O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Acir Gurgacz, Srs. Senadores, quero que as minhas primeiras palavras também sejam de felicitação pelo cinquentenário da cidade de Brasília, nossa Capital do Brasil.

            Tudo o que já foi dito aqui pelo Senador Mão Santa e por vários oradores que me antecederam é mais do que merecido por essa visão de estadista que teve Juscelino Kubitschek, ao cumprir uma determinação constitucional, que era a de trazer a Capital para o Planalto Central. Foi preciso um político com a visão de Juscelino para ter a coragem de construir uma cidade em cinco anos. 

            E o meu Estado do Pará tem um dever gratidão muito grande para com esse brasileiro, porque, ao trazer a Capital para o Planalto Central, aproximou a capital geograficamente dos Estados brasileiros e, em especial, por intermédio da Belém/Brasília, propiciando a integração do Pará ao restante do nosso País.

            Então, Juscelino Kubitschek é, sem sombra de dúvida, eu diria, a juízo meu, um dos melhores Presidentes que o Brasil já teve. Como bem disse o Senador Mão Santa, Brasília foi construída - uma cidade inteira -, mas esse homem, quando morreu, não deixou herança para a sua família. Ou seja, com toda a perseguição que teve, ele foi reconhecido como o Presidente estadista após a sua morte. Assim, nós brasileiros devemos todas as honras possíveis a Juscelino Kubitschek.

            Mas venho também hoje, Senador Acir Gurgacz, falar de uma viagem que fiz, como todos os finais de semana fazemos, ao interior do meu Estado. É uma rotina nossa estar sempre presente não só na sedes dos Municípios, mas nas comunidades onde, em época de campanha, é difícil um político ir, principalmente um político que disputa um cargo majoritário de Governo ou de Senado.

            Então, nessa caminhada que antecipa a campanha eleitoral, fazemos questão de ir aos Municípios e também às vilas e às comunidades, em que, muitas das quais, raramente um político aparece.

            Domingo, agora, estivemos no Município de Aurora do Pará, mas fomos à sede e fomos à Vila Santana do Capim. Estavam conosco - com o Senador Flexa Ribeiro - o ex-Governador Simão Jatene, o Deputado Federal Lúcio Vale e o Deputado Estadual Manoel Pioneiro. Fomos lá, Senador Acir Gurgacz, para prestigiar o aniversário de um grande amigo nosso, ex-Prefeito de Aurora, o nosso companheiro José Vidal. É interessante que políticos sem mandato - tem um ditado popular - fica sem prestígio nenhum. E é exatamente nesse momento que as pessoas amigas vão prestigiá-lo. E assim fizemos com o José Vidal. Sem mandato, ex-Prefeito, ele aniversariava e festejava, como faz todos os anos, o seu aniversário com a sua família, e a família de José Vidal é todo o povo de Aurora do Pará. Como ele não pode festejar com todo o povo, a cada ano ele escolhe uma vila para fazer o festejo. Este ano foi Santana do Capim. E fomos lá.

            Lá encontramos uma comunidade, Senador Mão Santa, Senador Paulo Duque, Senador Acir Gurgacz, que nos leva a uma reflexão. Nós aprovamos, aqui no Senado Federal, a regulamentação necessária para que pudéssemos retornar às Assembleias Legislativas a criação de novos Municípios, que não é feita no Brasil há quase 15 anos. Lamentavelmente, a proposta, a PEC se encontra parada há meses na Câmara Federal. Essa vila de Santana do Capim tem uma comunidade de 13 mil pessoas, ou seja, tem todas as condições de se emancipar de Aurora e o povo de Aurora é a favor da emancipação da vila. O que está faltando é o nosso Presidente Sarney, a quem quero aqui fazer um apelo, entrar em contato com o Presidente Michel Temer e fazer votar a PEC que foi relatada pelo Senador Tasso Jereissati, agregando várias outras que já existiam, inclusive uma de minha autoria. O Senador Tasso Jereissati preparou o substitutivo, que aprovamos, mas esse substitutivo dormita na Câmara Federal. E o povo, não só de Santana do Capim, pois só no Estado do Pará temos mais de 40 distritos ou vilas em condições de se transformar em Municípios. Não o fizemos na época em que a legislação permitia, porque era a Assembleia Legislativa que definia as emancipações e não havia regramento. Daí por que temos hoje, em São Paulo e Minas Gerais, Municípios com mil, dois mil habitantes. Isso não é possível! Mas também não é possível deixar de transformar em Município uma vila com 13 mil habitantes na Amazônia. Isso não pode passar pelo nosso entendimento.

