Discurso durante a 50ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação sobre o projeto de lei que diz respeito à compensação financeira pelos recursos hídricos. Prestação de contas do período em que S.Exa. esteve à frente do Ministério das Comunicações.

Autor
Hélio Costa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MG)
Nome completo: Hélio Calixto da Costa
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRIBUTOS. POLITICA ENERGETICA. TELECOMUNICAÇÃO.:
  • Manifestação sobre o projeto de lei que diz respeito à compensação financeira pelos recursos hídricos. Prestação de contas do período em que S.Exa. esteve à frente do Ministério das Comunicações.
Aparteantes
Antonio Carlos Júnior, Eliseu Resende, Garibaldi Alves Filho, Magno Malta, Mozarildo Cavalcanti, Valter Pereira.
Publicação
Publicação no DSF de 14/04/2010 - Página 13918
Assunto
Outros > TRIBUTOS. POLITICA ENERGETICA. TELECOMUNICAÇÃO.
Indexação
  • ELOGIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA, SUPLENTE, ORADOR.
  • COMENTARIO, INFERIORIDADE, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, TRAMITAÇÃO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUMENTO, PERCENTAGEM, COMPENSAÇÃO, BENEFICIO, MUNICIPIOS, LOCALIZAÇÃO, USINA HIDROELETRICA, CRITICA, INSUFICIENCIA, ROYALTIES, MINERAÇÃO, PROVOCAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, POLUIÇÃO, AGUA, CONTAMINAÇÃO, NASCENTE.
  • DEFESA, EQUIDADE, DISTRIBUIÇÃO, ROYALTIES, REFERENCIA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, RESERVATORIO, SAL, TOTAL, ESTADOS.
  • ANALISE, ATUAÇÃO, ORADOR, GESTÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), IMPLEMENTAÇÃO, TELEVISÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, RESULTADO, CRESCIMENTO, INDUSTRIA, SETOR, VIABILIDADE, ASSISTENCIA MEDICA, DISTANCIA, AMPLIAÇÃO, ACESSO, VELOCIDADE, INTERNET, ESPECIFICAÇÃO, ESCOLA PUBLICA, ACORDO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, OBRIGATORIEDADE, EXTENSÃO, SERVIÇO, TELEFONE CELULAR, TOTAL, MUNICIPIO, BRASIL.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores, solicitei o direito de falar pela Liderança do PMDB para poder prestar rapidamente contas dos meus quatro anos e meio, quase cinco anos, à frente do Ministério das Comunicações.

            Mas, me permita, Sr. Presidente, antes de iniciar esta pequena exposição do trabalho que fizemos à frente do Ministério das Comunicações, posicionar-me com respeito a dois assuntos da maior importância, com relação ao Estado de Minas Gerais, e, antes ainda, fazer um agradecimento público ao ilustre Senador Wellington Salgado, que, durante os quatro anos e meio em que estive à frente do Ministério, a convite do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a cadeira de representante do Estado de Minas Gerais no Senado da República e, certamente, deixou-nos muito honrados com a sua presença constante, com a maneira vibrante com que sempre defendeu os interesses de Minas Gerais e, sobretudo, da sua participação partidária dentro do nosso Partido, o PMDB, defendendo as posições peemedebistas e os nossos companheiros de Partido.

            Nada me envaideceu mais do que, ao chegar esta manhã ao Senado, encontrar o ilustre Senador Pedro Simon, que me fazia uma repetição do apelo que dirigia, através desta tribuna ou de uma das Comissões do Senado, para que eu, candidato ou pré-candidato ao Governo de Minas Gerais, continuasse de licença para que o nosso ilustre Senador Wellington Salgado pudesse estar no Senado da República até 31 de dezembro. Disse ao Senador Simon que eu estava saudoso do Senado e, certamente, com uma enorme pauta de reivindicações do povo mineiro, por onde tenho andado em todas as regiões de Minas e, certamente, ouvindo os assuntos prementes que tiveram a participação decisiva do Senador Wellington e que, agora, vão ter sempre e permanentemente a minha defesa.

