O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado.

            Antes de mais nada, devo aqui fazer um relato bastante interessante porque venho à tribuna neste momento por duas razões, uma delas uma boa provocação feita no Twitter que é esse instrumento, essa ferramenta tão moderna, tão atual, que as mídias sociais oferecem para nós.

            Alguns colegas meus de Twitter  me perguntavam sobre o projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de turismólogo. Eu fui pesquisar.

            Esse projeto foi apresentado pelo Senador Moreira Mendes, que hoje não é mais Senador, mas Deputado Federal, e recebeu um relatório favorável, no Senado, do Senador Alvaro Dias. Isto em 7 de maio de 2001. Foi apresentado antes pelo Senador Moreira Mendes.

            Ele foi aprovado na Câmara, foi aprovado no Senado e foi vetado pelo Senhor Presidente da República, Presidente Lula da Silva. Com as seguintes palavras, dirigindo-se ao Presidente do Senado Federal, em 15 de dezembro de 2005, diz o Presidente:

Comunico a V. Exª que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar, integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 24, de 2003 (nº 1.830/99 na Câmara dos Deputados), que dispõe sobre o exercício da profissão de Turismólogo. Ouvido o Ministério do Trabalho e Emprego, manifestou-se ele pelo veto ao projeto de lei pelas seguintes razões:

A regulamentação da profissão exigiria, em conjunto, a imposição de sanções, pois é de se presumir que o legislador parte do princípio de que a regulamentação da profissão é necessária em face da potencialidade lesiva à sociedade advinda do indevido exercício da profissão.

Essa constatação implica em inadequação da proposição, eis que não haveria a fiscalização do exercício da profissão por parte do Poder Público 

ante a absoluta ausência de sanções previstas em lei.

Viola-se, no presente caso, o devido processo legal substantivo, art. 5º, LIV, da Constituição Federal, segundo o qual se deve utilizar de uma medida que seja adequada à consecução dos objetivos pretendidos, considerando que se está a limitar garantias fundamentais (art. 5º, VIII, da Constituição Federal).

Prossegue o veto presidencial.

O princípio da razoabilidade é o meio pelo qual se deve buscar a perfeita adequação entre a proposição legislativa que estabelece uma limitação à liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão e a norma que garante essa liberdade fundamental. Nesse sentido, a regulamentação de uma determinada profissão sem exigência de registro ou mesmo de sanção a ser aplicada em caso de seu exercício indevido parece ser inconstitucional, em função do art. 5º, inciso LIV, da Constituição Federal.

A proposição, como aprovada, apenas cria uma reserva de mercado de trabalho para determinadas pessoas.

Essas, Sr. Presidente, as razões que me levaram a vetar o projeto em causa, as quais ora submeto a elevada apreciação dos senhores membros do Congresso Nacional.

            Esse foi o endereçado pelo Presidente da República ao Presidente do Senado Federal.

            Passo aqui, de novo, a cobrar do Presidente Sarney que faça as sessões de veto. Não precisa ser veto de consenso, não; basta colocar todos os vetos presidenciais, cumprindo o que manda a Constituição, a voto. E o que tiver que cair cai; o que tiver que ser derrubado é derrubado. O que não pode é a última palavra não ser do Congresso Nacional. É muito difícil, confesso, o Congresso Nacional derrubar um veto presidencial, mas é absurdo que o Congresso abra mão do seu poder de apreciar um veto presidencial, e vem fazendo isso há muitos governos e há muito tempo. É hora de acabar com isso. É hora de se colocarem automaticamente, dentro do prazo previsto pela Constituição, os vetos a voto. Fora disso, afirmamos um comportamento de pusilanimidade da nossa instituição perante o Poder Executivo. E isso não cabe! Não me refiro ao atual Governo que está aí, não, ao próximo ou aos próximos. E lamento a pusilanimidade em relação a governos passados. É para se votar. Se a maioria achar que deve manter o veto, mantém o veto; se achar que deve derrubar o veto, derruba o veto.

