O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar meu pronunciamento, queria aqui fazer um registro da perda de uma prefeita do meu Estado. Era uma prefeita jovem de apenas 36 anos, cheia de vida, cheia de força de vontade de trabalhar pela cidade de Rio Crespo. Ela faleceu na sexta-feira passada, foi sepultada no sábado pela manhã. Estive lá na cidade, que estava numa verdadeira comoção social, o povo triste, chorando a perda da sua prefeita. Prefeita Ediane Maria Moreira, da cidade de Rio Crespo.

            Então, queria, em meu nome e no da minha esposa, Deputada Federal Marinha Raupp, externar nossos sentimentos, nossas condolências, ao povo da cidade de Rio Crespo, ao seu esposo Durcival Gavioli, a toda família, ao Vice- Prefeito Júnior, que assume a Prefeitura de Rio Crespo. Que Deus possa iluminá-lo para que ele possa desempenhar um grande trabalho, assim como a Prefeita Ediane vinha realizando na cidade de Rio Crespo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste final de semana e já no início da semana, nesta manhã de segunda-feira, realizamos eventos importantes no Estado de Rondônia. Estive acompanhando, na sexta-feira e no sábado, o nosso pré-candidato ao Governo de Rondônia, o ex-Prefeito da cidade de Ariquemes e ex-Deputado Federal por três mandatos, Confúcio Moura.

            Confúcio Moura é um político completo, Senador Mão Santa. Ele é médico, como V. Exª. Ele foi Secretário de Estado da Saúde, construiu mais de uma dezena de hospitais espalhados por todo o Estado de Rondônia, onde implantou o SUS na década de 1980, foi Deputado Federal por três vezes, fazendo trabalho em todo o Estado na área da saúde, da educação, da agricultura, enfim em todas as áreas. Ele foi eleito Prefeito da terceira cidade de Rondônia, assim como V. Exª foi Prefeito de Parnaíba e eu fui Prefeito de Rolim de Moura, por duas vezes, e fui Governador de Estado, assim como V. Exª.

            Confúcio Moura deixa a Prefeitura de Ariquemes no segundo mandato, com aprovação de mais de 80% da população, porque foi reeleito com 72% dos votos. Agora, ele segue o seu destino como pré-candidato ao Governo de Rondônia.

         Eu sempre falo que o Confúcio é um político completo porque ele trabalha em todas as áreas, assim como Juscelino Kubitschek que também foi médico, foi Prefeito, foi Presidente da República e fez um grande trabalho neste País. Eu tenho certeza de que Confúcio Moura, hoje pré-candidato - a partir de junho será oficializado candidato ao Governo -, se tiver sucesso, vai desempenhar também um grande trabalho, assim como o fez na Câmara dos Deputados e na Prefeitura da cidade de Ariquemes.

         Todas as semanas e nos finais de semana eu tenho acompanhado e, por dois dias, eu acompanhei o Prefeito Confúcio na cidade de Ji-Paraná. Foram dois dias cheios de reuniões e trabalhos na cidade.

         No domingo, participei da inauguração ou reinauguração, da modernização, reforma e reconstrução do Mercado Central de Porto Velho, que funciona desde 1960. O local é o ponto de encontro do povo de Porto Velho todos os dias, principalmente nos finais de semana. O povo de Porto Velho, a nossa capital, vai lá para comer uma tapioca, uma canjica, comprar um peixe, uma carne ou verduras e legumes, enfim, tudo o que é comercializado naquele Mercado.

         Eu coloquei uma emenda de R$1,2 milhão para a modernização e reforma desse Mercado, que foi executada pela Prefeitura de Porto Velho. A inauguração foi no ontem, domingo, com a presença do Prefeito Roberto Sobrinho, do Partido dos Trabalhadores; do Vice-Prefeito Emerson Castro, do meu Partido, PMDB - temos uma aliança lá em Porto Velho. E eu vi a alegria do povo. O povo ficou do lado de fora, e o Bispo Dom Moacyr Grecchi deu a benção pela inauguração.

          Após abrir as portas, não coube a multidão, que estava lá para acompanhar a inauguração, dado o carinho que o povo de Porto Velho tem por aquele Mercado.

            Fico feliz por ter podido, depois de tanto tempo, de mais de 50 anos, colocar esse recurso para a recuperação e modernização do Mercado Central. Teve uma vez que até pegou fogo lá, ficou um bom tempo sem funcionar. Agora temos um mercado lindo para melhor atender à população e àqueles que trabalham lá - Associação dos Permissionários -, que tocam o Mercado Central.

            Hoje, pela manhã, Sr. Presidente, estive na cidade de Ji-Paraná numa audiência pública convocada pelo vereador presidente Nilton Cezar e pela vereadora, vice-presidente, do meu Partido, Solange Pereira, para discutir a questão de duas pontes. Uma tem uma emenda de R$20 milhões, de minha autoria, é a duplicação da ponte de Ji-Paraná, que fica na BR-364, dentro cidade. Essa ponte divide a cidade de Ji-Paraná em dois distritos, por onde passa todo o movimento de quem vai ao Acre, quem vai ao Amazonas, à Zona Franca de Manaus, a Porto Velho, além de todo o material que vai para a construção da usina do rio Madeira. Era um ponto de estrangulamento. Há quase dois anos começamos a obra que vem dando muita dor de cabeça. Duplicar uma ponte onde o tráfego está passando todos os dias, 24 horas por dia, não é uma coisa fácil.

