O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT- RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, que presidente a sessão neste momento, quero fazer aqui um agradecimento especial ao 1º Vice-Presidente desta Casa, Marconi Perillo, que fez questão de vir abrir esta sessão, que faz homenagem, mais do que justa, ao 60 anos da nossa querida Anfip.

            Eu gostaria de cumprimentar a Mesa, na figura, agora, do Senador Mão Santa; cumprimento agora a todos os Srs. Senadores e Senadoras que assinaram também o requerimento. Infelizmente, neste período, muitos deles não puderam estar aqui.

            Quero, com muito carinho, cumprimentar o Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Anfip, o meu amigo Sr. Jorge Cezar Costa. Muito obrigado por este momento. É uma alegria enorme estar aqui com vocês. (Palmas).

            Quero também cumprimentar o Presidente do Instituto Mosap  - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Anfip, Sr. Edison Guilherme Haubert, grande Edison, que está sempre conosco em todas as caminhadas. (Palmas.)

            Quero também cumprimentar o Subsecretário de Tributação e Contencioso, Sr. Sandro de Vargas Serpa, representando aqui o Sr. Secretário da Receita Federal, Sr. Otacílio Dantas Cartaxo. (Palmas.)

            Cumprimento também...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Paulo Paim, permita-me interrompê-lo.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O Senador Mão Santa quebra todos os protocolos.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - É pelo Piauí. Nós é que garantimos a grandeza do Brasil, a unidade. O País poderia ser dividido em dois.

            Então, aproveitando esta oportunidade em que quis Deus eu estar presente, eu teria que convidar... Aliás, a bandeira do Piauí, para os que não conhecem, é assim bonita, como a do Brasil, as mesmas cores, mas tem uma estrela. E essa estrela eu queria convidar aqui, para minha Mesa. É Aldir Guimarães Passarinho, de Floriano, do nosso Piauí. (Palmas.) A bandeira nossa só tem uma estrela. Ele representa essa grandeza. Ele é da Justiça, foi aí muito tempo do Tribunal de Justiça, e é peculiar da nossa gente. Talvez o único jurista que se compare a Rui Barbosa, que está aqui em cima, é também do Piauí, Evandro Lins e Silva. E este aqui tem a mesma fibra, conhecimento, amor ao Direito. E mais ainda, Paim: árvore boa dá bons frutos. Ele tem um filho que também é um orgulho da Justiça brasileira. (Palmas.)

            Pronto. Agora, a palavra é do Rio Grande do Sul, pelo tempo que julgar conveniente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Feita a devida homenagem, cumprimento, então, o nosso amigo e companheiro de tantas jornadas, que aqui representa o Warley, que é o Sr. Nelson Miranda Osório, em nome da Cobap. (Palmas.) Seja bem-vindo.

            Uma vez que o Senador Mão Santa quebra todos os protocolos, com ele, não tem nada, vamos lá. E é isso mesmo, eu gosto disso. Digo isto antes que alguém reclame, pois, em quase todo evento que vou, alguém se levanta e diz: “Senador, tem um probleminha”; eu digo: “Qual o probleminha?” “Não tem uma mulher na Mesa”. E aqui isso se repete. Então, eu queria que vocês indicassem uma mulher para compor a Mesa também. Indiquem aí. Quem vai? (Palmas.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Agora, sim. Agora o Rio Grande do Sul se igualou ao Piauí. Vamos. Escolham. É democracia.

            O SR. JORGE CEZAR COSTA - Vamos chamar a minha Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem. Assunta. (Palmas.)

            Hoje, eu vou poder falar um pouco mais: o Senador Mão Santa, presidindo, e eu, na tribuna...

            Deixem somente a Assunta sentar-se e começamos. (Pausa.)

            Enfim, meus amigos e minhas amigas, o Senado, no dia de hoje, presta esta justa homenagem à nossa querida Anfip.

            A Anfip, há anos, significava Associação Nacional dos Fiscais da Previdência. Atualmente, depois da fusão que houve, chama-se Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal.