            Eu começaria por dizer, Sr. Presidente, do Projeto de Lei nº 315, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, enviado ao Senado e se encontra, neste momento, na Comissão de Infraestrutura, que diz respeito à compensação financeira pelos recursos hídricos. Atualmente, Minas Gerais e São Paulo são os dois Estados que mais recebem a compensação financeira por recursos hídricos. O que é que quer dizer isso? Há 20, 30 anos, quando o nosso grande Presidente Juscelino Kubitscheck era Governador de Minas Gerais e, depois, como Presidente, nos anos seguintes, inúmeras regiões do nosso Estado de Minas Gerais foram alagadas, as terras mais férteis no sul de Minas, no Triangulo Mineiro, na região central do nosso Estado, foram sacrificadas, por assim dizer, para que nós pudéssemos ser hoje a caixa d’água da Nação, pois mais de 40% de toda a energia do Brasil, a hidrelétrica brasileira, está em Minas Gerais.

            Lamentavelmente, mais uma vez, o Estado de Minas Gerais é prejudicado por uma razão: recebemos apenas, da cessão de todas essas terras valiosíssimas, produtivas, menos de 130 milhões de reais por ano, Senador Romeu Tuma - menos de 130 milhões! E agora esse projeto de lei, que visa aumentar em 40% essa compensação financeira, que daria para os Municípios mineiros, que hoje recebem em torno de 50 milhões de reais, poder receber um pouquinho mais, chegando a 60 milhões de reais.

            E olhem como é pouco para um Estado como Minas Gerais, que teve a sua receita aumentada em 2002, de R$12 bilhões, para R$24 bilhões, em 2009, ou seja, 100% de aumento na receita do Estado. O Estado não pode reclamar, não pode pedir a um Senador que vote contra uma proposta que visa a atender os Municípios mineiros, aqueles Municípios que cederam parte do seu território para que fossem construídas as hidrelétricas de Minas Gerais, que são, na realidade, o motor da energia nacional.

            Por essa razão, gostaria de me posicionar aqui, como fiz hoje, junto aos Prefeitos de Minas, de Goiás e de São Paulo. Pois, se em Minas Gerais são 148 Municípios atingidos e que podem ser beneficiados, em São Paulo são 191 Municípios, Senador Romeu Tuma; no Estado do Rio Grande do Sul são 50; no Estado de Goiás, 47; na Bahia, 33; e assim por diante. São os Municípios que vão receber um pouquinho a mais. Portanto, não faz sentido que Estados poderosos, como São Paulo e Minas Gerais, fiquem contra uma proposta que visa apoiar a pretensão dos Municípios, principalmente dos pequenos Municípios.

            Minas Gerais já é prejudicada enormemente com relação a royalties. Nós todos sabemos que outra anomalia, um absurdo que ocorre no nosso Estado, é Minas Gerais ter o seu solo aviltado pelas empresas mineradoras, que poluem as nossas águas, contaminam as nossas minas, acabam com os nossos morros e, na verdade, deixam em Minas Gerais, Srs. Senadores, R$140 milhões dos royalties do minério. Olha a diferença com o Estado do Rio. O Estado do Rio, do petróleo, recebe R$6 bilhões e Minas Gerais recebe R$140 milhões, que é exatamente o que uma cidade do Estado do Rio de Janeiro recebe. O Estado de Minas Gerais recebe como uma cidade do Rio de Janeiro.

            Então, chega o momento em que também temos que nos posicionar. Somos perfeitamente solidários com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e com o Governo do Espírito Santo, que clamam, reclamam e exigem que direito adquirido seja mantido. Perfeitamente. Tudo aquilo que está estabelecido e foi estabelecido anteriormente e que vale para a exploração dos poços de petróleo em questão, na bacia de Campos, por exemplo, e em outras bacias relacionadas com os dois Estados, esses devem ser preservados exatamente da maneira como recebem até hoje. Não se pode tocar em direito adquirido.

            Agora, imaginar que uma exploração de petróleo que vai ser feita a 350 km de distância de qualquer praia e a sete mil metros de profundidade não seja distribuída, rigorosamente e equitativamente, entre todos os Estados da federação é ser injusto com o resto do Brasil.

            Faço essa observação, Sr. Presidente, porque não poderia deixar de chegar à tribuna do Senado, depois de quatro anos e meio de ausência, e imediatamente me colocar em defesa dos interesses do Estado de Minas Gerais, continuando o trabalho que o meu suplente, o suplente Senador que assumiu o mandato durante a minha ausência, fez aqui desta tribuna.

