O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Isso vem, Senadora Lúcia Vânia, a propósito de uma conversa, Senador Paulo Paim, que eu estava tendo particularmente com o Senador Mão Santa, contando uma passagem da vida desse grande orador britânico que foi Winston Churchill.

            Aos 26 anos, jovem candidato a Deputado, pedindo votos no seu condado, na eleição distrital, ele chega para o eleitor e diz: “Preciso do seu voto”. O eleitor se vira para ele... Ele já era polêmico àquela altura, passou a vida inteira sendo polêmico. Tem uma passagem que ele fala assim: “Sinceramente, não sei como os meus pares ainda me cumprimentam”, de tanto que ele brigava. Era um super Carlos Lacerda. Ele diz para o eleitor: “Vote em mim”. “Votar em você? Eu prefiro votar no diabo”. Aí ele, calmo, diz assim: “Muito bem, mas se esse seu amigo não for candidato, vota em mim”.

            Mas muito bem, Sr. Presidente, eu tentarei ser bastante telegráfico, resumindo as coisas aqui, e peço que V. Exª acolha na íntegra o pronunciamento em que eu registro que, infelizmente, em um País onde a inflação tem dado sinais de vida, o Governo está diante de uma armadilha: ou aumenta juros ou vê a inflação subir! A inflação para as pessoas da terceira idade é a mais alta em seis anos. Ela subiu 2,72% no primeiro trimestre, mais do que no quarto trimestre do ano passado, quando o índice ficou em 0,51%.

            Então, chamo a atenção para o fato de que qualquer sinal de inflação a mais já prejudica as pessoas mais idosas, que precisam do seu dinheiro para comprar os seus remédios.

            Enfim, peço que acolha na íntegra esse pronunciamento.

            O outro, do mesmo modo, peço a V. Exª que acolha na íntegra também, é o relato de que o Polo Industrial de Manaus, em dois meses, bateu dois recordes de produção desde o início de 2010, registrando, em janeiro, o maior faturamento de sua história. Como resultado, um faturamento da ordem de R$4,534 bilhões, o melhor resultado desde 1988. As exportações do Polo de Manaus alcançaram, até fevereiro, um crescimento bastante substantivo de 18,13%. Aí está mais uma comprovação da realidade que não canso de apontar: o Polo de Manaus deu certo.

            Agora, reclamo muito do descumprimento das metas estabelecidas pela Aneel para fornecimento de energia, Deputado Marcelo Serafim, ao Polo de Manaus. E vou dar só um dado. No ano passado, os consumidores ficaram sem energia elétrica por 455 horas a mais do que o previsto; “do que o permitido” foi a expressão que usaram, como se fosse permitido não fornecer energia elétrica. Um desempenho pífio, um desempenho absolutamente reprovável.

            Então, deixo isso de lado e volto às boas notícias, ao Polo de Manaus. Alta de 21,4% na produção industrial em relação a 2009 é o que se prevê para 2010, a partir de estudos anunciados pelo Dr. Ronaldo Mota, que é Diretor do Centro das Indústrias do Amazonas.

            Muito bem, volto a dizer que os telefones voltaram a figurar entre os principais itens da pauta de exportação amazonense graças à Nokia, que sempre lá permaneceu, e à Samsung, que agora retornou; telefones celulares. Digo que o comércio experimenta um bom momento, já pré-Copa do Mundo. As lojas de varejo esperam um aumento expressivo na venda de televisores de todos os tipos, mas também de altíssima qualidade. A expectativa é a venda de mais de 11 milhões de televisores produzidos no PIM, sobretudo os de LCD e plasma.

            Saltando para o turismo, as agências da capital do meu Estado ultimam as reservas de pacotes de viagens para a Copa do Mundo da África. Aí já somos nós exportando. De qualquer maneira dando prazer às pessoas que viajam, exportando empregos, exportando dólares.

            Finalmente, Sr. Presidente, gostaria de dizer que estou muito preocupado com algumas notícias. A Polícia Federal está em greve em Manaus. Isto causa transtorno até nos aeroportos. É uma instituição respeitável. Tenho muito respeito pelo Dr. Sérgio Fontes, que é o seu representante, o principal dirigente da Polícia Federal no Amazonas. Imagino que esse movimento será pacífico e que o Governo não deve se fechar ao diálogo com os policiais federais, que tantos serviços têm prestado ao País. Quando vejo exageros da Polícia Federal, eu não hesito em apontá-los, e quando vejo, na verdade, os grandes méritos da preocupação que eles têm com a ética, com o combate à corrupção, eu, com muito prazer, aqui relato esses feitos.