            Então, farei isso na próxima semana, na presença do Presidente Sarney, solicitando que ele e os Líderes do Senado, com relação a essa PEC dos Municípios, tenham a mesma presteza que tivemos com a PEC dos aposentados. Espero que o Presidente Michel Temer cumpra o seu compromisso de pautá-la dia 27 próximo. Ou seja, na próxima terça-feira deverá entrar na pauta da Câmara Federal, se Deus quiser, para que possamos resgatar uma dívida que todo o País tem com os brasileiros que deram a sua vida para o desenvolvimento do Brasil.

            E, hoje, não tendo mais forças para dar continuidade ao seu trabalho, são relegados por este Governo Federal a brasileiros de terceira categoria, nem de segunda, Senador Acir, de terceira categoria. Mas não são relegados pelo Senado Federal, porque o Senado Federal aprovou, por unanimidade, os projetos, as PECs do Senador Paulo Paim.

            Mas voltando a nossa Santana do Capim, lá nós encontramos também nossos amigos, ex-prefeitos de São Domingos do Capim, o Padre Pinheiro; de Ipixuna, nosso irmão Zé Orlando; e o Prefeito atual de Mãe do Rio, o Chiquinho. Conhecemos lá, o sogro do Zé Vidal - Nelito -, que é liderança da vila. Ali nasceu a esposa do Zé Vidal, a Telma. Estavam lá os vereadores, a Vereadora Maria, o Beto, o Toninho, várias lideranças, e o povo festejando mais um ano de vida do Zé Vidal.

            Presidente Acir, sabe o que esse povo, na conversa que nós travamos, pediu aos seus representantes políticos que estavam lá? Eu diria muito pouca coisa do tanto que eles precisam.

             A primeira coisa que eles querem é a emancipação. Esse é o ponto de partida. E lamentar o desgoverno que aflige o Estado do Pará, porque até hoje, em Aurora do Pará, não foi levado um prego sequer pelo Governo do PT, que lá está instalado até 31 de dezembro deste ano. O Pará, a partir daí, sai do vermelho. O sol vai voltar a brilhar, como temos dito, permanentemente em nosso Estado.

            Pediram também que, por meio de uma emenda - e eu farei isso -, houvesse uma quadra coberta para praticar esporte, coisa simples. Pediram que se pudessem fazer melhorias nas ruas, que não são feitas. Pediram quando, já se preparando para Município... Senador Acir, V. Exª que é da nossa região, da região amazônica, sabe que as nossas estradas são os rios, e qualquer Município ou qualquer vila que fique à beira de um rio... No caso aqui, a vila de Santana fica à beira do rio Capim, que é uma hidrovia, e falta pouco, pouco, R$50 milhões para ela se tornar navegável, a Hidrovia do Capim, ao longo dos doze meses.

            Não dá para entender por que o Governo brasileiro ainda não priorizou o modal hidroviário para o transporte da nossa produção. Ainda insiste no modal rodoviário, que leva 60% das nossas cargas, acaba com as nossas estradas, faz com que a soja de Mato Grosso tenha que sair por Paranaguá ou Santos, ou seja, indo no sentido contrário, aumentando o seu custo, diminuindo a sua competitividade, em vez de sair pela Teles Pires-Tapajós-Juruena, em vez de sair pela Araguaia-Tocantins, que teria um custo oito vezes mais barato do que o custo que hoje tem, aumentando a competitividade e, com isso, aumentando a exportação para a nossa balança comercial.

