O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado.

            Eu vou trazer aqui algumas coisas do meu Estado, mas gostaria de fazer antes uma declaração. Incrível, tomei conhecimento, ainda há pouco, Senador Garibaldi, que um patrulhamento do PT sobre uma propaganda da TV Globo sobre os seus 45 anos teria levado a empresa a retirar do ar essa propaganda.

            Não vou questionar os motivos da empresa. Talvez, e certamente, para não dar a impressão de ter perdido a isenção, até porque não a perdeu. Mas a atitude em si de o Partido se alertar para uma propaganda que, por coincidência, é de 45 anos - não dava para dizer que eram 46, se ela está fazendo 45 anos - talvez revele, por parte do PT, um certo sentimento fascista e, quem sabe, o sonho infantil de que a Globo completasse 13 anos, para poder fazer propaganda à vontade do número 13. Fiquei chocado com isso, porque esse não é o caminho para se ter uma eleição pacífica, tranquila, respeitosa e respeitável.

            Mas, Sr. Presidente, hoje é Dia do Índio, 19 de abril, e está acontecendo, em São Gabriel da Cachoeira, um Município belíssimo do interior do Amazonas, o Festribal, que reúne 23 etnias, que formam um espetacular mosaico étnico, cultural. Quero aqui mandar o meu abraço muito afetuoso ao meu amigo Prefeito Pedro Garcia, que é da etnia Tucano, e ao meu também amigo André Fernando, que é da etnia Baniwa, por sinal homem de enorme cultura, de enorme preparo.

            Gostaria de endereçar um voto de aplauso ao jornal A Crítica, de Manaus, que hoje completa 61 anos de existência, dedicados à informação no Amazonas e no Brasil. Não posso, em nenhum momento, homenagear A Crítica sem me lembrar do meu querido mesmo e saudoso amigo Umberto Calderaro Filho. Aliás, para marcar essa data, foi editada, na capital do meu Estado, importante obra com o texto do advogado Júlio Antonio Lopes, que também é articulista de A Crítica, com uma compilação de fatos ligados ao grupo de comunicação e muito especialmente à personalidade de Calderaro. E tive a honra de dar um depoimento muito sentido, muito comovido para Júlio Antonio Lopes.

            Ainda, um voto de pesar pelo falecimento do ex-jogador de futebol Raulino, que atuou em diversos clubes do Amazonas. Figura muito querida no meu Estado, começou na escolinha de futebol do Sul América, na década de 70, e atuou, em seguida, em muitos clubes de Manaus. Ele morreu aos cinquenta e poucos anos de idade. Morreu muito cedo, foi muito temprana essa morte.

            Sr. Presidente, gostaria ainda de referir-me a esse caso... Eu vou primeiro cuidar das coisas do Estado. É uma notícia confirmada pela Agência Nacional do Petróleo, a ANP, má notícia para o Município de Caapiranga. A informação foi confirmada em Manaus pelo Superintendente de Controle das Participações Governamentais da Agência Nacional de Petróleo, Dr. José Gutman. Está nos jornais.

            Embora localizado na área de influência do gasoduto Coari-Manaus, Caapiranga jamais recebeu um centavo da Petrobras a título de royalties. Tão grave quanto o não pagamento é outra informação que agora vem à divulgação: no mapa da ANP não existe o Município de Caapiranga. Só que ele existe, sim. Eu o conheço. Quem o desconhece é a ANP. Eu o conheço muito bem.

            Fica o registro, com um protesto contra o descaso da estatal do petróleo, que simplesmente ignora a existência de Caapiranga. E, por isso, nada de repasse de royalties.

            Sr. Presidente, ainda assunto relevante da minha terra.

            Desde que foi descoberto por nutricionistas do Brasil e principalmente do exterior, o açaí se tornou verdadeiramente uma fruta miraculosa, recomendada como fonte de saúde.

            Nos Estados Unidos, essa fruta amazônida, hoje recomendada pelas melhores dietas nutricionais, é para lá exportada em grande quantidade, após o seu processamento na Amazônia.

         Pois bem, a boa notícia é a de que o açaí agora entra para o cenário médico-cirúrgico. Isso acontece graças a pesquisadores da Universidade de São Paulo, a USP, que descobriram fantásticos resultados em cirurgias oftalmológicas. O uso médico-cirúrgico da fruta ocorre porque ela contém a substância denominada antocianina. Seu uso em cirurgia dos olhos pode reduzir os gastos financeiros em mais da metade em relação aos custos atuais.

            A antocianina do açaí substitui substâncias importadas. Essa substância é aplicada internamente nos olhos, para facilitar a visualização de tecidos transparentes, de extraordinária utilidade em cirurgias destinadas à remoção de membranas na retina e no deslocamento do vítreo.

