O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.

            Quero também agradecer aos Senadores Romeu Tuma e Marco Maciel, que, juntos, permutaram o tempo com este orador.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma das principais marcas do Governo do PT, que, felizmente, entra na sua reta final, é a megalomania. É uma repetição constante de “nunca antes”, “o maior”, “o melhor”, “o único”; não faltam superlativos. Essa tendência ao exagero leva o Governo Lula, quase sempre, a cometer equívocos. O mais recente desses erros afeta diretamente uma das tradicionais empresas públicas do País e a mais importante do Nordeste, a Companhia Hidroelétrica do São Francisco, a Chesf.

            A Chesf, Sr. Presidente, é a empresa mais rentável do Sistema Eletrobrás. Estamos falando da maior geradora de energia elétrica do País, que possui 18 mil quilômetros de linha de alta tensão. A Chesf tem uma longa história de competência e eficiência, que não deve ser desprezada.

            Numa decisão que contou com o aval da ex-Ministra Dilma Rousseff, o Governo Lula está para transformar a Chesf num mero departamento da Eletrobrás.

            Esse ônus a ex-Ministra deve ter a coragem de assumir. Afinal de contas, Dilma é apontada como a grande gestora do Governo. Essa alcunha deve valer também para as trapalhadas. A verdade não deve ser escamoteada pelos marqueteiros que orientam a candidata do PT.

            As mudanças na gestão da Chesf começaram em 2009, quando o estatuto da empresa mudou e as decisões da estatal passaram a ser submetidas ao Conselho de Administração da Eletrobrás. A Chesf também foi proibida de se associar a outras empresas para viabilizar novos empreendimentos no setor elétrico. A mudança mais recente ocorreu no mês passado quando até o nome da estatal foi alterado, passando a denominar-se Eletrobrás-Chesf. Trata-se, Sr. Presidente, de um processo semelhante ao que ocorre nas fusões, quando o grupo maior, paulatinamente, apaga a marca do parceiro menor. O problema é que, nesse caso, a empresa apagada - a Chesf - é bem maior que a parceira. Em 2009, a Chesf obteve um lucro de R$764 milhões contra, apenas, R$170 milhões da Eletrobrás.

            Sr. Presidente, já virou regra neste Governo a desculpa repetitiva de que ninguém sabe, ninguém viu, ninguém se responsabiliza quando algo sai errado. O mesmo se repete agora nessa proposta de esvaziamento da Chesf.

            Lideranças políticas que apóiam o Governo Federal não sabem de onde veio essa ideia esdrúxula.

            Os partidos envolvidos com a questão fazem um verdadeiro jogo de empurra e ninguém assume a responsabilidade devida. Será que foi algum “aloprado energético”? Chegam a responsabilizar o Governo anterior - pasmem, Srªs e Srs. Senadores - quase oito anos depois da posse de Lula na Presidência da República. Esse comportamento subestima a inteligência alheia, desconsidera a opinião pública bem informada, que não aceita as palavras vazias e os sorrisos falsos.

            Recentemente o Governo tomou uma decisão que provocou um prejuízo à Chesf de cerca de R$400 milhões. Foram prorrogados até 2015 contratos de energia elétrica que a empresa tem com sete grandes consumidores industriais do Nordeste. Nada contra. A Chesf vinha tentando argumentar que poderia ter preços melhores caso vendesse essa energia no mercado livre. Essa mudança cresceria entre 350 a 400 milhões a mais por ano na receita da empresa. Agora imagine se essa medida tivesse sido adotada no Governo Fernando Henrique Cardoso! Imaginem a reação do PT Pois foi isso que aconteceu há poucos dias no Governo atual, no Governo do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a mudança no status da Chesf é uma tremenda violência não apenas contra a empresa e seu corpo técnico; a decisão do Governo é uma agressão contra o nordeste. É impressionante como o Governo diz uma coisa e faz outra com imenso cinismo. Também foi assim com a chamada recriação da Sudene, que virou letra morta.

