A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente.

            Eu queria inicialmente fazer um elogio ao nosso Senador Mão Santa. O Senador Mão Santa, Sr. Presidente, é de uma popularidade incrível por onde eu caminho, não somente no Rio Grande do Norte. Recentemente, eu estive em São Paulo e o motorista de táxi me identificou e disse: “E o Senador Mão Santa? Atentai bem!”. A popularidade dele é muito grande. Mas é uma verdade que eu gostaria aqui de dizer: quantas e quantas vezes assistindo aos seus pronunciamentos, a gente vê o quanto ele tem amor ao seu Piauí. Vemos e sentimos nas suas palavras a vontade de fazer com que o seu Piauí progrida, tenha qualidade de vida pelo esforço que ele, como governante, fez pela sua terra. E de tanto que ele aqui já vem nos relatando, nós sabemos que ele gostaria é de que o Governador de então tivesse cumprido a sua palavra, porque, com certeza, ele, como piauiense, iria aplaudir. Mas se não fez, cabe ao Senador Mão Santa, pela responsabilidade que tem pelo mandato que recebeu do povo, denunciar, cobrar e mostrar caminhos - caminhos em que, muitas vezes, nós encontramos pessoas como o Padre Geraldo Gereon.

            No nosso Rio Grande do Norte, já tivemos muitos padres e pessoas que, de forma solidária, nos ajudaram a conhecer mais o nosso semiárido, a lutar pela água. Eu lembro de Monsenhor Expedito, lá de São Paulo do Potengi. Monsenhor Expedito, assim como o Padre Geraldo Gereon, tinha conhecimento e estudo. Ele via que era possível, sim, através de adutoras, matar a sede do povo. E o Governador Garibaldi Alves Filho foi em busca dessa solução. Da mesma forma, o Senador José Agripino muitas vezes ouviu os seus conselhos e as suas orientações.

            São pessoas como essas que nós precisamos ouvir, Senador Mão Santa, como fez o senhor. Eles estão ali querendo ajudar os mais carentes, os mais pobres, com soluções que não são clientelistas, não apenas esmola daquele momento. Há horas em que você precisa fazer caridade, mas é preciso mostrar os caminhos da emancipação, caminhos onde, realmente, a população possa produzir, ter o seu trabalho e a sua renda.

            Eu tive também, durante a minha vida como prefeita, a figura de saudosa memória de padre Guido, que fazia um trabalho social muito grande com as crianças. Juntos, ajudei, trabalhei na Casa da Esperança, onde ele não apenas acolhia e alimentava as crianças, mas também mostrava caminhos através da música, da cultura. Ele era um padre salesiano, um homem que defendia a educação e que prestou um grande serviço à minha cidade.

            Estou aqui citando dois exemplos porque o senhor aqui lembrou algumas pessoas, fez referências. Quero dizer que padre Geraldo Gereon está entre esses homens, como estava padre Guido, Monsenhor Expedito e tantos e tantos outros que estão por este Brasil afora, que veem este Brasil com um potencial muito grande, onde existem soluções. A verdade é essa. No semi-árido, existem soluções, nós temos terras férteis.

            Na Chapada do Apodi existe a barragem Santa Cruz, construída no Governo Fernando Henrique, uma barragem sonhada há mais de cem anos. Até que enfim foi construída, eu estava na inauguração. Mas a maior importância era aproveitar para fazer a irrigação exatamente onde temos as terras mais férteis, onde a produtividade é bem maior, como na irrigação do melão, duas a três vezes maior do que em qualquer outra região do mundo. Então, foi feita a barragem, mas, até hoje, o perímetro irrigado não aconteceu. Tanta luta, tanto sonho... Já podíamos estar lá gerando milhares e milhares de empregos.

            E nós temos que estar aqui relembrando, cobrando, pedindo ao Governo que agilize. Quantas emendas coletivas já foram colocadas por nós Senadores do Rio Grande do Norte, pela Bancada Federal e por Deputados para que pudéssemos ter a complementação desse trabalho?

