O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dois assuntos me trazem à tribuna nesta manhã. O primeiro é uma questão de retrocesso que ocorre na Paraíba, já que a perseguição entre os jornalistas na Paraíba também está acontecendo via Governo. E eu vou resumir isso num artigo que foi escrito por um jornalista paraibano, o nosso Agnaldo.

            Agnaldo Almeida, em seu artigo intitulado “Isto sim é retrocesso!”, publicado na coluna em que escreve no site Política PB, diz:

O Governo do Estado cuida de coisas que não deveriam nem poderiam estar na sua agenda: pedir a cabeça de jornalistas, como aconteceu com o nosso colega Fabiano Gomes e censurar programas de televisão, como o “Conexão Máster”, apresentado pelo brilhante jornalista Luís Tôrres.

Em vez de cuidar dessas coisas, tentando e muitas vezes conseguindo cercear a liberdade de expressão, o Governo deveria estar preparando projetos para o PAC 2. Conforme já foi publicado aqui, o Presidente da FIEP, Buega Gadelha, lamenta que a Paraíba esteja sendo pouco aquinhoada com recursos desse novo programa e diz que a causa disso é justamente a falta de bons projetos locais. Não vale, pois, culpar o Governo federal. Essa obrigação é do Governo estadual.

A Secretaria de Comunicação do Estado já deveria ter aprendido que essa pressões contra profissionais da imprensa acabam piorando ainda mais a imagem do Governo, que, pelo gordo salário que recebe, tinha ela a obrigação de zelar. Tanto tempo na imprensa e ainda não se aprendeu isso.

Não se para uma notícia, ensinou há quase quatro décadas o grande jornalista Alberto Dines, no seu livro O Papel do Jornal. Mesmo quando a informação não sai na imprensa, sai no boca a boca, na roda de papos, nas conversas das esquinas. A tão decantada coerência do Governador Maranhão deveria impedir que coisas desse tipo ocorressem na sua gestão. A trajetória jornalística de Lena, outrora tão combatida, não deveria se encerrar com um episódio tão lastimável. Os assessores do governo precisam entender que, nos dias de hoje, com os avanços de comunicação e as novas tecnologias, não dá para impedir que a verdade venha à tona. Nem no Irã, onde as pessoas se valem dos aparelhos celulares para enviar informações e fotos que são proibidas naquele país.

Quando a oposição diz que o governo Maranhão é um retrocesso, os porta-vozes oficiais reclamam e enchem os espaços com propagandas enganosas, sugerindo que tudo por aqui vai muito bem. A Paraíba só vai bem na propaganda do governo, aliás, o que se diz é exatamente isto: o melhor lugar para se morar é Paraíba que sai nos anúncios oficiais.

Na vida real é muito diferente. A crise na segurança pública está aí, pra provar. Nunca se matou tanto em tão pouco tempo. Os índices de criminalidade aumentam no Estado inteiro. E os policiais não têm nem como perseguir os bandidos. Com armas que não funcionam, como aquela do policial que morreu no seqüestro ocorrido no Cabo Branco, eles não podem fazer nada. E com os salários que recebem, não têm outro remédio a não se apelar para a greve branca [como fizeram], como estão fazendo.

Pois vejam, com tantos problemas para resolver (projetos que faltam para o PAC 2, esse clima de insegurança - para citar só dois casos) o governo acha de utilizar o seu poder econômico para impedir que jornalistas exerçam a profissão.

Esta tentativa de controle da informação não vai dar certo. Gasta-se dinheiro público em vão, porque a notícia, como ensinou Dines, não para.

            Lamentavelmente, Senador Agripino, o Governo da Paraíba tenta cercear a vontade dos jornalistas paraibanos, tentando a unanimidade para esconder exatamente essa questão que nós estamos aqui discutindo: a violência na Paraíba.

            Vejam V. Exªs, rapidamente, aqui se encontra um dos jornais da Paraíba, o Contraponto que traz exatamente na sua manchete desta semana. Vejam bem, os senhores: “Nunca se matou tanto na Paraíba como no atual governo, dizem dados oficiais”. Eu vou repetir a manchete: “Nunca se matou tanto na Paraíba como no atual governo, dizem dados oficiais”. Diz ainda o matutino: “Propaganda milionária do governo não mostra a realidade da violência”.

            Então, vejam bem, V. Exªs o que diz matéria:

A propaganda institucional do governo do Estado tem ocupado grandes veículos de comunicação à custa de recursos milionários do erário público, para divulgar que nunca na Paraíba se trabalhou tanto como na atual administração estadual.

No entanto, que o governo não mostra que na Grande João Pessoa e é também em todo o Estado nunca se matou tanto. As delegacias estão abarrotadas de inquéritos relacionados à onda de execuções sumárias que acontecem de forma desenfreada.