            E ainda me dirijo ao novo Governador do Estado, Dr. Omar Aziz, a respeito de algo que me preocupa, que é o não funcionamento a contento do novo Pronto-Socorro 28 de Agosto. Os equipamentos foram instalados, meio às carreiras, pelo Governador que saiu, não estão funcionando. Hospital, para mim, é hospital que funciona, não é hospital que apenas diz na placa que é hospital.

            Então, estou certo que o atual Governador, Omar Aziz, deverá encontrar pronta solução para tais problemas. Esse pronto-socorro é indispensável à população. Só para lembrar as dificuldades de funcionamento, basta dizer que, dos 40 respiradores adquiridos para a UTI, apenas 20 foram entregues.

            E para não dizerem que eu não falei de amenidades, eu registro ainda a presença de cenas amazônidas, de amazonenses, no 15ª Festival Internacional de Documentários, em curso no Rio. Trata-se da maior mostra de documentários da América Latina. Nela serão exibidos filmes mostrando a Amazônia e suas verdades. Entre as produções que estão lá, há produções do meu querido amigo José Padilha, do talentoso Jorge Bodanski e por aí afora.

            Eu peço que V. Exª considere na íntegra este pronunciamento para os Anais.

            Ainda tenho aqui dois votos. O voto de aplauso ao jornalista, escritor e blogueiro, Orlando Farias, pelo lançamento, em Manaus, do seu livro A dança dos Botos; um livro bastante sério sobre eleição, sobre história política no meu Estado.

            Tenho também um voto de solidariedade ao ator Marcelo Novaes, que, há tempos, foi agredido fisicamente pelo lutador Raphael Adnet Freire Guimarães, que, por isso, responde a processo na justiça do Rio. Devo informar que Marcelo Novaes é, há muitos anos, praticante de jiu- jitsu. Ele é uma pessoa saudável, mas sem a prática tola de brigar em rua, de praticar violência. O Marcelo diz que vai tocar, não pelo dinheiro, a ação até o final porque quer dar uma lição no agressor, que o fez se submeter a uma operação plástica. Então, ele foi agredido à traição e vai até o final por uma questão de dar o exemplo. Ou seja, não dá para misturar um esporte saudável como as lutas marciais com a covardia de gente que aprende luta para fazer isso. Isso não é nem um pouco bonito.

            Eu não poderia me esquecer do voto de aplauso a um velho amigo, jornalista, escritor e político Sebastião Nery, pelo êxito de seu livro de memórias intitulado A Nuvem, com edição de 10 mil exemplares, esgotada pouco tempo após o lançamento, em novembro do ano passado. Uma figura de conversa deliciosa, um grande companheiro de lutas passadas e que hoje, aos 78 anos de idade, revela ainda uma enorme jovialidade e por quem tenho muito apreço e muito carinho.

            Mas faço questão, Presidente, de ler este texto dessa figura que todos nós admiramos muito, que é Roberto Damatta. É um texto que comove. O texto tem o título “O dia em que o Rio acabou e Niterói virou barranco”. Diz o texto:

Na madrugada da segunda-feira, dia 5, eu acompanhava assustado a tempestade que desabava sobre minha casa em Piratininga, Niterói, ao mesmo tempo em que verificava as goteiras com as quais tenho décadas de convivência -- meu avô dizia que uma casa sem goteira era uma casa sem alma -- e imaginava o dia seguinte.

E o dia seguinte foi o caos: o Rio de Janeiro estava acabado e Niterói mostrava a pior face do “Estado”, que querem tornar mais forte em vez de mais eficiente, menos centralizado e, sobretudo, transparente. Ilhado em casa, sem telefone e internet, e colado na televisão, eu ia assistindo -- coração na mão -- aos desabamentos, sofria com o desespero das vítimas, ficava solidário com os desgraçados cidadãos insones que viram seus carros serem engolfados pelas ruas transformadas em perigosas cascatas e rios caudalosos.