            Bem, mas não vim aqui para falar dessas questões. Vim aqui, em primeiro lugar, para dizer da alegria de saber que, finalmente, parece que houve o bom acordo dos aposentados. E, se houve o bom acordo, Senador Mão Santa, espero que não seja mais necessário fazermos vigília como fizemos para que o Presidente da Câmara, Michel Temer, coloque em votação o projeto que já foi aprovado aqui por unanimidade. A esse acordo ele deu sua palavra desde o ano passado. Agora que o acordo foi fechado, que realmente haja a votação dos projetos ligados aos aposentados, uma luta de muitos anos.

            Mas é uma boa notícia saber que Governo, trabalhadores, entidades sindicais, Senado e representantes do Congresso conseguiram formar esse acordo. Acredito que sempre é bom dialogar e encontrar uma forma de fazer um acordo. É melhor do que uma boa briga que não tenha solução. Agora, falta ser votado.

            Queria aqui também me solidarizar com os nossos irmãos cariocas, nossos irmãos do Estado do Rio, porque não é apenas a cidade do Rio de Janeiro, mas também Niterói e São Gonçalo, tantas e tantas cidades.

            O Rio é um símbolo para o Brasil. O Rio de Janeiro tem sido, como podemos assim dizer, a nossa bandeira lá fora, divulgando o Brasil, o Rio de Janeiro e suas belezas. Qual é o brasileiro, de qualquer região, que não tem admiração pela Baía de Guanabara, pelo Pão de Açúcar, pelo Cristo do Corcovado, por aquela beleza linda, o mar, a serra, coisas maravilhosas que tem o Rio de Janeiro. Mas, infelizmente, em tanta beleza se escondem tantas dificuldades, principalmente agora, provocadas pela enchente e pela falta de preparo. As encostas caindo, vidas que são levadas.

            Eu tenho um carinho muito especial pelo Rio. Foi lá que minha família morou durante 15 anos. Foi um período da minha vida, eu não morei, porque eu já estava na faculdade, cursando Medicina, e minha família teve que se transferir para o Rio por necessidades. Naquele momento, meu pai foi em busca de condições, como muitos nordestinos fizeram, para poder educar mais oito irmãos que eu tinha. Éramos uma família de nove, graças a Deus. Hoje, somos apenas sete.

            Eu tenho um carinho muito especial pelo Rio, uma admiração, e sei que todos nós estamos aqui solidários, colocando-nos à disposição. Esta Casa, tenho certeza, ajudará no que for preciso para que o Governo chegue com as ações imediatas, para que não faltem recursos. Daí por que tantas e tantas vezes eu tenho aqui defendido que deve existir permanentemente, dentro da estrutura do Governo Federal, um fundo para essas emergências, para que não haja tanta burocracia, para que sejam tomadas medidas de imediato nessas necessidades. Muitas vezes, o desastre chega, a calamidade chega, o sofrimento chega, mas os recursos para diminuir isso e atender melhor a população não chegam.

            Pois bem, Senador Mão Santa, mas eu queria aqui também deixar uma reflexão. Hoje nós tivemos uma audiência pública, foram seis Comissões que se reuniram, a Comissão de Direitos Humanos, a Comissão de Relações Exteriores, a Comissão de Ciência e Tecnologia entre outras. Senador Mão Santa, lá estávamos para ouvir o Ministro Paulo Vanucci sobre o 3º PNDH, Plano Nacional de Direitos Humanos, que foi editado por decreto, no ano passado, que gerou polêmica e que é algo, realmente, que ainda suscita muitos questionamentos, muita preocupação, porque mexe com liberdade de imprensa, e não admitimos de forma nenhuma que se mexa com isso.

            Num país democrático deve existir a liberdade de imprensa mesmo. O único controle que deve existir é o controle feito pelo próprio leitor, é o controle feito por aqueles que assistem à televisão, pela população, que é quem pode fazer o controle. Jamais deve haver medidas regulatórias ou seja lá que tipo de controle social, que nome se dê. Deixemos a imprensa livre para debater, para conscientizar, para mostrar, para denunciar.

            Outra coisa também, entre tantas: os conflitos agrários. O direito à terra é sagrado - é sagrado, tem que se respeitar isso. A terra é sua, vem de herança, foi adquirida por você, não caiu do céu, não veio de graça não, veio da luta, muitas vezes do suor de tantos e tantos anos de vida de uma família. Não pode, de repente... Isso é um direito sagrado. Que os conflitos agrários sejam resolvidos de forma a não tirar do cidadão o seu direito.

