O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Geovani Borges, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar aqui no plenário três das várias atividades que acompanhei no meu Estado, Pará, neste fim de semana. E começo, Senador Delcídio Amaral, a falar de um evento ocorrido no Município de Abaetetuba, Município em que V. Exª morou e residiu quando trabalhava na Eletronorte, lá na região.

            Abaetetuba realizou, no último fim de semana, uma importante exposição cultural, um Festival do Miriti, algo que valoriza a cultura regional, a criatividade e a alma amazônida.

            Desde a sexta-feira até domingo, dezenas de artesãos, com muita maestria, constroem, elaboram, criam o artesanato e os brinquedos de Miriti, históricos, porque partícipes, há muitos anos, da procissão do Círio de Nazaré, no segundo domingo de outubro em Belém do Pará.

            O brinquedo de Miriti, oriundo da criatividade do povo ribeirinho da cidade e do Município de Abaetetuba, conseguiu, mais uma vez, atrair ao Festival, que ocorreu no final de semana, centenas de pessoas não só do Município, mas também da região do baixo Tocantins e da capital Belém do Pará. As pessoas para lá se dirigiram para participar daquele evento cultural que, sem dúvida, em sua sétima edição, foi coroado de êxito pela forma como os organizadores, em especial a Associação dos Artesãos de Miriti e a Miritong, com o apoio da Associação Comercial de Abaetetuba, da Câmara de Diretores Logistas, do Sebrae, da Prefeitura e de várias outras entidades sociais e de movimentos populares de Abaetetuba, conseguiram, mais uma vez, mostrar a arte, o artesanato e a cultura paraense, abaetetubense, ribeirinha, que se expressa na forma daquelas esculturas retratando a própria realidade em que vivem os amazônidas e os ribeirinhos, em particular.

            Esse evento, a Exposição de Brinquedos de Miriti, ocorrido em Abaetetuba, nós queremos e vamos trazer para uma exposição aqui no Senado Federal, de 14 a 22 de junho de 2010. É uma forma de mostrar para o Brasil aquilo que revela, na simplicidade daqueles objetos fabricados, esculpidos pelos artesãos, a beleza, a riqueza da cultura e da alma paraense.

            Também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer referência a um outro evento, ocorrido no último domingo, que une uma das paixões do povo brasileiro, do povo paraense em particular, no caso o futebol, à luta contra o trabalho escravo.

            No último domingo, a luta contra o trabalho escravo ganhou a adesão da Federação Paraense de Futebol e de dois dos principais clubes do nosso Estado, Remo e Paysandu, que, num certame de muita animação, de muita vibração do povo, dos torcedores, que compareceram ao Estádio do Mangueirão e ali, com o apoio da Federação Paraense, da direção dos clubes, organizaram uma manifestação em apoio à Campanha pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil e pela aprovação da PEC nº 438, que trata da expropriação, do confisco de terras onde for comprovado o crime de trabalho escravo.

            Os jogadores entraram em campo com camisetas com a inscrição “Todos contra o trabalho escravo”. Colhemos milhares de assinaturas em um abaixo-assinado que pede à Câmara dos Deputados a aprovação, urgente e imediata, da PEC contra o trabalho escravo.

            Foram distribuídos panfletos com a mensagem “Faça um gol contra o trabalho escravo”, convidando cada pessoa a assinar o abaixo-assinado tanto em meio físico, com a coleta de assinaturas feita nos portões do estádio, bem como por meio da internet, no link próprio para fazer a assinatura de maneira eletrônica.

            Quero, particularmente, agradecer a adesão do futebol paraense, especialmente de dois dos seus principais times de futebol, Remo e Paysandu, na pessoa de todos os dirigentes, em especial do Presidente do Paysandu, Sr. Luiz Omar Cardoso Pinheiro, e do Diretor Maurício Maciel, que teve uma participação muito importante na organização dessa manifestação no Estádio do Mangueirão.

            Quero agradecer, igualmente, ao Dr. Amaro Klautau e a toda a Diretoria do Remo, à equipe técnica, à Comissão Técnica de Futebol e, sem dúvida, enaltecer o apoio da Federação Paraense de Futebol, na pessoa do Coronel Nunes, que, inclusive, pelo sucesso do evento lá realizado, no sentido de aproximar, Senador Inácio Arruda, o povo paraense, os torcedores paraenses, o futebol paraense de um tema a que muitas vezes não se tem dado a devida importância, a devida consideração para uma questão que está na ordem do dia, porque, se milhares de brasileiros ainda são tratados em condições análogas à de escravo, essa questão deve incomodar e deve mobilizar todos os setores da sociedade.

            Para mim, ter a adesão do futebol paraense nesse evento e naqueles que realizaremos em Santarém e em Marabá, com o apoio da Federação Paraense de Futebol, sem dúvida, é uma forma de popularizar o debate sobre a questão e obter o envolvimento de setores mais expressivos da comunidade em um tema e em uma questão dessa relevância.