            Sr. Presidente, se me permite, quero fazer uma rápida análise de tudo aquilo que nós fizemos, nesses quatro anos e meio, no Ministério das Comunicações, a convite do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Certamente, deixa-me muito à vontade dizer que, ao final desses anos, cumprimos com o nosso dever. Na verdade, foi um grande desafio que nós conseguimos realizar, passo a passo, aos poucos, com as maiores dificuldades, enfrentando, às vezes, os lobbies mais poderosos, mas conseguimos, sim, dar um passo extraordinário nas comunicações nacionais.

            Vamos começar, rapidamente, pela TV digital. Nós estávamos caminhando para tomar uma decisão que seria um grande equívoco. Já estávamos praticamente acertados que assumiríamos um sistema de televisão digital em que toda e qualquer recepção móvel ou no celular - portanto, portátil - teria que passar pelas companhias telefônicas e teria que ser cobrada, como acontece na Europa, onde hoje uma transmissão de televisão “aberta” - entre aspas - passa pela companhia telefônica e custa como se fosse uma assinatura de televisão por mês ou, se não tiver essa assinatura mensal, paga-se por minuto.

            Nós decidimos por um sistema japonês, de onde se tirou todo o royalty cobrado das ferramentas usadas na televisão digital e que nos permitiu fazer uma proposta revolucionária de criação dos canais públicos da televisão brasileira.

            Vamos ter, a partir de agora, o canal da educação, vamos ter o canal da cultura. É importante que os Vereadores do Brasil inteiro saibam que vamos ter a TV da Cidadania. Dois dias antes de sair do Ministério das Comunicações, eu tive a oportunidade de assinar a portaria criando a normatização da TV da Cidadania, que vai chegar a cada Município brasileiro. Cada cidade do Brasil terá o seu canal de televisão, que será administrado entre o Ministério das Comunicações e as Câmaras de Vereadores, as Câmaras Municipais, para que possamos realmente ter um trabalho de comunicação voltado para comunidade.

            Sr. Presidente, a chegada da TV digital ao Brasil trouxe um extraordinário impulso na nossa indústria eletroeletrônica. Produzíamos, até o ano passado, 10 milhões de aparelhos por ano. Com a adoção do sistema brasileiro de televisão pela Argentina, Chile, Peru, Equador, Venezuela - e, agora, mais recentemente, estivemos na Costa Rica, onde estamos praticamente acertando os detalhes - o sistema brasileiro-japonês de televisão vai-se tornando o sistema do Mercosul. Por essa razão, o abastecimento dos eletroeletrônicos que comportam o sistema será feito evidentemente pela indústria brasileira.

            Assim, se produzíamos até agora 10 milhões de aparelhos de televisão, a partir deste ano, estaremos produzindo 15 milhões; e, a partir de 2011, a previsão é de 20 milhões de aparelhos de televisões que serão já fabricados no Brasil, atendendo a essa demanda criada pela televisão digital.

            No nosso Estado de Minas Gerais, lá em Santa Rita do Sapucaí, nós estamos fazendo os transmissores que são hoje despachados para os Estados Unidos, para a Europa, para os países do Mercosul. Lá, nós fazemos os conversores da TV digital que são exportados para o mundo inteiro.

            Dessa forma, é um grande impulso que traz a TV digital em todo o setor de eletroeletrônicos no Brasil. O mesmo acontece evidentemente no pólo industrial de Manaus; o mesmo está acontecendo em vários lugares no Estado de São Paulo e em diversos Estados no sul do País.

            Por isso, Sr. Presidente, ficamos muito felizes de termos ajudado na implantação da TV digital. O programa de telecentros que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos autorizou a fazer: em menos de dois anos conseguiu colocar um telecentro completo com dez computadores, roteadores, todos os móveis necessários, os instrumentos para se fazer a transmissão sem fio da banda larga. Nós fizemos chegar um telecentro como este em todos os Municípios brasileiros, meu caro e Ilustre Senador Mão Santa. Foram 5.465 telecentros colocados em todos os Municípios.

            Na grande maioria desses Municípios, foi a primeira vez que chegou a banda larga, pois há quatro anos, quando lá chegamos ao Ministério das Comunicações, menos de 800 Municípios brasileiros tinham acesso à Internet de alta velocidade. E, com esse projeto, com esse programa dos telecentros, nós conseguimos fazer com que a internet chegasse a todos os Municípios brasileiros.

