O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, em primeiro lugar, em complemento ao aparte que fiz hoje ao Senador Paulo Duque, quero expressar a minha mais profunda solidariedade ao povo do Rio de Janeiro, da cidade do Rio de Janeiro, da cidade de Niterói e de todos os Municípios que foram tão afetados pelas chuvas que, nas últimas semanas, se abateram sobre o Estado do Rio de Janeiro e que causaram enchentes que totalizaram, até o momento, quase trezentas mortes. Ontem, havia já mais de 223 e aumentou o número, sendo, então, possível que se chegue a esse número triste.

            De acordo com os levantamentos feitos, essa inundação do Rio foi a quinta mais fatal ocasionada por chuvas nos últimos doze meses.

            Até esta semana, as inundações no Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, no mês de janeiro, haviam sido as mais mortais em 2010: 70 pessoas faleceram em razão das fortes chuvas em São Paulo no mês de janeiro. Mas, na última semana, no Estado do Rio, a maior parte das mortes foi causada por deslizamentos, em especial em Niterói e na cidade do Rio de Janeiro.

            A avalanche que desceu dos morros no Rio de Janeiro e em Niterói despertou a atenção do público e das autoridades para a sujeira que não vinha sendo tratada devidamente. O lixo foi também o solo fértil para a edificação de, pelo menos, oito bairros e dezoito favelas da capital, no Rio, que, nos últimos 40 anos, teve nos lixões o destino final de resíduos sólidos.

            A ameaça não se restringe aos morros. A solução para o problema das enchentes não é trivial, mas é de fundamental importância que os Governos Estaduais e Municipais conversem com a população, com as pessoas que foram atingidas, com aquelas que estão ameaçadas, que estão ficando sem moradia, sem trabalho, e, juntamente com elas, encontrem as soluções para os problemas de curto prazo, seja a casa, a escola, o emprego, o transporte, a devida assistência à saúde, e para os problemas de médio e longo prazos.

            A alocação de técnicos e de recursos é de grande importância para que as respostas possam ser encontradas e implementadas, assim como, desde o final do ano passado, venho trabalhando para direcionar verbas para a reconstrução de Municípios e ajuda aos habitantes do Estado de São Paulo, como aconteceu, por exemplo, em São Luiz do Paraitinga. Eu já estive lá três vezes desde o início do ano. Também Cunha e outros Municípios, como Atibaia, foram fortemente atingidos pelas chuvas.

            Também quero aqui me colocar à disposição do Governo do Estado do Rio de Janeiro, do Governador Sérgio Cabral, do Prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, do Prefeito Jorge Roberto Silveira, de Niterói, e dos demais Municípios atingidos, para justamente ajudar no que for possível o Estado.

            E, para isso, conforme expressei ao Senador Paulo Duque, acredito que nós, 81 Senadores de todos os Estados, de todos os partidos, devemos nos dar as mãos para ajudar o Rio de Janeiro, para além da questão do pré-sal, que tanto preocupou os Senadores do Rio de Janeiro. Mas neste momento é importante.

            E cabe assinalar, sim, que o Presidente Lula, que esteve no Rio de Janeiro na semana passada, Presidente Mão Santa, inclusive iria para a inauguração de obras do Programa de Aceleração do Crescimento, mas aconteceu aquela chuva tão forte que houve a suspensão das aulas e recomendou-se a todos no Rio de Janeiro que não circulassem muito. E o próprio Presidente, então, adiou para outra oportunidade aquela cerimônia que seria no Morro do Alemão e outros lugares.

            Para especialistas em desastres naturais, os mais pobres são os mais vulneráveis em casos como esse. Um relatório de 2009 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, afirma que 11% das pessoas expostas a catástrofes naturais vivem em países pobres. E é importante que se atenda o apelo tanto do Presidente Lula, quanto do Governador Sérgio Cabral e dos Prefeitos Eduardo Paes e Jorge Roberto Silveira, para que as pessoas que estejam em casas nas regiões onde há riscos de desabamento possam sair de lá. A situação ainda é caótica. A situação foi transmitida pelos meios de comunicação, por todas as emissoras de televisão, que emocionaram a população brasileira, e é tão importante que venhamos todos a colaborar para que os problemas, o sofrimento dos atingidos pela catástrofe sejam superados.