            Eles pedem também que a sua orla possa um dia ser urbanizada. Então, são pedidos... Aí, é evidente que por onde a gente anda no Estado do Pará a saúde é um caos, a educação não existe e, em relação à segurança, quando você sai de casa não sabe se volta, tem que rezar pedindo aos santos proteção divina para chegar em casa inteiro, são e salvo.

            Eu nunca imaginei que eu chegaria um dia a ver em Belém, em alguns Municípios do meu Estado, carros blindados. Eu imaginava que isso existia em Nova York, em São Paulo; nas metrópoles tinha que ter blindagem de carros. Entretanto, hoje, em Belém, já tem três - tomei um susto ao tomar conhecimento disso - empresas instaladas que fazem blindagem de carro tal é a demanda pelo serviço, e isso é derivado da insegurança. E muitas vidas já foram salvas, porque os carros estavam blindados. Senão, teriam sido ceifadas, pois se perdem, lamentavelmente, por dia - por dia! -, na região metropolitana de Belém, em torno de cinco a seis vidas que poderiam ter sido preservadas.

            Mas, Presidente Acir, eu queria mandar um abraço - eu disse que faria isso daqui - aos moradores que lá estiveram conosco festejando o Zé Vidal. E aí tinha gente de várias vilas. Anotei aqui o nome das vilas: Aringal, Vila Nova, Siriri, Chiquito, Mangueirão, Barreirinha, Bela Vista, Amuera, Boa Ventura e São Mateus; todas comunidades do Município de Aurora do Pará.

            Mas fiquem certos, amigos de Aurora do Pará, que faremos uma emenda, ainda este ano, para que, pelo menos, essa quadra coberta lá em Santana seja feita. Gostaria de colocar uma em cada vila, o que é impossível, mas pelo menos a de Santana vamos atender.

            Eu gostaria de completar esse raciocínio e esse pronunciamento de hoje. Semana passada, o Senador Mão Santa trouxe aqui o jornal editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, encartado na mídia distribuída aos Senadores e Deputados. Ou seja, propaganda da Presidência da República.

            O Senador Mão Santa leu, e eu não acreditei. Eu fiz um aparte ao Senador Mão Santa e pedi a ele que repetisse os Estados que tinham sido atendidos pelo Ministério da Saúde com novas UTIs. A matéria dizia que as UTIs do Sistema Único de Saúde terão reforço anual de R$70,3 milhões para custear a ampliação e a qualificação de leitos. O Diário Oficial da União publicou, então, quais Estados seriam beneficiados com 471 novos leitos e recursos para melhorar 52 leitos já existentes de UTIs.

            Aí, eu estava achando que o meu Estado do Pará estava contemplado. Ora, a Governadora é do partido do Presidente, a Governadora se diz amiga do peito - amiga do peito! - do Presidente. Só que tudo que o Presidente diz no Pará - e ele tem um dom de prever o futuro... Quando houve a eleição, ele foi lá pedir voto para a Governadora, dizendo que, se ela fosse eleita, ia mandar dinheiro para a segurança, ia mandar dinheiro para a estrada, ele ia resolver o problema do Pará por inteiro. Lamentavelmente, ele mudou de ideia antes de começar o Governo.

            Quando uma revista de circulação nacional foi fazer uma consulta a ele sobre o que ele achava de alguns Governadores eleitos, ele fez elogio a São Paulo, fez elogio a Minas. Quando chegou no Pará, pensei que ia fazer um elogio, porque foi ele que indicou a Governadora, foi ele que enganou o povo. Sabe o que ele disse, Senador Acir? “Desastre anunciado”. Mas quero aqui parabenizar o Presidente Lula! Quero parabenizá-lo porque ele tem o dom da premonição, da vidência! Só que está gastando essa vidência de forma incorreta, porque ele deveria ter dito isso lá nos palanques: “Meu povo, povo do Pará, não votem aqui porque aqui é desastre anunciado”. Não é dizer depois que o povo foi enganado. Aí não adianta. É melhor ele guardar a vidência dele e acertar na Sena quando estiver bastante acumulada, e aí doar o dinheiro ao Bolsa Família.

