O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente quero agradecer a V. Exª por me haver cedido o seu espaço, o seu horário de fala, porque vou viajar daqui a pouco.

            Aproveito este momento para anunciar que amanhã é o aniversário de Guajará-Mirim, que completa 81 anos de emancipação política. Eu, como último filho de Guajará-Mirim, recebi, no mês passado, o título de Cidadão Honorário daquela cidade. Tenho um orgulho muito grande de dizer que sou filho de Guajará-Mirim, e neste momento, quero parabenizar todos os meus colegas que moram em Guajará-Mirim pelo seu aniversário, que se dará amanhã.

            Quero dizer também que ouvi atentamente o pronunciamento do Senador Heráclito Fortes. Todos esperamos que o debate relativo às eleições presidenciais deste ano seja por meio de propostas, por conteúdos, principalmente com relação ao ensino público. O grande anseio de todo o povo brasileiro é no sentido de que haja, de fato, por todos os candidatos, seja do PV, do PSDB, do PT, do PPS, enfim, um debate voltado ao interesse da população e que se discuta, com muita ênfase, aquilo que entendemos ser importante para o desenvolvimento do País, que é o ensino público, a educação pública, o investimento que cada um pretende fazer, caso chegue à Presidência da República, com os nossos jovens, com o nosso futuro, que passa exatamente pelo ensino, pela educação de nossas crianças.

            Sr. Presidente, apresentei, nesta Casa, mês passado, proposta de emenda à Constituição, para incrementar o setor de transporte. A ideia básica é criar um patamar mínimo de investimento de meio por cento do Produto Interno Bruto para infraestrutura de transporte em nosso País.

            Vivemos, hoje, uma realidade de falta de eficiência e também de custo alto no setor de transporte. Posso afirmar ainda que a falta de segurança nas nossas rodovias assusta e é resultado de uma infraestrutura deficiente. Posso citar, por exemplo, o resultado do balanço de acidentes havidos nas rodovias após o feriadão de Páscoa. O País registrou um acréscimo de 26% em acidentes com relação ao ano passado. Foram 2.355 acidentes durante o feriado de Páscoa, sendo que, nesses sinistros, foram registradas 114 mortes. Um número 34% maior que no ano passado no mesmo período, quando morreram 85 pessoas.

            Sabemos, Sr. Presidente, que nem todos os acidentes ocorrem em função da infraestrutura do nosso transporte.

            Muitos deles, em proporções variáveis, ocorrem devido à imprudência e imperícia, mas, mesmo assim, uma grande parcela desses eventos poderia ser evitada com uma revisão de nossa infraestrutura de transportes. É preciso investir em meios de transporte que desafoguem as vias mais usadas atualmente. No caso do meu Estado, é preciso investir com intensidade também na implantação de portos. Rondônia tem uma extensa rede fluvial. São cerca de seis mil quilômetros de cursos de águas navegáveis em grandes rios. O rio Madeira, com mais de 1.700 km de extensão, pode ser navegado por embarcações de grande calado, pois tem uma profundidade média de treze metros.

            Há duas semanas, fui a Humaitá, junto com a ex-Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, à inauguração do terminal portuário de Humaitá, cidade banhada pelo rio Madeira, rumo à capital do Amazonas. O Madeira é um exemplo do potencial hidroviário explorado economicamente. Diariamente, grandes cargas de combustíveis, grãos, produtos de estação vegetal e manufaturados circulam entre Manaus, no Amazonas, e Porto Velho, em Rondônia. A facilidade de transporte no rio Madeira apresenta uma verdadeira ligação direta de Rondônia com o oceano Atlântico.

            O rio Guaporé, em todo o seu percurso, forma a linha divisória entre o Brasil e a Bolívia e recebe, do lado brasileiro, margem direita, como principais afluentes das nascentes para a foz, os rios Cabixi, Escondido, Riozinho, Corumbiara, Verde, Mequéns, Colorado, Rio Branco, São Miguel, Cautarinho, São Domingos e Cautário.

