O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa, pelas palavras elogiosas referentes à minha pessoa. Quero, realmente, cumprimentar o nosso irmão Elmano, que assumiu a Prefeitura de Teresina. Tenho a certeza de que fará um grande governo e poderá, portanto, ser reeleito em 2012.

            Quando decidi deixar de exercer a medicina e ir para a política, foi pelo meu Estado, aliás, à época, Território Federal. O Senador Geraldo Mesquita também já viveu em um território federal e sabe como é o modelo, pois, os governadores, chegavam nomeados, com o seu time de assessores e, vamos dizer assim, os locais eram tratados mais ou menos como os romanos tratavam aquelas cidades ou países que eles invadiam. Então, nós não tínhamos realmente nenhuma oportunidade, até porque não elegíamos o governador, não elegíamos os prefeitos, elegíamos um Deputado Federal, depois passamos para dois e para quatro, mas não tínhamos Senadores. Era uma figura esdrúxula. Por isso, depois de quatorze anos trabalhando como médico, convenci-me de que tinha de fazer algo mais pelo meu Estado. Aí, resolvi entrar para a política. Mas resolvi entrar para a política com os mesmos princípios éticos que norteiam àqueles que exercem a medicina de maneira correta. Isto é: primeiro, procurar sempre identificar as causas, fazer um diagnóstico correto e adotar um tratamento adequado para o caso; segundo, não mentir. O médico, só em tese, diz que tem o direito da mentira piedosa, que é aquela quando o paciente está prestes a morrer; ele vai morrer amanhã ou depois de amanhã, e o médico não vai chegar à cabeceira dele e dizer “você vai morrer amanhã”, senão ele morre na mesma hora. Mas ele não mente para os parentes. Ele chama os parentes e fala a realidade. E, muitas vezes, fala para o próprio paciente. Hoje há casos e mais casos em que o paciente sabe detalhes de sua doença. E é importante que ele saiba, principalmente quando as doenças são crônicas. Isto eu procuro praticar na política. São dois mandatos de Deputado Federal e estou na metade do segundo mandato de Senador. Sempre que eu me deparo com um problema, procuro saber no que eu posso agir, como eu posso ajudar para resolver um problema. Seja no meu Estado, seja na nossa Região Amazônica, Senador Geraldo, seja no Brasil. Estava em Roraima, na quarta-feira que antecedia à Sexta-Feira Santa, e fui avisado que dez caminhoneiros haviam sido presos na Venezuela, caminhoneiros brasileiros, de Roraima, que transportavam carga da Venezuela para Roraima e para o Amazonas. Pois bem: firmas compraram, e eles estavam transportando essa mercadoria e foram presos sob a alegação de que as empresas venezuelanas que venderam a mercadoria não haviam pago o imposto. Lembrei-me de que realmente foi muito discutida a questão da entrada da Venezuela no Mercosul. Como falei, eu estava lá, exatamente na Cidade de Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela, quando fui avisado que os caminhoneiros, que o sindicato dos transportadores de cargas, que a cooperativa dos caminhoneiros fariam um bloqueio na BR-174, rodovia que liga Brasil à Venezuela. Fui convidado a participar e pude manifestar minha solidariedade. Disse-lhes lá, para eles, inclusive em entrevista à imprensa, que eu adotaria providências - isto foi numa quarta-feira; na terça-feira, porque eu viria de lá na segunda - de, primeiro, cobrar do Governo brasileiro as enérgicas providências para resolver essa questão. Então, em pronunciamento aqui, Senador Mão Santa, dei a sorte, Senador Geraldo Mesquita, de, ao terminar o meu pronunciamento, estar na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o Ministro Celso Amorim, tratando de um outro assunto: a questão nuclear, a questão do Irã. Eu fui para lá e entreguei pessoalmente a ele, disse para ele: “Ministro, eu poderia fazer isso do microfone, para marcar aqui a minha indignação com essa questão lá e pedir a providência sua. Mas não vou fazer, por uma questão de delicadeza, de diplomacia, mas vou lhe entregar aqui o documento que a entidade Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima me mandou, que relata a questão da prisão dos caminhoneiros”.

            Entreguei para ele, com um cartãozinho meu. Ele leu na hora, chamou o assessor, entregou a matéria e disse para mim: “Pode deixar que eu vou agir”. Muito bem. Quer dizer, o que me cabia fazer como Senador brasileiro? Era isso.

