Discurso durante a 50ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação de pesar pelo falecimento do Desembargador Nelson Mendes Fontoura. Satisfação com os investimentos do governo federal em Mato Grosso do Sul, destacando os projetos, integrantes do PAC-2, de construção de um ramal da ferrovia Norte-Sul, ligando Panorama a Dourados, e de instalação, pela Petrobras, de uma unidade de fertilizantes no estado.

Autor
Delcídio do Amaral (PT - Partido dos Trabalhadores/MS)
Nome completo: Delcídio do Amaral Gomez
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Manifestação de pesar pelo falecimento do Desembargador Nelson Mendes Fontoura. Satisfação com os investimentos do governo federal em Mato Grosso do Sul, destacando os projetos, integrantes do PAC-2, de construção de um ramal da ferrovia Norte-Sul, ligando Panorama a Dourados, e de instalação, pela Petrobras, de uma unidade de fertilizantes no estado.
Publicação
Publicação no DSF de 14/04/2010 - Página 14060
Assunto
Outros > HOMENAGEM. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • HOMENAGEM POSTUMA, DESEMBARGADOR, PROMOTOR DE JUSTIÇA, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, EX PRESIDENTE, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), ELOGIO, VIDA PUBLICA.
  • REGISTRO, SUPERIORIDADE, INVESTIMENTO PUBLICO, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, CRESCIMENTO, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), ESPECIFICAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, SANEAMENTO BASICO, INFRAESTRUTURA, ZONA URBANA, DRENAGEM, IMPORTANCIA, MELHORIA, RODOVIA, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO.
  • ANUNCIO, RENOVAÇÃO, PROGRAMA, PREVISÃO, CONSTRUÇÃO, TRECHO, FERROVIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), LIGAÇÃO, REGIÃO NORTE, REGIÃO SUL, POSSIBILIDADE, ESCOAMENTO, MINERIO, RIO PARAGUAI.
  • SAUDAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE, FERTILIZANTE, JUSTIFICAÇÃO, ESCOLHA, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), MUNICIPIO, TRES LAGOAS (MS), ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), MOTIVO, PRIORIDADE, EMPRESA ESTATAL, UTILIZAÇÃO, UREIA, FACILITAÇÃO, PROXIMIDADE, GASODUTO, CONTRIBUIÇÃO, CRIAÇÃO, EMPREGO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
  • COMENTARIO, MODERNIZAÇÃO, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), ESPECIFICAÇÃO, PROJETO, INSTALAÇÃO, USINA, PRODUÇÃO, ALCOOL, AÇUCAR, AUTO SUFICIENCIA, ENERGIA ELETRICA, CONSOLIDAÇÃO, TURISMO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente, Senador Geovani Borges, caros Senadores e Senadoras, primeiro, estou vindo aqui à tribuna para registrar e, mais do que nunca, solidarizar-me com a família do Desembargador Nelson Mendes Fontoura, com a sua esposa Maria Nice e seus filhos Nelsinho, Alexandre, Juliete e Alessandra. Sei também que o Senador Valter Pereira, que aqui me antecedeu, fez esse registro.

            Portanto, quero me solidarizar com a família do Desembargador Nelson Mendes Fontoura e desejar que Deus os ilumine e os abençoe neste dia difícil e, principalmente, a família de um homem que honrou o antigo Mato Grosso, honrou a nossa terra.

            É importante destacar que o Dr. Nelson Mendes Fontoura não só foi Promotor de Justiça do antigo Mato Grosso - por isso que citei aqui -, mas também Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Presidente do TRE de Mato Grosso do Sul e, posteriormente, também Presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

            Portanto, os dois Mato Grossos, ou Mato Grosso uno de antigamente, hoje se solidarizam por esse grande filho que mais do que nunca dignificou a nossa gente, a nossa terra.

            Sr. Presidente, venho a esta tribuna para fazer alguns registros.

            Meu Estado, Mato Grosso do Sul, tem recebido um apoio incondicional do Governo do Presidente Lula e os seus Ministros. Temos recebido os recursos como nunca o Estado de Mato Grosso do Sul recebeu.

