O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Presidente da Cobap, o Sr. Warley Martins, ligou-me há minutos. Ele tem acompanhado o debate aqui, no Senado, e pediu que eu dissesse aqui que dos 27 Estados do nosso País estão ligando para a Cobap e cumprimentando o Senado pela iniciativa no sentido de pressionar para que a Câmara vote o reajuste dos aposentados.

            O Warley saiu de uma reunião há minutos, lá na Câmara dos Deputados, onde não chegaram a um acordo. Há uma tendência, porque a medida provisória tranca a pauta, de que a Câmara vote, no dia de amanhã, o reajuste dos aposentados.

            Sr. Presidente, eu queria tomar a liberdade de poder, neste momento do Senado, fazer mais um apelo à Câmara dos Deputados. Todos nós sabemos que o crescimento do PIB de 2009 foi 0%. Consequentemente, pelo que manda a medida provisória, é a inflação mais 50% do PIB para 2009, o que vai dar zero pela metade, ou seja, não vai dar nada.

            Por isso, se a Câmara dos Deputados, neste momento tão difícil da construção do entendimento, chegasse ao acordo de assegurar, pela medida provisória que está em pauta, o reajuste dos aposentados, acompanhando o PIB e um reajuste de 2% para 1º de janeiro do ano que vem, acho que é possível construirmos um entendimento.

            A Cobap tem uma proposta até, Sr. Presidente, mais flexível do que estou falando. A Cobap colocou na reunião que se a Câmara aprovar 80% do PIB retroativo a 1º de janeiro e der 2% de aumento real no ano que vem - a Cobap já está com um prejuízo de cerca de 70% no salário dos aposentados -, ela fecharia o acordo. E tenho certeza de que nós aqui no Senado acompanharíamos a Cobap. A Cobap reafirma essa disposição da construção do acordo dos 80% do PIB, pela informação que recebi, e um reajuste real de 2% em 1º de janeiro, já que no ano que passou agora ela recebeu só metade do PIB, só 50%.

            Faço essa ponderação, Sr. Presidente, porque sei que tanto a Câmara dos Deputados como os negociadores estão acompanhando o debate aqui no Senado. Quero dizer que há boa intenção e disposição dos Senadores em ajudar na construção desse acordo, desde que se preserve o reajuste real para os aposentados nos moldes que a Cobap está propondo e na perspectiva de que no ano que vem, já que o PIB foi zero e a política salarial diz que será o PIB de dois anos anteriores, no caso de 2009, que é 2009/2010... Pelo que está na MP, 50%; nós discordamos de 50% e entendemos que tem que ser 100% do PIB. Já que neste ano nos deram só a metade, que deem pelo menos a proposta da Cobap e 2% de aumento real a partir de 1º de janeiro. E, claro, que essa proposta da Cobap também retroaja a 1º de janeiro deste ano.

            Então, esse é o apelo que faço neste momento, para que, com essa estrutura de propostas que estou montando, possamos ajudar no sentido de que haja o acordo na Câmara, que votem a Medida Provisória, e o Senado aqui vai cumprir a sua parte.

            Agradeço a V. Exª.

            É mais um apelo na linha de recuperar o benefício do aposentado.