            Falou-se muito também de um assunto bastante polêmico: o aborto. Eu não vou aqui entrar no mérito de quem é contra ou de quem é a favor. Eu só quero fazer uma reflexão. O Ministro Paulo Vannuchi quis sempre realçar que a descriminalização - é o termo que se usa, mas que, na realidade, é a liberalização do aborto - é uma questão de saúde pública, pois muitas mulheres morrem por abortos feitos de forma ilegal.

            Diga-me uma coisa, Senador Mão Santa. V. Exª é médico, eu também sou. Tenho a minha posição, sou convicta, ninguém muda, até por uma questão cristã e pela minha experiência como médica, como quem trabalhou muito em maternidade, como médica de berçário. Você sabe que quem está no berçário está, a toda hora, tendo contato com as mulheres que chegam. Existe maior violação do direito humano do que uma mulher chegar para ter seu filho, desejando seu filho, e, na hora do seu parto, morrer porque falta oxigênio? Eu vi isso acontecer. Existe maior violação do direito humano do que você ver o filho que você desejou não sobreviver porque faltou leito de UTI? Existe maior violação do direito humano do que milhares e milhares de mulheres morrendo, todos os anos, quando isso poderia ter sido evitado por um pré-natal que lhes desse, pelo menos, o direito de fazer os exames que aquelas que podem fazem?

            Sei de casos de mulheres - e isso é uma realidade em todo o Brasil, mas principalmente no Nordeste, no Norte, nas regiões mais distantes - que precisam fazer uma ultrassonografia, uma simples ultrassonografia que pode prevenir a morte daquela mulher durante o parto, que pode prevenir as complicações mais simples, mas que não fazem porque o SUS não tem, falta. Muitas vezes marcam para daqui a não sei quantos meses, mesmo quando a criança já nasceu, a mulher já morreu, ou a criança, o parto já se complicou. Você sabe disso. A mortalidade materna é algo vergonhoso neste País, mas a mortalidade no parto, na hora mais sagrada?! É uma das metas do milênio que o Brasil assinou. Sabemos que é difícil de atingir porque o Brasil não está conseguindo reduzir. Sabe por quê? Faltam recursos na saúde para termos mais maternidades, mais estrutura.

            Tiro pelo Rio Grande do Norte. Uma parturiente de alto risco, lá no interior, vai ter de ir para a capital, para o hospital da Universidade. E aí? Só um hospital pode atender tudo? Cadê os hospitais da mulher que prometeram para Mossoró? Cada as estruturas que prometeram para Caicó e para tantas outras regiões, que a Governadora - que já saiu, agora o Vice continua o seu trabalho - prometeu na primeira e na segunda campanha e não apareceram? Isso considero violação do direito humano. Há mulheres que morrem de câncer porque o Governo insiste em que a vacina, que já existe no mundo e é aplicada tanto em mulheres quanto em homens para evitar a transmissão do vírus que provoca o câncer de colo do útero, é cara.

            Diz que é cara e não pode ter. Mas é muito mais caro tratar do câncer, é muito mais caro a mulher morrer, o drama que fica. Então, eu quero deixar essa reflexão.

            Com a estrutura que existe aí... E o senhor sabe. Uma das coisas que considerei muito importante foi o avanço para que a mulher que quisesse não mais ter filhos pudesse fazer uma laqueadura sem estar devendo favor a um médico, a um político, a seja lá quem for.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Com licença...

            A SRA. ROSALBA CIARLINI (DEM -RN) - Vou terminar o meu raciocínio para o senhor ver. E aí, o que foi que aconteceu? Foi liberado, mas vai ver a fila em que elas entram no SUS.

            Vai-se liberar o aborto? Cadê as condições para fazer esse aborto? Talvez seja muito bom para quem possa botar uma clínica particular, vai aparecer o convênio, vai aparecer tudo, e banalizar cada vez mais a vida e tirar lucros. É essa reflexão que tem que se analisar bem.

            Eu sou em defesa da vida e acho que a forma mais correta de realmente defender a vida das mulheres é pela educação. Quanto mais alto o nível de educação das mulheres, menos elas chegam ao extremo de colocar em risco sua vida e de tirar a vida de uma criança que está nascendo.

