Pronunciamento de Marconi Perillo em 12/04/2010
Fala da Presidência durante a 49ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Homenagem à Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP pelo transcurso do seu sexagésimo aniversário.
- Autor
- Marconi Perillo (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/GO)
- Nome completo: Marconi Ferreira Perillo Júnior
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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HOMENAGEM.:
- Homenagem à Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP pelo transcurso do seu sexagésimo aniversário.
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/04/2010 - Página 13394
- Assunto
- Outros > HOMENAGEM.
- Indexação
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- ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ENTIDADE, AUDITOR FISCAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CUMPRIMENTO, AUTORIDADE.
- ELOGIO, TRABALHO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, DEFESA, DIREITOS, AMPLIAÇÃO, GARANTIA, COLABORAÇÃO, MELHORIA, QUALIFICAÇÃO, AUDITOR FISCAL, PROMOÇÃO, DEBATE, PROBLEMAS BRASILEIROS, PUBLICAÇÃO, PERIODICO, ANUNCIO, ENCONTRO, AMBITO NACIONAL, ELABORAÇÃO, PAUTA, DISCUSSÃO, CANDIDATO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Obrigado, Senador.
Assumindo a Presidência do Senado, tão bem secretariada pelo Senador Mão Santa e pelo autor do requerimento, o ilustre e combativo Senador Paulo Paim, tenho a satisfação de convidar para compor a Mesa, além dos Senadores Mão Santa e Paulo Paim, já presentes, o Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Anfip, Dr. Jorge Cezar Costa. (Palmas.)
Tenho a satisfação de convidar o Presidente do Instituto Mosap - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Anfip, Sr. Edison Guilherme Haubert. (Palmas.)
Convido o Subsecretário de Tributação e Contencioso, Sr. Sandro de Vargas Serpa, representando o Sr. Secretário da Receita Federal do Brasil, Sr. Otacílio Dantas Cartaxo. (Palmas.)
Convido o Diretor Financeiro da Cobap, Sr. Nelson Miranda Osório, representando o Presidente da Cobap, Sr. Warley Martins Gonçalves. (Palmas.)
Anuncio, com prazer, a presença do Exmº Sr. Ministro Aldir Passarinho, Ministro do Supremo Tribunal Federal. (Palmas.)
Convido todos para, de pé, cantarmos o Hino Nacional Brasileiro.
(Execução do Hino Nacional.)
O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Senhoras e senhores, ilustres convidados, autoridades que compõem a Mesa, tenho a satisfação de discursar agora, representando a Presidência do Senado, nesta sessão tão importante para o Brasil.
É com muita satisfação que participamos desta sessão para celebrar o aniversário de 60 anos da Anfip - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. A Associação, ao longo dessas seis décadas de existência, tem sido fiel à sua missão de defender e representar seus associados, lutando de maneira permanente para a manutenção dos direitos já adquiridos e também para ampliar garantias, a fim de colaborar na profissionalização e qualificação contínua do quadro de servidores públicos.
Em defesa da categoria, bastante natural quando tratamos de uma entidade de classe, tem mostrado uma face nova e revigorada à medida em que a Anfip tem-se constituído em fórum privilegiado de debate, análise e reflexão sobre a sociedade brasileira. Isso pode ser visto pela realização, nos próximos dias 20 a 22 de maio, do 12º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, patrocinado exatamente por essa entidade.
Nessa ocasião, a entidade pretende reunir os seus associados a fim de elaborar uma agenda positiva para os candidatos à Presidência da República. A ideia é que a experiência e o conhecimento dos auditores possam colaborar com o exame da atual situação do Brasil. Isso é possível porque a atividade de fiscalização alia uma reflexão teórica e jurídica sobre o Estado com a experiência cotidiana das desventuras do cidadão comum.
É o auditor fiscal, ao atuar em contato com empresas, entidades dos mais diversos tipos e com as pessoas comuns, que sabe se a economia vai bem ou se vai mal, se há dificuldade ou não no pagamento de contribuições e tributos ou, enfim, se a sociedade tem sido demasiadamente onerada ou não em excesso pelo Estado.
A partir dessa atividade, há outra, dentro dessa perspectiva de reflexão, que é merecedora de atenção. Trata-se da publicação da Revista de Seguridade Social ANFIP e de livros sobre as grandes questões nacionais. A revista, que já conta com mais de 100 edições, é ligada aos fatos mais relevantes para os auditores, com reportagens, pesquisas e entrevistas com autoridades de relevo no cenário nacional.
Em relação à publicação de livros, a entidade tem-se esmerado em editar obras que abordem temas de vasto espectro sobre a Previdência Social e os grandes temas da atualidade. São títulos de reconhecida qualidade técnica, com apresentação de sugestões para o aperfeiçoamento das ações do Estado brasileiro.
Os trabalhos da Fundação Anfip, entidade de pesquisa ligada à Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita do Brasil, têm sido preciosos para que seja possível oferecer à sociedade produtos com excelência reconhecida. Exemplo é a recente obra Crise Financeira Mundial - Impasses Sociais e no Mercado de Trabalho e a outra obra Direito Tributário em Síntese. Essas obras estão disponíveis gratuitamente no site da entidade e são importantes elementos para que se possa, de um lado, refletir sobre os problemas mundiais e, de outro, facilitar o entendimento do Direito Tributário para o cidadão comum.
A Anfip, portanto, tem conseguido renovar o papel da atividade de defesa classista ao propor, além da habitual defesa dos temas profissionais, uma reflexão séria, precisa e abalizada sobre os problemas enfrentados por nossa Nação, a fim de oferecer propostas para que o Estado brasileiro seja mais eficaz, eficiente e, principalmente, justo em todas as suas ações.
Era o que eu tinha a dizer.
À Anfip, mais uma vez, os meus cumprimentos. Parabéns!
Muito obrigado pela atenção. (Palmas.)
Tenho a honra de conceder a palavra ao Excelentíssimo Sr. Senador Paulo Paim, primeiro subscritor do requerimento de homenagem à Anfip.
Tenho também a satisfação de convidar, para presidir esta sessão, o nosso ilustre 1º Secretário e Senador pelo Piauí Mão Santa. (Palmas.)