O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Geovani Borges, espero que o Presidente Mão Santa tenha o mesmo critério que V. Exª concedeu a ele para uso da palavra na tribuna.

            Mas venho aqui, hoje, Senador Mão Santa, para fazer...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Quantos minutos V. Exª quer?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Estou tão preocupado com o meu Estado... Quando ouço V. Exª falar do seu Piauí, lamento. Parece que estamos disputando, para ver quem tem o pior Governo. Não queria entrar nessa disputa, não. Eu queria ter o melhor Governo do Brasil; queria que a Governadora Ana Júlia fosse reconhecida, Senador Arthur Virgílio, como a melhor Governadora do Brasil. Queria subir a esta tribuna para parabenizar a Governadora Ana Júlia e dizer ao povo do Pará que isso nos daria um incentivo, para, ao retomarmos o Governo a partir de 1º de janeiro de 2011, fazermos melhor do que ela. Quem ganha com isso, Senador Mão Santa? É a população. Mas é triste, é triste.

            Tenho vindo constantemente relatar o descaso e o desgoverno que toma conta do meu querido Estado do Pará. Não iremos parar, enquanto os absurdos continuarem. Isso já foi dito aqui pelo Senador Mário Couto e estou repetindo. Não iremos parar, enquanto os absurdos continuarem. Repercutimos aqui, da tribuna do Senado, o que vemos e ouvimos no nosso Estado, andando pelo interior e pela capital do nosso Estado. É exatamente isto que fazemos aqui: damos voz àquela angústia do povo paraense, em todos os seus 144 Municípios, agora com Mojuí dos Campos. Infelizmente, os absurdos parecem não ter fim.

            Terão sim, meu povo do Pará. O fim está próximo. Em 31 de dezembro de 2010, vai acabar esse desgoverno, essa desatenção com a população. É o dia em que, como sempre digo, a noite escura que cobre todo o Estado do Pará vai extinguir-se, e o Sol vai voltar a brilhar.

            Mas hoje venho falar de algo inusitado. Inusitado! O próprio PT, sistematicamente, lança notas à imprensa, acusando os três Senadores do Pará de jogarem contra o próprio Estado. Mas quem é do Pará sabe que encontra na voz desses Senadores a sua voz. Sabe que aqui lamentamos a situação atual do nosso Pará. Sabe que, ao lamentarmos, estamos exigindo que a Governadora do Pará faça algo. É apenas isto que queremos: que ela governe.

            O paraense sabe que tanto eu, quanto o Senador Mário Couto somos do PSDB, o Partido que governou o Pará por 12 anos e que estava colocando em prática um projeto de desenvolvimento, de crescimento e, sobretudo, de oportunidades para as pessoas. Estava, de fato, garantindo a assistência necessária por parte do Estado e dando condições para que os paraenses tivessem uma vida digna, com escola, saúde, segurança e, principalmente, com respeito.

            Nós somos, sim, e com muito orgulho, Senador Arthur Virgílio, do PSDB. E os petistas, no meu Estado, reduzem o debate sobre as condições do meu querido Pará, como se fosse um debate meramente partidário. Pois afirmo: não é. Primeiro, nossa preocupação é com o Estado. O ex-Governador Simão Jatene sempre diz: “O Estado do Pará é maior que qualquer partido político e qualquer liderança política”.

            Nós acreditamos nisso. O PT parece que não, por isso tenta, de todas as formas, desqualificar o debate. Porém, como disse, hoje os jornais mostram que a insatisfação com o desgoverno Ana Júlia é suprapartidária; é um sentimento de todos os paraenses, principalmente daqueles que representam o povo.

            E a crítica ao Governo simplesmente não é aceita pelo partido da Governadora. O debate é deixado de lado. E, ao fazer isso, o PT mostra sua verdadeira face: a arrogância, o desprezo e a alma do autoritarismo.

            Autoritarismo, sim, porque, quando rejeita seus próprios aliados - que apenas querem melhor esclarecimento sobre as ações de governo e não concordam com certas atitudes -, o PT ataca de forma virulenta. Quer vencer pela pressão.

Não quer promover o debate, a democracia.

            O Deputado Federal José Geraldo, do PT, concedeu entrevista ao jornal O Liberal, publicada hoje, quinta-feira, dia 15, em que revela toda a essência do que é ser PT: ignorar a democracia e buscar, a qualquer custo, seus objetivos, nem que isso signifique trair seus aliados.

            O PT mostra que entende o Estado como um feudo de sua propriedade, onde os partidos aliados são apenas vassalos, que devem ser subjugados e cumprir suas vontades.

            O PT precisa entender que não há mais espaço para autoritarismo. Ele precisa entender que vivemos em uma democracia, conquistada com muito custo e com grande participação popular. Precisa entender que a democracia é a vitória do contraditório, do debate.

