O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Mas é que o Amazonas tem sempre prioridade.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, estamos na véspera das comemorações de Tiradentes, do dia 21 de abril, em Ouro Preto, nossa tradicional festa, que é um feriado mineiro, mas que é um feriado nacional e que amanhã terá, pela primeira vez, o Governador Antonio Augusto Anastasia como Governador de Minas. Assim, eu venho a esta tribuna para relatar que nós estaremos realmente comemorando os ideais de Tiradentes, como bem lembrou aqui o Senador Cristovam. Esse é um período de lembranças fortes. Amanhã também se completa um prazo que foi decorrido desde a morte de Tancredo Neves.

            Mas eu quero trazer aqui, Sr. Presidente, considerações sobre a visita do ex-Governador José Serra, pré-candidato do nosso Partido, o PSDB, a Presidente da República, ontem, a Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

            José Serra cumpriu conosco, com o apoio e a liderança do Governador Aécio Neves, uma série de compromissos que foram desde uma palestra na Federação das Indústrias até o encontro de âmbito mais político com prefeitos, deputados, vereadores, além de uma entrevista importante a uma das rádios de Belo Horizonte.

            E um dos pontos principais, Presidente Mão Santa, que foi abordado por José Serra foi a questão do trânsito, a questão do transporte de massa nas grandes cidades brasileiras, com enfoque, evidentemente, na cidade de Belo Horizonte. E esse ponto é que eu queria, mais uma vez, abordar aqui, já que, por dezenas de vezes, esse assunto tem sido tratado, nós temos buscado sensibilizar o Governo Federal para a necessidade de uma atenção maior com o transporte de massa nas grandes cidades.

            Veja, Sr. Presidente, que Belo Horizonte tem um metrô que foi concebido há mais de vinte anos e que consegue transportar hoje pouco mais de 100 mil pessoas, numa região metropolitana de 4,5 milhões de pessoas; nós temos hoje em Belo Horizonte 2,5 milhões de habitantes, mais 2 milhões na grande Belo Horizonte. E esse metrô transporta cento e poucas mil pessoas. E por que transporta só esse número? Por que tão pouco? Porque é um metrô inacabado; é um metrô cuja primeira linha está feita, está concluída, mas, nos últimos sete anos - sete anos do Governo do PT -, não tivemos um metro, um dormente colocado no metrô de Belo Horizonte.

            Não estou exagerando. V. Exª sabe bem que eu sou um mineiro daqueles mais comedidos. Essa é a realidade. Eu acompanho essa questão do metrô, Mão Santa, desde a época em que fui Prefeito de Belo Horizonte, nos anos 90, 91, 92. Naquela época, conseguimos - também tinha havido uma breve interrupção das obras - que fossem reiniciadas as obras do metrô. Eu me lembro bem - aqueles que conhecem Belo Horizonte - que estava parado na Praça da Estação. Era o último metrô, a última estação tinha sido concluída. Estava no meio do caminho dessa linha 1, e nós conseguimos levá-lo, ainda no período em que eu era Prefeito, até as estações de Santa Tereza, Santa Efigênia, até o Horto. Foi inclusive numa interinidade no período do Presidente Collor, quando o Presidente Itamar assumiu a Presidência, já que ele era Vice-Presidente, e ele autorizou recursos para uma retomada.

            Faço isso por dever de justiça, apesar de sermos de lados diferentes em Minas Gerais. Mas foi naquele momento que nós pudemos ter uma retomada, e aí esse metrô, fruto desse esforço, desse acompanhamento nosso, avançou por mais três estações.

            O tempo passou e me elegi Governador de Minas. Como Governador, busquei o apoio do Governo Federal para que essa obra pudesse ter o seu seguimento. E conseguimos. Avançamos bastante. Fizemos novas estações, depois chegando já à estação Minas Shopping, a estação que foi a Valdomiro Lobo, depois chegando à estação de Vilarinho.

            Portanto, temos condição moral de exigir que o Governo trate de maneira mais adequada o metrô de Belo Horizonte. Porque, como tivemos a responsabilidade, quando José Serra era Ministro do Planejamento, ele apoiou essas iniciativas. Lembro-me bem que por vezes eu o procurei, na qualidade de Governador, para que pudéssemos ter os recursos assegurados para que o metrô de Belo Horizonte pudesse avançar e ter realmente um significado maior.