            A outra coisa que eu pretendo fazer, Senador Geraldo - e quero já contar de antemão com seu apoio - é convidar o Embaixador da Venezuela para vir à Comissão de Relações Exteriores dar explicações sobre isso. Porque não é o primeiro caso, Senador Mão Santa, já houve assassinato de caminhoneiros, houve assalto a ônibus que transporta pessoas. A insegurança na Venezuela é total.

            Pois bem, entreguei o documento ao Ministro; depois, mandei no mesmo dia um ofício, dizendo:

Com meus cordiais cumprimentos, encaminho, para apreciação de Vossa Excelência, cópia do documento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima, com solicitação de providências requeridas para atendimento da situação de constrangimento a que estão sujeitos cidadãos brasileiros mencionados.

Informo-lhe que o dito documento já foi entregue em mãos ao eminente Ministro por ocasião da audiência pública realizada na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal.

Encareço, ainda, a gentileza de manter-me informado a respeito do desfecho do fato apresentado.

            No mesmo dia, Senador Geraldo, o assessor parlamentar do Ministério das Relações Exteriores me informou que o Ministério das Relações Exteriores já estava em contato com as autoridades venezuelanas. Mas acontece que, nessas horas, aparece muita gente querendo dizer que as coisas se resolvem. “Ah, eu vou ligar para o Presidente Chávez, vou ligar para o Governador do Estado, Bolívar”, como se isso fosse tarefa de um Parlamentar brasileiro.

            O jornal Folha de Boa Vista de hoje, numa coluna de comentários, diz assim:

PAI

Quando as autoridades venezuelanas convocaram os motoristas brasileiros para acompanhar a perícia das cargas e saber se o material seria liberado, apareceu meia dúzia de “pais da causa”. Entretanto, um dos brasileiros envolvidos na questão procurou a Folha para informar que até o momento [portanto, ontem, no final da tarde] nada de efetivo aconteceu. Nem a carga foi liberada e nem os brasileiros soltos. Os “pais” também desapareceram.

            Bom, eu, se é que posso me incluir nessa história, nunca me intitulei pai e, aliás, dei entrevista dizendo que não queria monopolizar a causa.

            Mas aqui há outro jornal, Senador Mão Santa, que diz o seguinte: “Ação parlamentar. Caminhoneiros são liberados”. Essa notícia saiu hoje, mas é de ontem.

Caminhoneiros são liberados

O Senador Romero Jucá conseguiu, através de contatos com o governo venezuelano, a liberação de 7 caminhoneiros vinculados à Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Carga do Norte - Coopertan, detidos há mais de dez dias no presídio de Guaiaparo. Os caminhoneiros foram presos sob alegação de sonegação de imposto venezuelano.

Desde a última semana, o senador Jucá tem mantido contatos diretos com o Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e, nesta quarta-feira (7), pela manhã, através da Embaixada do Brasil em Caracas, recebeu a notícia da libertação dos brasileiros.

            Ai, entre aspas, vem aqui a declaração que o jornal atribui ao Senador:

Foi um trabalho intenso e constante junto ao governo da Venezuela, e que teve a participação do Dep. Márcio Junqueira. Fico feliz em ter ajudado esses trabalhadores, que voltarão para suas famílias, em Roraima, aliviados”, disse o Senador.

A previsão é de que os brasileiros sejam soltos amanhã, quinta-feira [ontem], devido à burocracia de documentos.

            Aí, hoje, numa entrevista do Presidente da Cooperativa dos Caminhoneiros, o título está o seguinte:

Pura especulação - Até a noite de ontem, caminhoneiros continuavam presos.

Milton Campos [que é o Presidente da Cooperativa]: “Não sei de onde saiu a notícia de que eles foram liberados”.

Os seis caminhoneiros brasileiros acusados de contrabando continuavam presos, na cidade de São Félix, na Venezuela, até a noite desta quinta-feira [até ontem]. De acordo com o Presidente da Cooperativa dos Transportes Autônomos de Carga do Norte (Coopertan), Milton Campos, a imprensa divulgou informações “equivocadas” a respeito do caso.

            Quer dizer, a imprensa divulga o que alguém faz chegar a ela, informações que recebe.