            Na entrevista, o Deputado petista diz o seguinte:

Hoje, os dois partidos que se empenham pela não aprovação de mais de R$600 milhões - porque não são mais R$365 milhões apena; são quase R$700 milhões - são o PMDB e o PSDB. Mas o Partido aliado que está impedindo é o PMDB. Como pode [diz o Deputado petista] um Partido estar no governo e ser contra o governo?

            O repórter, então, pergunta ao mesmo Deputado, que, sem argumentos, responde de forma simplista, como o PT sempre responde: “É porque há uma tentativa de desgastar o Governo Ana Júlia”.

            Ora, a Governadora se desgasta junto à população sozinha. Isto ela faz com competência: cansar a população com o seu descaso. Não precisa de ajuda de ninguém, nem dos seus aliados.

            Os Partidos de Oposição e mesmo os aliados não estão tentando desgastar a Governadora, como afirma categoricamente o Deputado. Nós queremos, sim, que o Governo, primeiro, explique os empréstimos já tomados, para, então, autorizar os empréstimos futuros.

            Não podemos deixar, e não deixaremos, que o Pará se endivide cada vez mais, que se afunde cada vez mais no vermelho apenas para satisfazer um partido que trata o Estado como o seu feudo.

            Em outro trecho da entrevista, diz o Deputado Zé Geraldo do PT do Pará: “É a esta conclusão que estamos todos chegando: o PMDB não quer a reeleição da Governadora”.

            Senador Mão Santa, está aqui a matéria do jornal O Liberal de hoje, quinta-feira. Está aqui a manchete. São palavras aspeadas do Deputado Zé Geraldo: “PMDB não quer reeleição de Ana Júlia”. Quem não quer a reeleição da Ana Júlia é o povo do Pará, não é só o PMDB, não.

            Peço que a entrevista do Deputado que dá a demonstração exata do sentimento do PT, de totalitarismo, e também de querer não aliados, mas subjugados, seja transcrita na íntegra.

            Infelizmente, a corte do palácio de Ana Júlia não deve estar andando pelo Estado. Os paraenses não querem mais Ana Júlia como sua Governadora.

            A preocupação partidária entre os petistas é maior que o Estado.

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Isso fica claro com outra frase do Deputado, quando ele fala de alianças no Pará: “Nós, do PT, já colocamos a nossa preocupação para o PT nacional e vamos cuidar da nossa vida no Pará”.

            Sim, o Deputado tem razão: da vida deles, dos companheiros, dos petistas; a vida da população fica em segundo plano.

            O PT impõe, inclusive, chantagem com arma política para tentar convencer os partidos aliados a aprovar que o Pará se endivide mais sem dar as devidas explicações.

            Novamente, na entrevista dada pelo Deputado Zé Geraldo, do PT, ele diz: “Nós queremos prazo para votar o empréstimo, e deve ser até o início de maio.”

            Imagino como é que o partido de porte que é o PMDB em nível nacional, em nível estadual, pode aceitar uma intimidação ou uma, eu diria, chantagem por parte do PT, impondo, inclusive, prazo.

            E lembre-se, Senador Mão Santa, do prazo que o Presidente Hugo Chávez - Senador Arthur Virgílio está lembrado -, há dois anos, numa declaração que ele fez, dava - até setembro - para o Senado Federal aprovar a autorização da adesão da Venezuela ao Mercosul.

            É exatamente este o tipo de autoritarismo do PT nacional e do Pará: dão prazo para seus aliados fazerem as suas vontades, submeterem-se às suas vontades, sem que ao menos sejam explicados onde é que estão aplicados os milhões a que me vou referir mais à frente, já autorizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

            Por fim, o Deputado adianta que ou os aliados aprovam - aí vem a forma de agir do PT - sem saber o que estão de fato aprovando ou deixam de ser aliados. Palavras do Deputado Zé Geraldo: “Se o PMDB mantiver essa posição na Assembleia, ele está buscando distanciamento”.

            Aliás, Zé Geraldo não falou em seu nome. Certamente mandaram-no falar, inclusive, como ele mesmo diz na entrevista: “Falo em nome da Bancada Federal, estadual e Governo, do PT em geral”.

            Quero, antes de finalizar, explicar muito rapidamente o motivo dessa demonstração raivosa do PT.

            Desde novembro de 2009, quando um grupo de secretários esteve com a Bancada do Pará, o Governo tenta aprovar um empréstimo de R$366 milhões junto ao BNDES.

            Porém, já naquela época, não tínhamos e continuamos não tendo informações sobre outro empréstimo, de R$244 milhões, empréstimo esse que já foi enviado ao Pará e que não vemos nada de concreto em benefício da população. É isso o que os Deputados e os partidos aliados, como diz o Deputado, querem saber. As notas promissórias da Governadora Ana Júlia estão endividando o Estado de uma forma absurda.