            E qual é a intenção do Governo em rebaixar a Chesf? Aí entra um certo ranço bolivariano, autoritário e centralizador que existe em certos setores da aliança governista. O próprio Presidente da República afirmou que queria transformar a Eletrobrás numa nova Petrobras. Embriagado pelos elevados índices de aprovação, o Presidente Lula acha que pode tudo, acredita piamente que é uma versão brasileira do rei Midas: tudo que toca vira ouro, quer seja uma ministra, quer seja uma empresa estatal.

            Esse “gigantismo” defendido pelo Governo, diante de todos os escândalos que ocorreram nos últimos anos, cheira mal, cheira muito mal. A descentralização facilita a fiscalização e possibilita uma maior transparência na gestão pública.

            Pior: será que o Nordeste não pode sediar uma empresa do porte da Chesf? Será que merecemos apenas ser filiais do Poder Central? Equiparar os perfis e a história da Petrobras e da Eletrobrás representa uma falácia, um atalho para enganar os desavisados, que não são poucos, quando se trata de baixar a cabeça e sorrir diante dos gracejos presidenciais. As duas empresas atuam na área energética, mas isso não representa semelhança suficiente para que adote o mesmo modelo administrativo.

            O PT e os seus aliados vivem falando mal das privatizações realizadas na década de 90. mas hoje ocorre uma privatização disfarçada, subterrânea, escondida sob interesses escusos, beneficiando grupos que se apropriam do Poder Público. A Chesf não é do PMDB, não é do PT, nem do PSB, que hoje a comandam.

            A Chesf é dos brasileiros, é dos nordestinos. Está acima dos partidos, está acima dos governos. É um patrimônio construído durante quase sete décadas de existência.

            A Chesf foi criada por meio do Decreto-Lei nº 8.031, de 3 de outubro de 1945, inspirada pelo engenheiro agrônomo Apolônio Salles, Ministro da Agricultura no Governo do Presidente Getúlio Vargas. Três anos depois, em 15 de março de 1948, já no Governo Eurico Gaspar Dutra, foi realizada a assembléia de acionistas, formalizando o início de atividades da Chesf.

            V. Exª quer intervir, Senador Marco Maciel?

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do aparteante.) - Exatamente, nobre Senador Jarbas Vasconcelos. V. Exª fere hoje aqui, na sessão do Senado Federal, a questão relativa à Chesf. V. Exª recorda, com propriedade, que é uma instituição que já tem 62 anos de existência, com “relevantérrimos” serviços prestados ao Nordeste e ao País. E vale a pena lembrar que a Chesf se converteu não somente em uma instituição que se transformou num pólo de geração de energia, que permitiu a industrialização do Nordeste, mas também é bom lembrar que, por meio da Chesf, nós conseguimos gerar uma cultura de eficiência, que se transformou num grande êxito da Chesf. Hoje o Nordeste pode se orgulhar dos seus níveis de crescimento em função da construção de várias hidroelétricas que foram construídas no Nordeste para o abastecimento da nossa região. E, a partir daí, conseguimos atrair empresas, sobretudo no tempo da SUDENE, que lá investiram, criando condições para gerar emprego e melhorar a renda do povo nordestino. Por fim, é bom lembrar que a Chesf é uma instituição que, ao longo de sua história, sempre teve à testa, sempre teve à frente de seus trabalhos pessoas de grande conceito. V. Exª lembrou Apolônio Sales, que foi o primeiro presidente da Chesf, foi Ministro da Agricultura, grande pernambucano. Mas poderíamos lembrar André Arruda Falcão, por exemplo, poderíamos lembrar mais recentemente Mozart Siqueira Campos Araújo, poderíamos lembrar o hoje Deputado Federal José Carlos Aleluia, tantos e tantos que, de alguma forma, imprimiram à Chesf uma imagem de probidade, competência, espírito público. Nós avançamos com a Chesf, além da mera geração de energia, começamos a fazer, inclusive, o aproveitamento hídrico do São Francisco, sobretudo aproveitando hidrelétricas que poderiam ser construídas em barramentos, o que ajudou, e muito, a ampliar a oferta de energia. Eu poderia citar, mais recentemente, essas últimas hidrelétricas que a Chesf construiu e, de alguma forma, essas hidrelétricas ampliaram muito, consequentemente, a geração de energia para o Nordeste. Por isso, eu quero dizer a V. Exª que estou solidário com as palavras que V. Exª profere. V. Exª está, na realidade, expressando o sentimento eu não diria só do povo de Pernambuco, mas eu diria dos nordestinos de modo geral. Acredito que essas medidas que foram adotadas à socapa, sem prévio conhecimento, precisam ser revistas, sob pena de comprometer o nosso projeto de desenvolvimento que se apóia basicamente, como ocorre em todo o mundo, na geração de energia elétrica que venha propulsar o crescimento de outros segmentos, dos setores secundários e terciários da economia. Portanto, felicito V. Exª pelo discurso que hoje profere. Anteriormente tive oportunidade de fazer uma manifestação, há cerca de 15 dias, quando tomei conhecimento do fato, mas agora eu venho, não somente referendar aquilo que V. Exª acaba de afirmar, mas também dizer que obviamente não podemos concordar com o que aconteceu. Espero, portanto, que essas decisões sejam revistas. A meu ver, é fundamental que elas sejam revistas para que nós não tenhamos solução de continuidade em grandes projetos que a Chesf realiza, sobretudo, de modo mais particular, com aproveitamento do rio São Francisco que, de alguma forma, o aproveitamento dessas águas ajudaram a fazer com que a nossa região tivesse oportunidade de, gerando mais energia, crescer a taxas mais altas. Por isso cumprimento V. Exª pela iniciativa de trazer sua palavra abalizada e expresso mais do que a minha conclusão, a certeza de que as medidas venham ser corrigidas pelo Governo Federal para que a região não seja penalizada.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Eu agradeço, Senador Marco Maciel, a sua oportuna intervenção, não só pela correção com que V. Exª sempre age, mas pelo seu conhecimento de causa dos problemas do Nordeste, em especial, de Pernambuco.