            Fizemos com que um programa inicialmente previsto para 3.000 pontos remotos de televisão no Brasil inteiro chegasse a 12 mil pontos. E estamos trabalhando para que, até o final deste ano, nós possamos ter 18 mil pontos de Internet remota.

            O que quer dizer isso? Nós podemos chegar a qualquer ponto do território nacional via satélite. Conseguimos fazer essa cobertura no Estado do Amazonas, no Estado do Amapá, nos Estados do Norte e Nordeste. De modo geral, onde ainda há dificuldades de você receber a Internet em várias comunidades, nós estamos fazendo essa conexão através do sistema de conexão via satélite.

            Por isso, Sr. Presidente, é tão importante fazer esse relato. Hoje, especialmente no Estado do Amazonas, nós temos a informação do trabalho que vem sendo executado com a utilização da Internet banda larga, principalmente nas comunidades remotas. A telemedicina, por exemplo, está sendo usada em vários lugares do Brasil. Coloca-se uma pessoa em uma situação muito grave diante de uma câmara de televisão; aquela imagem é enviada a um hospital, principalmente, na região Norte, Nordeste, lá em São Gabriel da Cachoeira, onde um médico especialista pode ver, com imagem de alta definição, e definir se aquela pessoa precisa de imediata internação, ou se ela pode ser tratada, até mesmo a distância, por uma pessoa que esteja ao seu lado, e lhe possa ministrar o medicamento. Isso tem sido o trabalho da nossa Internet no Brasil.

            Conseguimos, Sr. Presidente, fazer um acordo com as empresas de telecomunicações há dois anos. Essas empresas, por força dos contratos firmados na privatização do sistema, em 1997, investiram R$1,2 bilhão em um sistema de cabines telefônicas, um sistema ultrapassado com Internet discada e que já não se usa mais, e nós conseguimos transferir essa obrigação para um sistema de banda larga nas escolas públicas do País inteiro.

            E, hoje, Sr. Presidente, nós já temos 43 mil escolas públicas em todos os Estados da Federação conectados à Internet banda larga, à Internet de alta velocidade, graças a esse convênio entre as empresas de telecomunicação e, certamente, o Ministério das Comunicações e o Governo do Presidente Lula.

            Como faço um acompanhamento mais detalhado no meu Estado de Minas Gerais, em Minas nós já temos cerca de 4,3 mil escolas públicas todas conectadas à Internet. E já estamos agora trabalhando para que o próximo Ministro possa dar continuidade desse projeto na zona rural, que ficou praticamente esquecida em todos os projetos inicialmente feitos.

            Portanto, Sr. Presidente, só me resta agora falar sobre a telefonia fixa e a telefonia móvel no Brasil. Há quatro anos, nós estabelecemos um projeto, um objetivo de que nós usaríamos todos os recursos do Ministério das Comunicações para convencer as empresas da telefonia móvel a estarem presentes em todos os Municípios brasileiros.

            Como as empresas queriam a utilização da Internet de alta velocidade, através da operação 3G, nós fizemos um acordo: autorizamos o 3G, a telefonia da terceira geração e, em compensação, as empresas de telefonia ficaram na obrigação de colocar o telefone celular simples, que apenas fala e ouve, em todas as cidades brasileiras, e assim está acontecendo.

            Nós estamos prestes a atingir o objetivo de termos todas as cidades do Brasil com conexão de telefonia celular.

            Na radiodifusão, conseguimos, Sr. Presidente, nesses últimos quatro meses, reorganizar o sistema e, de certo modo, atualizar uma proposta que vinha sendo retardada e atrasada praticamente por não termos recursos suficientes e não termos sequer pessoal necessário para poder atender a todo o processo de modernização das empresas. Ainda assim, conseguimos atualizar todo o sistema de radiodifusão.

            Por isso, Sr. Presidente, para mim, é motivo de muita satisfação e muito orgulho, ao voltar ao Senado da República, ao reassumir a minha cadeira como representante do Estado de Minas Gerais, dizer do meu agradecimento ao ilustre Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deu ao PMDB esta honra de poder dirigir seis Ministérios - entre eles, três Ministérios de três Senadores ilustres que também retornam como estou fazendo neste momento: o Senador Edison Lobão, que foi Ministro de Minas e Energia, e o Senador Alfredo Nascimento, que retorna, saindo do Ministério dos Transportes.