            O Guaporé, que apresenta condições de navegabilidade para embarcações de pequeno e médio calados, na época da vazante, e para embarcações de porte maior, no período das cheias, tem cerca de 1.500 km navegáveis e liga diretamente Rondônia com o Mato Grosso.

            O rio Mamoré permite o tráfego fluvial a embarcações de médio calado em qualquer época do ano, enquanto seus afluentes - Pacaás Novos e Sotério - possibilitam a navegação de pequenas embarcações na seca e de embarcações médias no período de cheia. A bacia do Mamoré, dentro de Rondônia, ocupa uma área de aproximadamente 30.000 km².

            O rio Abunã também é de grande importância, por se constituir na linha divisória dos limites internacionais Brasil/Bolívia, no extremo oeste do Estado. É um rio de médio calado, de restrita possibilidade de navegação.

            Além desses, temos, dentre tantos outros cursos d’água, os rios Ji-Paraná, com 800 quilômetros navegáveis, e o rio Roosevelt, que percorre Rondônia, Amazonas e Mato Grosso, com um percurso de mais de 1.400 quilômetros.

            Sr. Presidente, Rondônia precisa de investimentos na infraestrutura fluvial, com novos portos nas regiões de Calama, São Carlos do Jamari, Cai N’água, em Porto Velho, em Guajará Mirim, em Costa Marques, em Pimenteiras, em Surpresa e em diversas outras localidades interligadas por essa imensidão de canais fluviais. Canais fluviais que são um presente recebido pelo Estado de Rondônia pela mãe Natureza.

            Temos uma grande população rural e ribeirinha que ganhará muito com a implantação desses portos. Temos uma população indígena que será muito beneficiada com essa infraestrutura, facilitando o deslocamento de pessoas e bens, facilitando a vida de milhares de pessoas.

            Gostaria de lembrar que Rondônia está inserida na região brasileira que tem a maior extensão de rios navegáveis do País. Temos na região Norte 65% de toda a malha aquaviária brasileira. Toda a economia rondoniense tem a ganhar com a implantação de portos fluviais, inclusive o turismo, aumentando, assim, a qualidade de vida de nosso povo rondoniense.

            Para expressar essa esperança de desenvolvimento em números, destaco aqui o movimento de grãos de Porto Velho no ano passado, que chegou a 2,5 milhões de toneladas de grãos.

            Srªs e Srs. Senadores, amigos de Rondônia que nos assistem pela TV Senado, reitero aqui a minha preocupação e o meu desejo de incrementar nossa malha viária e hidroviária com portos de grande utilidade para a nossa população. Para toda a população, quero destacar. Não apenas portos feitos com a grande economia, mas estruturas que ajudem o ribeirinho, que ajudem o povo em seu transporte do dia a dia.

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Senador Acir, concede-me um aparte?

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Pois não, Senador.