            Mas, na audiência pública de hoje, ficou acertado entre a empresa que venceu a licitação, que já está trabalhando há algum tempo, entre a prefeitura, que fez o contrato, e entre a Direção-Geral do Dnit - Departamento Nacional de Transporte, o prazo de 60 dias para a conclusão pelo menos da parte superior das quatro faixas de rolamento da ponte. Sei que a população de Ji-Paraná está entendendo essa situação e vai agradecer no final dessa obra, que vai melhorar todo o atendimento tanto na cidade de Ji-Paraná quanto em todo o Estado de Rondônia e grande parte do Brasil, que circula pela BR-364.

            Foi discutida também a ponte do anel viário, que está em construção. É um anel para diminuir o tráfego dentro da cidade. Já colocamos R$13 milhões - eu, a Deputada Marinha, o Deputado Anselmo e o Deputado Natan - para a construção da pavimentação desse anel viário. Espero que, até o final deste ano, fique pronto também.

            Sr. Presidente, para encerrar, queria falar um pouquinho da PEC da Transposição, a Emenda Constitucional nº 60. V. Exª, assim como todos os Senadores desta Casa e Deputados Federais, têm conhecimento da matéria, porque votamos no ano passado, com vitórias espetaculares tanto na Câmara dos Deputados quanto aqui no Senado. Foi promulgada pelos dois Presidentes da Câmara e do Senado, Michel Temer e José Sarney, e agora está para regulamentação. Nós, a bancada federal e os sindicatos, já fizemos talvez dezenas de reuniões sobre a regulamentação dessa PEC, e ainda está no Ministério do Planejamento para fechar o texto final da regulamentação.

            Mas, Sr. Presidente, se vier essa regulamentação em forma de projeto de lei, primeiro para a Câmara, depois para o Senado, dificilmente a gente votaria essa regulamentação ainda este ano, devido ao calendário eleitoral. 

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me, Senador Raupp?

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Pois não, nobre Senador Arthur Virgílio.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Essa preocupação, aliás, foi-me transmitida também pelo Senador, nosso ex-Senador e sempre Senador Expedito Júnior, ou seja, a demora enfim. Quero afirmar que, em qualquer circunstância, nós reafirmaremos a solidariedade, que foi aquela manifestada com muito clareza pela bancada do PSDB. Conte com ela. Obrigado.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado.

            E vamos precisar, nobre Senador Arthur Virgílio, porque, possivelmente daqui a duas semanas, talvez não esta semana, não sei se na semana que vem ou na outra o mais tardar, pretendemos - fiz uma proposta ao Líder do Governo aqui no Senado, Senador Romero Jucá, que coincidentemente é o Relator da Medida Provisória nº 472 - propor inserir o texto dessa regulamentação na Medida Provisória nº 472.

            Vamos precisar de todas as bancadas, e de V. Exª, como Líder de uma grande bancada que é a bancada do PSDB, para nos ajudar a votar essa medida provisória. Precisaremos do Senador Jefferson Praia, também do Estado do Amazonas, do Senador Eduardo Suplicy, Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores, para nos ajudarem, assim como todos os partidos, a votar essa medida provisória. Vamos inserir no texto a regulamentação da PEC nº 60, da transposição para os quadros da União de mais de 23 mil servidores. O benefício é tardio, porque já há mais de 15 anos os Estados do Amapá e de Roraima, que são Estados mais jovens do que Rondônia, pois eram territórios, tiveram esse benefício na Constituição de 1988 e Rondônia passou batido. Na época, a bancada federal não se esmerou e não conseguiu obter esse benefício para Rondônia. E agora, chega a hora do Estado de Rondônia, mas chega numa boa hora, quando o Estado está crescendo e vamos ter uma economia de mais de R$40 milhões por mês, para investir em educação, em segurança pública, em saúde. E todas as categorias, Sr. Presidente, estão sendo contempladas.

            Ainda faltam alguns ajustes nessa minuta. Hoje mesmo estivemos no Ministério do Planejamento com a Comandante da Polícia Militar, Coronel Angelina, com o Comandante do Corpo de Bombeiros de Rondônia, Coronel Vladimir. Já estivemos também com os sindicatos dos trabalhadores da educação, da saúde, das empresas de economia mista - da Caer, de saneamento; da Ceron, de energia elétrica; do Beron, o Banco do Estado de Rondônia, que foi liquidado e cujos servidores têm o direito também - com os servidores da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Civil, enfim de todas as categorias que estão inseridas nessa minuta de projeto que deverá ser inserido nessa medida provisória.

            Então, espero com muita ansiedade, Sr. Presidente, que, dentro de duas semanas, no máximo, estejamos votando aqui essa medida provisória, inserindo esse texto da regulamentação da transposição dos servidores do Estado de Rondônia para os quadros da União.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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