            Aliás, meus amigos do Pará, de 2007 para cá, a Governadora Ana Júlia já aprovou cerca de R$2 bilhões que lhe foram autorizados em empréstimos pela Assembleia Legislativa - R$2 bilhões! Desse total, foram realizados, ou seja, foram contratados, efetivamente, cerca de R$800 milhões. Mas se a Governadora quer que a Assembleia aprove mais limite de endividamento, por que ela não usa esse R$1,2 bilhão que já está autorizado pela Assembleia Legislativa do nosso Estado?

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Como os Deputados podem aprovar um novo empréstimo, uma nova dívida sem saber onde, quando, como e por quem esse dinheiro será usado?

            Aliás, no Pará, a Governadora Ana Júlia Carepa aprovou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que antecipa o pagamento de royalties de energia e da Cfem, que é o novo nome do royalty dos minerais. A Cfem é um tributo pela extração mineral.

            Essa lei autoriza a antecipação, a negociação, junto ao sistema bancário, dos recursos devidos de royalties e de Cfem até 31 de dezembro de 2015. Com a Lei nº 7.031, de 2007, ela extrapola, e muito, o próprio mandato. Eu já disse e repito aqui que isso é inconstitucional. É um desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive lei que o PT sempre foi contra.

            A Governadora simplesmente está antecipando receitas e já executou a antecipação até dezembro de 2010. Ou seja, de forma antecipada, ela já negociou com os bancos os royalties e a Cfem desses quatro anos do seu mandato. Espero que ela não faça isso, apesar de autorizada pela lei, a partir de 2011, porque ela vai incorrer em crime de responsabilidade fiscal. Ou seja, tudo o que o Estado do Pará tinha para receber de royalties sobre geração de energia e de Cfem sobre extração de minérios, até 2010, já foi negociado com os bancos, já foi antecipado.

            Portanto, essa recente demonstração da alma petista e do jeito petista de administrar é resultado da busca a qualquer preço de um novo empréstimo, um empréstimo que vai endividar o Estado e, a exemplo dos empréstimos anteriores, não irá beneficiar em nada a população.

            Vale lembrar ainda que, no início do seu mandato, antes até de assumir o mandato, em novembro de 2006, a Governadora Ana Júlia ganhou crédito de todos nós, de toda a Bancada do Pará, dos três Senadores e dos 17 Deputados Federais, inclusive do PSDB.

            Aqui mesmo, nós, da Bancada Federal, aceitamos fazer um acordo que ela propôs aos Parlamentares. No acordo, dizia ela que, se nós destinássemos todas as emendas individuais da Bancada para o Governo do Estado, ela, para cada real colocado pela Bancada, colocaria mais um real dos recursos do Tesouro do Estado para atender aos Municípios e as obras indicadas pelos Parlamentares da Bancada Federal.

            Até hoje, a Governadora não apenas não pagou a sua parte das emendas como ainda tomou a nossa para si. Esta é a realidade. Ignora solenemente o esforço da Bancada em conseguir recursos para o Estado. Age de forma arrogante e irresponsável - aí eu vou pegar o jargão petista - como nunca antes visto na história do Pará.

            Nós, da Oposição - falo como Presidente do meu Partido no Estado e um Senador que acompanha diariamente tudo em relação ao meu querido Estado do Pará -, não vamos permitir que o Pará se endivide mais, não vamos permitir que o Pará assine notas promissórias para um partido político, não vamos permitir que o PT coloque a questão partidária à frente da questão do Estado. Isso, jamais.

            Primeiro, prestem contas detalhadas do que foi feito com o empréstimo anterior e toda a antecipação de receita. Aí, sim, democraticamente, sem autoritarismo, sem chantagens, vamos, como é do processo democrático, conversar. Nem a Oposição nem os Partidos que hoje são aliados aceitam.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Flexa Ribeiro, está inscrito para falar depois o Líder do seu Partido, Arthur Virgílio. Olha, ele é o Líder do seu Partido e de todos nós. Está esperando ali, pacientemente.

            Estou querendo colaborar com V. Exª, porque, se eu fosse do PSDB e tivesse um Líder como o Arthur Virgílio, eu dava logo a palavra.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - V. Exª é adepto do “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - O que eu faço é admirá-lo!

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Vou concluir, Senador Mão Santa.

            Nem a Oposição nem os Partidos que hoje são aliados vão se submeter a essa imposição, a esse autoritarismo, a esse “chavismo” dos petistas do Brasil e do Pará. Eu disse e digo que hoje são aliados, pois não tenho dúvidas de que eles, esses Partidos que são denegridos pelo PT nessa entrevista - na realidade, ele se refere ao PMDB aqui -, assim como nós, querem também tirar o Pará do vermelho.

            Era o que eu tinha a dizer, lamentavelmente, Senador Mão Santa.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2°, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“PMDB não quer reeleição de Ana Júlia”

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