            Muito bem, Sr. Presidente. Desculpem-me, cometi um equívoco e chamo a atenção da Taquigrafia. Não foi o Senador Moreira Mendes, foi a Deputada Maria Elvira, de Minas Gerais, que apresentou o projeto. Por isso é que aqui há uma contradição. Refiro-me ao ex-Senador, que, aliás, hoje é Deputado mesmo, Senador Moreira Mendes, mas, depois, vejo que é o Projeto de Lei nº 24, de 2003, com origem na Câmara dos Deputados; o Projeto nº 1.830, de 1999, com origem na Câmara dos Deputados. Então, estava com isso na cabeça, mas matei a charada. A autora é a ex-Deputada Maria Elvira, do PMDB de Minas Gerais.

            O Senador Moreira Mendes, que hoje é Deputado, apresentou um outro projeto que está aguardando votação. Ele foi aprovado na Comissão de Justiça, a partir da aprovação do relatório do Senador Alvaro Dias, no dia 7 de maio de 2001. O voto do Senador Alvaro Dias, depois de fazer todo o arrazoado - e eu não tomaria tempo para fazer análise -, procura, enfim, estabelecer os mecanismos que viabilizem a efetiva regulamentação dessa profissão tão relevante e que ganha espaço num país que não pode se conformar, Senador Sérgio Guerra, em ter menos... O Brasil tem menos turistas, recebe menos turistas que a pequena Jamaica, e não pode se conformar com isso. Então, o Senador Alvaro Dias conclui: “feitas essas considerações opinamos pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2001”. Portanto, dou essa satisfação aos “twitteiros” que me procuraram - por meio eletrônico, obviamente.

            Passo, Sr. Presidente, à leitura de um pronunciamento que deveria ter feito hoje na sessão de homenagem a Chico Xavier, mas infelizmente os meus afazeres como Líder do Partido me impediram de aqui estar presente.

            Evocar Chico Xavier, na esteira da homenagem que lhe é prestada pelo Senador Marconi Perillo, leva-me a uma reflexão sobre a vida de figuras que o tempo todo sempre penderam para o bem.

            Conservo na lembrança as lições dos tempos de escola, com a descrição de uma extraordinária mulher que, sendo guerreira, foi consagrada santa: Joana D’Arc, a Donzela de Orleães. Heroína da Guerra dos Cem Anos e que, queimada viva, veio a se tornar Padroeira de França.

            O médium mineiro viveu infância difícil, chegando a ser maltratado por sua madrinha. Mas a tudo superou, merecendo o reconhecimento de todos pela belíssima trajetória de vida que percorreria.

            É merecida, pois, a homenagem ao saudoso Chico Xavier, ao ensejo do centenário de seu nascimento.

            Nesse reconhecimento público e solene, o sempre lembrado médium é visto como homem de muita fé, esse sentimento intrinsecamente pessoal, inseparavelmente ligado a uma pessoa, inerente, pois, ao pensamento de um ser.

            Muitas realizações, curas e pensamentos pretensamente transpostos de outros níveis de vida costumam ser atribuídos ou tidos como resultantes de crença ou fé, mediante a intermediação de pessoas que seriam dotadas de poderes sobrenaturais.

            Tais pessoas, comumente chamadas de sensitivos ou médiuns, reuniriam faculdades extrassensoriais, em condições, portanto, de penetrar no tempo e no espaço, em estimulações de aparente contato com coisas ou pessoas de outras esferas que não a terrena.

            Há fortes correntes, ligadas ao catolicismo, para as quais aquelas faculdades seriam tão-somente fenômenos da ciência, que tende a se universalizar, enquanto a fé permanece como sentimento pessoal.

            Os sensitivos, no entanto, pessoas dotadas de poderes extrassensoriais, existem e, até pelo lado que a ciência explica, as emissões deles emanadas equivaleriam às bilhões de emissões, como as de telefonia celular ou de ondas eletromagnéticas de comunicações via rádio ou provenientes de satélites, hoje numerosos no espaço celeste.