Pelos registros da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, nos dois primeiros meses deste ano [só nos dois primeiros meses deste ano] 110 pessoas foram mortas, o que representa uma média de 55 mortos a cada 30 dias.

            Pois bem, Sr. Presidente, peço que registre essa matéria na íntegra, para que nós possamos ir mais à frente, mostrar um pouco, lamentavelmente, o mapa da violência na Paraíba.

            Vou aqui, para economia de tempo, já que outros companheiros desejam falar, chamar só as manchetes, manchetes desta semana. Está aqui, o mapa da violência na Paraíba, em toda a Paraíba, não só na Grande João Pessoa. Está aqui: “Aluno é baleado em banheiro de escola municipal de Santa Rita”. Santa Rita é a terceira cidade da Paraíba em população, é da Grande João Pessoa. Vejam bem V. Exªs: “Estudante é assassinado com tiros na cabeça em João Pessoa”. Isto está publicado no Paraíba1, que é um site que tem conexão com o jornal da Paraíba. Ainda no Paraíba1: “Adolescente é baleado no rosto no Bairro dos Novais”. O bairro dos Novais é da cidade de João Pessoa. “Três homicídios são registrados na Grande João Pessoa”, isto em poucas horas. Está aqui também no Paraíba1: “Polícia registra 37 homicídios no Estado durante a Semana Santa”. Quinta, sexta e sábado, 37 homicídios foram registrados na Paraíba. “Adolescente é morto com 13 tiros em João Pessoa”. Ainda, lamentavelmente, notícia dessa natureza, no Paraíba1. O Paraíba 1 ainda traz...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

            O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Sr. Presidente, peço só um pouquinho de tolerância para poder concluir, porque é importante fazer este registro.

            Isto aqui no dia 07: “Cinco farmácias são assaltadas em menos de 2 h na Capital”. Cinco farmácias, e o Governo da Paraíba diz que está tudo bem. Nunca se trabalhou tanto. Para enterrar as vítimas, eu acho, que é o grande trabalho, lamentavelmente, como vem acontecendo. Ainda o Paraíba: “Turista é roubado em hotel; polícia persegue ladrão”.

            Já o O Norte Online traz as seguintes manchetes: “Ex-presidiário é morto com nove tiros dentro de casa enquanto dormia” e “Mulher é morta a tiros e golpes de facão na frente do marido e do filho em JP”.

            Sr. Presidente, veja V. Exª a situação em que se encontra a nossa pacata e querida Paraíba: um verdadeiro desmando, onde a bandidagem manda no atual Governo do ex-companheiro nosso desta Casa, que é Governador por medida de intervenção, porque não foi eleito pelo povo, não teve a maioria dos votos, o Governador José Maranhão.

            “Agricultor é executado com cinco tiros no centro de Campina Grande”. Campina Grande é a segunda cidade da Paraíba e a maior do Nordeste em termos de cidade que não seja capital. “Tiroteio termina com um morto e dois feridos no bairro do Roger durante a madrugada”, ainda no jornal O Norte. E tantas outras manchetes que aqui se encontram. E veja bem V. Exª como se encontra o nosso Estado. A Folha da Paraíba diz: “Servente é assassinado na cidade de Sousa”. Cidade de Sousa, já no sertão da Paraíba. E logo em seguida vem a outra manchete, que eu até digo a V. Exª que é lamentável. Aqui não encontro, mas a tenho decorada: “Teto da delegacia cai e quase mata soldados”. Isto na cidade de Sousa.

            Então, é um absurdo o que acontece na Paraíba. E o pior, o pior disso tudo, Sr. Presidente, é que esse descalabro chegou à situação de segurança na Paraíba nos últimos meses de forma que o Governo não toma nenhuma providência.

            E na madrugada de hoje, Sr. Presidente, na minha cidade, na minha querida cidade de Santa Luzia, aconteceu outro absurdo. Mascarados adentraram a casa de uma senhora, de um casal, de um funcionário da Prefeitura de Santa Luzia, o Sr. Ivalcir, que lá se encontrava com sua esposa. Entrando, buscaram os recursos que lá estavam, todos os bens, arrastaram dentro de casa essa senhora, que, por coincidência, é irmã do padre Neto, que é o nosso vigário, que se encontrava dentro da casa. Isto, lamentavelmente, aumenta o clima de insegurança na pacata cidade de Santa Luzia, no sertão da Paraíba, lá no meu Seridó, com apenas 18 mil ou 20 mil habitantes, onde não há sequer um delegado, onde não há sequer um policial para registrar a queixa.