            O açaí, segundo pesquisas da USP, conduzidas pelo médico Maurício Maia, é usado como corante natural, que dá coloração avermelhada àquelas membranas dos olhos. Não é tóxico e supera as substâncias atualmente usadas em cirurgias. Uma simples cirurgia tem o custo de R$200 a R$500 mil, reduzindo-se em 50% com a utilização do açaí.

            Outra boa notícia vem do Distrito Industrial II de Manaus. Ali, a empresa Bramont, 100% nacional, que até então fabricava motos, vai, a partir de maio, produzir veículos de quatro rodas, com tecnologia da indústria Mahindra, da Índia. A nova linha incluirá picapes com cabine simples e dupla.

            Ainda no terreno das boas-novas, aproveito para registrar desta tribuna a eleição do Desembargador João de Jesus Abdala Simões para a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas. O desafio do novo dirigente, segundo declarou em Manaus, será principalmente a ampliação do número de juízes e de servidores da instituição mediante concursos públicos.

            E encerro com a informação que mostra um dado positivo no combate ao tráfico no meu Estado. Ali, o Sistema de Segurança Pública do Amazonas logrou apreender mais de uma tonelada de cocaína nos três primeiros meses do ano. Isso é sinal de trabalho e zelo.

            Sr. Presidente, vou resumir, mas é sobre a visita de James Cameron, Mr. Avatar, que esteve no Amazonas em evento programado pelo Governo do Estado e que deixou suas impressões. Nem tudo que ele fala sobre a Amazônia é maduro. Ele não conhece a Amazônia a fundo, como gostaria, ele próprio, de conhecer. Mas o fato de ele gostar da ideia de que quer conhecer, isso me faz um admirador dele. E ele pratica, na sua vida pessoal, a vida de um ambientalista: usa carro elétrico, sua casa recicla todos os materiais. Enfim, peço que se registre isto. Li e aplaudo a tônica com que o Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Luís Val, encara o problema maior da humanidade. Disse ele naquele fórum: “Ciência, inovação e tecnologia são os principais pilares da busca pela sustentabilidade”.

            Então, Sr. Presidente, ainda registro neste pronunciamento o Diagnóstico Situacional de Barreirinha, que recebi do Prefeito Mecias Pereira Batista, que é um indígena da etnia Sateré.

            Debruçado no rio Amazonas, Barreirinha oferece notáveis atrações, que podem fazer daquele Município um grande polo de turismo. Mas o Prefeito mostra a gravidade da situação, quando vêm as cheias, sobretudo no mês de junho; apresenta um diagnóstico muito competente e demonstra o amadurecimento do seu governo.

            Barreirinha conta hoje com 28 mil habitantes e é a terra natal de uma figura muito querida da cultura do Amazonas e do Brasil, que é o grande poeta Thiago de Mello - Thiago, que já traduziu Neruda e que já foi traduzido por Neruda. Neruda dizia de Thiago: “Thiago, como um distraído mágico, encantou Santiago em canto e poesia”.

            E aqui conto a história das dificuldades de Thiago no exílio e destaco a correlação, que é lembrada no Diagnóstico, de Mecias Sateré, entre os problemas que as enchentes sempre causam a Barreirinha e o grande poeta daquela cidade, que sofre e sorri ao lado de sua gente.

            Então, após a homenagem a Thiago e ao Prefeito, leio um trecho do Diagnóstico:

[...] Desastre de causas naturais (terras caídas) que se agravam pela falta de barrancos... o tráfego de veículos e atracação de embarcações para embarque e desembarque de gado tem igualmente contribuído para ampliar o desbarrancamento da área.

            E mais, diz o prefeito:

(...) Por conta do desastre natural, ocorrido em 12 de setembro de 2009 - portanto há pouco tempo - cinco mil moradores foram afetados. Deles, 141 tiveram que ser removidos de áreas de absoluto risco.

            E, com o apoio de outra figura muito apaixonada por Barreirinha, que é o meu companheiro, médico Francisco Tussolini, que acompanha com tanto desvelo os problemas do Município, homenageio o ilustre Prefeito Mecias Pereira Batista, pelo que peço reconhecimento de todos os amazonenses por isso.

            Sr. Presidente, finalmente, eu queria enfatizar que, quanto a essa operação tartaruga... A Câmara precisa resolver essa questão da PEC 300. Está havendo um incêndio em Manaus de proporções ainda não dimensionadas. Está mal aparelhado o Corpo de Bombeiros - já denunciei isso da tribuna ainda há pouco - e é preciso dar dignidade salarial aos servidores policiais militares, civis e bombeiros. É preciso ter no Estado do Amazonas, por exemplo, bombeiros em todos os Municípios; e existem poucos bombeiros em alguns poucos Municípios. E em Manaus está precisando do reaparelhamento. Agora, a dignidade salarial é uma exigência. Estão se arriscando neste momento em Manaus, e o salário deles é um salário de fome.