            Eu fazia exatamente uma referência ao surgimento da Chesf, há setenta anos, e à sua história. V. Exª se pronunciou inclusive em um primeiro momento, quando surgiram as notícias do esvaziamento da estatal do setor elétrico, de forma enérgica, lavrou o seu protesto e exteriorizou a sua estranheza com relação a essa atitude governamental com relação à Chesf.

            Eu dizia senhor presidente, que a Eletrobrás, por sua vez, só seria criada em 1954, no segundo Governo Vargas, mesmo assim, a constituição da empresa só se tornaria realidade em 11 de junho de 1962. Não quero aqui comparar os currículos das duas empresas, mas foi absurda e imperdoável a forma encontrada pelo Governo Federal para turbinar a Eletrobrás.

            Sr. Presidente, eu gostaria de requerer a inclusão, nos Anais do Senado Federal, do artigo intitulado “Chesf, a gênese e a lógica do desmonte”, de autoria do editor de economia do Jornal do Comércio de Pernambuco, jornalista Saulo Moreira.

            O texto do articulista é perfeito: traz um retrato completo, detalhado e contundente do que representa a decisão do Governo Lula e dos seus aliados de transformar a Chesf num mero apêndice da nova Eletrobrás. Está publicado na página do Caderno de Economia. Eu circulei, inclusive, a matéria e peço a inclusão da página, para que faça parte do discurso que ora pronuncio.

            Assino embaixo de tudo que Saulo diz. O texto é uma verdadeira crônica de uma morte anunciada, recheada de omissões, jogos de interesse e desfecho aterrador. E o Governo Lula entrará para a história com o nada honroso título de “o coveiro da Chesf”.

            Reproduzo um pequeno trecho do texto de Saulo Moreira, publicado nas páginas do Caderno de Economia do JC desta quinta-feira, 8 de abril de 2010.

Se nada for feito, o mais provável é que haja também uma transferência, agora não mais de poder; uma transferência operacional mesmo, para a Eletrobrás. Acontecendo isso, a Chesf, que já virou um mero escritório, se limitará a ser apenas parte da história.