Não sei de onde saiu a notícia de que eles foram liberados. Isto gera um desconforto para as famílias dos caminhoneiros”, desabafou. Campos disse ainda que foi comprovada a inocência dos motoristas e que não há indícios de crime, mas lamentou a morosidade da justiça da Venezuela.

            E há? E há?

A justiça já confirmou que não consta nenhum tipo de erro”, revelou. Segundo informações extraoficiais, a juíza que acompanha o caso julgaria os brasileiros hoje (9), mas decidiu antecipar o julgamento ainda na noite de ontem. Ainda de acordo com a fonte, o cônsul estaria presente aguardando o veredicto, juntamente com advogados e vários brasileiros ligados à classe de transporte. O fórum onde aconteceria o julgamento está localizado em Puerto Ordaz [outra cidade]. Entretanto, até o fechamento desta edição, nada havia sido decidido.

No início desta semana, caminhoneiros e autoridades brasileiras realizaram um manifesto para pressionar as autoridades venezuelanas na resolução do impasse.

            Mas, mais grave, Senador Geraldo Mesquita, e aqui o jornal Folha de Boa Vista dá uma matéria bem ampla: “Brasileiros continuam presos na Venezuela”, a Folha de Boa Vista de hoje.

            O mais grave nisso, e é aqui o meu temor, aliás, a matéria tem justamente este título:

Temor - Outros carreteiros e caminhoneiros acreditam que, com todo esse conflito instalado, os venezuelanos possam agir em retaliação ao protesto ocorrido na última quinta-feira, quando a fronteira ficou fechada durante 3 horas e meia. Eles estudam uma maneira de tentar receber, antes de adentrarem no outro país, um documento que garanta o seu direito de ir e vir.

            Quer dizer, os caminhoneiros brasileiros, os cidadãos brasileiros que vão à Venezuela, querem ter esse direito garantido de que vão e voltam.

Não sabemos o que pode acontecer de agora em diante. Tememos que possamos sofrer ainda mais quando conseguirmos ultrapassar a fronteira com nossas cargas e quem sabe nem voltar mais para casa”, ressaltou um carreteiro.

            Então, Senador Mão Santa, eu quero pedir a V. Exª que depois mande transcrever como parte do meu pronunciamento essas matérias aqui, mas eu quero deixar aqui um apelo de novo ao Ministro das Relações Exteriores, que aja para que haja assistência jurídica aos caminhoneiros e que haja celeridade na solução desse problema e, mais ainda, o que é mais importante, que haja garantia de que se pode continuar negociando com a Venezuela. E, se não houver - o que sempre discuti, Senador Geraldo -, quem vai pagar o pato dessa história da Venezuela, o Estado que vai pagar o pato é o meu Estado, é o Estado de Roraima. Por quê? Porque nós estamos encravados dentro da Venezuela, a geografia não pode nos separar. Ao contrário, a geografia nos une. Como povo, nós somos unidos, agora o que está instalado hoje na Venezuela é um caos jurídico, é um regime que não tem democracia, não há liberdades garantidas.

            Para se ter uma ideia, o Presidente Hugo Chávez parece que tem uma aversão muito grande a empresários. Ele foi a uma reunião no hotel Hilton, em Margarita, e, porque ficou indisposto com o gerente por algo que o gerente tenha feito e que ele não gostou, ele estatizou o hotel. Então, é assim que ele age. Ele quer estatizar tudo, ele quer copiar o que Fidel Castro fez em Cuba. Agora, repito...

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Mozarildo, permite-me?

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Em seguida, porque está me pedindo primeiro o Senador Geraldo, eu vou ouvir V. Exª com muito prazer.

            Então, o que ele quer fazer é justamente imitar o que Fidel fez em Cuba.

            Agora, a diferença, Senador Geraldo, é que, em Cuba, quem sofre é só o povo cubano, porque não faz fronteira com nenhum País, é uma ilha. Agora, a Venezuela faz fronteira com a Colômbia - e o Presidente Hugo Chávez vive em conflito com o Governo colombiano -, faz fronteira com o Brasil. E quem é do Brasil que está encostado na Venezuela? Roraima. E aí ficamos em um dilema, porque há uma zona franca na cidade da fronteira da Venezuela, que é Santa Elena do Uairén, onde a população de Roraima inclusive vai se abastecer de víveres, material de limpeza, eletroeletrônicos, tudo, porque é mil vezes mais barato do que no Brasil, em Boa Vista, capital do Estado.