            O Sr. Eliseu Resende (DEM - MG) - Sr. Presidente.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Hélio Costa.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Já deu o tempo.

            O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Perfeito.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Hélio Costa, eu gostaria de - como já fiz pessoalmente, mas quero fazer do microfone de apartes do Senado - dar as boas-vindas a V. Exª, assim como fiz com o ex-Ministro Alfredo Nascimento e o ex-Ministro Edison Lobão. Eu lamento que o Governo do Presidente Lula tenha perdido três grandes Ministros, mas o Senado recuperou três grandes Senadores, isso sem desmerecer, como V. Exª disse muito bem, os suplentes, tanto o seu quanto os do Ministro Alfredo Nascimento e do Edison Lobão. Espero que os substitutos, que têm o grande desafio de exercer as funções com a mesma competência com que V. Exª exerceu... Eu acompanho de perto o desempenho de todos os Ministérios. Gostaria, por exemplo, de que o Ministério da Saúde tivesse a mesma competência na execução de uma política de saúde como tiveram estes três Ministérios: Comunicações, Transportes e Minas e Energia. Parabéns, portanto, a V. Exª. Desejo muito sucesso na caminhada em 2010.

            O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Muito obrigado por suas palavras, Senador Mozarildo.

            O Sr. Eliseu Resende (DEM - MG) - Sr. Senador, peço um aparte, por favor.

            O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Perfeitamente, Senador Eliseu Resende.

            O Sr. Eliseu Resende (DEM - MG) - Senador Hélio Costa, como Senador do seu Estado de Minas Gerais, do nosso Estado de Minas Gerais, não poderia deixar de, neste momento, manifestar a minha satisfação pelo seu retorno ao plenário desta Casa, depois de ter desenvolvido um trabalho extraordinário à frente do Ministério das Comunicações. Nós ficamos efetivamente felizes, eu particularmente. Sabe V. Exª que já trilhamos juntos caminhos na conquista dos eleitores mineiros em eleições passadas. Vivemos episódios de muito trabalho em favor do progresso do nosso Estado. É com satisfação que recebemos V. Exª de volta. Se posso representar aqui o meu Estado de Minas Gerais, quero dizer que o Estado agradece a V. Exª o seu desempenho no Ministério, fazendo com que as forças de Minas, particularmente as forças que exercitam a política, principalmente a política partidária, possam realmente demonstrar a contribuição que têm condições de dar para o progresso de nosso Estado.

            V. Exª citou o seu trabalho na área de comunicações, de telefonia. V. Exª é um especialista nessa área. Nós não poderíamos esperar outra coisa. Mesmo assim, quero dizer que o seu trabalho realmente transcendeu as nossas expectativas. Meus parabéns, Ministro Hélio Costa. V. Exª chega já trazendo a sua palavra a respeito de problemas que estamos debatendo aqui com todo o interesse, a exemplo do royalty do petróleo, do royalty do pré-sal, do royalty das compensações financeiras dos recursos hídricos e do royalty das riquezas minerais do Brasil. Ouvimos atentos as suas observações. Na Vice-Presidência da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, levarei em conta as suas considerações para que nós possamos obter aqui a melhor legislação para a resolução desses problemas que são importantes para a economia nacional. De forma, Ministro Hélio Costa, que eu quero manifestar a minha satisfação e desejar, em nome de Minas, felicidades no seu retorno ao Congresso Nacional. Muito obrigado.

            O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Eliseu Resende, que é parte da história do nosso Estado de Minas Gerais e que representa tão bem o nosso Estado.

            Eu agradeço, Sr. Presidente, é uma honra muito grande. Se V. Exª me permite, Sr. Presidente, concedo o aparte solicitado pelo Senador Garibaldi Alves.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Ministro Hélio Costa, eu quero manifestar aqui o meu contentamento, como colega de V. Exª, como companheiro de partido. V. Exª honrou realmente o PMDB; fez uma gestão das mais abrangentes, fez o Ministério das Comunicações avançar em todos os campos da sua atuação. V. Exª foi sensível às reivindicações de todos aqueles que o procuravam. Eu mesmo posso dar o testemunho de que, quando procurava V. Exª para tratar de assuntos do Rio Grande do Norte, sempre obtive uma palavra de incentivo, de apoio, sempre procurando atender da melhor maneira. Portanto, Ministro Hélio Costa, eu estou feliz e certo de que, no dia 3 de outubro, ficarei mais feliz ainda, quando V. Exª vai ostentar um novo título, não um título eleitoral, mas vai ser detentor de milhares de votos, de milhares de títulos eleitorais dos seus conterrâneos. Parabéns, Ministro!