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Eu quero primeiro cumprimentá-lo pelo belo discurso, mostrando sua preocupação com a questão do transporte intermodal na sua região. É um fato que, lamentavelmente, o Governo Federal não tem levado em consideração já por alguns anos, haja vista que 72% do transporte no Brasil são feitos pela malha rodoviária; menos de 13% são feitos pelo transporte ferroviário, e algo parecido também, em torno a 13% e 14%, por transporte hidroviário. Na verdade, o potencial de navegabilidade dos nossos rios é fantástico. E o Governo não tem tido a preocupação no sentido de saber que o transporte hidroviário é o transporte mais barato do mundo. O transporte hidroviário dos Estados Unidos abrange 50% a 60% de toda a sua economia. Mas causa-me muita preocupação e estranheza o fato de que, nos últimos tempos, o próprio Governo Federal, na medida em que está construindo essas grandes usinas hidrelétricas, não se tem preocupado em deixar, pelo menos, as embocaduras, ou seja, as eclusas, o arranque das eclusas para darmos trafegabilidade, navegabilidade aos nossos rios. E estamos propondo agora a realização de uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura entre o Estado de Mato Grosso, o Estado de Rondônia, o Estado do Amazonas e o Estado do Pará. Por exemplo, no Teles Pires-Tapajós, onde se está propondo a construção de cinco usinas hidrelétricas, não está prevista no projeto original da construção dessas usinas hidrelétricas a possibilidade de fazermos com que aquele rio seja navegável, deixando, pelo menos, o arranque das eclusas, para que, depois, naturalmente, seja qual for o Governo, se dê continuidade a essa obra. Dessa maneira, acho que temos de ter a consciência da importância que representa a construção de novos portos. No Estado de Mato Grosso - V. Exª citou aqui vários portos no seu Estado -, há o porto de Morrinhos. Estamos vivendo hoje também aqui a ditadura do Ministério Público. Lamentavelmente, o Ministério Público do Brasil tem sido um dos grandes entraves. Além de outros organismos - o próprio Ibama tem emperrado o andamento das obras no Brasil -, temos o Ministério Público que, muitas vezes, até por capricho, tem-nos impossibilitado de implantarmos algumas hidrovias e até rodovias neste Brasil. Portanto, o discurso de V. Exª, a sua fala em defesa naturalmente dos interesses do seu Estado de Rondônia, é muito pertinente, é oportuno e nós temos de travar uma luta em nível de Congresso Nacional, junto com o Poder Executivo, nós, que temos procuração delegada pelo nosso Estado, pelo seu povo. Temos de buscar investimento e não só nas áreas rodoviária, mas hidroviária e ferroviária, enfim, para concretizar de fato o transporte intermodal, que vai melhorar sobremaneira a redução do custo da produção, sobretudo na sua região, que é distante, como a minha, dos grandes centros consumidores, dos portos. Nós temos de ter um transporte bem mais barato. Com isso, com certeza, nós teremos rentabilidade, na medida em que hoje a renda que os nossos produtores, que a nossa economia têm produzido está muito aquém daquilo que, certamente, se tivéssemos transporte intermodal, teríamos capacidade de produção - porque nós temos capacidade. A nossa agricultura, a nossa pecuária, hoje, é tecnificada e, entretanto, o transporte tem inviabilizado todo e qualquer aumento de produção de forma autossustentável e, principalmente, o crescimento da nossa região, que é essa vasta região do Brasil. Parabéns, Senador Acir.

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Jayme Campos, pelo seu aparte. Quero reforçar, dizendo que os nossos Estados, Rondônia e Mato Grosso, têm uma condição muito grande de utilizar as águas para transportar as nossas produções. São Estados que produzem cada vez mais, que têm uma capacidade de produzir muito grande, estão muito longe ainda de conseguir atingir a capacidade máxima de produção, e é importante, neste momento, que o Governo Federal invista na infraestrutura. Nós temos as nossas BRs já lotadas, cheias de caminhões, de carretas, de carros, e precisamos de alternativas. E uma grande alternativa é o transporte aquaviário, ligando Mato Grosso, Cuiabá, passando por Cárceres, chegando a Porto Velho, passando por Costa Marques, Guajará-Mirim. Enfim, vamos até o Amazonas, Manaus. É uma interligação que precisa ser feita, e esse investimento em infraestrutura com relação aos nossos portos é muito importante.

            Senador Mozarildo!