E inevitavelmente me perguntava -- pois a água limpa os olhos -- qual a diferença entre este governo e os outros? Esses tantos outros que, antes que eu viesse ao mundo, deixaram que a nossa constitutiva desigualdade escravocrata e o nosso caudaloso, descarado e pouco criticado populismo chegassem ao ponto revelado por essa apocalíptica tempestade. Toda catástrofe natural tem pelo menos dois textos. O da “natureza”, que definimos como tendo vida própria, embora hoje saibamos que ela está profundamente ligada aos nossos estilos de vida; e o da sociedade, com seus valores e fórmulas para explicar o infortúnio e as tragédias. Por isso, a tormenta contém a tempestade. A procela é o evento em si, a tempestade é a sua interpretação: o que ela ensina ou anuncia.

No Brasil -- e digo isto com um misto de revolta e constrangimento --, a mensagem é sempre a mesma.

As tragédias naturais brasileiras revelam de modo claro que as retóricas políticas variam, mas o velho e bom modo de governar foi muito pouco abalado.

A intensidade das calamidades tem se agravado, mas não mudou o nosso estilo de lidar com elas. Nosso processo de enfrentá-las é notavelmente cínico: trata-se de uma calamidade, e estamos todos mortificados, mas - como ficou combinado desde os tempos de Dom João Charuto - ninguém tem culpa de nada! Minto. Se alguém tem culpa é o mar, a lagoa, as montanhas, os ventos, a chuva e, esticando mais um pouco, essa pecaminosa e pervertida sociedade capitalista e de mercado e todos nós. O populismo irresponsável escapa como um rato. Na tempestade, viramos socialistas e coletivistas de carteirinha. Passada a tormenta, voltamos ao nosso modo usual de viver e administrar os bens públicos. Nós aqui, eles lá. Nós nas nossas boas casas, eles nas moradas que os demagogos - esses defensores do povo de Deus - legalizaram: em cima de morros e encostas, onde se vive, como dizia um samba hoje esquecido, senão incorreto, “pertinho do céu...”.

Como o revoltante “ilegal e daí”, criado por um tradicional político carioca a propósito de construções irregulares, os temporais escondem, mas as tempestades revelam. Elas mostram que os governos podem ser aristocráticos ou republicanos, de direita ou de esquerda, elitistas ou populistas, militares ou civis, tortos ou direitos, mas estão todos irmanados no firme propósito de não fazer ou mudar coisa alguma. O estilo que começou com Dom João Charuto e os Pedros é - dizem as águas e os desmoronamentos mortais - imutável. Ele se caracteriza pela reação e jamais pelo planejamento e pela programação, típicos dos sistemas igualitários. A proação abunda nas campanhas eleitorais em que não se é governo. Entretanto, uma vez no governo, a execução nos planos, travestidos em promessas mirabolantes, jamais irá ocorrer. Findo o pleito, a utopia é esmagada pelo firme propósito de continuar no poder.

Quando menino, eu pensava que o poder era um instrumento nobre e essencial para melhorar a vida dos pobres e oprimidos.

Hoje, velho e descrente, vejo que - no Brasil - o poder é lamentavelmente apenas o poder: ou seja, ele serve para “poder” quem nele não entra ou não está. Ele tem como fim a sua própria personalização. Daí esse extraordinário desmoronamento, esse vazio vergonhoso, porque indesculpável, desvendado pela chuvarada.

Não temos planos e não seguimos as regras mais banais, porque não nos ordenamos de modo igualitário. Poucos têm muito, muitos têm pouco e o governo tem e quer tudo porque ele é um centro de hierarquia. A tempestade desnudou a falta de políticas públicas de moradia que contemple limites. Falta acabar de uma vez por todas com o imoral, arrogante e inconcebível “ilegal, e daí?...” A estupefação dos governantes diante da tragédia revela que a “política” com seus conchavos e suas hierarquias pesa mais do que o gerenciamento coletivo. Elegemos bandidos e falastrões. Confundimos discursos empolados com programas. Imaginamos que parlapatões são estadistas e que demagogos são salvadores da pátria. O que vemos, entre os escombros e os gigantescos entulhos de merda, cadáveres e barro é a sujeira do nosso mundinho político feito de gente que quer tudo menos administrar as coletividades que os elegeram para realizar precisamente essa tarefa. Confio que algo venha a ser efetivamente mudado.

            Isto está no Estado de S. Paulo de hoje, do grande mestre Roberto Damatta.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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            O SR. ARTHUR VIRGILIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há no Brasil empenho de quem deve se empenhar para superar o colossal atraso do País em Educação. Ao Governo cabe este papel, mas infelizmente momento só o que há é propaganda. Nada se faz além do clássico oba-oba, mostrando que este País é um colosso econômico. É sim, porém atrasado.

