O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, senhoras e senhores, enganam-se aqueles que pensam que nós aqui estamos falando para dez, vinte, trinta, cinquenta pessoas, cem, no máximo. Uma das grandes coisas que o Presidente José Sarney fez por este Senado foi implantar a TV Senado, que leva a voz, a figura, o pensamento, os pronunciamentos dos Senadores para todo o Brasil.

            Neste exato momento, tenho certeza de que do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, pelo Mato Grosso, na minha cidade do Rio de Janeiro, São Paulo, muitos e muitos milhares de brasileiros estão acompanhando a sessão do Senado, e fazem isso hoje; muitos do senhores já assistiram a TV Senado. Não é preciso estar este recinto repleto de gente, porque muitos pensamentos brasileiros estão sendo hoje ouvidos neste momento e com muita honra para nós.

            E é olhando para os desconhecidos, os nossos amigos, os antigos, aqueles que votam na gente, lá de São Paulo ou de Minas, ou do Piauí, ou do Rio Grande do Sul, é que a gente sente como o Brasil hoje é unido, e hoje é a principal motivação desta belíssima sessão.

            Peço licença, Presidente, para, ao ver entrarem esses meninos lá em cima, de um colégio, dizer apenas:

Oh! Que saudades que eu tenho

Da aurora da minha vida,

Da minha infância querida

Que os anos não trazem mais!

            (Palmas.)

            É o nosso Casimiro de Abreu. E as nossas crianças de hoje, que aqui estão imaginando o que estão fazendo aqui, o que lhes será explicado mais tarde por suas mestras e professoras.

            Mas, eu dizia, Sr. Presidente, que nós estamos comemorando sobretudo, principalmente, os 250 anos que Joaquim José da Silva Xavier foi crucificado - Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes! Nós não temos nenhum Senador chamado Joaquim, nenhum. Nós o estamos reverenciando, o mineiro, da terra de tanta gente aqui, da terra de Juscelino, da terra de Venceslau Brás, da terra de tanta gente, Sr. Presidente.

            Imagine V. Exª que três anos antes da sua crucificação, Tiradentes foi preso e conduzido para a Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro. Lá ficou três anos, até que foi levado para a Cadeia Velha para ouvir a sua sentença, sentença que já havia sido escrita há coisa de dois anos pela Rainha de Portugal, assinada por ela, D. Maria I.

            Nessa sentença condenava-se todo mundo à morte? Não. Eram 11 os réus da Inconfidência Mineira. Dez sobreviveram, foram perdoados, mas foram expulsos do País. Hoje, seria barbada, aqui para nós, porque se vai de avião para a África e se volta no dia seguinte. Mas, naquela época, em 1792, ser desterrado do País era para nunca mais voltar.

            Menos um, menos um! Joaquim José da Silva Xavier. esse não, esse não. Esse teria de ser açoitado, ter as pernas fraturadas, porque a lei permitia isso. As Ordenações Filipinas permitiam a tortura. Esse teria de ser o exemplo. Só um! “Vamos matar só um; vai ser o exemplo”. Mal sabiam a Rainha e os grandes de Portugal da época que estariam fazendo ali o grande herói brasileiro, o grande mártir brasileiro.

            A leitura da sentença aconteceu exatamente no Palácio Tiradentes, onde passei muitos anos como Deputado Estadual. Muitos anos! Foi dali, no Palácio Tiradentes, no local onde se ergue a estátua do mártir, que ele saiu, pela Rua da Assembleia, 1º de Março, ruas de hoje, que tinham outros nomes. Dali ele saiu para ser crucificado mesmo, na praça que hoje tem o seu nome. Tudo isso ocorreu no Rio de Janeiro, meu caro mineiro Eduardo Azeredo. Tudo isso ocorreu no Rio de Janeiro.

            Então, aqui, eu quero lembrar aos senhores que ele, Tiradentes, também teve um advogado. Por que eu estou falando sobre esse assunto? Porque nós comemoramos os 200 anos da morte do Tiradentes lá no Palácio Tiradentes, na Cidade Maravilhosa 1, porque aqui é a Cidade Maravilhosa 2, Brasília. Lá comemoramos os 200 anos da morte dele exatamente no palácio que ostenta o seu nome, Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa.

            E foi prestada uma homenagem - devo estar aqui na presença de vários advogados - muito especial e muito singular ao homem que defendeu Tiradentes. E se eu perguntar aí - é claro -, ninguém se lembra de quem foi esse advogado brilhante.

            Foi colocada na Comissão de Justiça do Palácio Tiradentes uma placa em homenagem ao advogado de Joaquim José da Silva Xavier; em homenagem ao Dr. José de Oliveira Fagundes. Lembrem-se desse nome. Esse foi o advogado de Tiradentes! Naquela época, defender um réu de traição alta como ele era muita coragem. José de Oliveira Fagundes. Está lá na sala da Comissão de Justiça do Palácio Tiradentes, por onde andou Ulysses Guimarães, por onde andaram Afonso Arinos, Themístocles Cavalcanti, grandes juristas que foram Deputados Federais naquela época e que pertenceram àquela Comissão de Constituição e Justiça. Àquela sala foi dado o nome do advogado de Tiradentes, de quem praticamente ninguém sabe o nome: José de Oliveira Fagundes.

            Então, hoje, os que aqui vieram, os Senadores que aqui estão comemorando a data viemos porque sentimos merecimento dele. Sentimos que pouco importa a presença de um comício aqui dentro. Sentimos a importância de fazermos isso, além de lembrarmos, evidentemente, mais um aniversário, o da criação de Brasília e da transferência da Capital para Brasília.

             Nós, que estávamos no Rio de Janeiro, como parlamentares do Rio de Janeiro, como somos parlamentares hoje também do Rio de Janeiro, sentimos uma tristeza misturada com uma alegria, porque sabíamos como era grandioso aquele procedimento de tirar a Capital do litoral e trazê-la para o centro do País: o progresso, a disseminação do desenvolvimento; e saindo a Capital, enfim, daquele tumulto em que se transformou, com quase 900 favelas hoje, a cidade do Rio de Janeiro. E hoje talvez tivéssemos 1.800 se não tivesse havido esse gesto.

            Eu tenho para mim que Juscelino foi um santo! Herói, santo, por que não? Herói e santo ele foi, para mim. Tenho a maior reverência por ele, eu o conheci e já indaguei aqui onde é que ele estava falando quando soube que ia ser cassado. Ele era Senador da República, tinha um assento na bancada aqui onde havia o seu nome e de onde pronunciou um grande discurso se despedindo da vida pública, porque sabia que ia ser cassado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - É a bancada de Goiás. É bem ali onde senta o Senador Demóstenes Torres.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Qual era a bancada, Senador?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - É onde senta o Senador Demóstenes Torres hoje.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Ali? Ali onde hoje senta aquele Senador de Goiás? Ele estava ali? Fez o discurso dali ou fez daqui?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Daí.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Fez o discurso daqui, e é por isso que eu o invoco, daqui desta tribuna, ao me despedir dos senhores, que nos deram a honra de aqui vir. Eu me despeço lembrando muito de Juscelino, mas lembrando com amor, com dedicação, com admiração. Eu o conheci, não muito, mas eu o conheci. Eu devo a ele lágrimas de alegria, devo a ele pelo que fez pelo meu País, pelo que ele fez pelo meu Brasil e pelo que ele fez pelo futuro do nosso País.

            Muito obrigado.

            (Palmas.)

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