O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com grande satisfação que tenho a honra de registrar no Senado Federal um relevante debate ocorrido durante todo o dia de ontem em Maceió, Alagoas. O Instituto Arnon de Mello, em parceria com a Petrobrás, estão - de maneira elogiável - inscrevendo toda a região Nordeste neste que é o debate mais importante dos últimos anos e o mais estratégico para nossos próximos anos.

            Este seminário pioneiro reuniu líderes empresariais, autoridades públicas, acadêmicos, lideranças políticas, especialistas e toda a sociedade através da transmissão simultânea pelo portal Gazetaweb. Com o título “Os reflexos da descoberta do Pré-sal no desenvolvimento do Nordeste”, o seminário contou com três painéis muito densos sobre o tema que hoje concentra as atenções de todo País.

            Após a abertura pelo ministro das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, foi exaustivamente discutido o novo marco regulatório e a nova empresa estatal, sob a coordenação do Professor Eduardo Setton, da Universidade Federal de Alagoas.

            O perfil dos palestrantes e dos debatedores, num total de 18 autoridades no assunto, evidenciam a profundidade da discussão, cujas íntegras estarei solicitando para anexar ao processado sobre o modelo de partilha, assunto do qual sou o relator na Comissão de Assuntos Econômicos.

            Na reabertura dos trabalhos, no período da tarde, discutiu-se os projetos de capitalização da Petrobrás e, na sequência, foram debatidos os reflexos da descoberta do pré-sal no desenvolvimento da região Nordeste e o encerramento, feito por um nordestino e presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrieli.

            Em função das atividades do Senado Federal, infelizmente, não pude comparecer aos debates tão importantes, mas reitero que eles serão de grande utilidade para os trabalhos do Senado Federal que, em breve, estará votando os quatro projetos que integram o pré-sal. O sucesso do Seminário pode ser verificado no grande número de inscrições que superou todas as expectativas dos organizadores.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs Senadores:

            Recorro a este Seminário para também lembrar ao Senado Federal que precisamos dar consequências às audiências públicas programadas pela Comissão de Assuntos Econômicos.

            A ampliação deste debate está sendo cobrada pela sociedade e o Senado, que sempre votou em sintonia fina com o desejo coletivo, acertou em programar as discussões sobre o pré-sal.

            Nos últimos dias, inclusive aqui no plenário, através dos senadores Francisco Dornelles e Pedro Simon, tenho recebido manifestações de vários segmentos ligados ao tema, visando harmonizar e pacificar um conflito que o assunto carrega. Vamos nos aproximando do prazo regimental da urgência e precisamos ajustar a agenda em torno do pré-sal.

            Estamos nos aproximando de uma tomada de decisão. Todos aqui terão uma posição a tomar, uma opinião a defender abertamente, sem medo ou hesitações. A história, como se sabe, não poupa omissões. De minha parte estarei, a partir de hoje, com a agenda aberta para me concentrar nesta relatoria que, reafirmo, será coletivizada. Haveremos de encontrar uma saída negociada, harmônica e justa para todos.

            Não desejamos destroçar a federação, não desejamos a ruína de nenhum ente federativo. Perseguimos, sim, um grande acordo, um acordo histórico à altura de uma descoberta histórica. Estou confiante que chegaremos a ele.

            Reafirmo estar plenamente convencido sobre as virtudes do novo modelo de exploração. Além de mais e melhores resultados econômicos da exploração, o modelo de partilha permite maior autonomia e controle gerencial da exploração, como detalhei aqui na última semana.

            Muito obrigado.

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