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Acir, V. Exª aborda um tema que, para nós da Amazônia, é vital. Mas interessante é que se fala tanto em preservação da Amazônia, mas não se fala, de jeito nenhum, nas pessoas que vivem na Amazônia, os 25 milhões de brasileiros que lá estão pagando para ficar na Amazônia. E V. Exª é um dos pioneiros, inclusive na questão do transporte na Amazônia. Eu, por exemplo, apresentei e foi aprovado um requerimento na Comissão de Relações Exteriores, mais especificamente para ser ouvido na Subcomissão Permanente da Amazônia e Faixa de Fronteira, o então Ministro Alfredo Nascimento, que saiu, e deve vir agora o seu substituto, o Presidente do Ibama, para que a gente possa saber por que, por exemplo, a rodovia que liga Manaus a Porto Velho não pode ser asfaltada. Aí, toda hora é um entrave, uma coisa ou outra, ou é o Ibama, ou o Instituto Chico Mendes, enfim, a estrada está aberta há décadas, o dinheiro público foi investido na abertura dessa estrada. Essa rodovia é muito importante não só para Rondônia, não só para o Amazonas, é importante para o meu Estado de Roraima, que é o extremo norte do Brasil. Nós, hoje, não somos interligados pela via rodoviária com o resto do Brasil, somos só até o Amazonas. Daí, ou vamos sofridamente pela rodovia que vai até Rondônia, ou vamos por água. Mas, como disse, nem essa ênfase por transporte hidroviário, por transporte intermodal, casando o hidroviário com o rodoviário, é levado a sério. Por exemplo, eu tenho uma lei já aprovada aqui, transformando uma rodovia estadual que liga o porto de Santa Maria à Rodovia 174, que liga Manaus a Boa Vista e até a Venezuela, que pudesse ser asfaltada e, ao mesmo tempo, transformar o porto de Santa Maria, que é navegável o tempo todo, para fazer esse transporte intermodal. Muita carga poderia vir de Manaus até Santa Maria e depois seguir por rodovia, portanto barateando até o custo. Mas, infelizmente, tudo que é para ser feito na Amazônia tem sempre um entrave, colocando a questão do meio ambiente acima do homem. Não sei por que não se trata no mesmo nível, não sei por quê. E, mais ainda, o que me deixa perplexo, Senador, é que, no segundo turno da campanha eleitoral do Presidente Lula, eu votei nele - deixei, portanto, de votar no Serra, o que vou fazer agora -, porque vi o seguinte: primeiro, como ele era um homem que vinha da pobreza, ele ia olhar para a região pobre do Norte; segundo, porque, no programa dele, tinha uma frase que dizia o seguinte: “É chegada a hora de dizer o que se pode fazer na Amazônia e não só dizer o que não se pode fazer na Amazônia”. E, infelizmente, no Governo dele isso não avançou. Está aí, terminando daqui a oito meses, a rodovia que liga o seu Estado ao Estado do Amazonas, e portanto ao meu, está parada, não se pode asfaltar, apesar dos esforços que fez o Ministro Alfredo Nascimento, que é um amazonense, para que isso acontecesse. Portanto, eu quero agradecer a oportunidade do aparte para inserir, somar-me à proposta de V. Exª de um melhor olhar para o transporte na Amazônia.

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Mozarildo. De fato, essa questão do meio ambiente tem prejudicado muito a nós que moramos na Amazônia. Mas sinto também que hoje as vozes começam a surgir sobre o benefício para a Amazônia, o cuidado com as pessoas que moram na Amazônia. Todo mundo quer preservar a Amazônia, mas esquecem que lá moram 23 milhões de pessoas, esquecem que lá vivemos, queremos produzir e temos condições de produzir. Produzir, respeitando o meio ambiente. Não queremos desrespeitar o meio ambiente. Pelo contrário, estamos cientes do nosso compromisso de preservar a floresta amazônica, para não acontecer com a Amazônia o que acontece hoje, Senador Mozarildo, infelizmente, com alguns Estados, com algumas cidades brasileiras do sul do País, que não se preocuparam com o meio ambiente e, hoje, a fatura vem, e a fatura é cara. A fatura vem de uma forma triste, como pudemos assistir este ano em Santa Catarina, em São Paulo, no Paraná e, agora, na cidade do Rio de Janeiro, Niterói e região.

            Então, é um cuidado que temos que ter com o meio ambiente. E nós da Amazônia estamos cientes de que temos que ter esse cuidado. Queremos preservar, mas queremos viver na Amazônia e viver da Amazônia.

            Sr. Presidente, muito obrigado e até a próxima, se Deus quiser.

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