            Tais emissões circulam em torno de nós, no espaço à nossa volta, admitindo-se que sua recepção seria possível caso houvesse em nossas mentes receptores em condições de operar na mesma frequência.

            Seriam, então, aspectos científicos, mas, por igual, intensamente ligados à fé, mesmo diante de mistérios sobre contatos com entes que já deixaram a vida para ingressar em outras dimensões.

            Não importam os mistérios do sobrenatural ou os fenômenos extraterrenos. Do que não se pode duvidar é que a fé é crença pessoal de cada um, sentimento muito particular, com o qual alguns se credenciam ao respeito público. É o caso de Chico Xavier.

            Evocando Chico Xavier, estamos, é o fato, diante de algo indiscutível. De algo tão real como a luz do dia: a vida de um grande brasileiro, que se impôs à credibilidade pela fé e por sua simplicidade.

            Lembro-me de ter visto Chico Xavier aqui no Congresso, muito amigo que era do saudoso Humberto Lucena e do notável Freitas Nobre.

            Homem simples, vem-me informação do seu sentimento também humilde. Estou bem informado dessa face da simplicidade de Chico, expressa em relato que o revelava como alguém de imensa modéstia e enternecedora submissão ao protocolo, a ponto de, na sala de espera, aguardar a vez de ser chamado para a conversa com o amigo-Presidente desta Casa, no caso, o Senador Humberto Lucena.

            Este nem mesmo sabia que Chico ali estaria, talvez até extra-agenda. E nem eram frequentes suas visitas. Chegando sem agendar, jamais pedia a proteção da amizade para eventual e privilegiado acesso ao gabinete.

            Ao encerrar, uma referência ao filme ora em exibição no País, relatando a vida de um homem do bem. Faço questão, a propósito, de destacar outra particularidade a esse respeito: o livro que deu origem ao filme. Seu autor nasceu aqui em Brasília, Marcelo Souto Maior, cujo pai, o também jornalista Ronan Soares, mineiro de Araxá, trilhou longa e brilhante carreira como repórter de O Estado de S. Paulo, aqui em Brasília.

         Este é o discurso que li, mas eu tenho dois pontos, Senador Geovani Borges, a acrescentar. O primeiro é que, certa vez, houve um acidente com o filho de um Deputado - que teve, aliás, um fim trágico, pôs fim à própria vida -, o Deputado Raymundo Asfora, da Paraíba, que foi meu colega de Congresso, no meu primeiro mandato, ainda nos tempos do regime autoritário. Raymundo Asfora foi um dos mais perfeitos e completos oradores que já tive ocasião de ouvir. Uma figura notável: corajoso, literário ao falar, oportuno, rapidez de raciocínio invejável.

         Brincando, na Superquadra onde nós residíamos, ele e eu - a Superquadra 202 Norte, destinada aos Deputados Federais -, o filho de Raymundo Asfora perde uma vista, numa dessas brincadeiras de bala de chumbinho, enfim. E Freitas Nobre, no dia - era um feriado -, me deixou na Liderança do PMDB e me disse que ia fazer uma viagem a Minas. E eu não sabia do que se tratava, porque o Freitas era, igualmente, um homem muito humilde, muito modesto.

            Ele foi até Chico Xavier para fazer a tal operação a distância, na qual as pessoas que acreditam no espiritualismo crêem. A operação não resultou no que se esperava, mas aquela corrente de otimismo e de fé foi tão boa para o referido Deputado, Raymundo Asfora, e para sua família, que minimizou o sofrimento e a frustração do menino que perdera tão jovem uma das suas vistas, um dos olhos, enfim.