             São investimentos em estradas, BR-262, BR-163, agora BR-267. Investimentos que são absolutamente fundamentais para o escoamento da produção do meu Estado. Sr. Presidente, investimentos em que o Governo Federal se faz presente, inclusive atendendo rodovias estaduais. Quero aqui registrar uma delas somente, emblemática, que tem um simbolismo extraordinário, a rodovia Bodoquena-Bonito. Uma operação conjunta com o Governo do Estado, Governo Federal e da bancada.

            A criação de um corredor turístico extraordinário, juntando as águas calcárias de Bonito e Bodoquena ao Pantanal, onde nasci, a minha cidade Corumbá.

            Sr. Presidente, mas os investimentos não param aí. O Governo Lula sempre presente. Recebemos obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Campo Grande hoje vive dos recursos federais, a nossa capital, e que estão sendo muito bem aplicados. Obras de habitação popular, obras de saneamento, obras de infraestrutura urbana que vão garantir qualidade de vida ao nosso povo, mobilidade à nossa gente. Assim foi com Dourados, uma cidade também extremamente importante para o nosso Estado, obras de saneamento, de habitação, de infraestrutura urbana como um todo, drenagem.

            Eu nunca vi, Sr. Presidente, uma preocupação tão grande, Srªs e Srs. Senadores, com a questão da drenagem, exatamente para perenizar essas obras. Não adianta botar capa de asfalto, tem de fazer drenagem antes, para que essa obra tenha efetividade e o dinheiro público venha a ser bem aplicado.

            A minha Corumbá, que nem nos critérios do PAC caberia, mas a capital do Pantanal, inacreditavelmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós não tínhamos saneamento em Corumbá, esgoto a céu aberto, não havia tratamento d’água, tínhamos dificuldades enormes de drenagem. Quando as chuvas eram torrenciais, a nossa população sofria. O bairro Cravo Vermelho o quanto se beneficiou das obras de drenagem.

            Sr. Presidente, emendas parlamentares que alcançaram todos os Municípios, coberturas de quadras, ginásios de esportes, pavilhão de eventos, centros de convenção, drenagem, saneamento em pequenos municípios, municípios que nunca viram investimentos de R$3, R$4, R$5 milhões, municípios que, daqui a pouco, serão municípios que vão ter 100% de água tratada e 100% de esgoto.

            Sr. Presidente, isso é cidadania. Isso é o trabalho de um Governo que não vê partido, que não vê adversários. Os adversários ficam para as eleições; a divergência, o debate político ficam para as eleições. Mas nós precisamos, acima de tudo, ter um compromisso com o povo, com a sociedade, com os municípios independentemente do embate político.

            No meu Estado, Mato Groso do Sul, Sr. Presidente, todos os municípios, sejam eles do PT, do PMDB, do DEM, do PSDB, do PR, de todos os partidos, receberam recursos federais. Nunca o meu Estado foi tão bem atendido como nestes últimos oito anos - talvez 12 anos -, especialmente nestes últimos três anos. Um trabalho hercúleo de toda a classe política com o Governo Federal, com seus Ministros e com o Governo do Estado também, deixando de lado as divergências, olhando a nossa gente, o nosso povo, o nosso Estado e o futuro de Mato Grosso do Sul.

            Sr. Presidente, fiz essa abertura por quê? Analisei detidamente o Programa de Aceleração do Crescimento recém lançado, o famoso PAC 2. Não poderia deixar de registrar aqui duas obras que vai ser fundamentais para Mato Grosso do Sul.

