O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje, pela manhã, na Comissão de Direitos Humanos, tivemos um encontro com o Embaixador do Haiti para discutir a questão dos brasileiros que se apresentaram para adotar as crianças haitianas que ficaram órfãs depois do terremoto. E muito importante foi a posição do Embaixador, que foi lúcido e equilibrado, entendendo que, por conta daquele episódio - e é o que a Organização das Nações Unidas (ONU), a Unicef, recomenda -, as crianças vítimas de catástrofes não devem ser adotadas ou tiradas de seu país, até por conta do trauma que se abateu sobre a população, que se abateu sobre essas crianças. Há informações de que, no Haiti, já havia trezentas mil crianças órfãs antes do episódio. Depois, esse número é absolutamente maior. E apontou algumas alternativas para que as crianças permanecessem lá. Disse que o governo haitiano, neste momento, não se está movimentando nesse sentido.

            Mas qual foi o sentido da minha convocação? É que os brasileiros, Sr. Presidente, enfrentam dificuldades de fazerem a adoção no Brasil. Isso é muito difícil. No Brasil, é fácil fazer adoção internacional. Aliás, há mais gente que quer adotar do que criança para ser adotada no Brasil. Se a burocracia não impedisse que as crianças tivessem pai e mãe...

            Essa discussão se deu, e a posição lúcida a que chegamos é que podemos ser úteis às crianças do Haiti, fazendo uma ação a partir do Brasil e orientando as famílias brasileiras a respeito da legislação e dos tratados internacionais.

            Ficou acertado que uma comissão será formada por membros da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão da Câmara, para que, in loco, possamos ver a situação do Haiti. A Senadora Patrícia Saboya propôs que essa comissão levasse o nome da nossa querida Zilda Arns. E, por conta da palavra da Senadora Patrícia Saboya, muito equilibrada e lúcida naquela Comissão, o Senador Cristovam Buarque, Presidente da Comissão, está indicando essa comissão - seria uma frente chamada Zilda Arns -, para que possamos discutir maneiras de ajudar as crianças do Haiti.

            Dessa maneira, essa foi uma audiência pública muito importante, Sr. Presidente, na manhã deste dia.

            Muito obrigado.