            A outra é relatar a V. Exª uma coisa muito pessoal. Eu tenho quatro filhos, de dois casamentos. O mais velho, que V. Exª conhece, é o Deputado Estadual Arthur Virgílio Bisneto, é católico, como eu sou católico. A mãe dele é espiritualista, e a minha esposa atual é católica. A minha filha mais velha, ou seja, do primeiro casamento - a mais velha das minhas duas filhas, porém a mais nova do primeiro casamento -, que vem logo depois do Arthur, a Nicole, ela é espiritualista por decisão dela.

            E eu dedico, portanto, a ela esta homenagem que faço a Chico Xavier. O meu filho mais velho do segundo casamento - estou me referindo a Arthur, 30; Nicole, 25; agora, vou para Juliano, 18 - Juliano, e eu nem conversei sobre isso ainda, mas vou relatar ao meu querido amigo D. Luiz Soares Vieira, Arcebispo de Manaus, um querido amigo. Juliano, certa vez, procurou-me, dizendo - e já havia dito o mesmo a sua mãe, que é muito católica, e católica praticante - que ele não queria mais ser chamado para nenhuma atividade religiosa, porque ele havia chegado à conclusão de que Deus não existe, e me explicou, com base na Física que ele tanto estuda - isso aconteceu há três anos. Ele tem 18 anos hoje; ele tinha 15 nessa época.

            Eu disse: “Meu filho, eu tenho o maior respeito pelas manifestações intelectuais das pessoas”. Eu, em algum momento achei que não acreditava em Deus. Hoje, sinto necessidade de crer nele e ter com ele os meus diálogos, nos momentos em que me dirijo a um templo católico - eu que respeito todas as religiões.

            Mas ele me disse: “Pai, eu não acredito”. E deu mil razões, supostamente científicas, muito elaboradas e muito inteligentes.Eu disse: “Muito bem”. Então, morreu esse assunto para ele. Ele é livre para optar pelo caminho que ele quiser optar, o de crer ou de não crer.

            A minha filha mais nova, Ana Carolina, é católica. Sendo assim, sou de uma família de católicos, que tem um filho ateu, uma filha espiritualista e dois filhos católicos, entre os quatro, misturando os dois casamentos.

            Eu, portanto, volto a dizer, dedico à minha filha Nicole a homenagem que faço a Chico Xavier, porque eu sei que ele era um homem do bem, um homem que não tomou nenhum gesto que pudesse ser considerado como lesivo à condição humana das pessoas, o tempo inteiro procurando fazer o melhor, aquele exemplo de humildade que ele dava. Era uma grande personalidade, humilde, como Gandhi era humilde, como os grandes são humildes. Eu sempre digo que tem muita gente até no Poder hoje que deveria ser mais humilde, Presidente. Eu sempre digo que eu, sinceramente, à missa, prefiro a ida à igreja quando eu quero. Às vezes, eu venho de carro, paro na Catedral, e oro por cinco minutos, dez minutos, e venho para cá. Não sempre. Já fui à capelinha do Congresso algumas vezes. Eu prefiro até isso à própria missa.

            Eu sempre digo que considero uma coisa normal ter a pretensão de achar que eu estou falando para Deus. Tem um certo tipo de gente vaidosa que acha que fala com Deus e tem gente mais vaidosa ainda que, se não tomar cuidado, vai acabar achando que Deus está telefonando para ela e ele não está atendendo. Aí é o cúmulo! Aí vira... Eu chamo muito a atenção, com esse jogo de palavras, para o fato de que a humildade deve fazer parte da vida das pessoas e devem ser humildes elas principalmente quando ocupam o poder.