            Mas eu queria, ainda na abertura, lembrando os bons tempos da Anfip, que nos assessorava diretamente em todo o debate que firmávamos na época da Previdência, solicitar que déssemos uma salva de palmas para a Anfip de ontem e para a Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal de hoje, porque ambas cumprem um grande trabalho, ajudando a nós todos em todos os momentos. (Palmas.)

            E quero dizer, Senador Mão Santa, que, quando a nossa moçada chegava, essa moçada de cabelos brancos, alguns aqui me perguntavam: “Mas todos aqueles ali são auditores?” Nem todos são auditores. Muitos aqui não são auditores; muitos aqui são aposentados inclusive do Regime Geral da Previdência. É que a Anfip sempre ajudou a todos, seja o Mosap, seja a Cobap, seja o Regime Geral, seja os companheiros que ganhavam somente um salário mínimo. A Anfip sempre cumpriu esse papel. Portanto, é mais do que justo que vocês estejam aqui prestando esta homenagem para a Anfip, que continua nos auxiliando no bom debate para que a Previdência continue sempre pública e para que possamos garantir um reajuste decente a todos os aposentados e pensionistas.

            Então, é uma alegria recebê-los aqui. Este é um grande momento. Não somos só nós que estamos homenageando essa Associação, mas vocês também estão homenageando a Anfip e meu amigo Jorge. (Palmas.) Aceite estes cumprimentos coletivos aqui de todos esses companheiros.

            Enfim, vamos entrar no meu pronunciamento. O Senado Federal realiza, no dia de hoje, uma sessão especial, com muito carinho e com muito respeito, para homenagear os 60 anos da Anfip. Eu tenho a alegria de dizer que também completei 60 anos nesses dias - a Anfip em abril, e eu, em março. São 60 anos de muita luta, tenho certeza absoluta. E fiquei muito feliz - posso dizer isto ao Jorge e à Assunta - de ver vocês lá no meu aniversário em Porto Alegre. E pude iniciar a minha fala dizendo: “Hoje completo 60 anos, no mesmo ano em que a Anfip também completa 60 anos”.

            A Anfip é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que atua e defende, em todo o País, como representante permanente ou substituta processual, os servidores públicos federais ocupantes do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal, que é subordinado ao Ministério da Fazenda.

            A Anfip é mantida exclusivamente pela receita das mensalidades de seus filiados. Ela é a legítima representante dos seus associados quanto à defesa dos direitos constitucionais, legais, funcionais, profissionais e quanto aos assuntos de interesse econômico, financeiro e salarial.

            A entidade, com sede em Brasília, tem hoje mais de 11 mil associados. Na fundação, em 1950, no Rio, a entidade intitulava-se Associação dos Fiscais da Previdência Social, como disse lá atrás.

            A Anfip foi fundada em 22 de abril de 1950 - e, quando falo em 1950, lembro-me do ano em que nasci -, no Rio de Janeiro, época em que a entidade intitulava-se Associação dos Fiscais de Previdência Social.

            Em 23 de março de 1956, a entidade é transformada em Associação Nacional dos Fiscais e Inspetores de Previdência, constituída pelos fiscais do extinto Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários - IAPI, que financiava habitações populares. (Está certo? Senão a assessoria vai ser toda demitida depois, porque esses dados vieram de lá, hein?)

            Em 20 de agosto de 1957, surgiu a União Metropolitana dos Fiscais do extinto Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários - IAPC.

            Ainda no Rio de Janeiro, foram fundadas outras associações semelhantes, de 1961 até 1967, quando surgiu a Associação Nacional dos Fiscais da Previdência Social - AFPS, com atuação em todo o território nacional.

            Em 2002, o cargo de Fiscal de Contribuições Previdenciárias passou a ser chamado Auditor Fiscal da Previdência Social, e a entidade foi denominada, em 21 de março de 2003, Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social.

            Em 2007, pela Lei 11.457, o cargo de Auditor Fiscal da Previdência Social passou a ser denominado Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. A sigla Anfip foi mantida após a mudança, pela sua simbologia e pelo nome histórico.

            Essa lei unificou as secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária na Receita Federal do Brasil.