            Aí com essa insegurança - conversei com alguns empresários lá; estive em Santa Elena nesse período -, há um medo permanente de que amanhã ele anoiteça dono do estabelecimento e amanheça sem o estabelecimento, porque foi estatizado.

            Mas, Senador Geraldo Mesquita, quero ouvi-lo com muito prazer.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Mozarildo, primeiro quero dar um testemunho aqui. O episódio que V. Exª relata talvez eu tenha ouvido de V. Exª aqui no plenário em primeira mão. Tão logo V. Exª retornava do seu Estado e tendo praticamente convivido com esse problema de perto, V. Exª me relatava de forma aflita. Senti no seu semblante o compromisso e a preocupação com a situação. Porque uma coisa é você relatar para um colega uma situação de forma assim como quem está contando uma historinha. Mas V. Exª me contou com aflição. Há motoristas brasileiros que foram presos na Venezuela por isso, por aquilo. É um absurdo. Precisamos tomar alguma medida no sentido de reverter isso. Houve ocasião, inclusive, que refleti com V. Exª - V. Exª lembra - da oportunidade da presença do Ministro Celso Amorim. E V. Exª acaba de relatar que de fato esteve com ele e da forma como deve ser feito, sem trique-trique, sem alarde. Agora de forma firme procurar o canal competente, e V. Exª o fez. Estou aqui também para dizer que concordo plenamente com V. Exª, assino, subscrevo o requerimento que V. Exª eventualmente protocolará na Comissão de Relações Exteriores para chamar o Embaixador da Venezuela aqui e dar explicações. É inadmissível que esse clima aqui exista. Afinal o meu voto é conhecido, nunca neguei, fui defensor do ingresso da Venezuela no Mercosul. Agora, não pode existir esse clima, nem antes de seu ingresso e nem depois. Se essa situação persistir, Senador Mozarildo, e essas situações quando se instalam, a tendência é que se agravem. Inclusive, se essa situação persistir, ou seja, da insegurança de empresários, de motoristas, enfim, de quem se relaciona comercialmente com a Venezuela, vou lhe dizer uma coisa, não sei se há mecanismos que permitam o Parlamento rever uma decisão. Mas, se essa situação se agravar, eu vou ser o primeiro Parlamentar aqui - se existir algum mecanismo que o Congresso Nacional possa rever uma decisão - a pedir que o Congresso reexamine a questão do ingresso da Venezuela no Mercosul, porque eu acho inadmissível, inaceitável que um País que está sendo cogitado como o mais novo parceiro de uma estrutura importante como é o Mercosul adote medidas policialescas, como essa que V. Exª relatou. Se há causas que, vamos supor, até justifiquem os caminhoneiros terem sido abordados, que essas causas sejam tratadas com decência, conforme a lei, com justiça. A truculência e a violência são inadmissíveis. Portanto, Senador Mozarildo, eu quero aqui publicamente dizer: se essa situação não for controlada, se esses cidadãos não forem libertados, nos termos da lei, eu serei o primeiro aqui a pedir a reversão da aprovação da Venezuela e seu ingresso no Mercosul. Se é que há mecanismo, eu desconheço. Mas se houver, eu serei o primeiro a pedir aqui que o Senado Federal reexamine essa questão, tal é o absurdo de uma situação como essa. Não pode permanecer, não pode viger, não há possibilidade de permitirmos o ingresso da Venezuela, instalado um clima desse de insegurança, que V. Exª está relatando, de brasileiros temerem já estabelecer relações comerciais, sob pena de serem abordados de forma truculenta, irregular no território venezuelano. Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Geraldo, eu agradeço muito as palavras de V. Exª. Primeiro porque V. Exª foi uma pessoa, como bem disse, que defendeu, de maneira serena, o ingresso da Venezuela no Mercosul. Nós tivemos conversas, digamos assim, fora da discussão na Comissão sobre essa questão e eu disse a V. Exª, que votaria a favor, como votei a favor, mas vou votar a favor com ressalvas. E disse, quando queremos uma coisa não vamos aceitá-la de qualquer maneira, pois, mesmo que ela seja boa precisa saber se ela está vindo contaminada, não vem com problemas para a gente. E foi isso que disse: olha, como Senador de Roraima, um Estado encravado na Venezuela, eu não posso votar contra, mas, como Senador da República, eu tenho que dizer claramente - e aí infelizmente está sendo comprovado - não existem condições adequadas para o ingresso da Venezuela no Mercosul. Não há democracia, não há segurança jurídica - está aí provado -, não há sequer liberdades individuais garantidas. Então isso é muito ruim. E vou repetir, quem paga o pato é o povo de Roraima, é o meu Estado.