            Eu não nasci Senador, não sei se morro Senador. Espero não morrer. Espero ficar bem velhinho, e, portanto, bem longe de política. Mas eu tenho uma meta. Eu esqueço, Sr. Presidente, todos os telefones por onde passei. Se me perguntarem o telefone da Prefeitura de Manaus, eu não sei. Se me perguntarem, eu dirigi o PSDB por três anos, no plano nacional, eu não sei o telefone do PSDB. Eu sei que tem 45 no meio, mas não sei o telefone. Não sei os telefones da Liderança que exercia, na Câmara dos Deputados; não sei os telefones de lá. Se tiver de ligar, agora, de urgência, não sei ligar. Eu esqueci os telefones do Palácio do Planalto, e eu era Ministro do Palácio do Planalto. Eu esqueci os telefones do Palácio da Alvorada. Não sei mais aquele telefone para o qual se recorre para localizar uma autoridade, esqueci também. Embora aquilo ali não deva ser usufruído apenas por quem esteja num partido do Governo, ou nos partidos do Governo, mas, sim, pelas autoridades em geral que queiram se comunicar umas com as outras. Certa vez, eu precisei falar, devolver uma ligação do então Ministro da Casa Civil, José Dirceu. Ele me ligou por esse telefone e me deixou esse telefone. Eu liguei para esse telefone, eu estava em Pirenópolis. Liguei por esse telefone, para ele, e ouvi o que S. Exª me queria dizer. O dia que eu deixar de ser Senador, eu vou esquecer o telefone daqui com a maior tranquilidade.

            Para mim, as páginas vão se virando, vão virando, vão virando, porque o homem não é o cargo, o homem pode até fazer o cargo valorizá-lo, mas o homem não é o cargo. Aqueles que incorporam a figura do poder e que dão valor a certos gestos, a certas coisas, como o carro oficial, enfim, as figuras que vão do lado carregando a mala... Eu tenho verdadeiro horror quando alguém se oferece para carregar a minha mala, por uma razão simples: eu não dependo de ninguém para carregar a minha mala. É uma coisa bem simples. Eu não preciso desse tipo de coisa. E não uso carro oficial, não recrimino quem usa. Mas não uso. O problema... Não acho, não me sinto bem. Quem se sente bem que use, é uma franquia, é um direito do Senador, não tem nada de ilegítimo. Eu não uso. Para mim, então, não me faz falta. Não me faz falta nenhuma dessas coisas. O dia que tiver de não ser, não serei; e, quando tiver de ser, serei. 

            Mas humildade mesmo era de Chico Xavier. Esse era humildade de verdade, era humílimo. Era uma figura grande e que procurava inutilmente esconder sua grandeza atrás de uma suprema humildade. Humilde foi Cristo. Humildes são todos aqueles que seguem os bons ensinamentos, mas alguns são exemplares. Eu me referi a Gandhi, referi-me a Chico Xavier, pessoas que realmente ultrapassavam os limites normais da humildade e talvez até cultivassem mesmo esses poderes todos por terem tanta capacidade reflexiva que lhes permitia essa sensação tão comum e já registrada cientificamente do déjà-vu, o fato de eu olhar uma casa e ter a certeza de que eu já estive naquela casa e nunca eu estive naquela casa, mas eu já sei como ela é por dentro. Isso já aconteceu comigo, certamente com todos os Srs. Senadores e Srªs Senadoras, com todos os que estão me ouvindo. É o chamado déjà-vu.

            Mas Chico Xavier ia além. Não tenho nenhuma dúvida de que ele tinha um cérebro diferente da maioria das pessoas, uma sensibilidade muito maior. Era um sensitivo mesmo. E isso não abala a minha crença religiosa. Ao contrário, reforça o meu sentimento de respeito por uma figura tão bonita como Chico Xavier.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO

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            O SR. ARTHUR VIRGILIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, evocar Chico Xavier, para prestar a preitesia do Senado, proposta pelo Senador Marconi Perillo, leva-me a uma reflexão sobre a vida de figuras que o tempo todo sempre penderam pelo bem.

            Conservo na lembrança as lições dos tempos de escolar, com a descrição de uma extraordinária mulher que, sendo guerreira, foi santa: Joana D’Arc, a donzela de Orleans. Heroína da Guerra dos Cem Anos e queimada viva, veio a se tornar Padroeira de França.