            O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Garibaldi Alves.

            Tive a honra e o prazer de, há cerca de três semanas, estar no seu Estado, o Rio Grande do Norte, exatamente para inaugurarmos a TV digital de Natal, 23ª cidade a ingressar no sistema de televisão digital e já dando possibilidades de a TV digital chegar a 65% da população brasileira.

            Então, Sr. Presidente, agradeço a V. Exª, em primeiro lugar, pela atenção de me permitir ter falado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Advirto V. Exª que dois Senadores ainda pedem o aparte, e nós, de início, dissemos que não íamos, de maneira alguma, calar a voz de Minas, que tão bem V. Exª representa.

            O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador.

            Senador Valter Pereira.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Hélio Costa, V. Exª teve uma atuação no Ministério das Comunicações que gerou, em toda a família peemedebista, um orgulho muito grande. Em primeiro lugar, pelo conhecimento que demonstrou na área em que atuou, pelo aprofundamento nas pesquisas, nos estudos de tudo aquilo que a modernidade estava produzindo e que V. Exª assimilou. Eu me lembro muito bem de uma audiência pública a que V. Exª compareceu aqui no Senado e abriu todo o arsenal de conhecimento para os Parlamentares. Naquele dia, saí comentando com alguns colegas que o PMDB estava sendo míope, porque não enxergava um extraordinário quadro para disputar a eleição presidencial. Vivemos na modernidade, e o conhecimento hoje é o bem mais precioso que existe. A tecnologia está levando nações a se imporem diante de outras, e V. Exª, depois de capitalizar tanto conhecimento, seria para o PMDB o grande projeto nacional. Mas V. Exª não foi bem-sucedido apenas na área do conhecimento e da competência. Há um atributo que ornamentou a sua administração que talvez, para o grande público, para a sociedade brasileira, seja mais relevante ainda: V. Exª conduziu o Ministério com absoluta regularidade. Atravessou todas as dificuldades, todas as tormentas, todos os desafios de forma impecável. Entrou inteiro e saiu inteiro, sem nenhuma mácula, sem nenhum sussurro que pudesse colocar em dúvida a honorabilidade do seu mandato. Acho que, neste momento em que a imprensa, o rádio, a televisão, a sociedade, o Ministério Público, enfim, toda a sociedade civil está de olho na ação de cada político, de cada administrador, quando alguém consegue atravessar tudo isso e sair inteiro, só por isso merece aplauso. Portanto, quero dizer que V. Exª merece aplausos sobretudo pela probidade que orientou seus passos no Ministério das Comunicações. V. Exª engrandeceu o nosso Partido, engrandeceu esta instituição, o Senado da República, e engrandeceu o Estado de Minas Gerais. Faço aqui minhas as palavras do Senador Mozarildo quando se manifestou sobre o reingresso de V. Exª aqui. É muito orgulho para nós recebermos figura tão ilustre, Ministro da melhor estirpe, político sem a menor jaça, de volta a esta Casa. Sei que Minas está lhe reservando um grande e merecido presente. Muito obrigado.

            O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Senador Valter Pereira, com muito orgulho, com muita humildade, recebo as suas palavras de boas-vindas.

            Sr. Presidente, imagino que o Senador Antonio Carlos Júnior tenha solicitado a palavra.

            Com o maior prazer, ouço V. Exª, Senador.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador Hélio Costa, gostaria de saudá-lo pelo seu retorno à Casa, depois de brilhante gestão à frente do Ministério das Comunicações, tendo trazido grandes conquistas para o País, notadamente a TV digital, muito importante para o Brasil. Nós conseguimos o melhor modelo, o que melhor se adaptava às condições brasileiras. V. Exª tomou a frente desse projeto e conseguiu efetivamente implantá-lo e consolidá-lo. Os resultados já estão sendo vistos em quase todo o País. Em breve o País inteiro terá a TV digital, entre outras conquistas obtidas por V. Exª no Ministério das Comunicações. Agora volta para o nosso convívio no Senado para que possamos ainda discutir uma série de projetos importantes para o País. V. Exª, com a competência que tem, vai, com certeza, nos ajudar a discutir e encontrar as melhores soluções para que o Senado possa apresentar ao País ainda neste ano - além, claro, da sua luta política no seu Estado, Minas Gerais. Então, eu queria saudá-lo como amigo e colega e dizer-lhe da nossa satisfação por seu retorno.

