O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mundo comemora hoje o Dia Internacional do Café. E é um dia também muito mais brasileiro do que internacional, porque o Brasil é o maior produtor de café do mundo, o maior exportador de café do mundo e também o segundo maior consumidor de café do mundo. E o café praticamente marcou toda a história do Brasil, até a história política, com a chamada política do café com leite, a Primeira República, a chegada do café no Segundo Império, vindo da Guiana, trazido pelos franceses. Toda História do Brasil tem a ver um pouco com o café.

            Hoje, no Dia Internacional do Café, temos três notícias: duas boas e uma ruim. A notícia boa é que especialistas da Universidade de Coimbra, do Centro de Neurociências, acabam de publicar um estudo muito interessante que ajudará a fazer com que o café brasileiro alcance o mercado internacional com mais força.

            Segundo o neurologista Dr. Rodrigo Cunha, as conclusões da equipe portuguesa reforçam pesquisas anteriores sobre as propriedades do café. Dizem eles que o café, tomado em doses moderadas e contínuas, sobretudo devido a um dos seus princípios ativos, a cafeína, apresenta benefícios em termos da evolução de várias doenças crônicas, entre elas o Mal de Parkinson, diabetes e várias outras doenças.

            A segunda notícia boa sobre o café é que, nos Estados Unidos, agora sob a liderança da Primeira-Dama dos Estados Unidos, está havendo um movimento para tirar o fast-food e os refrigerantes das escolas. E um grupo de nutricionistas norte-americanos que se reuniu na Universidade de Yale acaba de divulgar um estudo muito interessante, aconselhando o Governo a introduzir café nas escolas dos Estados Unidos. Segundo os estudos desses nutricionistas, o café ativa a inteligência, ativa a acuidade mental e ainda evita que a criança vá para a droga, porque a presença da cafeína supre na criança aquela necessidade que ela tem - e todo ser humano também - de mais acuidade e mais atenção.

            Essas são as duas boas notícias sobre o café que vêm de fora do Brasil. Já a que vem de dentro do Brasil é uma notícia muito triste.

            Pela segunda vez, nos últimos dois anos, os donos de fábricas de café solúvel, a indústria de café solúvel, entraram na Camex com um pedido para importar dois milhões de sacas de café do Vietnã. Isso é uma crueldade com os produtores de café do Brasil, que estão enfrentando a pior época, com o preço mais baixo do café historicamente: está a R$145,00 a saca, quando já chegou a R$225,00 a saca, principalmente o café conilon, que é o único que se presta à confecção, ao preparo do café solúvel.

            Primeiro, o café do Vietnã não é aceito pelos países mais civilizados do mundo; pois naquele país asiático são usados defensivos agrícolas proibidos no mercado internacional.

            Então, o que o Vietnã pretende? Mandar o seu café para o Brasil, onde se prepara o café conilon vietnamita, fazendo o café solúvel, para exportar o café como se fosse brasileiro. Quer dizer, limpa. Mas, no dia que os consumidores lá fora, os institutos de consumidores descobrirem que esse café que está saindo do Brasil não é brasileiro e tem defensivos proibidos, durante dez a vinte anos o café brasileiro vai ter problemas para entrar no mercado internacional.

            Segundo, a maioria dos países do mundo não compra café do Vietnã, porque lá, na lavoura do café, existe trabalho escravo. Eles trabalham a US$30,00 por mês, sem direito a aposentadoria, com uma jornada de 16 horas por dia! É um país ainda comunista, com uma ditadura violenta, que impõe aos seus trabalhadores quase que uma rotina de vida e morte no trabalho, em condições do século retrasado nos países das Europa. Então, a maioria dos países civilizados não compra café do Vietnã dadas essas condições de trabalho escravo nas lavouras do Vietnã.

            Pois bem, o Brasil quer comprar. O Brasil quer comprar.

            Estive hoje conversando com vários parlamentares, a Deputada Rita Camata, o Deputado Lelo, o Senador Casagrande, e nós vamos ao Presidente da República.

            Nesta hora de dificuldade não podemos golpear a produção brasileira de café. O maior produtor de café do mundo não pode importar o pior café do mundo! Eu me lembro - e conversava com o Senador César Borges: foi assim que destruíram a lavoura cacaueira no Brasil. O Brasil era o maior produtor de cacau do mundo e hoje é importador de cacau. E, daqui a pouco, o maior produtor historicamente de café do mundo vai começar a importar café. Agora, importar um café de péssima qualidade, de um país que tem trabalho escravo, de um país que paga US$30,00 por mês, de um país onde o trabalhador tem que trabalhar 16 horas, de um país onde o trabalhador não tem direito a aposentadoria! Os países civilizados não aceitam o café produzido com trabalho escravo.

            Nós queremos fazer um apelo. Nós vamos ao Ministro Miguel Jorge, vamos subsidiar o trabalho do Ministro da Agricultura do Brasil, para que ele ajude o agricultor, e não o industrial; para que ele ajude o produtor brasileiro, e não o produtor do Vietnã; para que o Brasil não comece a destruir as suas lavouras cafeeiras com essa importação desastrosa.

            Ali há pragas estranhas que, se chegarem aqui, podem destruir o café brasileiro, impondo o uso de defensivos proibidos no mundo, e trabalho escravo. Isso não é uma recomendação para que o Brasil importe esse café.

            O Espírito Santo é o maior produtor do mundo de café robusta. Nós produzimos 78% do café robusta produzido no Brasil. Duzentas e vinte mil pessoas no Espírito Santo - é a maior atividade econômica do Estado - vivem do café conilon, que está com o pior preço da sua história. Entretanto, a gente vê essa traição vinda dos produtores - não é do Governo, por enquanto - de café solúvel, dos fabricantes de café solúvel.

            Mas o Governo tem que freá-los. O café solúvel no mercado nacional está o mais barato do mundo, e comprem o do Brasil, dos produtores brasileiros. Eles dizem que vão fazer drawback. Eles vão trazer a matéria-prima do Vietnã, vão produzir café solúvel e reexportar.

            Ora, como é que o Governo vai controlar um drawback desses? Primeiro, não tem instrumento para controlar. Segundo, quando eles exportarem em café solúvel o equivalente a dois milhões de sacas, na verdade, eles deixaram de comprar no mercado interno dois milhões de sacas.

            Então, nós vamos levar o apelo ao Presidente da República, o apelo ao Ministro Miguel Jorge, o apelo ao bom senso das autoridades brasileiras. Eu tenho certeza de que o Presidente Lula, entre o produtor do Vietnã e o produtor do Brasil, vai ficar ao lado do produtor brasileiro, impedindo que se comece a destruir a produção cafeeira do Brasil, como se destruiu a produção cacaueira, trazendo um café viciado, envenenado, produzido com trabalho escravo de um país como o Vietnã.

            É o apelo que nós queremos fazer, um apelo com um pouco de protesto também, mas na esperança de que o Governo brasileiro não sucumba a essa falta de coração, a essa falta de patriotismo das produtoras de café solúvel do Brasil.

            Era o que tínhamos a dizer, Sr. Presidente, com agradecimento por sua atenção e pelo tempo de um minuto que V. Exª me concedeu a mais.

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