            Mas, como eu disse, entre os 11 Estados contemplados, Governadora Ana Júlia, com esses 471 novos leitos e mais a recuperação de 52 estão Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Não tenho nada contra esses. Eu acho que merecem. Só tenho a favor do Estado do Pará, que deveria estar aí incluído.

            Ministro da Saúde, Ministro Temporão, eu vou pedir uma audiência a V. Exª para que, na semana que vem, se V. Exª tiver disponibilidade na sua agenda, possa receber o Senador Flexa Ribeiro. Eu gostaria de trocar uma ideia com V. Exª, porque V. Exª, quando não era Ministro, esteve no Pará, na inauguração do Hospital Metropolitano. Era um hospital regional. Foi o primeiro dos cinco que o Governador Simão Jatene fez e entregou equipados. V. Exª esteve lá, não como Ministro, mas esteve lá, e eu estava presente e praticamente a seu lado, e V. Exª disse que aquele hospital não deixava a desejar a nenhum hospital em nível de Brasil, considerando inclusive os de São Paulo. Então, Ministro, V. Exª, que assumiu o Ministério após essa visita ao Pará, sabe da situação da saúde por que passam os paraenses.

            Agora mesmo, no domingo, nós tivemos que resolver, por ser uma questão humanitária, a transferência de uma senhora lá da vila Santana do Capim, para que ela pudesse ser atendida em Belém, porque ela não tinha condições, se permanecesse ali, ela iria falecer. Então, nós prometemos que iríamos conseguir um leito para que ela pudesse se recuperar e voltar a Santana do Capim restabelecida, para que ela pudesse dar continuidade a sua vida.

            E isso vai ser feito, mas, Ministro, nem todas as pessoas têm essa oportunidade. Muitos brasileiros, muitos paraenses morrem sem atendimento. Então, eu quero ter a honra de ser recebido por V. Exª para que nós possamos trocar algumas ideias com relação à saúde do meu Estado e até do Brasil. Até do Brasil, mas em especial do Pará. Eu vou pedir a V. Exª essa audiência e espero que eu seja atendido nesse pedido.

            Para encerrar, Presidente Acir, eu quero fazer um registro aqui, e peço, para não abusar da generosidade de V. Exª, que seja transcrito aqui um pronunciamento que eu ia fazer, de apoio à carreira dos peritos federais agrários. Nós estivemos, em audiência, junto com o Senador Jucá, com o Presidente Sarney, do Senado, nosso Presidente, que ficou de fazer um contato com o Ministro Paulo Bernardo para que este Governo, que sempre se disse democrático, que sempre criticou quando não se negociava com os trabalhadores, que ele retome a negociação com a classe dos peritos federais agrários. Por quê? Por uma razão muito simples:

antes da criação do MDA, esses peritos faziam parte do Ministério da Agricultura e Abastecimento, o MAPA. Quando eles foram transferidos para o outro Ministério, eles foram transferidos nas mesmas condições salariais. E, desde o ano de 2003, a diferença entre as remunerações desses profissionais, Senador Delcídio Amaral, amplia-se a ponto de hoje o fiscal agrário do MDA, com a mesma formação profissional que o do Ministério da Agricultura - é um agrônomo - receber 2,7 vezes menos do que o da Agricultura.

            O que eles querem? Eles estão pedindo apenas que, como eles são da mesma carreira, sejam reconhecidos e possam, efetivamente, ser ouvidos pelo Ministro Paulo Bernardo.

            O Presidente Sarney ficou de fazer contato com o Ministro, para que possa reabrir o diálogo com a Assinagro, que é a Associação Nacional dos peritos federais agrários.

            Eu prometi a eles, Senador Acir, que eu faria este pronunciamento, que eu faria um apelo ao Ministro Paulo Bernardo para que os recebesse também, que procurasse minimizar... Se não pode ser de uma única vez, que se faça um plano de carreira, que se defina um tempo em que eles possam voltar àquilo que eles tinham no passado. Eles tão somente pedem aquilo que eles tinham quando eram do Ministério da Agricultura. Eles foram transferidos porque foi criado um novo Ministério.

