A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Quero cumprimentar também o nosso amigo Marcondes Gadelha. Seja muito bem-vindo à nossa Casa, é um prazer recebê-lo. Quero cumprimentar hoje também os amigos que vêm de todas as partes do País para um evento que o PSDB, o Democratas, o PPS e amigos de outros partidos farão amanhã, aqui em Brasília, e quero também agradecer o Senador Mário Couto pela gentileza.

            Antes de começar a minha fala sobre o assunto que me traz aqui - hoje vou falar sobre cultura, sobre os museus -, quero fazer o registro de algo que está chocando muito os brasileiros, em todo o País: a tragédia por que estão passando tanto a cidade do Rio de Janeiro como Niterói e outras cidades do Estado, um registro que bateu fundo e que preocupa enormemente, Senador Mário Couto, que deve preocupar todo o País.

            Do Correio Braziliense de hoje, quero ler um trechinho, acredito que estarrecedor. Diz que, de 2004 a 2009 - olhe, Senador Mário Couto, como as coisas são -, o Governo Federal mandou para a Bahia, Estado do então Ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, R$133 milhões, dos R$357 milhões destinados à prevenção de desastres, enquanto apenas R$2,3 milhões foram destinados aos Municípios fluminenses.

            Então, esse é um registro que faço aqui, que saiu hoje no Correio Braziliense e que tem que ser discutido porque mostra uma dicotomia muito grande entre o que se repassa de recursos para um e outro Estados brasileiros, um tão importante quanto outro, com tantos problemas tanto um quanto outro.

            Acredito que isso deve ser razão de um requerimento ao TCU, ao Ministro da Integração Regional atual, para que dê uma explicação. Não é possível que o Brasil fique sem uma explicação em cima de uma tragédia que nos abala a todos os brasileiros.

            Mas, Sr. Presidente, quero falar hoje, como eu disse, de um assunto que me é muito caro: falar sobre cultura, falar principalmente sobre a questão dos museus.

            Vez por outra, as pessoas repetem uma velha frase segundo a qual o número de livrarias existentes lá em Buenos Aires, capital da Argentina, é maior do que o número de livrarias existentes em todo o território nacional, em todo o Brasil. Geralmente se fala isso. E é um tema também que nos preocupa muito, porque, afinal de contas, mostra que a nossa Nação precisa de muito mais, precisa de mais educação, porque a educação nossa ainda é muito pequena, somos educacionalmente frágeis, e mostra que nós precisamos crescer muito ainda como Nação, em termos de educação e cultura.

            Parece inacreditável, mas foi preciso que chegássemos à última década do século XX para que o nosso País conseguisse praticamente universalizar o acesso ao ensino fundamental. Essa vitória só foi possível quinhentos anos depois de iniciada a colonização, quando estávamos a caminho do bicentenário da Independência e tendo percorrido pouco mais de cem anos de República. Foi então que nós chegamos, praticamente, a universalizar o ensino fundamental - muito tempo. Esse feito memorável só se deu durante o período do PSDB, do Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando conseguimos chegar a 97% dos alunos nas escolas de ensino fundamental.

            Faço tais comentários, Sr. Presidente, Srs. Senadores, para saudar duas iniciativas do atual Governo. Isso para provar que aqui, nesta Casa, a Oposição não é sectária. A Oposição está a favor do Brasil, aquilo que é bom a gente aplaude, mas critica, cobra, fiscaliza aquilo que precisa ser cobrado neste País.

            Portanto, eu quero fazer dois comentários para saudar duas iniciativas do atual Governo, ambas levadas a cabo pelo Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura. Refiro-me ao lançamento, para este ano de 2010, do edital Mais Museus e do Prêmio Darcy Ribeiro.

            O edital trata do apoio financeiro oficial para a implantação de museus em pequenos Municípios brasileiros, com até 50.000 habitantes. Portanto, Senador Mozarildo e Senador Mário Couto, para os pequenos ou médios Municípios brasileiros, com até 50 mil habitantes, temos um programa específico para a instalação de museus. E é bom que as Prefeituras saibam disso e acompanhem de perto o que se passa nesse programa.

            E o prêmio a que me referi agora, cujo patrono, Darcy Ribeiro, engrandeceu esta Casa e ofereceu ao País uma memorável contribuição como antropólogo e educador, pretende incentivar as práticas educativas em museus.

            O direito à memória e à preservação do patrimônio histórico é um dos componentes essenciais da moderna concepção de cidadania. Imaginar a cidadania apenas sob a vertente política - isto é, na forma de votar e sermos votados - é uma visão muito tacanha, muito pequena da educação e da forma de vermos a cidadania brasileira.