            Srªs e Srs. Senadores, sou contra o esvaziamento da Chesf. Sou contra transformar essa grande empresa do Nordeste num mero departamento subordinado à burocracia sediada em Brasília e no Rio. Defendemos que a Chesf retome a sua autonomia. Sua existência é uma conquista de todos os nordestinos.

            Que o Governo tenha um pouco de bom senso nessa reta final, em que, infelizmente, o eleitoral ganha mais peso do que a gestão da máquina pública.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Agradeço-lhe a generosidade.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me...

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Pois não, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Jarbas Vasconcelos, ainda hoje, pela manhã, na Comissão de Infraestrutura, quando o Senador Flexa Ribeiro propôs até que se examinasse um requerimento extrapauta, relativamente ao assunto que V. Exª traz aqui, para obter esclarecimentos sobre que fundamento haveria na eventual absorção da Chesf pela Eletrobrás, o Senador Edison Lobão, com a autoridade de quem deixou o Ministério de Minas e Energia no dia 31 de março, observou que, em nenhum momento, durante todo o seu tempo de Ministro de Minas e Energia, houve nenhuma cogitação de que iria haver tal destinação para a Chesf. Ele garantiu que não há esse propósito sequer em cogitação no seio do Ministério de Minas e Energia, que tem responsabilidade sobre a Companhia Hidrelétrica do São Francisco.... Ah! Ele acaba de chegar. Então, eu agradeceria, porque acho que ele, com maior propriedade, vai esclarecer esse ponto, mas eu lembro que ele mencionou que a Chesf, empresa rentável e tão importante para o Nordeste, vai permanecer assim. Então, agradeço, porque ele acaba de chegar e, com maior propriedade, como Ministro de Minas e Energia que acaba de completar a sua gestão, sendo Senador pelo Estado do Maranhão, do Nordeste, falará a respeito. Eu transfiro para ele o complemento do meu aparte, Senador Jarbas Vasconcelos.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Eu quero agradecer a V. Exª. Eu o tenho - V. Exª sabe disto - como um Senador muito respeitado. Vou levar em conta e em consideração a sua afirmação, que vai de encontro a tudo o que está acontecendo no Nordeste, a tudo que a mídia vem dizendo e insistido sobre a intenção do governo de esvaziar a Chesf.

            Ouço, com muita satisfação, nesse seu regresso à Casa, o ex-Ministro e Senador Edison Lobão.