            O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Muito obrigado por suas palavras, Senador Antonio Carlos. É para mim motivo de muito orgulho ter, como Ministro das Comunicações, acompanhado V. Exª na inauguração da TV digital em Salvador, na Bahia, mostrando que o seu Estado está sempre à frente, acompanhando o progresso que se faz notadamente na comunicação.

            Sr. Presidente, encerro as minhas palavras, agradecendo a paciência de V. Exª, a sua atenção, o seu carinho.

            Com muito orgulho, ouço o Senador Magno Malta, se S. Exª ainda puder usar da palavra. Eu certamente serei...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Magno Malta, sentado. É aparte que V. Exª quer fazer?

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - É.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Então,...

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - É sentado, é?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - É.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Por quê?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - É o Regimento..

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - É? Eu vou sentar...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Ai é pela ordem. Ele está na tribuna, saindo da bandeira do Brasil, que diz: Ordem e Progresso.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Tem tanta coisa melhor para fazer, não é? Senador, eu estava envolvido com as atividades da CPI da Pedofilia, após a prisão desse serial killer que destruiu a vida das crianças em Luziânia, e preparando a nossa ida - não é, Senador Tuma? - para Alagoas na quinta-feira; mas não resisti e vim a este plenário, após o ouvi-lo do meu gabinete. V. Exª nos deixou por um longo e tenebroso inverno, mas agora está de volta a esta Casa. V. Exª, como Ministro, orgulhou a todos nós pelo seu desempenho, pelas conquistas que o Brasil conhece. E Minas muito mais, porque Minas conhece V. Exª, e V. Exª se confunde com Minas Gerais. Não é que V. Exª seja mais velho do que eu, mas eu aprendi a gostar de V. Exª na TV em preto e branco da minha mãe, como correspondente da Rede Globo no exterior. A sua voz deixou marcas, o seu timbre de voz. As suas aparições davam conta de fatos do mundo inteiro, e o Brasil inteiro aprendeu a gostar de V. Exª - o Brasil que não tem o privilégio de viver em Minas para conviver com V. Exª. V. Exª é um jornalista que começou novo nessa atividade. Depois da aparição da televisão, V. Exª era um dos mais jovens jornalistas, e de grande competência. Trouxe para nós brasileiros informações sobre o mundo naqueles dias. Certamente foram informações muito importantes para aqueles que não tiveram condições de se sentar em um banco de escola. Eu já era fã de V. Exª. Quando Deus me deu a oportunidade de ser Senador junto com V. Exª, de fato, foi um grande privilégio. Quero saudá-lo quando está de volta a esta Casa, de onde espero que vá para o processo eleitoral e não volte. Espero que volte apenas para nos cumprimentar e para dizer que precisamos votar os empréstimos de Minas Gerais, que V. Exª, certamente, contrairá como Governador daquele Estado. Naquilo que puder, serei útil. Não porque contraí uma amizade aqui com outro Senador, mas por sua história, por seu desempenho na vida pública, como Ministro e nos dias em que exerceu aqui o seu mandato de Senador, que a mim orgulha muito. Estarei à sua disposição, com meus amigos em Minas Gerais. Também tenho o sonho de ver V. Exª Governador de Minas Gerais. Seja bem-vindo à sua Casa.

            O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Muito obrigado por suas palavras, Senador Magno Malta. Para mim, é motivo de grande orgulho estar aqui com V. Exª cumprindo este mandato que o povo do Espírito Santo lhe concedeu e que os mineiros concederam a mim.

            Quero também, Sr. Presidente, fazer um agradecimento especial ao nosso Deputado Federal Mário Heringer, do PDT de Minas Gerais, que me homenageia estando aqui presente e ouvindo este depoimento, e certamente dizer que, a partir desta semana, já regressando ao Senado, reassumindo as minhas funções nas comissões temáticas, nós vamos trabalhar, como sempre, em defesa do nosso Estado de Minas Gerais e do Brasil.

            Muito obrigado a V. Exª.

            Srªs e Srs. Senadores, muito obrigado.


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