            O Prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, afirmou para a imprensa ontem que os estudos da Universidade Federal Fluminense sobre a encosta dos morros, ali perto do Morro do Bumba, não tinha exatamente a informação de que o morro apresentava risco de desmoronamento e que as áreas apontadas como áreas de risco vão sofrer intervenções, seja do PAC, do Governo Federal, seja da Prefeitura.

            Bem, o que eu espero é que possa haver um espírito de cooperação, para além da disputa entre os candidatos José Serra, Dilma Rousseff, Marina Silva, o Deputado Ciro Gomes, o Ex-Deputado Plínio de Arruda Sampaio, que ontem foi designado pelo PSOL, talvez haja ainda modificação nessa decisão, porque ela está sendo considerada, mas trata-se de cinco pessoas de alta qualidade, Sr. Presidente.

            Eu tenho a convicção de que o espírito de todos é no sentido de promover a solidariedade e também prover os recursos necessários. E nós, Senadores de São Paulo, do Piauí, do Rio Grande do Sul, todos estaremos prontos a dar esse apoio necessário.

            Quero, por ocasião do dia 21 de abril, que se aproxima, Dia de Tiradentes, dia também dos 50 anos de aniversário de Brasília, expressar aqui o sentimento ,que eu sei que é de todos os moradores de Brasília, mas também de todos nós, brasileiros, que possa Brasília, em breve, ter um Governador, ter Deputados Distritais que estejam à altura e sejam exemplares no que diz respeito à maneira como conduzirão a administração da coisa pública, sempre com muita transparência, muita seriedade e diálogo com a população.

            Finalmente, uma breve manifestação sobre a ida, no último sábado, da ex-Ministra Dilma Rousseff ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, juntamente com o Presidente Lula. Ali os líderes, Presidentes das seis centrais sindicais, da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores, da CGTB, da Nova Força e da CTB, todas as centrais sindicais expressaram, com unidade, o seu apoio à Ministra Dilma Rousseff.

            Eu quero aqui transmitir, diante das observações ali feitas pela própria Ministra Dilma Rousseff, pela ex-Ministra, com respeito ao seu adversário José Serra, que há um ponto em que acredito que o ex-Governador José Serra ainda pode contribuir para atender ao apelo que o próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez a ele poucos dias antes de ele transmitir o seu cargo ao Governador Alberto Goldman, Vice-Governador até então.

            O Presidente Lula, quando estava em Tatuí, relatou, por telefone, que conversou com o então Governador José Serra, sugerindo que ele dialogasse pessoalmente e recebesse a Presidente da Apeoesp, Maria Isabel Noronha, bem como recebesse os representantes dos professores que estavam realizando um movimento de paralisação de atividades, reivindicando uma melhoria de salários.

            Infelizmente, não aconteceu isso. O próprio então Governador José Serra acabou pedindo ao seu Secretário Paulo Renato Souza para dialogar, mas esse diálogo não foi suficiente para fazer com que aquela greve pudesse resultar num entendimento.

            Ainda que a greve tenha terminado após um mês, quero aqui sugerir, construtivamente, ao próprio candidato José Serra: em vez de estar sendo objeto dessas críticas pelo fato de ele não ter dialogado com os professores, quem sabe ele como ex-Governador ainda possa ter esse diálogo com os representantes dos professores, inclusive em coordenação com o próprio Governador Alberto Goldman, hoje, e com a nova Secretária, Srª Maria Helena Guimarães, que substituiu o ex-Secretário e ex-Ministro Paulo Renato Souza.

