezinhos na sala de espera. Mas nós conseguimos!”

            O coordenador da Bancada federal do Amapá, Senador Gilvam Borges, aqui em Brasília, referia-se ao acordo costurado junto ao Governo Federal, autorizando que a Eletronorte assumisse a atribuição de implementar a segunda etapa do programa Luz Para Todos no Estado, desobrigada da contrapartida exigida dos agentes executores. Porque, como já dito, a inadimplência da companhia de energia elétrica do Amapá (CEA) era um obstáculo à assinatura do contrato e à liberação da verba. A saída, negociada pelo Senador Gilvam Borges, sem favor nenhum, foi política, diligente e hábil.

            Aliás, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como a modéstia costuma ser o último requinte da vaidade de um homem - e eu não sou vaidoso a este ponto -, ouso dizer que o Senador Gilvam Borges é um parlamentar conhecido pela eficiência com que conduz as demandas que beneficiam o Amapá.

            O programa Luz para Todos tem como meta atender a cerca de 2,5 milhões de famílias brasileiras, beneficiando cerca de 12 milhões de pessoas até 2012, antecipando a universalização da energia elétrica na área rural, que deveria ser concretizada pelas concessionárias até dezembro de 2016. É considerado o programa de inclusão elétrica mais ambicioso implementado no mundo.

            Além de levar energia à população, o Luz para Todos oferece condições para utilizá-la como vetor de desenvolvimento social e econômico em comunidade de baixa renda, contribuindo para redução da pobreza e para o aumento da renda familiar.

            Por essas razões, o Senador Gilvam preocupou-se com a morosidade burocrática para finalizar o processo licitatório da obra. E, mais uma vez, cumpriu uma verdadeira via-crúcis entre ministérios, secretarias e autarquias. Para ele, era inadmissível que os gargalos administrativos penalizassem a população que ainda vivem no século XIX, à base de velas e lamparinas.

            As obras da segunda etapa do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, Luz para Todos, no Amapá, vai levar energia elétrica a 268 comunidades rurais, algumas delas praticamente isoladas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, levar energia elétrica até essas comunidades rurais representa o surgimento de centenas de pequenas atividades econômicas. De imediato, muitos desses trabalhadores vão adquirir, pela primeira vez, um freezer, uma geladeira, um televisor, ou investir até mesmo em irrigação à base de energia elétrica na agricultura.

            V. Exªs conseguem imaginar a importância da luz elétrica para comunidades ribeirinhas, comunidades indígenas, comunidades isoladas da chamada civilização? Uma espécie de outro Brasil dentro do Brasil? Os investimentos físicos na obra somam cerca de 62 mil postes e incluem ainda a implantação de 1,7 mil quilômetros de rede de energia elétrica, distância maior via terrestre que Brasília-Rio de Janeiro, o equivalente ainda a três vezes a distância via terrestre entre Macapá e Oiapoque, o extremo Norte do Brasil, contrariando o meu Senador Mozarildo Cavalcanti. Além da instalação de 8 mil transformadores.

            A expectativa é que a mão-de-obra para executar o Luz para Todos no Amapá envolva cerca de 1,9 mil trabalhadores. Na primeira etapa, iniciada em 2007, o Luz para Todos atendeu cerca de 2,3 mil domicílios na zona rural do Amapá, com investimento de aproximadamente R$15 milhões. As cidades beneficiadas foram: Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Mazagão, Santana, Porto Grande, Amapá, Pracuúba, Macapá e Laranjal do Jarí. A primeira etapa atendeu a 11 dos 16 Municípios. Mas não em sua totalidade.

            A Eletronorte lançou recentemente os editais de licitação para execução da segunda etapa das obras do programa Luz para Todos no Amapá. A obra foi dividida em quatro blocos e vai atender cerca de 367 comunidades em todo o Estado do Amapá, beneficiando quase 19 mil famílias, o equivalente a 94 mil pessoas. As propostas apresentadas pelas empresas habilitadas a concorrer às licitações começam a ser analisadas exatamente no dia de hoje, 7 de abril, e vão até segunda-feira, 12 de abril, aqui em Brasília. A licitação permite a participação de empresas do País inteiro.

            Vou concluir, Sr. Presidente.

            Agradeço a generosidade de V. Exª, mas o assunto é tão importante para o meu querido Estado que eu gostaria que V. Exª me desse mais dois minutos para que eu pudesse concluir o meu pronunciamento.

            Acreditem, a expectativa da Eletronorte é que as obras da segunda etapa do programa Luz para Todos no Amapá se iniciem ainda na segunda quinzena de maio deste ano.

            Entre as obras a serem executadas na segunda etapa do Luz para Todos está a travessia subaquática de 2,5 quilômetros do canal do Gurijuba, no Rio Amazonas, até o Arquipélago do Bailique, distante de Macapá cerca de 150 quilômetros, de barco pelo Rio Amazonas, viagem que dura em média doze horas. O programa de obras prevê ainda que serão feitas cerca de 1,6 mil ligações para atender às famílias do Arquipélago do Bailique.

            Conforme cronograma do atendimento previsto no Programa de Luz para Todos, a segunda etapa vai atender às seguintes regiões: o primeiro bloco contempla Laranjal do Jari, com 34 comunidades; Mazagão, 27; Santana, 12; Região do Ajuruxi, 17; e Vitória do Jari, 27 comunidades. O segundo bloco atenderá Macapá, 10 comunidades; Itaubal do Piririm, 12; Região do Pacuí, 9 e Arquipélago de Bailique, 72 comunidades. O terceiro bloco vai atender Tartarugalzinho, 10 comunidades; Aporema, 12; Ferreira Gomes, 3; Cutias do Araguari, 12; Pedra Branca, 14; e Porto Grande, 10 comunidades. O quarto e último bloco atende Oiapoque, 40 comunidades; Calçoene, 15; Amapá, 15; Pracuuba, 14; e Serra do Navio, 2 comunidades.

            Demorou, mas chegou. E vale o velho adágio popular: antes tarde do que nunca!

            A Bancada federal do Amapá, que sempre trabalhou de forma coesa e suprapartidária em prol dos interesses maiores do Estado, está de parabéns: Deputada Fátima Pelaes, Deputada Dalva, Deputado Jurandir Juarez, Deputada Janete Capiberibe, Deputado Milhomem, Deputada Lucenira. Eu quero parabenizar o Senador Papaléo Paes, o Senador José Sarney e o coordenador da Bancada, Senador Gilvam Borges.

            Hoje estão se realizando as licitações. Um sonho que está se tornando realidade. Afinal, tenho certeza de que todos nós das cinco regiões do País queremos a mesma coisa: um Brasil mais eficiente, mais ágil, de mãos dadas com o progresso, pronto para o amanhã.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Antes de concluir, quero ainda homenagear policiais civis, militares e bombeiros. Assunto: PEC 300. Contem conosco.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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