            Mato Grosso do Sul, Sr. Presidente, é um Estado mesopotâmico. Tem o Rio Paraguai de um lado, que viabiliza o acesso ao Paraguai, à Argentina, ao Oceano Atlântico, ao estuário do Prata e o rio Paraná, com todo o seu conjunto de investimentos na área de energia, de eclusas, promovendo a integração com outros rios do Sudeste. Portanto, o fator infraestrutura é absolutamente fundamental para o nosso Estado. Nosso Estado, hoje, se diversifica, Sr. Presidente. Hoje nós somos não só um Estado de produção de carne de bovina, mas também de suínos, com uma avicultura forte, com soja, milho, algodão. Os projetos de instalação de usinas para a produção de Etanol e açúcar vão de vento em popa. Vários projetos estão sendo instalados. Florestas são plantadas, há industrias de papel e celulose, mineração, metalurgia, siderúrgicas. O Estado começa a diversificar sua economia. Como coloquei no meu twitter hoje: o fazendão acabou. Mato Grosso do Sul, gradualmente, se transforma em um Estado moderno.

            Mato Grosso do Sul se insere definitivamente na economia brasileira e nos grandes temas nacionais. Já era tempo ou já não é sem tempo. Mato Grosso do Sul se projeta como um Estado com um turismo pujante.

            É por tudo isso, Sr. Presidente, que temos que ter rodovias, hidrovias, portos, aeroportos, para fazer frente a essa produção extraordinária, como os alcooldutos... O alcoolduto virá para escoar a nossa produção para as refinarias da Petrobras. Portanto, é um Estado que gradualmente consolida sua infraestrutura, a sua logística, e também um Estado que se tornará, no curto prazo, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, num Estado autossuficiente sob o ponto de vista de energia elétrica, muitas PCHs, Pequenas Centrais Hidrelétricas se instalando. As usinas de etanol e de cana-de-açúcar vão produzir energia a partir da biomassa, investimentos importantíssimos na área de transmissão, atendendo a minha Corumbá, atendendo Campo Grande, garantindo energia competitiva e energia abundante para o nosso desenvolvimento econômico e social.

            O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. PMDB - AP) - Senador Delcídio Amaral, se V. Exª me permite...

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Claro, com muita honra.

            O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. PMDB - AP) - Para quebrar um pouco o protocolo. Eu queria acrescentar a V. Exª que o Estado do Amapá tem muito a ver com o Estado de V. Exª, tanto com Mato Grosso do Sul e a divisão, um Estado para a escoação da produção. Não sei se os grandes empresários do seu Estado estão tendo a visão da necessidade da escoação da produção do Estado de V. Exª, não só rodovia, porto, aeroporto, como V. Exª falou. E o Amapá tem uma posição geográfica estratégica. A natureza foi bastante generosa com o Estado do Amapá. Nós estamos próximos da Europa. Se não me engano, se não me falha a memória, eu conversei com alguns empresários do Estado de V. Exª que me falavam dessa perspectiva, da localização do Estado do Amapá para receber a produção para escoar para os outros países. Não sei se V. Exª já está inteirado desse assunto, se já discutiu, se já debateu nessa direção. Eu tenho a impressão de que nós vamos ter alguma ligação muito forte.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Sr. Presidente, eu tive a oportunidade de conhecer bem o Estado do Amapá, como engenheiro, especialmente na implantação da usina hidrelétrica Coaracy Nunes, da ferrovia da Serra do Navio, que eu tive a oportunidade de conhecer, de todo o projeto de minério de ferro. Não sei se tem manganês lá.

            O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. PMDB - AP) - Ainda tem.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - E, portanto, acompanhei o crescimento do Estado do Amapá. E não tenho dúvida nenhuma. Sei da importância que o Estado do Amapá tem, especialmente nessas trocas comerciais e pela posição extremamente privilegiada do Estado do Amapá perante os países vizinhos e, efetivamente, outros mercados mais distantes.

            Portanto, não tenho dúvida alguma de que o Amapá vislumbra, agora, nos próximos anos, um processo de crescimento e de desenvolvimento fundamental não só para o Amapá, mas para o desenvolvimento do Brasil.

            O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. PMDB - AP) - Não tenha dúvida.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Sr. Presidente, aproveito a abordagem de V. Exª, porque ela vem ao encontro do que eu queria falar, e muito rapidamente aqui. Dentro desse quadro que se avizinha para o Estado, dentro de uma preocupação grande de qualificação de mão de obra, e tenho certeza de que o Estado do Amapá, também em função do seu crescimento, como os demais Estado brasileiros assim o exigem, vamos instalar escolas técnicas, institutos tecnológicos. Ou seja, investir principalmente na formação do profissional de nível médio, não só no profissional de nível superior.