            Gustavo Ioschpe, que escreve na Revista Veja revela ou chama a atenção para um dado aterrador:

            -Apenas um quarto, ou 25%, da população brasileira é plenamente alfabetizada, ou seja, consegue ler e entender um artigo de revista, como o mencionado, de Ioschpe.

            O dado, diz o artigo, é de pesquisa do Instituto Paulo Montenegro. E apesar de seguidos alertas, a maioria dos brasileiros não se dá conta da extrema precariedade da educação no Brasil. Precariedade é até palavra amena: o que a Educação brasileira é mesmo é ruim, mas o MEC e todo o Governo insistem em ficar na contramão, sustentando absurdamente que tudo vai bem.

            Propaganda, repito, é o que não falta. E vamos falar francamente: propaganda para mentir, no mínimo para proclamar inverdades sobre a Educação aqui.

            No seu artigo em Veja, Ioschpe conclui com o que ele considera o resumo da ópera:

            -É muito difícil passar de uma situação de subdesenvolvimento e chegar ao primeiro mundo.

            E mais, ainda segundo o articulista:

            -Se antes nossos males nessa área nos eram impostos por um regime autocrático, como o dos anos pós-64, hoje temos liberdade e responsabilidade por nossos destinos.

            O desfecho, já dá para concluir:

            -Os problemas e os erros são todos nossos, e as soluções também terão de ser.

            Completo:

            O problema é que, no momento, de nada vale insistir. O País vive uma fase de inverdades, que leva ao povo dados que absolutamente não correspondem à realidade nacional. Nela, no caso em exame, o que temos é uma Educação de baixa qualidade, com escolas sucateadas e nenhuma vontade séria de superar os problemas.

            Resta, então, aguardar por dias melhores. A partir do próximo ano.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. ARTHUR VIRGILIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no final do mês passado, registrei neste Plenário estranheza diante de uma discriminação anunciada. Da parte do Governo, contra milhares de brasileiros, ao excluir da vacinação contra a gripe A, as pessoas de 40 anos para cima.

            O próprio Ministro da Saúde tentou justificar a exclusão de uns e a inclusão de outros brasileiros, como se não fôssemos todos iguais.

            Eu mesmo estou fora da vacinação.

            A discriminação é tão gritante que, no Paraná, apareceu um “anjo do tipo Gasparzinho”, aquele anjo bom e amigo, na figura da Juíza Federal Gisele Lemke.

            Ela, no julgamento de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal no Paraná, ajuizada em 24 de março, concedeu ontem liminar obrigando a União e a Secretaria de Estado da Saúde a imunizarem todos os moradores do estado contra a gripe A (H1N1), a gripe suína, sem nenhum tipo de restrição. Hoje, assim como todo o país, são vacinados gratuitamente apenas as pessoas que fazem parte de determinados grupos de risco. A juízo de quem?

             Discriminação à parte, o pior é a resposta dada pela União:

             O Ministério da Saúde afirmou que não tem condições para cumprir a decisão judicial. Segundo o ministério, não seria possível oferecer vacinação em massa para conter a doença, pois o vírus já está disseminado. A assessoria da pasta ressaltou ainda que não há disponibilidade de produto em escala mundial e que enviar doses extras a um estado significaria tirar doses de outros. O objetivo da vacinação, de acordo com o ministério, é proteger os trabalhadores de saúde e reduzir os riscos dos grupos mais vulneráveis. A assessoria do ministério disse que a pasta não foi notificada, mas informou que vai a Procuradoria Geral da União será orientada a recorrer da decisão.

            Aí está: o Governo atual assume sua incapacidade de prestar assistência médica aos brasileiros.

            Fica o registro, para que este Plenário seja cientificado de mais uma omissão do Governo.

            Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR SENADOR ARTHUR VIRGILIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria Referida:

PR deve vacinar 100%, diz Justiça.

            O SR. ARTHUR VIRGILIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pela voz do atual Governo, o desmatamento na Amazônia estaria sob controle, com taxas anuais em declínio. Pela voz e pela propaganda do Governo. Só. Somente na voz e na propaganda oficiais.