            Peço a V. Exª que faça constar nos Anais o pronunciamento, que explica bem a dificuldade por que passam esses peritos federais agrários e o que, de forma justa, eles pedem. E gostaria de pedir ao Presidente Sarney que intermediasse o diálogo, a reabertura do diálogo com o Ministério do Planejamento.

            Por último, Presidente, eu não iria falar nisso hoje porque falarei na semana que vem, mas vendo a figura impoluta do Senador Delcídio Amaral ali sentado na sua poltrona, relembro que o Senador Delcídio Amaral tem uma relação com o meu Estado de estreito relacionamento.

            Ele começou sua carreira profissional no Estado do Pará como barrageiro. Trabalhou lá em Tucuruí. Sempre digo que ele é lembrado; todas as vezes que vou a Tucuruí, ele é lembrado porque as pessoas sabem que ele, um jovem que poderia ter ido para São Paulo ou Nova York, foi se embrenhar lá em Tucuruí para ajudar a fazer a barragem.

            Depois, ele progrediu profissionalmente, foi Ministro de Minas e Energia e hoje, Senador da República. Então, é defensor, como eu, da geração hídrica de energia no Brasil.

            Senador Delcídio, hoje, depois de liminares, depois da retirada de liminares e de novas liminares impedindo o leilão de Belo Monte - estamos esperando 25 anos por Belo Monte - dizem que a usina está sendo feita de forma açodada!

            Como pode estar sendo feito de forma açodada um projeto que está sendo discutido há 25 anos? Não tem lógica! Não tem lógica! Mas, hoje, depois, como disse, de derrubar várias liminares, foi feito o leilão. O Brasil inteiro esperava que o vencedor do leilão fosse o consórcio que desistiu, porque foi ele que fez o desenvolvimento da viabilidade econômica durante anos junto com a Eletronorte. Aí ele desistiu; ficou só um consórcio. Criaram um novo consórcio, formaram um novo consórcio. E, hoje, quem ganhou? Ganhou o consórcio que foi formado de última hora, de última hora, com o preço do megawatt menor do que o estipulado no edital. O estipulado no edital era de R$83 e alguma coisa, e ganhou com R$77 e alguma coisa.

            Mas o importante é que houve a licitação, que Belo Monte vai se tornar realidade.

            Aí me pergunto: Belo Monte é importante para o Pará? E eu respondo: Não! Belo Monte é importante para o Brasil. Nós somos brasileiros, somos paraenses mas somos brasileiros. Então, sabemos que o Estado do Pará é um Estado abençoado. Dados levantados pela Eletronorte dão conta de que temos potencial de geração de energia hídrica igual a todo o parque instalado no Brasil, que está beirando os 80 a 90 mil megawatts. Isso só por fazer no Pará! Então, evidentemente, que é importante para o Brasil. E aí, Senador Delcídio, V. Exª, que começou Tucuruí, sabe dos problemas que Tucuruí trouxe para o Pará.

            Eu tenho fé e tenho certeza, e vou cobrar permanentemente que Belo Monte seja feita para atender ao Brasil, porque o Pará é exportador de energia, mas que atenda o Pará em primeiro lugar. Temos ainda hoje, mesmo sendo exportadores de energia, regiões no Pará em que não há a energia de Tucuruí, e, sim, energia proveniente de geração térmica. Isso não se pode entender. Também não podemos deixar de exigir as ações mitigadoras para as populações que serão remanejadas não só para Vitória do Xingu e Altamira, onde vai estar a barragem, mas para os municípios da região, para que eles possam se preparar, quando a barragem estiver pronta, porque haverá um fluxo migratório em torno de 20 mil pessoas, necessárias para a construção da barragem, e, ao final, na sua operação, 5% se vão, mas os outros ficam no Pará demandando educação, saúde, segurança, infraestrutura.

