O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Mas V. Exª já se encarregou de duplicar. V. Exª já duplicou o tempo da fala pela Liderança, da fala pelas comunicações inadiáveis e, certamente, duplica para os oradores inscritos. Mas hoje, Senador Mão Santa, nós somos poucos aqui. Eu acho que essa tolerância se justifica plenamente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil inteiro foi contagiado pela comoção que acompanhou a tragédia do Rio de Janeiro. O noticiário em tempo real não esgota episódios cada vez mais dramáticos. São pais que perderam filhos, pessoas que amargaram a viuvez, filhos que ficaram órfãos, parentes que desapareceram na lama ou foram levados pelas correntezas. Quantos não foram tragados pelos bueiros ou se afogaram na lama?

            Confesso que minha garganta travou muitas vezes quando ouvi depoimentos de pessoas desnorteadas, chorando a morte de parentes ou de famílias inteiras.

            Chocou-me uma comparação desse desastre com outros acontecidos em razão de abalos sísmicos. Na explicação de um especialista, feita em uma emissora de televisão, num noticiário, quando ocorrem tremores de terra, os prédios desabados, Senador Botelho, ainda permitem a sobrevida de pessoas que ficam sob os escombros. O material demolido, nesses casos, forma galerias onde as vítimas encontram ar para respirar e também forças para clamar por socorro. Nas correntezas e no lamaçal, essa chance é quase nula.

            Portanto, comparando o desastre do Rio de Janeiro com esses verificados em razão de tremores de terra, os que aconteceram no Rio de Janeiro são piores.

            Sinceramente, Sr. Presidente, Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, o povo alegre e hospitaleiro do Estado do Rio de Janeiro não merecia tamanha provação.

            Por outro lado, é importante avaliar que, em eventos de grandes proporções como esse, o que não falta é a procura pelo culpado.

            Nesse caso, a principal vilã é a ira da natureza, que não economizou água para derramar sobre a cidade maravilhosa.

            Todavia, a imprudência e a cegueira do homem contribuíram para as dolorosas consequências impostas à sociedade. Não é de hoje que a insegurança em morros e encostas tem sido cantada em prosa e verso.

            A despeito disso, ocupações irregulares são feitas diariamente sob os olhares plácidos do Poder Público. A contumaz tolerância da Administração tem ensejado a abertura de ruas e clarões para construir barracos e outras moradias. É a consolidação das favelas em áreas de risco. É também a perda da proteção vegetal. Sem o guarda-chuva dos arvoredos e das gramíneas que cobrem a superfície, com a topografia acidentada e com a frágil cobertura de terra sobre as rochas, o aumento dos riscos é sempre inevitável.

            Nesse sentido, o Poder Público tem sido leniente, para não dizer omisso.E não é de hoje. E isso não acontece apenas no Estado do Rio de Janeiro. Foi essa omissão que permitiu a transformação dessas áreas em verdadeiras cidades que abrigam famílias de trabalhadores submetidas a frequentes riscos. Isso sem falar nos perigosos criminosos que se escondem nos labirintos que proliferam em muitas dessas ocupações, dessas favelas, desses mocambos.

            Há poucos dias, uma idosa me dizia que morava em um morro do Rio de Janeiro, quando a administração de Leonel Brizola realizava uma pesquisa para saber quem aceitaria trocar o barraco por uma moradia mais decente, num lugar seguro. E, pasmem, a maioria teria rejeitada a idéia.

            De fato, sempre que se cogita alguma medida mais radical, sempre que se cogita uma solução mais abrangente para proteger a população, são inevitáveis as reações.

            Quem não se lembra, por exemplo, da famosa revolta da vacina?

            Uma decisão do maior alcance social que tinha o objetivo de eliminar, de banir uma epidemia - naquela época, era a epidemia da varíola - foi o suficiente para desencadear verdadeira insurreição lá no começo do Século XX, em 1904. 

            A iniciativa do conceituado médico e sanitarista Osvaldo Cruz acarretou tantos protestos que o Presidente Rodrigues Alves foi compelido a revogar a lei que obrigava a vacinação.