            Mas, depois que se passou esse período, tivemos então, desde 2003, um marasmo em relação ao metrô. Aqui no Senado Federal, já depois que assumi, em 2003, chamei para que aqui viesse o Ministro das Cidades, que aqui veio duas vezes acompanhado de gente da CBTU. Nas duas vezes, fizeram exposições bonitas, cheias de ilustrações sobre o programa de metrô no Brasil como um todo. E, lamentavelmente, nada andou. Sete anos e quase quatro meses, muito pouco foi feito. Essa realidade é a mesma em Salvador, é a mesma em Fortaleza, é a mesma em Recife, cidades onde o metrô continua sob a responsabilidade do Governo Federal.

            É fato que o Governo Federal, há muito tempo, pretende que esses metrôs sejam transferidos para os governos dos Estados. Realmente, ainda quando eu era Governador, em 1997, mandei para a Assembleia, que aprovou a criação de uma empresa, a Metrominas, que, com a participação da Prefeitura de Belo Horizonte, da Prefeitura de Contagem, na grande Belo Horizonte, está encarregada de fazer a gestão desse metrô. Só que, de lá para cá, 1997 até hoje, 2010, doze anos, não se consumou essa transferência. Uns vão dizer que não se transferiu porque o Governo de Minas não quis. Mas o fato é que o Governo de Minas não quis porque estava certo em não querer, porque o Governo Federal tem que concluir pelo menos a parte básica desse metrô, em vez de passar para frente. Inclusive tem que assumir passivos trabalhistas, questões que se fazem em época de transferência de alguma obra ou de algum serviço. O fato é que o Governo não resolve, não toma decisão. E o metrô fica lá sem nenhuma evolução maior.

            Nós temos uma chamada linha 2, em Belo Horizonte, Senador Mão Santa, que já tem 30% das obras realizadas, e, em sete anos, nada se fez mais. Esse recurso que foi aplicado lá para abertura da linha do leito, para compra de dormentes, para a compra de trilhos, esse esforço todo está praticamente perdido. Há poucos dias, um jornal de Minas trazia essa matéria mostrando o desperdício pela paralisação dessa chamada linha 2.

            Tivemos aí o PAC 1, o PAC 2, pac, pac, e nada de resolver. Vejo hoje que a Ministra se irritou porque foi dito que o PAC é mais uma lista de obras, lista de desejos, mas é isso. O PAC, na verdade, é uma lista de vários projetos que deveriam ser feitos e que não estão sendo feitos na intenção com que se desejava. Essa é a realidade. Há uma série de projetos que estão no PAC que já estavam lá na época dos programas do Governo do PSDB - não me lembro bem o nome; o Senador Alvaro Dias deve se lembrar do nome; Mãos à Obra, me parece, acho que era esse o termo. Então, temos que ter um processo de andamento que seja mais realista nessas obras. Não podemos ficar no transporte de massa do jeito que estamos. É urgente que tenhamos uma ação.

            O ex-governador José Serra disse ontem lá que ele propõe que toda cidade com mais de 15 mil habitantes tenha um projeto de metrô, de transporte de massa - se não for metrô, que seja o chamado trem leve. Mas o fato é que esse número poderia ser menor - 500 mil habitantes ou talvez um milhão -, porque é um momento em que o custo de desapropriação ainda é menor, o custo da obra é menor, as interferências são menores.

            Mas o Brasil vai caminhando talvez com mais de dez cidades com mais de um milhão de habitantes, e metrô que se preze é só o de São Paulo, talvez o do Rio. Esse é o quadro que temos.

            Ouço, com muito prazer, o Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Eduardo Azeredo, meus cumprimentos a V. Exª que trabalhou na construção do metrô, e já faz tempo, e ele ainda não pôde ser inaugurado. Veja que uma obra tão importante, de uma cidade tão importante no País, caminha com essa lentidão, na contramão da publicidade oficial. Quando V. Exª traz esse relato sobre as obras do metrô de Belo Horizonte, eu me lembro que o Governo anuncia espetaculosamente um trem bala que iria de Curitiba a Belo Horizonte, e também de Curitiba a São Paulo, e de São Paulo a Belo Horizonte. Enfim, o PAC é isso.

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - É verdade.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - O PAC é essa fantasia, essa peça de ficção, uma seleção de promessas, promessas para outros cumprirem. Se fazer promessa para si próprio cumprir quase sempre é desonestidade, porque são promessas impossíveis, imagine V. Exª fazer promessa para que outros cumpram. É o que fez recentemente o Presidente da República, ao lado da sua candidata, lançando o chamado PAC nº 2, ou nº 3 - não sei mais qual é o número; já perdi a conta dos números dessa sigla que é uma sigla para a publicidade oficial do Governo, para a enganação, para a empulhação. É uma mistificação. Obras que não se realizam, obras que, lamentavelmente, não acontecem em benefício da população. E V. Exª, mais uma vez, traz a comprovação dessa realidade, com uma obra na sua cidade de Belo Horizonte que caminha a passos de tartaruga.