            O médium mineiro teve uma infância difícil, chegando a ser maltratado pela madrinha. Mas a tudo superou, ganhando o reconhecimento de todos, pela sua trajetória de vida, jamais contestada. Nem mesmo pelos que professam outras crenças religiosas.

            É merecida, pois, a homenagem ao saudoso Chico Xavier, ao ensejo do seu centenário de nascimento.

            Nesse reconhecimento público, e solene, o sempre lembrado médium é apontado como homem de fé, sentimento intrinsecamente pessoal, inseparavelmente ligado a uma pessoa, inerente, pois, ao pensamento de um ser.

            Sentimento pessoal, seu portador nela crê e, assim, não deve merecer quaisquer reprimendas. E Chico Xavier jamais colheu algo parecido.

            Muitas realizações, curas e pensamentos pretensamente transpostos de outros níveis de vida costumam ser atribuídos ou tidos como resultantes de crença ou fé, mediante a intermediação de pessoas que seriam dotadas de poderes sobrenaturais.

            Tais pessoas, comumente chamadas de sensitivos ou médiuns, reuniriam faculdades extra-sensoriais, em condições, portanto, de penetrar no tempo e no espaço, em estimulações de aparente contato com coisas ou pessoas de outras esferas que não a terrena.

            Há fortes correntes, ligadas ao catolicismo, para as quais aquelas faculdades seriam tão somente fenômenos da ciência, que tende a se universalizar, enquanto a pé permanece como sentimento pessoal.

            Os sensitivos, no entanto, como pessoas dotadas de poderes extra-sensoriais existem e, até pelo lado que a ciência explica, as emissões deles emanadas equivaleriam às bilhões, talvez mais, de emissões, como as de telefonia celular ou ondas eletromagnéticas de comunicações via rádio ou provenientes de satélites, hoje numerosos no espaço celeste.

            Tais emissões circulam em torno de nós, no espaço em nosso entorno, admitindo-se que sua recepção seria possível caso houvesse em nossas mentes receptores em condições de operar na mesma freqüência.

            Seriam, então, aspectos científicos, mas, por igual, intensamente ligadas à fé, mesmo diante de mistérios sobre contatos com entes que já deixaram a vida para ingressar em outras dimensões.

            Não importam os mistérios do sobrenatural ou os fenômenos extraterrenos. Do que não se pode duvidar é que a fé é crença pessoal de cada um, sentimento muito particular, com o qual alguns se credenciam ao respeito público. É o caso de Chico Xavier.

            Evocando Chico Xavier, estamos, é o fato, diante de algo indiscutível. De algo tão real como a luz do dia: a vida de um grande brasileiro, que se impôs à credibilidade pela fé e por sua simplicidade.

            Lembro-me de ter visto Chico Xavier aqui no Congresso Nacional, muito amigo que era do saudoso Humberto Lucena, por duas vezes presidente do Senado da República.

            Homem simples que era, vem-me informação do seu sentimento também humilde.

            Estou bem informado dessa face da simplicidade de Chico, expressa em relato que o revelava como alguém de imensa modéstia e enternecedora submissão ao protocolo, a ponto de, na sala de espera, aguardar a vez de ser chamado para a conversa com o amigo-Presidente desta Casa.

            Lucena nem mesmo sabia que Chico ali estaria, talvez até extra-agenda. Nem eram frequentes suas visitas. Chegando sem agendar, jamais pedia a proteção da amizade para eventual e privilegiado acesso ao Gabinete.

            Ao encerrar, uma referência ao filme ora em exibição no País, com a história da vida de um homem do Bem.

            Faço questão, a propósito, de destacar outra particularidade a esse respeito: o livro que deu origem ao filme.

            Seu autor nasceu aqui em Brasília, Marcelo Souto Maior, cujo pai, o também jornalista Ronan Soares, mineiro de Araxá, trilhou longa e brilhante carreira como repórter de O Estado de S.Paulo em Brasília.

            Era o que tinha a dizer.

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