            Nós temos as reais condições para garantir um grande futuro para o nosso Estado, como vamos garantir um grande futuro para o Brasil.

            E nós fomos contemplados, Sr. Presidente, com dois projetos que, na minha leitura, são fundamentais. O primeiro, o ramal da Norte-Sul, que sai de Panorama, em São Paulo, e vai até Dourados. E eu gostaria de registrar que existe também a possibilidade de esse ramal, em bitola larga, sair de Dourados e ir até Porto Murtinho - a partir do momento em que a Vale do Rio Doce confirmar que pode escoar pelo rio Paraguai, pela hidrovia, o seu minério, fazendo o transbordo em Porto Murtinho, para, em bitola larga, escoar essa produção para os principais portos brasileiros.

            E por que essa lembrança da Região Norte tem tudo a ver com esse projeto? São mais de R$2 bilhões de investimentos, Sr. Presidente, nesse trecho de Panorama até Dourados, que é uma região rica, produtora de grãos e que consequentemente passa a ter um modal de transporte extraordinário para baratear o custo do frete e a mesa dos brasileiros receber alimentos cada vez mais baratos, porque os nossos produtores são eficientes, são competentes.

            Sr. Presidente, esse ramal vai interligar o nosso Estado à Norte-Sul. Portanto, a hipótese de se escoar a produção pela Região Norte, pela interligação com o Nordeste, e aí nós temos Itaqui, nós temos Ilhéus, no Nordeste, e chegando até o Porto de Rio Grande, é uma realidade.

            Portanto, V. Exª, que é da Região Norte, percebe que nós estamos nos integrando em absoluto com a malha ferroviária fundamental para o nosso crescimento, e para o barateamento do custo da nossa logística no preço do produto final.

            Então, eu não poderia deixar de destacar; é um grande gol e fundamental para o nosso Estado. E não posso deixar de destacar também que, conversando com o Diretor Geral da ANTT, Dr. Bernardo, tive a boa notícia de que ele convocou a América Latina Logística para discutir um plano de ação, no sentido de recuperar a ferrovia, a antiga Noroeste do Brasil, especialmente recuperar esse trecho de Campo Grande a Corumbá, sob pena de, eventualmente, até ela perder a concessão ou o arrendamento, porque essa é uma rodovia já implantada, sem impactos ambientais - pois a ferrovia está sucateada - e também traria muitos benefícios para toda aquela região e mais um passo estimulando o modal ferroviário, que, agregado ao modal hidroviário, vai trazer muita competitividade para o meu Estado, independentemente dos investimentos absolutamente comprovados na malha rodoviária e, especialmente, nas BRs.

            Sr. Presidente, o segundo projeto do PAC, para concluir, que eu não poderia deixar aqui de lembrar, até porque ao ler a inclusão desse projeto no PAC 2, eu telefonei imediatamente para a Diretora Maria da Graça, Diretora de Gás e Energia da Petrobras, visando à confirmação desse projeto, até porque eu vi que havia um projeto assemelhado em Minas Gerais, no Triângulo Mineiro. Agora, um projeto que não conta com gasoduto ainda, para se obter amônia e ureia numa futura fábrica de fertilizantes naquela região e naquele Estado. E o PAC nos presenteou com uma unidade de fertilizantes em Mato Grosso do Sul, em Três Lagoas. Nós temos ali todos os modais de transportes: hidrovia, ferrovia, portos. Espero que agora venham investimentos substanciais no aeroporto, também, da cidade de Três Lagoas.

            E ali nós vamos produzir, Sr. Presidente - e eu tive a oportunidade de obter essa informação junto à Diretora Maria da Graça -, 1,2 milhão de toneladas/ano de ureia e 81 mil toneladas/ano de amônia.