            Senador Arthur Virgílio, V. Exª que pediu.

            E fico feliz que chegou ao Plenário o Presidente da Comissão de Relações Exteriores, depois vou ouvi-lo com muito prazer.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Mozarildo, antes de mais nada, eu gostaria de fazer uma homenagem à coerência e à pureza de espírito de sempre do Senador Geraldo Mesquita, que fala com o coração, além de ter a melhor lógica no seu raciocínio político. Fala sempre de maneira muito sincera. Não é nada difícil perceber a permanente sinceridade nas palavras do Senador Geraldo Mesquita. Isso me sensibiliza. De certa forma, eu vejo que é assim também a minha personalidade. Eu tenho uma definição muito clara sobre o Presidente Chávez. Eu era Ministro do Presidente Fernando Henrique e fui levar uma carta do Presidente Fernando Henrique a ele. O Presidente me mandou ler a carta e fechar. Eu fiquei envergonhado de ler a carta, porque era a carta de um tio falando com o sobrinho peralta. Ele recebeu, “Don Fernando, mi maestro”, leu a carta, olhou, “Don Fernando, mi maestro”, fechou a carta, tirou uma foto comigo, que nunca me mandou, uma foto esquisita. Em vez de ser um fotógrafo profissional, era um marujo que parecia o Popeye. Não sei como não caía da cabeça do marujo aquele chapeuzinho pequeno. Ele se jogava no chão. Não sei por que tanta ginástica para tirar aquela foto, enfim, coisa estranha. Mas ele era o golpeado naquele momento. Nós estávamos dando solidariedade a um governo que havia sido golpeado. Pois ele virou golpista. E começaram os desvãos. Essa é a diferença. O Governo passado apoiava o regime constitucional encarado por ele. O regime atual apoia o avanço da ditadura na Venezuela. Há um livro de Álvaro Vargas Llosa, filho de Mário Vargas Llosa, junto com mais dois outros intelectuais peruanos, que se encaixa sob medida ao que eu penso - e vou dizer sem meias palavras - sobre o coronel Hugo Chávez. Título do livro - eu recomendo a leitura a todos porque é um livro delicioso, falando dessa esquerda arcaica, dessa coisa de gente que não percebeu que o Muro de Berlim caiu, o título: O Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano. É assim que o vejo. Ele pensa que é um Fidel Castro, ele não é. Ele não é nada a rigor. Ele não é socialista, ele não é marxista, ele não é leninista, ele nunca leu nada disso, ele não tem a menor noção para onde vai. Ele não fez revolução nenhuma, de cunho nenhum, não mudou estrutura praticamente nenhuma lá. Ele apenas está castrando a liberdade. Ele é um ditador, estilo militar dos anos 50 da América do Sul. Eu tenho dito à exaustão - Presidente Mão Santa, que é o mais presente de todos nós, presidente das sessões, fazendo o seu papel, já deve estar farto de me ouvir dizer isso - que a trajetória do ditador sul-americano tradicional é esmagar as oposições, implantar a ditadura e depois ficar impopular e, para recuperar a popularidade, faz a guerra contra alguém. No caso, eu me preocupo muito com a pequena Guiana. Até porque, aqui para nós, vamos ser bem francos, não se atreveria a fazer contra o Brasil e nem tem razão, pois o Brasil é tão simpático com ele, e levaria uma surra da Colômbia. Se fizesse uma guerra contra a Colômbia, em uma semana as tropas colombianas estariam dentro de Caracas, e ele não pode ser doidivanas a ponto de não perceber uma coisa dessas. Em segundo lugar, até porque o exército colombiano é um exército muito adestrado na permanente luta contra o que ainda resta da narcoguerrilha das Farc, ao contrário do outro, que é um exército preguiçoso, que não está fazendo nada, está parado, na inatividade, que não é preparado. Enfim, é bazófia pura o que ele traz. Agora, devo dizer a V. Exª uma coisa, Senador Mozarildo: esse homem, nós começamos a discussão sobre o Mercosul sem que aqui ninguém o defendesse, com exceção de dois ou três que acham bonito tudo que é regime ditatorial. A maioria dizia: apesar dele, vamos deixar a Venezuela entrar porque um dia ele sai - só que ele não quer sair - e a Venezuela estará no Mercosul. O Mercosul está moribundo. Estava já, antes da Venezuela. Se a Venezuela entrar, acaba de vez o Mercosul. Agora, vou lhe dizer uma coisa, com muita sensibilidade. Nós começamos discutindo: esse homem, que está transformando a Venezuela numa ditadura, esse homem, que no ritmo que vai, daqui a pouco emplacará lá um regime ditatorial, esse homem já transformou a Venezuela numa ditadura. Esse homem já emplacou na Venezuela um regime ditatorial. Esse homem já é um ditador da Venezuela. Alguém fala assim: ah, mas tem eleições. Disse o Celso Amorim, meu querido amigo Chanceler brasileiro. Eu digo: mas, Ministro Celso, eleições sempre houve em Cuba, na União Soviética, sempre houve no Portugal do Salazar.