            Concedo um aparte, agora, ao Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senadora Rosalba Ciarlini, em 1979, eu era Deputado Estadual e fui representando o Nordeste, o Piauí... O Governador era médico, Lucídio Portela. Então, o que falta aqui... Nós temos muita falha, o nosso Congresso, o Brasil. Nós temos que evoluir. Em 1979, o Governador me indicou e eu fui - coincidentemente, eu era médico-cirurgião, mas era Deputado - estudar o planejamento familiar. Atentai bem! Bogotá, Colômbia - a clínica Profamilia -, depois fomos ao México, depois aos Estados Unidos. E eu representava o Piauí. E participei mais do que todos, porque os outros eram Deputados, todos valorosos, mas eu era Deputado e médico, então eu quero lhe contar. Profamilia, em Bogotá. Parecia que a gente estava nos Estados Unidos. É uma clínica de planejamento familiar. Depois, eu vi, no México, que se parece com a gente, é um país cristão, católico. Na constituição do México... Atentai como nós estamos atrás nesse negócio de aborto, a ignorância. Esse povo é incompetente mesmo. Não sabe, não junta coisa com coisa. PT é um tripé: mentira, corrupção e incompetência. Não estudaram, não sabem, estão os aloprados aí, nomeados, fazendo besteira. Em 1979, eu fui a essa Profamilia, e adentrava mesmo, porque eu era médico-cirurgião, e você sabe que planejamento familiar é com médico-cirurgião. Então, na Profamilia eu entrava. Naquele tempo, esses países já faziam... O modelo do México eu achei mais próximo ao nosso, porque essa clínica Profamilia é sofisticada, americanizada; mas, no México, nesses postos periféricos, tinha essas clínicas do governo - eu vi, eu frequentei. Então, se vão casar, os namorados, Acir Gurgacz, vão à clínica, que tem assistente social, psicóloga: “Não, eu vou casar, mas é ano de eleição, não quero menino”. “Na outra tem isso”. “Quero três meninos, só”. Então, na constituição do México, está escrito - é um país católico, cristão, e você já foi ao México e viu as igrejas: o mexicano tem direito de se acasalar e de ter o número de filhos que desejar ter. Eles dizem se querem dois, se querem três, se querem quatro, se querem um. Os filhos que quiserem. E o Estado tem a obrigação de dar os meios. Então, antes de casar, eles vão a clínicas especializadas de planejamento familiar. Se é homem - lá, eles têm uma conscientização melhor que a nossa -, ele faz vasectomia; se é mulher, faz essa ligadura, com um laparoscópio, uma micro ali, ligeirinha. Isso, definitivamente, mas antes fazem aquele planejamento: “Quer a pílula? Quer o DIU? Quer o diafragma?” E fim! Há um planejamento familiar, com palestras do serviço social, de psicólogos, para saberem o que é a paternidade responsável, a maternidade responsável. E não essas discussões inócuas. A ignorância tomou conta deste País, a incompetência. Isso foi estudado. Eu fui um dos membros. Está aí, nós fizemos uma relatório. Isso tem na constituição: o mexicano tem direito de se acasalar e de ter o número de filhos que desejar. E o Estado tem de dar as condições. Tendo um planejamento familiar, uma paternidade.... O que faz o Governo agora? Ó, a ignorância é audaciosa! O que faz o Governo? Olha, outro dia, eu ouvi na televisão uma notícia: um homem deu numa mocinha e quase a mata, porque ele queria que ela parisse, que ela tivesse um filho, que recebe, na boca, no primeiro grito, quatro salários mínimos. Então, tem gente parindo para ganhar esse dinheiro, porque está difícil. Apareceu na televisão: um homem violento, que deu na pobre companheira e ela teve um aborto. Não foi provocado, não. Teve aborto espontâneo. Então, eu vi. Olha, Acir, o Luiz Inácio se rodeou de aloprados. Ele devia estar aqui, ouvindo, aprendendo comigo e com V. Exª. V. Exª é médica, neonatalogista. V. Exª foi por três vezes Prefeita. Luiz Inácio não foi nenhuma. Eu já fui. Então, Dom Pedro II, um sábio, um culto, deixava a coroa e o cetro e vinha aprender no Senado, com os pais da Pátria. Mas eu vou dizer uma cena recente, numa eleição. Lá na ilha, nós temos o delta, tem a maior ilha, onde nasceram o nosso Ministro Evandro Lins e Silva e o Alberto Silva. Aí, chegando lá, eu vi uma mulher, na fazenda de um amigo, com uma barrigona grande - você sabe, aquele caso. Aí, com aquele meu jeito espontâneo: “Menina...” Eu vi um bocado de menino na sala. “Menina, eu vou mandar, aí, para o Dr. Chico Pinto, na Santa Casa, ligar as suas trompas, quando fizer o parto.” Um médico bom, humanitário, ficou na Santa Casa no meu lugar. Sabe o que ela me disse, Rosalba? Ó, Luiz Inácio, aprenda aqui com os pais da Pátria, se afaste desses aloprados. Ó o que ela me disse. Eu quase cai. Eu vou contar agora. Aí, chamou um meninozinho pequenino e disse: “Olha, aquela televisão eu comprei por esse aqui. Eu pari esse aqui e comprei. Eu recebi os quatro salários mínimos. Com este aqui, eu vou é dar uma moto para o meu marido.” Então, ela recebe na boca do parto, vamos dizer assim, quatro salários mínimos e compra uma moto de segunda mão, sem placa, bota...Eu penso que a bolsa-família, eu não tenho medo dos que estão recebendo, mas tenho medo dos filhos deles, dos netos deles, pelo mau exemplo, de uma família dessa, tendo menino para comprar uma moto para o marido. E bota mesmo, e compra de segunda mão, anda por aí. E aí? Então, é do planejamento familiar que vêm, como conseqüência, a paternidade responsável e a maternidade responsável. Aí, nós estaremos construindo famílias como Rui Barbosa disse: a Pátria é a família amplificada.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muito obrigada, Senador Mão Santa. O senhor tem toda razão, nós precisamos construir famílias. Mas isso tudo passa pelos caminhos da educação. É na escola, também, que precisamos ter as orientações necessárias que chegam aos nossos jovens, porque está comprovado que quanto maior o nível educacional, menores serão essas mazelas.