            A Petrobras vai priorizar a ureia em detrimento da amônia e, em Minas Gerais, saindo o gasoduto, porque, em Mato Grosso do Sul, nós temos gasoduto. O gasoduto sai lá da Bolívia e cruza o nosso Estado.

            Portanto, está tudo ali colado. Por isto que a Petrobras escolheu o mato Grosso do Sul: por causa do gasoduto Bolívia/Brasil. Minas Gerais não tem esse gasoduto. Vai ter que construir depois, mas nessa planta a Petrobras vai priorizar ureia e, se o projeto de Minas Gerais vier a ocorrer, a amônia será priorizada nesse outro projeto.

            Não tenho dúvida, como ex-Petrobras - acho até que esse projeto agora, da forma como está sendo consolidado, da forma como será implementado -, de que nós teremos investimentos muito superiores a U$2,2 bilhões, exatamente em função dessa configuração de produzir mais ureia- 1,2 milhão de toneladas -, vis a vis com 81 mil toneladas de amônia.

            Sr. Presidente, um projeto como esse leva à contratação de 4 mil pessoas diretas. É uma obra de montagem industrial fantástica. Fora os empregos permanentes. Uma obra como essa mobiliza quem administra cozinha industrial, restaurantes, fornecedores de alimentos, fornecedores de materiais de escritório, fornecedores de materiais de montagem, fornecedores de ferramentas. Ela mobiliza toda aquela região e todo aquele Estado. Seja o comerciante de madeira, o camarada que faz o galpão, o prestador de serviço na área de transporte.

            Imagine V. Exª o que isso vai representar para Mato Grosso do Sul e, ao mesmo tempo, leva a uma qualificação da nossa mão de obra, para que a gente não traga pessoal de fora para trabalhar em obras dentro do nosso Estado. Nós temos um compromisso com a qualificação de mão de obra.

            Portanto, Sr. Presidente, encerrando esses meus registros, destaco que um Estado que está sendo tão beneficiado pelo Governo do Presidente Lula e seus Ministros, que têm nos atendido sempre, está agora recebendo esses dois projetos fundamentais: em bitola larga, o ramal Panorama-Dourados, chegando eventualmente até Murtinho, se a Vale do Rio Doce transportar o seu minério de Corumbá, minha cidade, até Murtinho, depois fazendo o transbordo para ferrovia em Porto Murtinho; e a unidade de fertilizantes. E, principalmente, Sr. Presidente, no momento em que o Brasil, por determinação do Presidente Lula, precisa diminuir a sua dependência dos insumos para a agricultura, que, hoje, chega a 70% daquilo que é consumido no agronegócio.

            Então, esse é um passo fundamental, um passo importante para Mato Grosso do Sul, e também para Minas Gerais e Espírito Santo. Nós não podemos continuar dependendo de insumos básicos que são controlados por poucas empresas e que são importados.

            O agronegócio brasileiro é competente, eficiente e investe em tecnologia, não só por intermédio dos produtores, mas também por meio de um trabalho conjunto com a própria Embrapa. E temos que nos tornar também independentes com relação aos insumos.

            E, graças a Deus, Mato Grosso do Sul foi escolhido como um dos Estados que vai sediar uma unidade de fertilizantes. Volto a repetir: são investimentos superiores a US$2,2 bilhões, que vão ser fundamentais para o desenvolvimento do meu Estado e para a diversificação econômica definitiva, fazendo com que Mato Grosso do Sul, de uma vez por todas, se torne um dos Estados mais importantes do País e adentre, por completo, na filosofia de um Estado eficiente, que gera emprego, que tem mão de obra qualificada, que produz e que, sem dúvida alguma, vai passar, nos próximos anos, por um processo de crescimento vertiginoso - e eu não tenho medo de errar -, por um crescimento muito maior do que os 6% que o Brasil vai alcançar nos próximos anos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela atenção, pela paciência. Srs. Senadores, Srªs Senadoras, são esses registros que eu gostaria aqui de fazer, principalmente num momento tão importante que o meu Estado vivencia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/04/2010 - Página 14060