            Quero aqui registrar a presença do Vereador Cristóvão Silveira, de Campo Grande, líder do PSDB na Câmara de Vereadores.

            Cristóvão, seja muito bem-vindo à nossa Casa.

            Quero também dizer, continuando a minha fala, que pensar que cidadania é só isso é muito pouco. Cidadania não é só votar e ser votado. É muito mais do que isso. Como diz a canção imortalizada pelos Titãs e tão conhecida por todo o Brasil, uma canção cantada por todos os jovens do País, “a gente não quer só comida; a gente quer comida, diversão e arte”. Se os jovens cantam isso, imagine nós. E vamos cantar muito mais, que não queremos só comida. A gente quer comida, mas quer diversão e quer arte também. Diferentemente do que ocorria num passado não muito distante, hoje, falar em cidadania cultural é muito importante. Penso que essas duas iniciativas a que me reportei há pouco, do Prêmio Darcy Ribeiro e, principalmente, do edital do Mais Museus, significam justamente confirmar a cidadania cultural que queremos para todos os brasileiros.

            Como disse, essas duas iniciativas não são só necessárias; elas são urgentes no nosso País. As carências do Brasil na área museológica são imensas e precisam ser atendidas. Afinal, a existência de museus bem organizados e funcionando adequadamente é marca civilizatória, e, como tal, é indispensável à formação educacional de qualquer povo. A Nação que se preza e que preza o seu passado aprende com ele, compreende a sua historicidade e tende a ampliar seus horizontes de vida.

            No meu Estado, o Mato Grosso do Sul, estou trabalhando em prol da criação de um museu que vai retratar a história da retirada da Laguna, da Guerra do Paraguai, numa cidade do sudoeste do Mato Grosso do Sul chamada Guia Lopes da Laguna.

            E o que queremos? Resgatar a nossa memória, a memória da Guerra do Paraguai, a memória da retirada da Laguna, onde milhares de brasileiros foram mortos; contar a saga dos índios guaicurus, que lutaram nessa guerra ao lado dos brasileiros, assim como contar a epopeia comercial, econômica importante para aquela região, para o desenvolvimento da região que foi a da Companhia Matte Laranjeira, empresa que era dirigida por ingleses, que deu uma nova visão, uma primeira visão de forma industrial em Mato Grosso do Sul.

            Sr. Presidente, o que o Brasil tem a oferecer aos seus cidadãos, sobretudo aos que estão em idade escolar, está muito aquém do necessário. Nós precisamos de muito mais do que temos hoje.

            Segundo o Ministério da Cultura, 90% das cidades não têm um centro cultural. Chamo a atenção do Senador Mão Santa, nosso Presidente - que é um homem muito culto e que tem, nesta Casa, trabalhado tanto para a difusão da cultura -, para o fato de que 90% das cidades não têm um centro cultural. Essas são informações do Ministério da Cultura. Em média, apenas 10% dos brasileiros - sabe o que são 10% de 200 milhões? - frequentam cinema, teatro e demais espaços culturais.

            É só a gente olhar cada Estado aqui representado pelos Senadores, Senador Gadelha, cada Município nosso se tem uma sala de cinema, se o teatro chega lá, se a cultura chega, se tem um museu. É tão pouco o espaço cultural que nós oferecemos ao povo brasileiro, e queremos que o povo seja culto! Não pode ser culto se não tem...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Permita-me repetir para V. Exª o que eu aprendi. O Gadelha é um dos homens de maior cultura deste País. Ele é médico, já foi Senador, é Líder, Secretário de Agricultura e tudo. Eu aprendi com V. Exª o seguinte: atentai bem, Gadelha, 74% dos brasileiros não têm um livro; 90% das cidades brasileiras não têm uma livraria. Então, eu aprendo muito com a professora Senadora Marisa.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Mas é verdade, Sr. Presidente. Isso mostra quão pequena ainda é a nossa cultura, quão pouco estamos inseridos nesse mundo globalizado, em que o conhecimento é fundamental.

            Se nós queremos um país autônomo, um país liberto, um país que olhe para a frente, um país que construa a sua própria cidadania, nós temos que oferecer ao povo uma boa educação, uma boa cultura, a possibilidade de todos usufruírem da cultura nacional. Quando falo de usufruírem da cultura nacional, não me refiro apenas à cultura acadêmica, à cultura erudita; estou falando também da cultura popular, que nasce e cresce nas pequenas regiões do País, que é justamente a manifestação da população. Essa manifestação tem que ser agasalhada por aqueles que trabalham com cultura neste País.