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Na Alemanha, o Hitler era eleito.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Na Alemanha. E depois fechou o Bundstag de vez. Mas a moda, o aperfeiçoamento das ditaduras, acabou aquela coisa mais grossa de dizer assim: nenhum Congresso. Fecha o Congresso. O Stroessner tinha o Congresso. Aqui no Brasil, nós, que militávamos no MDB, tínhamos a preocupação de dizer o seguinte: o nosso MDB é oposição de verdade! É a oposição que abriu os espaços para se ter democracia no Brasil hoje. Não era oposição Paraguaia, como aquela oposição consentida ao Alfredo Stroessner. Não era. Então, as ditaduras começaram a dizer o seguinte: puxa, é melhor fingirmos que temos um Parlamento do que não termos Parlamento nenhum e posarmos para a comunidade internacional como ditaduras propriamente ditas. Então, fingimos que temos um Parlamento e vamos tocando. Mas lá, ele tem absoluto controle sobre os meios de comunicação. Prendeu o Presidente da Globovisión, que foi solto e pôde prestar depoimento. Prendeu um deputado no exercício do mandato. Isso não é brincadeira, não. Isso eu me lembro de ter acontecido muito raramente durante o período da ditadura brasileira, que eu condenei e condeno com a veemência que V.Exª conhece desde os tempos em que éramos colegas de Câmara dos Deputados. Prendeu o ex-governador de Zulia porque ele denunciou corrupção praticada por membros da família de Hugo Chávez. Então, ele é um ditador completo, porque não aceita oposição, porque prende arbitrariamente as pessoas, porque é corrupto. E duvido que venha aqui o embaixador. O embaixador já desdenhou da Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro com uma carta grosseira, que foi muito bem devolvida pelo Presidente Eduardo Azeredo. Muito bem devolvida. Não temos que ter um documento daqueles aqui, não, de um embaixador de quinta categoria, representando um regime atrasado de última categoria, desdenhando de um parlamento democrático como é o Parlamento brasileiro. Então, minha solidariedade a V. Exª. Eu, que converso com V. Exª de maneira muito íntima, muito fraterna, sabia de sua oposição. V. Exª passou ali por um drama. V. Exª queria votar contra, V. Exª dizia: “Esse homem não presta”, para votar contra, “isso não é bom. Agora, eu não posso negar Roraima e suas relações com a Venezuela”. E V. Exª, então, optou como sempre por Roraima. Meu Estado tem implicações comerciais também com a Venezuela. Só o que está havendo uma grande invasão de material chinês lá! Houve um famoso embaixador e querido amigo que disse: “Se nós não deixarmos a Venezuela entrar, vão entrar lá os chineses”. Já entraram os chineses. Ninguém impede a entrada de chineses em lugar algum. Os chineses já entraram no Brasil. Vamos ver se a gente tira a venda dos olhos dos nossos governantes. A China já invadiu foi o mercado brasileiro. Então votei com a maior tranquilidade, mas eu não era representante de Roraima. É um absurdo. Ele vai daí para pior. Ele está impopular e só se manterá no poder por mais algum tempo pela força. Ele não se manterá por consenso. Ele não seguiu os conselhos do maestro Dom Fernando, de cuja carta fui portador para ele. O que o Presidente Fernando Henrique recomendava a ele era que abrisse diálogo com as oposições, que procurasse consolidar as instituições na sua volta, que trabalhasse com a ideia de que governo bom é aquele que tem oposição forte. Governo que tem oposição fraca faz o que quer e erra muito. Governo com oposição forte tende a acertar. Então, a nossa forma de ajudar o Governo Lula aqui, a minha, a sua, a do Senador Geraldo, a do Senador Eduardo Azeredo e de tantos outros não é paparicando, é mostrando os equívocos. Daqui a pouco vou à tribuna mostrar equívocos. Essa é a minha forma de ajudar. Se a balança pender só para um lado - e o nosso povo não é tolo de pensar o contrário -, o presidente vai se achar um deus, o todo-poderoso, uma pessoa acima do bem e do mal e vai cometer erros graves que prejudicarão a vida brasileira. O que faz a pujança de países como os Estados Unidos, França ou Inglaterra é que sempre há essa coerência de alguém ser governo e alguém ser oposição. O que perde é oposição e fiscaliza. E fiscaliza com rigor. O que ganha