            O reverso, lamentavelmente, mostra a verdade: a destruição da Grande Floresta continua em marcha batida, como mostrou esta semana uma das reportagens do Jornal Nacional:

            (...)Tailândia, no Pará, é o epicentro do corte de árvores da floresta amazônica: 38 serrarias formam a base econômica da cidade. O município fica no chamado Arco do Desmatamento, a área de concentração de estradas abertas nas margens da floresta que permitem sua exploração.

            O que mais preocupa é a manchete da reportagem do JN:

            “Metade do município já foi desmatada.”

            E ais: (...) O Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), em Belém, usa imagens de satélite para seguir os caminhos das madeireiras, os veios do avanço sobre a mata. A exploração ilegal da madeira é a primeira fase da destruição. “Depois vem o desmatamento para abertura de pastos e áreas agrícolas. Ou seja, é o começo de tudo”, explica o pesquisador do Imazon, Carlos Souza Júnior. 

             Explica o Jornal Nacional que, “por isso, Tailândia foi o principal alvo da Operação Arco de Fogo, realizada há dois anos para combater o desmatamento ilegal. É uma cidade nova que cresceu rapidamente e tem 70 mil habitantes.”

            Há 30 anos, - como ainda informa o JN - o local era uma grande floresta. Tailândia surgiu de um projeto de colonização que atraiu brasileiros que foram de longe para produzir alimentos. Só que era preciso derrubar a floresta. Como a produção não foi para frente, por falta de ajuda financeira e tecnológica, o que sobrou foi o ganho fácil do comércio da madeira. Hoje metade da área do município está devastada. 

             Parte da madeira é queimada em carvoarias clandestinas. Seus trabalhadores são a prova de que o desmatamento só traz riqueza para muito poucos. Um deles conta por que saiu do Maranhão para ganhar lá R$ 420 por mês: “É porque não tenho condições de dar a comer pra minha família de outro jeito e o emprego aqui é desse jeito. Sem carteira, sem nada. Fiscalização aqui nessas carvoeiras não tem. Fiscalização das condições de trabalho essa é que é pior. Não tem mesmo de jeito nenhum”. 

            A ilegalidade ainda é forte no setor madeireiro. As operações policiais diminuíram o comércio clandestino, mas não acabaram com as fraudes nas guias de comercialização, como comprovou o Ministério Público Federal - diz o Jornal Nacional.

            E ainda:

            “A maior parte da madeira ilegal é transportada com guia dando toda a aparência de que ela vem de uma origem legal”, explica o procurador federal Bruno Valente.

            O sindicato dos madeireiros de Tailândia fala em corrupção. Acusa fiscais da Secretaria do Meio ambiente de pressionar quem quer trabalhar legalmente.

            “Enrolam tanto e cobram tanto documento” - ilustra a reportagem da Globo no JN. Procuram dificultar o máximo possível pra poder extorquir”, disse o presidente do Sindicato da Indústria Madeireira de Tailândia, João Medeiros.

            E cair na ilegalidade é pior ainda: “A ilegalidade hoje é muito cara porque quem trabalha na ilegalidade tem que dividir o seu lucro ou talvez 90% do seu lucro com os fiscais, com o sistema de fiscalização”, afirmou João Medeiros.  

            Encerro com a leitura de mais esse trecho do Jornal Nacional:

            (...) O Secretário do Meio Ambiente do Pará, Aníbal Picanço, admite que há indícios de corrupção. “Olha, em todos os processos que estamos fazendo levantamento há indícios de envolvimento tanto de terceiros, de fora do órgão, como de dentro. Há indícios de envolvimento de corrupção”.

            Empresários que tentam trabalhar honestamente sofrem com a concorrência desleal dos ilegais. O madeireiro Ademir Bortolanza pertence ao grupo crescente de empresários que paga todos os impostos e que só tira madeira de áreas permitidas.

            “É importante trabalhar legalmente porque você mantém a floresta, você mantém a legalidade de tudo. Quem ganha com isso somos todos nós. Nós ganhamos porque nós estamos aqui produzindo. O país ganha porque tem a rentabilidade dele e o meio ambiente também ganha”, declarou.

            Assim como empresários, há também cidades inteiras buscando a legalidade. Paragominas, no Pará, entrou na lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia. A reação foi um programa de desmatamento zero, feito com satélites que identificam os focos de corte. O prefeito Adnan Demachki é da segunda geração de moradores da cidade e quer evitar os erros dos pioneiros.