            Ouço, com satisfação, o Senador Inácio Arruda.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Senador José Nery, faço uma comparação, embora sejam coisas distintas. Na sexta-feira, dia 9, o Deputado Aldo Rebelo lançou, no Museu do Futebol, no Pacaembu, em São Paulo, o seu livro retratando uma partida também especialíssima. Foi um jogo entre Palmeiras e Corinthians vermelho. Foi um jogo destinado a conseguir fundos para a campanha dos comunistas para a eleição de 1945 para 1946. O resultado do jogo foi, se não estou enganado, 4 a 1 para o Palmeiras. O Presidente não gostou muito desse resultado naquela época. Mas a adesão do futebol à nossa causa... Imaginem que estamos discutindo liquidar com o trabalho escravo quando as centrais sindicais e as máquinas dizem que nós temos de ter 40 horas de jornada de trabalho. O máximo seria isso, porque estamos na automação, estamos na cibernética, estamos na alta qualidade da eletrônica, das máquinas, dos equipamentos sofisticados e ainda encontramos situações como essa. Então, a adesão do futebol dá à campanha um grau de sentimento popular também extraordinário. Eu considero de grande êxito, considero de grande sucesso V. Exª ter conseguido envolver os clubes de futebol do Estado do Pará para abraçarem uma causa que é uma causa do Pará e do Brasil, que é a gente liquidar com essa chaga de uma vez por todas. Nada de trabalho análogo ao trabalho escravo. E jogador de futebol conhece essa realidade, sabe o que é essa realidade de, às vezes, estar nas mãos de uma meia dúzia de gente má que atua também no futebol brasileiro, uns “pernas de pau” que têm por aí que faturam em cima do trabalho escravo de jogadores de futebol. Eles conhecem essa realidade, mas, ao mesmo tempo, eles são o sentimento, eles são a nacionalidade, eles são o extravasamento de uma causa. Dou os parabéns a V. Exª, porque alcançar essa importância de ter o futebol ao seu lado nessa causa que é do povo brasileiro é muito significativo.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Agradeço ao Senador Inácio Arruda.

            Lembro que S. Exª e eu, neste Senado, na Comissão de Direitos Humanos, dirigimos a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo. Sua reflexão, neste momento, enaltecendo a participação do futebol paraense nessa campanha de caráter comunitário extraordinária, é uma forma de fazer com que o nosso povo participe mais diretamente desse debate, dessa luta. Com certeza, saberá o nosso povo, de forma muito direta, cobrar dos seus representantes no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados, que hoje tem a tarefa, que precisa cumprir, de votar a PEC nº 438, o que o Senado já fez em dois turnos, porque, se não o fizer nesta legislatura, que se encerra em 2010, ficará devendo ao povo brasileiro este instrumento fundamental: uma legislação mais forte na punição dos escravagistas contemporâneos.

            Ouço, com atenção, o Senador Delcídio Amaral.

            O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Meu caro Senador Nery, quero só cumprimentá-lo pelos registros aqui feitos, especialmente da nossa querida cidade de Abaeté, cidade onde eu vivi, trabalhei, uma cidade pela qual eu tenho um carinho especial, uma das cidades mais importantes na construção da minha vida. Quero parabenizar, na pessoa de V. Exª, o povo de Abaetetuba e o povo do Pará, Estado que me recebeu como se eu fosse um filho, um Estado por quem tenho um carinho especialíssimo, porque tive a honra de viver em vários Municípios do Pará, começando por Abaeté, depois Marabá, depois Tucuruí, Municípios que V. Exª visita constantemente, procurando ouvir a sua gente e bem representando, representando com dignidade o povo do Pará, não só ajudando o Estado de V. Exª, mas ajudando o Brasil pelo seu exemplo de homem público. Ao mesmo tempo, eu gostaria de destacar, como apaixonado que sou por futebol, a alegria de saber que o futebol paraense se integrou a essa força-tarefa, que tem um objetivo nobre: erradicar, de uma vez por todas, o trabalho escravo no Brasil. O futebol tem um apelo muito grande, um apelo popular intenso. E eu fico satisfeito de saber do ocorrido em Belém, no Mangueirão - um estádio em que eu, durante muitos anos, assisti a jogos do campeonato paraense -, principalmente com as mensagens que foram pintadas ou que foram postadas nas camisas sobre o gol contra o trabalho escravo, especialmente por envolver dois times tão importantes, times do coração de todos os paraenses - posso dizer até nós paraenses, porque eu também me considero um; tenho o título de cidadão paraense -, que são o Papão, que é o Paysandu, e o Leão, que é o Remo.