            Senhores, ao falar da Anfip, eu quero falar sempre de uma entidade amiga, de uma parceira. Há anos, desde a Assembleia Nacional Constituinte, sempre tive um ombro, uma mão amiga, um braço, alguém a caminhar junto para defender os interesses do povo brasileiro. Por isso, Sr. Presidente, muito, muito obrigado à Anfip.

            É uma alegria enorme relatar esses fatos, eu que devo ser o único Parlamentar que está dentro do Congresso que iniciou na Constituinte e nunca saiu. Outros saíram para ser secretários de Estado, Governadores, Presidentes da República - dois nesse período. Saiu um para ser vice, e eu fiquei durante todo o período aqui.

            Posso adiantar para vocês: estou há 24 anos dentro deste espaço que é o Congresso Nacional, quatro mandatos como Deputado Federal e no oitavo ano como Senador, e sempre tive na Anfip uma entidade companheira, uma lutadora, uma guerreira. Palmas para a Anfip, vamos dizer aqui. Não é para mim, é para a Anfip. Se fosse para mim, eu iria dizer: palmas para mim. (Palmas.)

            Estou falando de improviso o que está escrito, porque procurei passar para o pessoal, mais ou menos, as ideias. Então, a Anfip foi fundamental para defender a Previdência Pública, com muita clareza, os interesses dos servidores e dos trabalhadores na própria Assembleia Nacional Constituinte.

            A Anfip foi fundamental, quero repetir aqui, quando nós dizíamos que o salário mínimo poderia ultrapassar a barreira dos cem dólares. Daí vinham os de sempre, aqueles que gostam de pregar o apocalipse: “Ah! Se passar de cem dólares, Paim, isso é demagogia e vai quebrar a Previdência”. A Anfip dizia: “Pode defender, Paim, que dá para pagar cem, dá para pagar duzentos, dá para pagar trezentos dólares”.

            A Anfip me escorava, a Anfip me subsidiava sempre nesse debate de que dava para pagar. E está aí o resultado. Como eu digo às vezes, vão ter que nos engolir, porque já passamos dos cem dólares, já passamos pelos duzentos dólares, já estamos em quase trezentos dólares, e não quebrou Prefeitura nenhuma, e muito menos a Previdência. (Palmas.)

            A Anfip tinha razão! Pelo contrário, está sustentando a economia deste País em época de crise. Eu tenho aqui todos os dados e os números, que vou deixar, em que a Anfip demonstra, com a maior tranquilidade, que a Previdência não é deficitária.

            Eu apresentei a PEC da DRU, por exemplo, que não retira mais 20% da Seguridade para outros fins. Isso aqui vou resumir. Se deixarem de retirar da Seguridade - onde está a previdência, a saúde e a assistência - e aplicar a DRU, só ali ficariam R$50 bilhões de reais a mais. Eu poderia falar de dados que, de 2000 a 2007, saíram R$400 bilhões. Enfim, eu poderia falar da importância da PEC nº 24, de que eu falava aqui, ainda de 2003, que não permite mais nenhum descolamento de verbas que sejam da Seguridade para outras áreas.

            Eu poderia falar aqui de inúmeros dados. Por exemplo, a LDO está prevendo - previsão, hein? -, entre 2010 e 2012, uma renúncia adicional de R$63 bilhões - está previsto no Orçamento. E depois me dizem que não têm dinheiro para pagar decentemente os aposentados e pensionistas. Nem vou falar dos R$188 bilhões que acumulam.

            Enfim, o que eu quero neste momento é, mais uma vez, aproveitar esta oportunidade aqui, com meus companheiros da Cobap, Mosap, Anfip, Senador Mão Santa, que tem sido um lutador, para fazer um apelo ao Governo. Este reajustezinho - reajustezinho! - de 7,71% que acordamos entre Câmara e Senado para dar para os aposentados do Regime Geral da Previdência - e já foram dados 6,22% em janeiro, o Governo já chegou a 7% -, faltam apenas 0,71%. E estou falando agora para o Brasil todo: é um reajustezinho, que R$600 milhões resolvem. Se só a DRU tira R$ 50 bilhões... Estou falando em R$600 milhões!