tem que governar bem, e se ele não tiver oposição para fiscalizar, vai governar mal. Lá já não adianta mais. Lá já estão num ponto de rotura. E ele já descreveu todas as passagens que previ: ele já aniquilou a oposição, já aniquilou os meios de comunicação, já implantou o regime de força. Agora falta ele ser deposto, o que eu não desejo. Eu gostaria de ver uma solução qualquer que significasse a saída dele do governo. O que eu não desejo, mas que é comum nos ditadores sul-americanos - que não interpretem mal minhas palavras -, se formos ver as estatísticas, ou são depostos, ou são assassinados, ou fazem a guerra. Não desejo que ele seja assassinado. Imagino que ele não concluirá o governo dele - ele não tem nem prazo para concluir o governo - e por outro lado acabará fazendo a guerra. E o alvo mais fácil para ele fazer uma bravata perante o povo venezuelano seria a pequena Guiana, que, com certeza, deve estar com seus alertas todos ligados. Mas parabéns a V. Exª, porque nós estamos vendo que o debate que aqui tivemos sobre a Venezuela foi um debate de qualidade, um debate que evidenciou como é muito grave e nós temos que conviver com um vizinho perigoso como esse. Por isso que eu prego inclusive que o Governo brasileiro acorde de novo e coloque mais soldados no Comando Militar da Amazônia, que é o Comando mais estratégico do País, do que no leste, que não faz fronteira com país nenhum. Nós da Amazônia fazemos fronteira com países complicados, com países de vida interna turbulenta e precisamos dar valor a esse exército estratégico, o mais importante de todos, hoje dirigido pelo competente General-de-Exército Mattos. Queremos que ele se torne o maior em número, o mais forte em armamentos, até porque é o que produz o melhor guerreiro de selva do mundo, o Comando Militar da Amazônia. É hora de olharmos para isso, porque as fronteiras são complicadas. Mas, parabéns a V. Exª. Eu só lamento e aqui quero também traduzir toda a minha solidariedade aos dissidentes venezuelanos, toda a minha solidariedade aos presos políticos. País que tem preso político não é país sério. País que tem preso político não é democrático. País que tem preso político não é país que se respeite. País que tem preso político não é país que respeite a diversidade. Eu quero transmitir toda a minha solidariedade sobretudo ao povo venezuelano, que é quem está perdendo mais com essa aventura absolutamente desastrosa, ruinosa, para todo o conjunto da América do Sul, que é essa encetada e encabeçada por este cidadão chamado Hugo Chávez. Obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Obrigado, Senador. Quero dizer que vou comentar o seu aparte, mas quero ouvir antes o nosso Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Senador Eduardo Azeredo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Mozarildo, quero também manifestar solidariedade e a nossa preocupação. Não é muita surpresa que esta escalada do Presidente Chávez continue. Alertamos bastante aqui no ano passado. Expressamos nosso receio, exatamente pelas consequências dentro do Brasil, pelo tipo de governo que temos na vizinhança. Depois daquela votação aqui, no fim do ano, tivemos vários episódios, como foi lembrado pelo Senador Arthur Virgílio, nosso Líder do partido, como a prisão do presidente da televisão, nacionalização de supermercado, nacionalização de hotel, situação econômica piorando. Em relação às empresas brasileiras, a notícia é de que permanece a dificuldade de pagamento, os brasileiros vendem para lá, os venezuelanos pagam, mas o governo retém o dinheiro no Banco Central, não faz a transferência final. Isso permanece acontecendo. Então, temos que ter redobrada preocupação. A alegação do Governo brasileiro sempre foi a de que é bom ter esta amizade com o Chávez porque, assim, podemos influenciá-lo. Mas não é isso que está acontecendo. Até agora, estamos só tentando, tentando, tentando o diálogo e não acontece. O risco é que ele esteja influenciando o Brasil, este é que é o risco. Mas podemos ter outras amizades maiores. Está chegando ao Senado, para visita oficial, o Presidente do Chile, com quem podemos estreitar cada vez mais as relações, um país maduro, democrático, que faz transições de governo há muito tempo. Com este é que precisamos ter uma boa relação e não ficar estreitando relações com um país que, lamentavelmente, tem um governante populista, um governante com ares de ditador.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Eu agradeço, Senador Eduardo Azeredo.