            Hoje é muito pequeno o número de museus no Brasil. Parte considerável do acervo é pobre, é pequeno, nem sempre é convenientemente organizado e muito menos tem um funcionamento regular. Nós temos hoje no País - é bom que se diga isso, eu gosto de citar números, porque acredito que o brasileiro precisa ter parâmetros para poder brigar, para poder lutar - 2.759 museus presenciais, dos quais apenas 2.541 são instituições abertas ao público. O que são, num País grande como o nosso, continental como o nosso, 2.541 museus abertos ao público? No Sudeste, Senador Mozarildo, em todo o Sudeste, região onde há mais museus, há 1.098 museus; no Norte, há 123 instituições; no meu Centro-Oeste, 203; no Nordeste, cerca de 500.

            Então, é muito pouco o que nós temos e podemos oferecer ao povo brasileiro. É importante construir casas. O Minha Casa, Minha Vida é importante. É importante construir estradas. É importante construir pontes. É importante construir toda a infraestrutura de que o País precisa. Mas, se não apostarmos no crescimento do povo brasileiro, do cidadão brasileiro, este País não irá para frente.

            Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Marisa Serrano, V. Exª, com certeza, como professora, não poderia deixar de fazer um discurso tão brilhante como o que está fazendo. Eu quero falar sobre dois pontos que V. Exª abordou com muita propriedade. Primeiro, a universalização do ensino. Muito bom. Quase todo mundo, praticamente todo mundo, tem acesso à escola hoje. Agora, a que escola? Uma escola normalmente de qualidade sofrível, para não dizer outra palavra. Isso demonstra o quê? Que o Governo Federal não investe pesado na qualidade do ensino no Brasil. Aí vamos para outro lado, o lado da cultura, que V. Exª está abordando com muita propriedade: os nossos museus. Muita gente pensa que museu só tem coisa... Museu é cultura de fato, é educação. Eu estive recentemente em Nova York e vi o quanto o americano valoriza, por exemplo, o museu de história natural, museu de anatomia, de tudo. Há museu para todo gosto. E é realmente importante termos isso. Agora, no Brasil, V. Exª citou números de museus. Mas como eles estão? Pessimamente, com algumas honrosas exceções. Se formos para o lado do cinema, teatro, etc., veremos que ainda é pior. Há mais salas de cinema fechando do que abrindo. No entanto, o que faz o Ministério da Cultura? Financia ONGs para fazer festinhas - festinhas, às vezes, até de realização duvidosa. Quero somar-me ao pronunciamento de V. Exª e dizer que é preciso só um caminho: embora minha formação seja de médico, sem educação, sequer saúde a gente faz. Sem cultura, não se vai a lugar algum. Então, é preciso, de fato, investir na locomotiva da nação, que é justamente a educação e a cultura.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Mozarildo. V. Exª diz algo muito importante: nós precisamos ter prioridades neste País, prioridades para investir os recursos. E prioridade para investir os recursos da cultura certamente significa criar para todos os brasileiros condições de produzir cultura e de usufruir mais dela.

            Por isso, é importante levar adiante, como eu disse, a luta pelas prioridades para o setor. Muitas dessas prioridades foram elencadas na II Conferência Nacional de Cultura, que ocorreu em março último.

            Os produtores culturais participaram, estudaram as propostas. Os artistas, os investidores, os gestores e representantes da sociedade fizeram um apanhado de todas as 347 propostas e elencaram 32 que são prioritárias. Elas deverão virar políticas públicas ou até leis, se for necessário.

            Aqui, no Congresso, nós devemos lutar pela aprovação da PEC 150. Essa é uma realidade, e todos nós nesta Casa temos que lhe dar apoio efetivo.

            Está há sete anos no Congresso a PEC 150. A proposta vincula 2% do Orçamento da União à cultura; obriga os Estados a investirem 1,5%, e os Municípios, 1% no setor. Será a redenção da cultura. Será a garantia de todos nós, Senadores e Deputados, o Congresso Nacional, mostrarmos à Nação o quão importante é oferecer cultura ao povo brasileiro.

            Todos aqui nesta Casa sabem que eu luto pela educação de qualidade. Costumo dizer que não separo educação de cultura, porque não há como termos um povo sem cultura, e não há como termos um povo educado, mas ainda sem cultura.

            E investir na preservação da nossa história, com os museus, nas manifestações da nossa cultura popular e do nosso folclore, no cinema, na literatura, na música, nas artes cênicas, nas artes plásticas, enfim, em todas as manifestações culturais, nada mais é do que investir no desenvolvimento do Brasil, na construção de um país melhor para todo o seu povo e na construção, principalmente, de um país que possa oferecer a todos os brasileiros a condição de ascender na sua classe social, mas principalmente ter a tranquilidade, o gosto, o desejo de usufruir de boas coisas que a vida pode oferecer. E podem estar certos de que a cultura é o caminho para isso.

            Muito obrigada.

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