            Então, devo dizer com muita clareza. Quando a matéria chegar aqui - ela precisa chegar aqui, a Câmara precisa resolver isso; eu sei que ninguém vai me telefonar, ninguém ousará me telefonar pedindo para não votar porque sou impermeável a essas coisas - já decidi que vou votar e vou votar mesmo. E decidi mais: vamos fazer tudo para aprovar isso num dia só, como fizemos com a PEC 41, e aprovar rapidamente, para que se dê dignidade salarial a quem guarnece as nossas vidas, os seguranças públicos, ou seja, os Policiais Civis e Militares e aqueles que enfrentam o fogo, os Bombeiros.

            Queria, ainda, Sr. Presidente, dizer uma coisa bem rápida.

            Jamais vi figura tão nojenta quanto esse pedófilo de Luziânia. Agora, é uma omissão terrível do Estado não ter tomado conta da vida dele. Uma omissão terrível! Quando alguém é preso - e ele merece todo o isolamento, por mim, mereceria prisão perpétua -, fica aos cuidados do Estado brasileiro. O Estado brasileiro não pode se portar desse jeito e simplesmente sair essa versão cretina de que o anormal se suicidou. Não se suicidou! Ninguém se suicida, tecnicamente, aliás, com um cinto. Eu tenho experiência esportiva, Senador Valdir Raupp, suficiente para dizer que não. Quando um suicida quer se suicidar mesmo, ele vai para um rio e amarra uma pedra e se joga. Aí ele não tem chance de escapar. A pedra é muito mais importante. Cinto, não, porque ele faria uma alavanca, ele pegaria o cinco e defenderia o próprio pescoço dele. Porque o suicida, no momento seguinte, quer sobreviver. É da natureza humana, é da natureza animal do ser humano.

            Então, essa história de morte, nem no DOI-CODI, com o Manuel Fiel, com o Vladimir Herzog, nada disso era verdade. Foram assassinados, sim, aqueles dois por razões políticas. E esse anormal foi assassinado na prisão, foi “suicidado” na prisão, ele que merecia toda a punição e todo o isolamento. Mas não há pena de morte no Brasil e muito menos pena de morte ilegal, por justiceiros que fazem uma justiça falsa, uma justiça fraudulenta, essa de achar que, com as próprias mãos, resolvem problemas que não estão ao dispor deles.

            E, finalmente, Presidente, faço alguns alertas, aproveitando esse pot-pourri.

            O Boletim Focus divulgou hoje o superávit comercial, trabalhando com uma cifra de US$1,57 bilhão, acumulado até ontem. O saldo é 66,2% menor do que o registrado em igual período de 2009, quando a balança comercial tinha saldo positivo de US$4,65 bilhões.

            Mesmo assim o mercado, pelo Boletim Focus, manteve a projeção de US$10 bilhões de saldo comercial para o ano. Vamos ver se se confirma ou não.

            Há previsão de mais inflação e de aumento imediato da Selic. E se prevê um aumento substancial da Selic, não menos que 0,50% ou talvez até 0,75%. A inflação está subindo e a previsão agora é de 5.32% para 2010, o que começa a mostrar a inflação se afastando do centro da meta. Inflação, a gente sabe como é: deixou, avança; deixou, ela volta. É preciso, então, muito cuidado fiscal por parte do Governo.

            Esse simplismo de apenas criticar o Banco Central depois é simplismo mesmo, quando não é desonestidade intelectual. Eu não sei se perdôo o simplismo, mas não perdôo a desonestidade intelectual. É uma coisa bem clara. Está evidente, Senador Suplicy, que os juros vão subir. É evidente! E é uma relação bem matemática: juros de 11,25% no final do ano que vem significariam uma inflação de mais de cinco ponto alguma coisa. E a inflação já está sendo prevista para acima disso.

            Então, tomara que o Governo não seja obrigado a vir com uma carga cavalar de aumento de juros. Deveria pensar menos na eleição, menos nos votos e mais em conter gastos correntes e, por essa via, conter a inflação; e, por essa via, evitar aumentos exagerados que só complicarão o crescimento econômico dos momentos futuros, se tiver que aumentar mais fortemente a taxa Selic. Mas, não tenho nenhuma dúvida de que o Copom ou envereda pelo lado político - aí o Copom vira cabo eleitoral, e não acredito nisso, até porque não adianta também virar cabo eleitoral, a inflação sobe e aí a candidata perde voto do mesmo jeito -, ou o Copom se mantém técnico, independente, e será obrigado a aumentar juros, já agora, na sua próxima reunião.

            Sr. Presidente, por ora, era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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