            Então, faço um apelo aqui ao Executivo, ao Presidente da República, aos Ministros da Previdência, do Planejamento, da Fazenda: vamos assegurar pelo menos isso. São 80% do PIB. Só faltam agora algo em torno de 0,71%. Faz-se um acordo, Câmara e Senado, e o Presidente sanciona, retroativo a 1º de janeiro. Os dados estão aí, os números estão aí.

            Então, eu faria aqui um pedido a vocês, para sensibilizar o Executivo. E digo: é uma merreca de aumento, mas, para quem ganha pouco, é bom. Para quem está lá naquela miséria absoluta, que seja esse reajustezinho de 7,71%, é inadmissível que alguém diga que não dá para dar. A diferença agora, pelo acordo, é de 0,71%; não é possível dar essa diferença?

            Eu queria fazer um gesto aqui com vocês. Eu queria que a gente se levantasse, queria que os senhores se levantassem e batêssemos palmas, de pé, para que o Palácio ouça e atenda esta pequena reivindicação dos aposentados e pensionistas, que é este reajustezinho de 0,71% que está faltando. (Todos batem palmas de pé.)

            Eu agradeço a vocês, e isso faço de coração aberto ao Palácio. Vocês sabem que a gente que está na vida pública há tanto tempo, se eu não tivesse certeza absoluta de que esse reajuste não causa impacto nenhum nas contas do Governo, eu seria louco de estar aqui propondo? Eu sou da base do Governo Lula. Aí, sim, seria irresponsável. Daí, se dizem que eu sou irresponsável, sou obrigado a dizer: irresponsável é quem diz que um reajuste de 0,71%, que vai pegar quem principalmente ganha até três salários mínimos, vai quebrar o País, como alguns dizem. Não estou dizendo que ninguém diz isso. Por amor de Deus, não me chamem de irresponsável por pregar um reajustezinho desses.

            Então, esse gesto visa construir um grande acordo. Os Deputados concordam, os Senadores todos já concordaram com esse reajuste de 0,8%. E por que falo isso aqui na sessão da Anfip? Porque a Anfip mostra com dados e números. Estão aqui os dados. Os dados não são do Paulo Paim, operário, metalúrgico. Alguém pode dizer: “Ah, não sabe fazer conta”. Se eu não soubesse fazer conta, não estava aqui, não tinha feito quase três milhões de votos, não tinha chegado aqui.

            Estão aqui os dados da Anfip para quem quiser ver. Deixo aqui. Dizem: “Tem que apresentar a fonte”. Está aqui a fonte. A Anfip mostra. Então, não há problema nenhum para assegurar esse reajustezinho para os aposentados.

            Eu acho que vai ser um grande momento. Este debate não é um debate da Oposição contra a Situação. É um debate que eu chamo de homens de bem. Quando fechamos alguns acordos aqui, temos unificado todos os Senadores, da Situação e da Oposição. Quando aprovamos o fim do fator, foi por unanimidade. Quando aprovamos que tem que ter uma política de reajuste dos aposentados que ganham mais que o salário mínimo, foi por unanimidade. Quando fizemos o debate de reposição parcelada de perdas, foi por unanimidade.

            Então, ninguém está ganhando aqui porque alguém venceu alguém. Quem tem que ser vitorioso, no meu entendimento, são os homens e mulheres de cabelos brancos; esses é que têm que ser vitoriosos. Vocês que estão aqui na lateral, vocês que estão aqui na minha esquerda, na minha direita, vocês que estão aqui no centro, nessa história de aposentados, não tem quem diga que ganhou de 5 a zero, de 10 a zero. Para mim, todos perdem quando o aposentado não tem um salário decente, porque o aposentado ajuda a injetar a economia e o próprio mercado interno. É o dinheiro dele que vai para o consumo, o dinheiro dele vai ali, para o arroz, para o feijão, para o remédio, para o aluguel, para a roupa, para o sapato. (Palmas.). É esse remédio que toca a economia e, consequentemente, a produção.

            Mas quero ainda falar da Anfip. Quero dizer à Anfip que, quando apresentei o projeto de destinar dinheiro do pré-sal para a Previdência, foi baseado no estudo da Anfip, que felizmente depois provou que estávamos corretos. A Câmara já apresentou uma emenda nesse sentido.