            “Naquela época - diz o Prefeito - era regra do Governo Federal: devastar, derrubar. Você tinha que confirmar sua posse da área, pra confirmar, ninguém tinha posse de floresta, tinha posse de uma área aberta, então você derrubava metade da floresta”.

            Mas o que fazer com as áreas já desmatadas? Indaga o noticioso da Globo. O ex-madeireiro Massao Ozaki deixou de cortar e passou a plantar árvores. Investiu em um reflorestamento de dendê, não para fazer apenas o famoso azeite da moqueca baiana, mas para a produção de óleo refinado usado na fabricação de biscoitos, macarrão, corantes, sabão, biodiesel.

            “Vou ter continuidade por 10, 15, 20, 30 anos. Não preciso derrubar mais nada. Vou viver da mesma área com meu produto de dendê sem devastar mais nada. Isso dá uma satisfação grande de morar aqui na Amazônia. De poder falar: ‘eu trabalho numa agricultura sustentável’ e cuidar da minha família e ajudar esse povo a cuidar aqui dessa região”, contou.

            Com o registro de parte da reportagem do JN, cumprimento a Rede Globo pelo bom serviço prestado em defesa da nossa Floresta Maior.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. ARTHUR VIRGILIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as obras incluídas no chamado PAC, mesmo as inexistentes, as que estão atrasadas e as inviáveis, servem, todas, apenas para amplificar a propaganda do atual Governo.

            Não passa dia em que esse e outros programas, quase todos malogrados, são exaltados em verdadeiros comícios fora de época, fora de data e sobretudo distanciados da verdade.

            Um exemplo é o programa de habitações populares, o denominado Minha Casa, Minha Vida, lançado num dos muitos e inconsequentes arroubos do Governo.

            Ao ser lançado, o Governo anunciou que o Minha Casa, Minha Vida, que melhor poderia se chamar Minha Casa, Meu (distante) Sonho, liberaria l milhão de contratos de construção até o final deste ano de 2010.

            Puro sonho! Não foi além de 367 contratos.

            Agora, como quem faz reza brava e implora para mera torcida, o Governo findante resolveu torcer para que os 700 mil - eu disse 700 mil - outros contratos possam, ao menos ser executados ao longo do próximo ano, quando a administração federal será outra, em conseqüência do pleito de outubro.

            Tudo ocorre e vira mero sonho pela improvisação. Primeiro, o valor de cada casa seria de até R$ 52 mil. Mas já se anuncia um reajuste desse teto para R$ 70 mil, como foi proposto por ocasião do Fórum Nacional de Secretários de Habitação.

            Fica aí o registro. Um dos mais ambiciosos programas deste Governo não conseguiu realizar ir além de 35% da meta prevista de l milhão de casas. E ainda por cima, esse pouco mais de um terço refere-se apenas a contratos. Não quer dizer que as casas estejam concluídas, com felizes (ou desanimados) moradores de posse das chaves.

            É quase tudo assim neste Governo, que, felizmente, já está acenando o seu Adeus, sem perspectivas de qualquer “até breve!”

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. ARTHUR VIRGILIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, duas notícias.

            Primeira notícia: a inflação para as pessoas da terceira idade é a mais alta em seis anos. Subiu 2,72% no primeiro trimestre, mais do que no quarto trimestre do ano passado, quando o índice ficou em 0,51%;

            Segunda notícia: o Congresso quer conceder aos aposentados - todos da terceira idade - reajuste de 7,7% em suas aposentadorias. O Governo não quer e já anunciou que, a ser aprovado reajuste nos percentuais acertados no Congresso, será oposto veto presidencial.

            Duas notícias, uma indagação: qual a relação entre um fato, o da inflação que incide mais sobre a terceira idade, e o outro, que pede alguns centésimos a mais no reajuste aos aposentados?

            Uma conclusão: por quê esse tratamento tão desumano às populações de mais idade ?

            Alega o Palácio do Planalto que o impacto sobre a Previdência seria insuportável. Não haveria dinheiro.

            Não sei. Ainda esta manhã, ouvi uma declaração do presidente dos aposentados de São Paulo, pela Rádio CBN. Ele diz que a Previdência tem, sim, dinheiro para esse pequeno plus em favor dos aposentados. Afinal, contra eles basta o peso da inflação, o maior entre todas as camadas sociais.