            Sr. Presidente, agradeço a atenção. São esses os temas que eu trouxe hoje aqui.

            Muito obrigado.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Eduardo Suplicy, permita-me um rápido aparte? Primeiro cumprimentar V. Exª por todos os temas que trouxe na noite de hoje no Senado da República, iniciando pela total solidariedade ao nosso querido povo do Rio de Janeiro. Faleceram aproximadamente 200 pessoas. Eu, hoje, me manifestei também no plenário dizendo que tenho certeza de que os 81 Senadores estão comovidos, emocionados e dispostos a aprovar o que for necessário, se assim entender o Executivo, com urgência, para que se garanta aporte de recursos para o Rio de Janeiro. Por outro lado também, eu queria me somar a V. Exª nas ações preventivas. Fatos como esses voltarão acontecer, porque os lixões são construídos, desafogando o centro das grandes cidades, e a terra vai se acomodando, e os mais pobres vão fazendo as suas casas, as casinhas eu poderia dizer. E então acontecem tragédias como essa. É preciso que tenhamos neste País ações preventivas na questão do meio ambiente, na questão do acesso à terra, para evitar que fatos como esse voltem a acontecer. Eu dizia que é tão grave não termos ações preventivas que eu estendo esse meu pequeno raciocínio à área da saúde. Neste País, a saúde não é preventiva, a saúde é só curativa. Você só vai ao hospital quando sente uma dor, quando tem que operar, quando tem que fazer um tratamento radical. Enquanto que o correto seria você ser assistido por uma equipe médica ou pelo seu médico para que você faça o que a gente chama de uma ação preventiva. Falei da saúde e volto também à questão da terra, do meio ambiente, para que fatos como esse não voltem a acontecer. E que a gente, inclusive, faça o possível, porque as vidas são impossíveis de buscar, mas, pelo menos, atender à população que foi de forma brutal e tão fortemente atingida. É a segunda reflexão que V. Exª faz, me permita, quanto às eleições. Também entendo que vai ser um debate que espero seja do mais alto nível, como vai ser bom eu assistir ao debate. Eu que falo tanto aqui dos idosos, quero assistir ao debate sobre os idosos, quero assistir ao debate sobre a juventude, quero assistir ao debate sobre a saúde, sobre a educação, sobre o meio ambiente, sobre a terra, sobre a distribuição de renda. E o seu projeto é magnífico... que todos assumissem.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Como é que vai haver a transição do Programa Bolsa Família para a Renda Básica de Cidadania.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Que o mundo todo bate palmas, eu sei disso. V. Exª vai a todos os países, numa verdadeira peregrinação - dá para dizer -, e faz uma cruzada internacional defendendo esse belo projeto. Quero cumprimentar V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Quero informar a V. Exª e aos que nos ouvem que amanhã à noite sigo para Montreal, pois fui convidado para fazer a palestra de encerramento do Congresso da US Basic Income Guarantee Earth Network, ou seja, a rede norte-americana que congrega Estados Unidos e Canadá e dá garantia de uma renda. Ali estarão alguns dos melhores economistas e filósofos que debatem esse tema. Eu me sinto honrado de representar o Senado brasileiro e o Partido dos Trabalhadores, convidado que fui para uma palestra, que se realizará na sexta-feira, ao encerrar o evento. Mas eu preciso estar lá na quarta, quinta e sexta-feira; daí para voltar no final de semana.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Mas, enfim, é isso. Quero cumprimentar V. Exª pela fala, e V. Exª aproveitou para dar mais essa informação. Porque seguidamente na bancada, V. Exª informa a bancada, olha vou ter que viajar para a Ásia, para a África, para a Europa, com a finalidade de falar sobre renda mínima. Parabéns a V. Exª!

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim. Que bom termos companheiros da sua qualidade, da sua fibra e exemplo de dedicação ao trabalho no Senado Federal.

            Senador Mão Santa, muito obrigado pela atenção para comigo.

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