            Sou Relator, aqui na Comissão de Assuntos Sociais, do Fundo Social do Pré-Sal. E podem ter certeza absoluta de que, no meu relatório, vai haver dinheiro do pré-sal para a Previdência. Não tenho dúvida nenhuma, vamos só discutir a redação. Mas, se alguém acha que, como relator, vou deixar de destinar dinheiro do pré-sal para a Previdência, está muito enganado. Sou a favor, sim, que vá dinheiro para a cultura, para a ciência e tecnologia, para a educação, para a saúde, enfim, que vá para o meio ambiente; mas que entre também a Previdência. E receita vocês sabem que tem. Tenho estudado muito com a Federação Única dos Petroleiros, e eles fazem uma estimativa do volume, não é só do fundo, do volume do pré-sal; chegam a me falar em 15 trilhões de dólares, chegam a falar em lucro líquido de 5 trilhões. Claro que é estimativa; pode ser mais ou pode ser menos, mas, com essas estimativas, nós não podemos mandar um percentual mínimo do Fundo Social para os nossos homens e mulheres que construíram este País, que fizeram história, que nos trouxeram para cá, que tocaram as nossas vidas? É inadmissível.

            Por isso, parabéns, Anfip, por ter sugerido que parte do dinheiro do fundo social fosse também para o pré-sal. Palmas para a Anfip! Foi a Anfip que fez com que a Câmara caminhasse nesse sentido, e nós também caminhamos aqui.

            Quero também dizer à Anfip que a Anfip vem atuando de forma brilhante quanto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555, que põe fim à cobrança previdenciária sobre os inativos. Contem com o meu apoio, sou parceiro, faço questão de dizer aqui, vou defender junto a PEC nº 555.

            Enfim, quero ser rápido aqui, eu quero mais é, nas minhas palavras, deixar muito claro o carinho que tenho pela Anfip, por tudo o que a Anfip representa para todos nós trabalhadores, eu diria, do campo e das cidades deste País, tudo o que a Anfip representa para os servidores públicos, tudo o que a Anfip representa para o povo brasileiro. Temos que fazer o debate transparente, claro, e a Anfip tem feito isso. A arrecadação, enfim, depende também do trabalho dos senhores, depende do trabalho de cada um dos senhores para termos receita e fazer a justa distribuição que todos nós queremos.

            Eu estou aqui há 24 anos e, desde que cheguei, a Dona Josefa está caminhando comigo, sempre aqui, Câmara e Senado, fazendo esta ponte. É uma alegria ver a senhora aqui. O Rodrigo, de tantos momentos e caminhadas aqui dentro; o Floriano. Enfim, eu teria que citar um por um, eu vou parar por aqui, Floriano, se não vão dizer: “Citou alguns e não citou os outros”. Todos se sintam citados como se eu tivesse aqui dito o nome de cada homem e de cada mulher.

            E termino, só dizendo para vocês, como eu comecei: que bom, que bom que eu completo 60 anos neste ano e passo, como autor do Estatuto do Idoso, a desfrutar dessa peça que construímos juntos, com vocês.

            Eu quero dizer que - quem sabe? -, daqui a 10, 20, 30 anos, quando eu estiver lá com meus 70, 80 ,90 anos, eu poderei conversar com meus netos e dizer: “Eu estava lá, eu participei de grandes momentos da história do nosso País”. E podem ter certeza de que um desses grandes momentos de que vou falar com orgulho é que fui amigo e parceiro da Anfip. (Palmas.). Falarei com muito orgulho para eles. (Palmas.). Falarei quem era a Anfip. (Palmas.). Falarei quem são esses homens e mulheres que dedicam suas vidas para arrecadar, para que a adição de renda seja feita para todo o povo brasileiro.

            Termino, dizendo uma frase de que gosto muito, um dia eu li - e às vezes eu repito quando estou num ambiente que adoro, e esse ambiente é o de vocês: “Anfip, como é bom saber que no mundo existem mais entidades iguais à de vocês”.

            Muito obrigado. (Palmas.)

Modelo1 5/18/241:14