O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. PMDB - AP) - Então, eu vou falando daqui da Presidência, senão V. Exª pode perder seu voo. Mas agradeço a sua gentileza.

            Srªs e Srs. Senadores, abençoada é a terra brasileira... E abençoado, pelas mãos santas da natureza, é o nosso querido Amapá, cujas peculiaridades estão sempre a nos surpreender e encantar.

            Três assuntos me trazem aqui à tribuna desta Presidência no dia de hoje. O primeiro, fabuloso, é de que estamos em cima do maior aquífero de água doce do planeta Terra. A notícia veio dos pesquisadores da Universidade Federal do Pará: temos um reservatório que tem 437,5 mil quilômetros quadrados e espessura média de 545 metros.

            Srªs e Srs. Senadores, a descoberta do que já está sendo concebido como o maior aquífero do mundo precisa ser celebrada e anunciada como prova das potencialidades da Região Norte, ainda insuficientemente lembrada nos planos turísticos e científicos do Brasil.

            A imensa reserva subterrânea de água doce sob os Estados do Amapá, Pará e Amazonas foi batizada com o nome provisório de Aquífero Alter do Chão, em referência à localidade do mesmo nome, no centro turístico de Santarém, no Estado do Pará.

            O professor Milton Matta, geólogo da Universidade Federal paraense, explica que eles estão se debruçando sobre estudos pontuais e vários dados coletados ao longo de mais de 30 anos que lhes permite dizer que se trata da maior reserva de água doce subterrânea do planeta! É maior em espessura do que o Aquífero Guarani, considerado, até então, o maior do mundo pela comunidade científica.

            A capacidade do aquífero não foi estabelecida, mas o professor Matta cita a porosidade da rocha em que a água está depositada como um dos indícios do potencial do reservatório. Segundo o geólogo, apesar de as dimensões da reserva não terem sido mapeadas, sai do aquífero a água que abastece 100% Santarém e quase toda Manaus, no nosso querido Amazonas.

            A vazão dos poços perfurados na região do aquífero é outro indício de que a reserva é muito grande.

            A ONU considera que a seiva do nosso planeta é a água. Porém, para o consumo de mais de seis bilhões de pessoas - e para angústia dos que pensam no amanhã - apenas 0,007% do total de água da Terra está disponível para o consumo e, ainda assim, algumas pessoas lidam mal com essa pequena reserva, poluindo rios e desperdiçando água.

            Mas Deus é de fato generoso com este País. As ameaças se erguem, os problemas acenam e, mesmo assim, ainda somos agraciados com a descoberta que aqui hoje saudamos.

            Vale lembrar, Sr. Presidente: água é a fonte de todas as riquezas no mundo de Deus, no mundo que é nosso.

            Também gostaria de aproveitar esta ocasião para saudar a iniciativa da Companhia de Eletricidade do Amapá, cujos operadores estão passando por refinada capacitação. É o segundo tema que eu quero falar aqui da Presidência do Senado neste momento.

            A iniciativa realiza treinamento Manual de Recebimento, Armazenagem, Manuseio e Qualidade de Produtos Derivados de Petróleo em Usinas Termoelétricas, em parceria com a Petrobras. São vinte e tantos funcionários da CEA que atuam nos Municípios de Oiapoque, Lourenço e Laranjal do Jari. O objetivo é capacitar funcionários que trabalham com o óleo utilizado na produção energética de lá.

            Queremos crer que os agentes passarão a desempenhar suas funções com maior conhecimento e segurança técnica. Além disso, a ação evidencia, para nosso regozijo, preocupação com o meio ambiente, já que o treinamento também aborda procedimentos de precaução de possíveis danos ambientais, como vazamento de combustível.

            Finalmente, quero registrar que a bancada federal, coordenada pelo Senador Gilvam Borges, conseguiu garantir recursos no valor de R$35 milhões para a construção da sede da Justiça Federal do Amapá. Sede esta que terá capacidade para a instalação de seis varas.

            O Conselho de Justiça Federal, presidido pelo Ministro César Asfor Rocha, aprovou, em sessão realizada esta semana, a instalação de uma vara federal no Município de Oiapoque e outra em Laranjal do Jari, ambas no Amapá. Trata-se de uma atitude louvável para otimizar a prestação jurisdicional da Justiça Federal nessas regiões tão carentes do Amapá.

            Todavia, registro ainda que é imperioso que o Conselho de Justiça Federal reconsidere ou verifique a possibilidade de instalar ao menos mais uma vara federal na capital do meu querido Estado do Amapá, Macapá, que padece de grandes dificuldades para cumprir com a sua responsabilidade de promover julgamentos e oferecer justiça rápida aos cidadãos.

            É com alegria e agradecido a Deus pela surpresa dos mananciais que reservou para nosso subsolo e, por que não dizer, agradecido também aos homens, que, à frente de iniciativas como essas que se verificam, mostram ainda sensibilidade para investir no conhecimento, a fim de melhor prepará-lo para lidar com o que afeta diretamente o bem-estar de todo o nosso povo.

            Por fim, para coroar tudo isso, nada mais premente do que justiça célere, para a qual o Conselho da nossa queria Justiça Federal haverá de priorizar o Amapá com a instalação de mais uma vara federal em Macapá.

            Quero agradecer a oportunidade que estou tendo agora de presidir a sessão do Senado Federal.

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