            Então, eu quero, mais que nunca, parabenizá-lo por essa iniciativa. Isso é mais uma vitória de V. Exª nesse trabalho profícuo no Senado Federal, com o mandato muito voltado para esta questão fundamental para os cidadãos, que são os direitos humanos, a solidariedade, a fraternidade, o respeito ao próximo e essa busca da cidadania, que todos nós perseguimos. Quero aproveitar a oportunidade para cumprimentá-lo mais uma vez e dizer que ficamos muito felizes de ver que o Estado do Pará está muito bem representado por alguém que honra o seu mandato e honra o seu povo. Muito obrigado, Senador Nery.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Senador Delcídio Amaral, agradeço, com enorme entusiasmo, as palavras de V. Exª. Tenho certeza de que todos os abaetetubenses, ao ouvirem o seu pronunciamento, sentem-se igualmente orgulhosos, por verem um cidadão paraense adotado - como eu costumo dizer, eu também sou cidadão paraense adotado, de alma e de coração, porque tenho minhas origens no Ceará, tal e qual o Senador Inácio Arruda -, como V. Exª, Senador Delcídio Amaral, que teve oportunidade de trabalhar e conviver com o povo do Pará, e sabe dos nossos problemas e sabe também o quanto nosso povo tem espírito acolhedor, Senador Geovani, e aquela forma toda especial de lutar para se desvencilhar das questões que preocupam a cada um, a luta de cada dia para ter uma vida melhor, mas também não recusa desafios ao fazer lutas libertárias que ajudem a garantir liberdade, justiça social e bem-estar.

            E há esse exemplo da adesão do futebol paraense, que V. Exª conhece tão bem. A forma como o povo nas ruas se manifesta em relação aos times diz como cada um se denomina entre os vários times. Hoje, no campeonato paraense, há times de várias cidades do interior: de Marabá, de Tucuruí, de Santarém, de Castanhal, de vários outros, inclusive de Abaetetuba, que tem participado do campeonato paraense. Mas V. Exª se refere aos dois principais times pelos nomes populares como são tratados: Papão e Leão. Então, isso mostra o quanto V. Exª...

            O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. PMDB - AP) - Se V. Exª me permitir, queria também acrescentar a Tuna.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Fora do microfone.) - A Tuna Luso.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - A Tuna Luso, com certeza.

            O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. PMDB - AP) - Porque sou tunense.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Então, o Presidente é um torcedor da Tuna Luso. É claro que também enalteço outros times das diversas regiões do Estado que estarão participando da campanha.

            E eu até queria fazer uma sugestão aos Senadores, em especial aos presentes: por que não pensar em algum tipo de atividade como essa em seus Estados, já que a luta contra o trabalho escravo é nacional? Por que não buscar adesão para popularizar esse tema, fazendo com que as pessoas assinem o abaixo-assinado e digam para as autoridades, seja do Governo Federal, seja do Legislativo, do Congresso Nacional, que chegou a hora de erradicar de vez o trabalho escravo no Brasil.

            Agradeço enormemente as considerações de V. Exªs, Senador Inácio Arruda e Senador Delcídio Amaral.

            Por último, Sr. Presidente, quero fazer referência ao julgamento e à condenação de um dos mandantes do assassinato de Irmã Dorothy Stang. Acompanhei, ontem, no Tribunal de Justiça em Belém, parte do julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, um dos mandantes, um dos participantes do consórcio do crime na região de Altamira, no Xingu, no Estado do Pará, que em 2005 articulou, tramou a morte de uma missionária de 73 anos de idade que dedicava sua vida aos agricultores, à reforma agrária e ao desenvolvimento sustentado.

            Irmã Dorothy foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005. Os dois que executaram o crime estão condenados pela Justiça. Um dos intermediários também. E ontem, no banco dos réus pela terceira vez, Bida foi condenado a trinta anos de cadeia, o que se revelou positivo para o Comitê Dorothy, para as organizações de direitos humanos, para os movimentos sociais que lutam pela terra, por aqueles que apoiam a causa dos direitos humanos, como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e outras organizações do movimento popular e sindical que acompanharam, no Tribunal do Júri, no centro de Belém, nas primeiras horas de hoje, a sentença lida pelo juiz Raimundo Moisés Flexa. Sem dúvida, todos se regozijam, porque, nesse caso, começa, de fato, a ser feita a justiça.

            Quero cumprimentar o Dr. Raimundo Moisés Flexa, corajoso juiz que, diante das tentativas de adiar mais uma vez o julgamento - foram vários pedidos feitos pela defesa do réu, Vitalmiro Bastos de Moura -, baseado na lei, na necessidade de realizar esse julgamento, o juiz, Dr. Raimundo Flexa, foi decisivo na condução daquele julgamento, levando à condenação de um dos mandantes da morte de Irmã Dorothy.

            Espera-se agora, Sr. Presidente, que, de fato, realize-se, no dia 30 de abril, o julgamento que consideramos muito importante, de Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, fazendeiro da região de Altamira, que é tido como o maior articulador do consórcio do crime que impera naquela região.

            Esperamos que haja justiça; convocamos e convidamos as entidades de direitos humanos, personalidades, para que possamos acompanhar o julgamento do dia 30 de abril em Belém do Pará e, quem sabe, esperamos que assim o seja, que ali seja feita justiça e seja punido quem efetivamente esteve envolvido na trama que levou à morte de Dorothy Stang.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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