            Por isso, Sr. Presidente, devo dizer a V. Exª que esse tipo de agressão que vem acontecendo contra a sociedade paraibana, paraibanos indefesos, em face de atuação desenfreada da bandidagem, vulneráveis por conta da absoluta inépcia do Governo Estadual para cumprir sua obrigação e garantir a segurança coletiva.

            Os paraibanos assistem, estarrecidos, a uma escalada de execuções, assaltos a cidadãos, a agências bancárias, a casas lotéricas, às famílias, a ônibus urbanos e interurbanos, e o Governo do Estado, lamentavelmente... O que eu considero mais chocante é testemunhar a estreiteza, a mesquinhez política e a indiferença do atual Governo do Estado, do Sr. José Maranhão, mesmo quando defrontado com um quadro dessa gravidade.

            Ele abandonou a Paraíba, está se limitando a tentar a compra de cabos eleitorais, de lideranças políticas, para tentar a sua reeleição. E o que é o mais triste é que tenta calar a imprensa do nosso Estado. Tenta evitar que programas que trazem informação aconteçam, como registrei no início do meu pronunciamento, como ocorreu com um programa com a presença de um jornalista que é âncora, o nosso Luís Torres; e de três outros jornalistas, inclusive do coordenador da campanha de José Maranhão. Foram convidados mais dois jornalistas para participarem desse debate. Aí a Srª Lena Guimarães, que é a Secretária de Comunicação do Governo, ligou e proibiu que se realizasse o programa, numa forma de vetar a participação de um jornalista chamado Fabiano Gomes.

            Por isso, deixo aqui registrado, para que toda a Paraíba tenha conhecimento, que o Estado está voltando aos anos 30 ou pelo menos estão tentando fazer que ele volte aos anos 30. Mas de forma alguma isso ocorrerá. A voz do povo não se cala.

            Eu voltaria a dizer, da mesma forma como disse o jornalista Alberto Dines no seu livro O Papel do Jornal, que essa tentativa de controle da informação não vai dar certo. Aconselho o atual Governo a não insistir em tentar calar o jornalista, porque, se não tiver o espaço do jornal, se não tiver o espaço da televisão ou o espaço do rádio, terá o espaço do povo, terá o boca a boca, terá o contato, terá a informação e terá, acima de tudo, a certeza de que a Paraíba não voltará a ser o reinado ou a capitania de quem quer que seja.

            Era isto que eu queria registrar, lamentando, sinceramente, que a Paraíba, que todos os senhores que aqui se encontram conhecem, a Paraíba bonita, a João Pessoa extraordinária, a João Pessoa de belas praias, de um povo bom e hospitaleiro, de um povo pacato, de uma gente que realmente sabe abrir o coração e as portas para receber nossos irmãos do Brasil e do exterior, não possa hoje ter essa mesma confiança, não possa hoje ter essa mesma tranquilidade, porque existe um Governo que não se preocupa com o povo, porque existe um Governo que tem um único programa para a Paraíba: tentar ser reeleito pela quarta vez - reeleito no bom sentido, porque assumiu o Governo com a morte de Antônio Mariz e depois ganhou uma eleição quando sequestrou todos os cidadãos que iriam decidir numa convenção - os convencionais -, até na cidade de José Agripino, lá na cidade de Natal. Quando disputou as eleições, perdeu. Perdeu no primeiro e perdeu no segundo turno para Cássio Cunha Lima, e usou uma decisão judicial para voltar ao Governo. Portanto, para mim, nenhuma novidade. O Governo não é legítimo. O Governo não é legítimo, porque a democracia mostra que quem governa é quem ganha, quem governa é quem o povo escolhe, e o Governador da Paraíba governa o Estado sem ter tido a maioria dos votos.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EFRAIM MORAIS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2 º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Isto sim é retrocesso.

- Nunca se matou tanto na Paraíba como no atual governo, dizem dados oficiais.

- Segurança Pública da Paraíba é motivo de preocupação para Efraim.

- Aluno é baleado em banheiro de Escola Municipal de Santa Rita

- Estudante é assassinado com tiros na cabeça em João Pessoa

- Adolescente é baleado no rosto no Bairro dos Novais

- Três homicídios são registrados na Grande João Pessoa

- Adolescente é morto com treze tiros em João Pessoa

- Cinco farmácias são assaltadas em menos de 2 horas na capital

- Turista é roubado em hotel; polícia persegue ladrão

- Mulher é morta a tiros e golpes de facão na frente do marido e do filho em JP

- Agricultor é executado com 5 tiros no Centro de Campina Grande

- Tiroteio termina com um morto e dois feridos no Bairro do Roger durante a madrugada

- Servente é assassinado na cidade de Sousa

- Ladrão tenta roubar casa e é espancado até a morte pelos moradores

- Polícia registra 37 homicídios no estado durante a Semana Santa

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