            Como não sei se haverá uma terceira notícia, informando que os aposentados serão atendidos, encerro lamentando o tratamento desigual a quem já deu tudo de si em favor da Nação.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. ARTHUR VIRGILIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Pólo Industrial de Manaus, em dois meses bateu dois recordes de produção, neste início de 2010, registrando, em janeiro, o maior faturamento de sua história. Como resultado, um faturamento da ordem de R$ 4.534 bilhões. Foi, repito, o melhor resultado desde 1988.

            As exportações do PIM alcançaram em fevereiro US$ 2, 216 bilhões, com um crescimento de 18,13%.

            Aí está mais uma comprovação da realidade que não canso de apontar, qual seja, a de que o PIM é uma idéia que deu certo.

            Como nem todas as notícias são positivas, o fato negativo fica por conta da precariedade no fornecimento de energia elétrica no Amazonas. O balanço mostra que, em 2009, a Amazonas Energia descumpriu todas - todas, mesmo - todas as metas estabelecidas pela ANEEL quanto à duração mínima de interrupções no fornecimento de energia elétrica.

            Eis o mais triste na história dos apagões no Amazonas: ao longo do ano passado, os consumidores ficaram sem energia elétrica por 455 horas a mais do que o tempo permitido.

            Um desempenho pífio, merecedor de reprovação!

            Deixo o apagão de lado. O ideal seria expungi-lo de vez. E volto ao PIM. Para novamente destacar o crescimento de tudo, do faturamento à qualidade naquele que é hoje um dos mais significativos pólos de elevada tecnologia do Continente.

            Além do registro, com dados do MDIC, da alta de 21,4% na produção industrial do Pólo, em relação a 2009, a previsão do diretor do Centro das Indústrias do Amazonas, Ronaldo Mota, é de que as vendas ao exterior deverão alcançar os patamares de 2008 ainda este ano.

            A Argentina é o principal destino das exportações do Amazonas, seguida por Venezuela, Colômbia e Estados Unidos. As compras feitas pela nação norte-americana cresceram40 por cento.

            Os telefones celulares continuam como principais itens da pauta de exportação amazonense. E há previsões de aumento, graças aos investimentos ali feitos pelos grupos Samsung e Nokia.

            Continuo no Amazonas. Agora para assinalar o bom desempenho do comércio de Manaus. As lojas varejistas esperam aumentos expressivos nas vendas de televisores de altíssima qualidade. A expectativa é a venda de mais de 11 milhões de televisores produzidos no PIM, sobretudo os de LCD e plasma.

            E saltando para o turismo, as agências da Capital do meu Estado ultimam as reservas de pacotes de viagens para a Copa do Mundo da África.

            Manaus cresce, o dinamismo ganha força, mas para hoje, é outra informação que chega do Amazonas, os servidores da Polícia Federal devem cruzar os braços por 24 horas. Eles reclamam do tratamento que a categoria vem recebendo do Governo Federal.

            A Polícia Federal é instituição relevante para o meu Estado, como para todo o País. Por isso, uma greve sempre causa transtornos aos usuários, inclusive nos aeroportos.

            Espero que o movimento seja pacífico, para o que lembro que o diálogo ainda é o melhor caminho.

            Antes de encerrar, outra informação que preocupa: o funcionamento não a contento do novo Pronto- Socorro 28 de Agosto. Os equipamentos foram instalados meio às carreiras pelo governador Braga, que deixou o posto para concorrer ao Senado. E mostram equívocos. Chegaram pela metade e a maioria não funciona. Por isso, estou certo de que o atual Governador Omar Aziz haverá de encontrar pronta solução para esses problemas.

            O Pronto-Socorro a que me refiro é indispensável à população. E só para lembrar as dificuldades de funcionamento, basta dizer que dos 40 respiradores adquiridos para a UTI, apenas 20 foram entregues.

            E para não dizer que não falei de amenidades, registro, por último, a presença de cenas amazônidas no 15º Festival Internacional de Documentários, em curso no Rio. Trata-se da maior mostra de documentários da America Latina. Nela serão exibidos filmes mostrando “A Amazônia e suas Verdades”. Entre as produções a serem exibidas, inclue-se a mais nova realização de Jorge Bodansky, “No meio do Rio, entre as ávores”. O cineasta ficou famoso com “Iracema, uma Transamazônica”.

            Era o que tinha a dizer. Ou a relatar, sobre o meu Estado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas: “O dia em que o Rio acabou e Niterói virou barranco”

“PR deve vacinar 100%, diz Justiça”

“Resultado inferior à meta”

Modelo1 11/30/247:08