            Na época, Exército, Marinha e Polícia precisaram ocupar as ruas do Rio de Janeiro para conter tumultos e depredações de vários prédios, de viaturas, especialmente do bonde, que era muito comum na época.

            Cito esse exemplo para demonstrar que o Poder Público nem sempre é o único vilão desses trágicos acontecimentos, ou melhor, das consequências desses trágicos acontecimentos. Em certos casos, a própria comunidade concorre para a falta de resolução desses problemas. São circunstâncias que muitas vezes levam governos locais a deixarem de tomar medidas indispensáveis à segurança das pessoas, quando, sendo impopulares, podem acarretar prejuízos eleitorais.

            Impedir a ocupação irregular de morros e encostas é dever de ofício do administrador, mas, o que se vê é uma histórica tolerância, porque é fechando os olhos que se evitam insatisfações e se ganham votos. Aquele que assim se comporta é o político oportunista, é o político relapso. No entanto, fazer vista grossa a ocupações de lixões é muito mais que isso. É irresponsabilidade! Afinal, os riscos em tais circunstâncias não se limitam apenas a hipóteses de eventos imprevistos como esses que ocorreram recentemente no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e em tantos outros Estados brasileiros. São riscos à saúde que aparecem também, são os riscos do dia a dia.

            Outro tipo de omissão decorre da miopia de quem só enxerga o umbigo e não pensa e não age focalizando o horizonte. Será que não está faltando o espírito de Juscelino Kubitscheck para enfrentar os problemas das favelas dos morros do Rio de Janeiro? Por que um Estado que construiu uma cidade olímpica para um certame internacional não ousou ainda substituir os labirintos dos morros por verdadeiras cidades planejadas?

            É verdade que levar serviços públicos a essas áreas ajuda os seus moradores. E, nesse particular, é preciso reconhecer que o Governo do Rio de Janeiro tem levado muitos serviços públicos a essas áreas. No entanto, a topografia desses morros será uma eterna inimiga de todo projeto de urbanização ordenada e racional.

            O Brasil inteiro torce pelo Rio de Janeiro. A solidariedade já prestada ao Espírito Santo, a São Paulo e a Santa Catarina não falta também ao Rio de Janeiro.

            O Estado do Rio de Janeiro tem uma peculiaridade que permite pensar alto: é o maior beneficiário de receitas de petróleo do Brasil. Ninguém recebe mais royalties, ninguém recebe mais participações especiais do que o Estado do Rio.

            Comenta-se que, no ano passado, esses royalties teriam ascendido à casa de R$7,5 bilhões.

            Para um projeto dessa envergadura, para um projeto de construir núcleos, de construir verdadeiras cidades-satélites, para poupar a população dos morros de tanto constrangimento, esses recursos seriam um bom começo.

            Tenho a convicção de que o Governo Federal não se furtaria a dar a sua contribuição também se deparasse com uma proposta concreta, abrangente, forte, ousada como essa que estamos sugerindo. Afinal não só estaríamos enfrentando as irreverências da natureza, mas também a criminalidade, que encontra nessas áreas as condições ideais para se proteger de todo tipo de perseguição, de todo tipo de fuga nos momentos em que a polícia decide agir contra o crime organizado.

            Mais importante de tudo: estaríamos pavimentando o futuro das gerações que hoje estão chegando e que já vêm contemplando, enfrentando e sofrendo as dores de uma falta de planejamento, de uma falta de atitude dos políticos.

            E aqui não vai uma crítica direta aos políticos atuais, mas aos políticos que, ao longo do tempo, vêm convivendo com as mazelas que ocorrem, que têm ocorrido, nessas áreas de alto risco.

            Portanto, Sr. Presidente, nosso pronunciamento é de solidariedade ao povo do Rio, mas também de chamamento para repensar tudo o que tem sido feito até agora para socorrer a generosa população daquele Estado.

            Muito obrigado!

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