            Quero dizer - já de antemão, Senador Azeredo - que vou apresentar, independentemente de os brasileiros serem ou não libertados lá na Venezuela, os caminhoneiros de Roraima, vou fazer um requerimento convidando o Embaixador da Venezuela para vir falar sobre essa realidade que nós estamos vivendo. Porque não se resume a esse episódio, que é gravíssimo. Os brasileiros que estão presos lá estão numa prisão com 120 detentos dos mais diversos, não têm alimentação nem acomodação adequada, estão comendo às custas de brasileiros que levam para lá. Mas, se esse episódio não fosse suficiente, aqui o que o Senador Arthur Virgílio disse é realmente uma coisa iminente. Para que a Venezuela está se armando tanto? Para quê? Para invadir o Brasil? Para invadir a Colômbia? Para se defender de uma invasão dos Estados Unidos? Para quê? A menção da Guiana é uma coisa muito importante, porque não foi invenção do Chávez. A Venezuela há muito tempo contesta quase que a metade do território da Guiana como dela. Então, amanhã o Chávez pode dizer: “Não, isso já existia, está na ONU e eu vou ocupar de fato”.

            Mas eu quero encerrar, Senador Mão Santa, pedindo a V. Exª só mais um minuto, dizendo o seguinte: vou apresentar um documento convidando o Embaixador da Venezuela, apesar do episódio anterior de o Embaixador ter sido grosseiro com o Senado Federal. Mas é uma situação nova.

            Vamos ver se ele se digna a vir dar uma explicação para o Senado brasileiro.

            E, segundo, refiro-me a essa história de dizer que o Governo brasileiro acorde de novo, Senador Arthur Virgílio. Alguma vez ele esteve acordado para essas questões? Então, ele teria que acordar agora, porque nunca esteve acordado. Por exemplo, não vi uma declaração do Presidente Lula sobre essa questão, que é pública e notória, porque foi dita aqui. O Líder do Governo aqui já disse que telefonou para o Chávez. Aliás, dizem que é muito amigo dele. Esteve lá durante a discussão da entrada da Venezuela no Mercosul, passeando de jipe pelo interior da Venezuela com o Governador do Estado e com o Presidente Hugo Chávez.

            (Interrupção do som.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Então, espero que isso se resolva e que façamos a prevenção de futuros incidentes.

            Então, quero encerrar, pedindo, mais uma vez, que sejam transcritas as matérias que aqui mencionei.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno)

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Matérias referidas:

“Motoristas brasileiros. Venezuela libera carretas e cargas detidas.”

“Brasileiros continuam presos na Venezuela.”

“Pura especulação. Até a noite de ontem, caminhoneiros continuavam presos.”

“Ação Parlamentar. Caminhoneiros são liberados.”

“Ofício enviado ao Ministro das Relações Exteriores.”

“Carta do Presidente do Sistema Fecomércio de Roraima.”

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