            Infelizmente, é pobreza você ter um filho para receber dinheiro. Somente para isso? Essa criança não vai precisar comer todos os dias, estudar, ter roupas e tantas necessidades? Mas isso é pobreza, é falta de orientação.

            Se o Governo se preocupasse, realmente, em usar os recursos da Emenda 29, que não regulamenta, os recursos da complementação para a educação, que precisam ser cada vez maiores, e tivesse, através dos educadores, de forma continuada, um aperfeiçoamento para que, cada vez mais, a escola formasse cidadãos com o sentido de ter essa visão de planejamento familiar, seria diferente..Precisamos ter tudo isso para, depois, passarmos a discutir uma questão tão polêmica. Não podemos simplesmente dizer: “Não, é isso. Está morrendo mulher porque existe aborto indesejável.” Não, está morrendo mulher que quer ter filho, que espera aquele filho e que morre por falta de pequenas coisas.

            Eu não vou muito longe, não. Disso que acontece, ainda, no Brasil, o próprio Presidente, infelizmente, foi vítima. Sua esposa morreu num parto, talvez sem saber a razão, como muitas ainda estão por aí sem saber os motivos, sem saber a razão. Simplesmente, chegam na maternidade e constatam que houve essa desgraça, houve esse drama, houve esse infortúnio.

            Então, é isso que eu queria deixar para reflexão. Se estamos falando em direitos humanos, se estamos falando em questão de saúde pública como um direito maior, que falemos também na educação como o direito maior de todos, ou seja, o de estar na escola, na escola de qualidade.

            Dentro do mundo de hoje, não é mais possível não educar crianças e jovens para um planejamento familiar porque a modernidade exige isso. Deve-se orientar e não simplesmente banalizar a vida, como se aborto fosse algo que não deixa marcas, como se fosse como trocar, simplesmente, uma roupa. Não pode ser assim! É uma vida que se está formando, é algo divino, é algo, realmente, muito forte e que nós devemos respeitar. É vida.

            Era isso que eu queria deixar para os senhores, essa a reflexão.

            Muito obrigada.

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