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias. É esta a realidade: caminha a passos de tartaruga.

            Estou acompanhando, volto a dizer, há mais de vinte anos. Desde quando fui Prefeito, em 1990, de Belo Horizonte, já acompanho essa obra e tenho realmente condições de falar sobre ela e de exigir uma ação maior, porque no nosso período, quando nos cabia trabalhar, esse metrô avançou pelo menos até ao que funciona hoje.

            Senador Valdir Raupp.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Nobre Senador Eduardo Azeredo, V. Exª fala com muita propriedade das obras de infraestrutura deste País. Acho que todo governo tem que ter um plano de metas, um programa de obras. O Governo Fernando Henrique lançou o Avança Brasil. Foi um bom programa, um grande programa de obras. O meu Estado, que é novo, que tem uma população de 1,5 milhão de habitantes, recebeu obras importantes como a conclusão da usina...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Eu pediria mais dois minutinhos: um para eu terminar e outro para o Senador Eduardo Azeredo concluir. Inauguramos a usina de Samuel e levamos quatorze anos para terminar essa que é a primeira usina hidrelétrica de Rondônia. Inauguramos o porto graneleiro, numa parceria do meu Governo com o Governo Federal. Lá esteve o Presidente Fernando Henrique, inaugurando essas obras importantes. Sei que inaugurou inúmeras obras no País. O Presidente Lula lançou o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, que também é um programa importante. Todos os programas sofrem algum tipo de dificuldade, principalmente a falta de recursos e a burocracia, que emperram muitos projetos neste País. Mas acho que todo Governo, seja ele quem for, e o próximo agora, seja a Ministra Dilma, seja o Governador José Serra o Presidente da República, terá que, a partir do primeiro mês - por isso eu acho que, apesar do lançamento do PAC 2, muito embora nem...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - ... todas as obras vão ser iniciadas ou concluídas até o final deste ano, mas fica um programa, ficam projetos importantes na prateleira. Então, o próximo Presidente, repito, seja a Dilma, seja o Serra, já pode iniciar, a partir do primeiro mês, trabalhando. O ruim é quando entra um governo e demora dois, três, quatro anos; às vezes é no segundo mandato que vai lançar um programa importante. Acho que tem que lançar no primeiro dia do primeiro mês do seu mandato. Eu gostaria muito que o próximo Presidente da República pudesse ter uma prateleira de grandes projetos para começar a deslanchar a infraestrutura do País. Parabéns a V. Exª.

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Muito obrigado, Senador Valdir Raupp. Fomos colegas, governadores na mesma época, junto com o Senador Mão Santa, e pudemos ver realmente que, já naquela época, existia um programa. E tem que ser assim, todo governo tem que ter um plano de obras, evidentemente que sim. A nossa crítica em relação ao PAC não é existir um programa; o programa tem que existir; a crítica é a exploração que se faz...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Já vou terminar, Senador. A crítica é a exploração política que se faz em termos desse programa, desse PAC, porque a Ministra chegou, inclusive, a faltar com a verdade ao dizer: “Assumimos o Governo sem nenhum projeto”. Que conversa fiada! Como sem nenhum projeto, se vários deles são agora também incluídos no PAC?

            Portanto, é isto que não se pode ter: a exploração política e a falta de respeito à verdade. Projetos têm que existir sempre, têm que ser feitos, mas há que se ter respeito ao que realmente acontece e há que se ter compromisso com a sua realização.

            Por isso, Senador Mão Santa, Presidente desta sessão, Srs. Senadores, é que venho, mais uma vez, exatamente mostrar, com dados concretos, que o metrô de Belo Horizonte precisa de uma atenção maior do Governo Federal. E José Serra, na cidade de Belo Horizonte, ontem, assumiu esse compromisso conosco de que realmente, se eleito Presidente da República, estará à frente para que não só Belo Horizonte, mas também as grandes cidades brasileiras tenham um transporte de massa adequado, economizando o tempo do trabalhador, o qual não pode ficar como está hoje: uma, duas, três horas dentro de um ônibus superlotado. Nós precisamos de transporte sobre trilhos, transporte de massa de verdade, transporte que funcione, como acontece na maioria das grandes cidades espalhadas pelo mundo.

            Essa é, mais uma vez, a nossa demanda, o nosso apelo, a nossa esperança de que se acorde para o transporte de massa no Brasil, especialmente o metrô da minha cidade de Belo Horizonte, onde nasci, onde fui Prefeito. Que esse metrô se torne uma realidade e que o desperdício de dinheiro que acontece lá hoje, com obras inacabadas, não seja continuado. Que se acabe com esse desperdício.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa.

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