            O Sr. Edison Lobão (PMDB - MA) - Senador Jarbas Vasconcelos, eu não ouvi todo o discurso de V. Exª. Eu ouvi um pequeno trecho, mas verifiquei que V. Exª fala sobre notícias que têm ocorrido realmente a respeito de uma extinção da Chesf, com absorção pela Eletrobrás. Hoje, pela manhã, como informou o Senador Suplicy, tive oportunidade de falar na Comissão de Infraestrutura a respeito desse tema, porque, também lá, ele foi levantado. Não acho ruim que o assunto tenha sido trazido à tribuna do Senado, até por um eminente Senador com a autoridade de V. Exª, que é também pernambucano, porque nos dá a oportunidade do esclarecimento devido. Eu fui Ministro de Minas e Energia de 21 de janeiro de 2008 até 31 de março deste ano. Em nenhum momento, cogitou-se desta operação. Muito pelo contrário, procuramos prestigiar a Chesf de todos os modos durante a minha administração, por todo o merecimento dela. É uma das primeiras empresas do Sistema Eletrobrás e que presta um relevante serviço ao País, não apenas ao Nordeste, não apenas a Pernambuco; ao País. Tem sido bem administrada; não alterei, não mudei um diretor sequer da Chesf durante os dois anos e meio. Podia ter mudado todos, isso é até normal; quando assume um novo Ministro, ele faz as suas alterações. Não mudei nenhum. Mantive todos. O que ocorreu ao longo desse tempo? Ao assumir o Ministério de Minas e Energia, encaminhei um ofício ao Presidente da Eletrobrás recomendando a ele as seguintes diretrizes - pus as diretrizes todas -, entre as quais uma maior aproximação com as empresas vinculadas à Eletrobrás: Chesf, Eletrosul, Eletronorte, Eletronuclear e assim por diante. A Chesf pertence à Eletrobrás já hoje. Ela não precisa ser absorvida. Ela já pertence à Eletrobrás, assim como as demais, as outras. De tal modo nós queríamos prestigiar a Chesf que abrimos a ela a possibilidade de associar-se a um dos consórcios que concorreram à Usina Hidrelétrica de Jirau, uma das maiores usinas em construção no País. A Chesf é uma das donas hoje de Jirau. Ora, tivéssemos nós a intenção - eu ou o Governo, o Presidente da República - de extinguir a Chesf, nada disso nós faríamos. A hidrelétrica está em construção, o que vai custar R$8 bilhões, R$9 bilhões. Seria uma operação desastrada essa. Não está sequer concluída. Apenas 40% de suas obras, 30% de suas obras estão concluídas; apenas 30%. A hidrelétrica vai ser concluída dentro de três anos ainda. E hoje extinguiríamos a Chesf? Que confusão se criaria nesse meio todo! Quero tranquilizar V. Exª, dizendo o seguinte: não houve no passado e não há hoje nenhuma intenção de extinguir a Chesf. Muito pelo contrário. Nós queremos prestigiá-la cada vez mais, até porque ela é uma empresa bem dirigida e bem sucedida. Ela é autossuficiente e até superavitária. Nenhuma alteração foi feita na minha administração. Hoje mesmo, estive com o novo Ministro, o Ministro que me sucedeu. Perguntei a ele se havia, nos últimos sete dias, alguma manifestação dele nesse sentido. Disse-me que nenhuma. Disse-me mais: que o Presidente da República perguntou a ele sobre essa notícia que saiu na imprensa, pois também estava preocupado o Presidente da República, que não será o “coveiro da Chesf”. Então, por tudo isso, posso garantir a V. Exª que não há nada, e o que V. Exª está fazendo é ajudar-nos até a esclarecer essa situação inquietante que foi criada não por culpa de V. Exª. Agradeço-lhe a oportunidade.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Esse assunto foi tratado não só em Pernambuco, mas em alguns Estados da Federação, especialmente no Nordeste, e foi a própria mídia, que não pode ser acusada nem de situacionista nem de oposicionista, que levou à frente esse debate e tem cobrado, não só da classe política, mas de setores empresariais, um pronunciamento sobre a extinção ou esvaziamento da Chesf.

            Mas, de qualquer modo, eu acho importante Senador Edison Lobão, o vosso pronunciamento, e o do senador Eduardo Suplicy, dois senadores da base do Governo, um do PT, outro do PMDB: o senador Suplicy, com toda uma história de combatente, e V. Exª, como ex-ministro de Minas e Energia, que deixou a pasta há apenas oito dias e se apressou a vir aqui, para minha honra, me apartear e trazer esclarecimentos.

            Quero agradecer a participação dos dois e acho que esses esclarecimentos podem contribuir para esse debate que foi desencadeado no Nordeste, em especial no meu Estado, Pernambuco, por um grande grupo de comunicação, o grupo de João Carlos Paes Mendonça, (JCPM), que tem levado à frente, desde o primeiro momento o debate sobre o esvaziamento da Chesf, e que chamou atenção não somente da classe política, mas de toda a opinião pública do nosso Estado.

            O Sr. Edison Lobão (PMDB - MA) - Como V. Exª percebeu, não só não há esvaziamento, como houve o fortalecimento, com a presença dela como sócia de uma das maiores hidrelétricas do País, sócia neste momento, de um ano para cá.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Agradeço, senador, por sua participação e seu esclarecimento e faço votos de que este assunto chegue a um bom termo e possamos realmente valorizar uma empresa fundada há mais de 60 anos, altamente rentável, com toda uma história, com toda uma tradição no setor elétrico do País. Que ela permaneça prestando esse serviço a uma parte importantíssima do Brasil que é o Nordeste.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JARBAS VASCONCELOS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Chesf: a gênese e a lógica do desmonte.

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