            Lamentavelmente, os royalties de energia são muito baixos. Temos de rever isso. Estamos discutindo isso em um grupo de trabalho já formado, porque vamos rever.

            Vamos aproveitar essa questão do pré-sal, que levantou a opinião nacional, e vamos incluir a questão da geração hídrica, vamos incluir a questão dos minérios, porque temos, Senador Delcídio, de discutir globalmente. Não vamos só discutir petróleo não; vamos discutir tudo, porque é preciso realmente que as nossas riquezas sejam transformadas em benefício para as populações onde elas existem, sim, como é o caso dos poços hoje no Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Com relação àqueles que estão no mar territorial, é outra coisa. Mar territorial não é território do Estado, é do Brasil. E aí tem de ser realmente da Nação brasileira. E isso vamos defender aqui.

            Eu espero que o Senador Romero Jucá faça aquilo que ele tem dito: que ele consiga, Senador Delcídio, retirar o regime de urgência desses projetos. Eu espero, Senador Acir. Não tem como discutirmos com a corda no pescoço, como o Governo gosta de fazer o Senado tomar decisões. Então, o rolo compressor do Governo pode até funcionar, mas acho que vai ser mais fácil para o Governo parar para conversar para que possamos entrar num entendimento, e o Brasil inteiro se beneficiar das riquezas do nosso País.

            Senador Delcídio, eu disse que não ia falar nesse assunto, porque tenho uma indagação a fazer. E vou fazê-la ao Ministro Zimmerman, e vou fazê-la ao nosso colega, competente Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Eu não entendi por que o Governo tirou a Eletronorte do consórcio de Belo Monte. A Eletronorte participa dos consórcios de Tucuruí, de Lajeado, de Estreito e, quando chega em Belo Monte, tiram a Eletronorte e colocam a Chesf. Por quê? Eu vou querer saber. Eu, Senador Flexa Ribeiro, peço auxílio ao Senador Delcídio Amaral, para que me explique por que a Eletronorte não faz parte do consórcio de Belo Monte? Por que foram buscar uma outra empresa do Grupo Telebras para entrar no consórcio? Vou perguntar isso ao Governo Federal, vou perguntar isso ao Ministro, ao ex-Ministro e ao meu professor, Senador Delcídio Amaral, porque tudo que é de energia - não que leve choque não, porque, apesar de ele trabalhar pela geração de energia, ele é daqueles que são da posição, mas que têm um dialogo permanente, democrático e respeitoso com os seus Pares da oposição - a partir do ano que vem, vamos inverter essa posição. O povo brasileiro vai inverter essa posição, e vamos tratar o Senador Delcídio, na oposição, com todo o carinho com que ele nos tratou, quando estava na situação e nós na oposição.

            Eu tenho dito isso ao Senador Jucá, ao Senador Gim Argello, a todos os Senadores de oposição. O mundo é redondo. Então, temos de ter essa relação, olhando sempre para o que é melhor para o País e não o que é melhor para um partido, o que é melhor para o País. Esta é a visão que o PSDB tem.

         A agradeço a V. Exª, Senador Acir, e aguardo a resposta que o Senador Delcídio Amaral puder me dar, porque vou levá-la até Tucuruí. Todas as vezes que eu lá chego me perguntam sobre a saúde, e veem o Senador Delcídio na TV Senado. Eu até peço a V. Exª que, quando começar a campanha eleitoral, diferentemente do que o Governo vem fazendo... porque o Governo resolveu atropelar a legislação, ele pode mais, ele é professor de Deus; então, ele atropela a legislação e vai fazendo campanha fora de época, parece carnaval, micareta, já criaram agora a micareta política, campanha fora de época. Nós não fazemos isso não. Mas, depois das convenções, depois do dia 5 de julho quando começar a campanha e os comícios, eu vou pedir a V. Exª que numa oportunidade possa ir comigo, com o nosso pré-candidato ao Governo, Simão Jatene, até Tucuruí para que possa, no nosso palanque, fazer uma declaração de amor ao Estado do Pará, que eu sei que V. Exª tem.

         Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SENADOR FLEXA RIBEIRO

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            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, estive no último domingo no município de Aurora do Pará, mais precisamente na comunidade de Santa do Capim. Fui, juntamente com o nosso ex-governador Simão Jatene, o deputado Federal Lúcio Vale (PR) e o Deputado Estadual Manoel Pioneiro, prestigiar o aniversário do nosso amigo e ex-prefeito de Aurora, José Vidal.

            Estivemos lá com sua esposa, a senhora Telma, o amigo Nelito Pastana - sogro do Zé Vidal, o ex-prefeito de São Domingos do Capim, Padre Pinheiro, o ex-prefeito de Ipixuna, Zé Orlando e o prefeito de Mãe do Rio, Chiquinho. Também a vereadora Maria, o Beto e o Toninho, todos de Aurora do Pará. Todos estes, além de outras lideranças da região.

            A cada ano, ele escolhe uma comunidade diferente para celebrar mais um ano e vida. E esse ano não foi diferente. Me chamou a atenção e parabenizo o amigo Vidal pela iniciativa. Ele sempre afirma que gosta de passar o aniversário com seus familiares. E que a família dele é a população do município que ele tanto ama e tanto fez.

            Pude, naquela ocasião, conversar também com amigos que integram a Comissão Organizadora da emancipação de Santana do Capim. E verificamos uma situação que ocorre em cerca de 50 localidades do meu Pará: a busca pela emancipação é um sonho justo de todos.

            Santana do Capim, para que todos possam entender melhor, fica no nordeste do meu querido estado do Pará. E a sede do município, Aurora, fica localizada há cerca de 30 quilômetros. Inclusive, antes de chegar na sede da própria cidade, os moradores de Santana do Capim devem passar por Mãe do Rio. Uma cidade vizinha fica mais próxima do que a sede do próprio município. É um absurdo.

            O pior: para ir à sua sede resolver qualquer tipo de problema, os moradores devem pagar até quatro passagens. Se for de uma comunidade de Santana, como Barreirinha, o custo sobe ainda mais: são seis passagens.

            Santana possui 13 mil habitantes. Está, portanto, dentro das regras aprovadas no Senado para a regulamentação da criação de novos municípios. Sou a favor que a regulamentação seja aprovada o quanto antes na Câmara dos Deputados e passe a valer. A proposta que está em tramitação estabelece regras para tratar de forma desigual aqueles que possuem características desiguais. Ora, estabelecer a mesma regra para criar município em São Paulo ou no Rio de Janeiro e no Pará não é o correto. Cada região tem que ter sua forma da questão ser trabalhada. Quem conhece o Pará são os paraenses. Da mesma forma isso ocorre em vários outros estados. Defendo, portanto, que as regras sejam definidas, mas a Assembleia Legislativa e os Deputados de cada região é que devem definir a emancipação e criar novos municípios.

            Peço, portanto, que a Câmara agilize e aprove a regulamentação da Regulamentação da Emenda Constitucional nº 15/96, que define as regras para criação de novos municípios.

            Lembro que estivemos engajados na aprovação da Emenda Constitucional 57/2008, que permitiu a criação de municípios cuja lei tivesse sido publicada até 31 de dezembro de 2006. Era exatamente, por exemplo, o caso de Mojuí dos Campos, que fez todo o processo, mas não estava de fato criado. Nós agora aguardamos apenas a votação para eleger o primeiro prefeito do município de número 144, que é localizado no Oeste paraense.

            Porém, em todas as regiões do Estado percebemos que há demanda e necessidade de se criar município. Além de Santana, que estive essa semana, cito outro exemplo: Castelo dos Sonhos, em Altamira. O Distrito fica distante mais de mil quilômetros da sede. É impossível governar assim.

            O ex-prefeito de Aurora, José Vidal, fez uma breve fala na comunidade de Santana, onde foi de uma humildade exemplar: ele pediu desculpas à população por não ter feito tudo que gostaria. E só não fez, com certeza, pelas dificuldades que são impostas a governar dessa distância. Certamente, se regulamentada a lei, teremos um grande avanço nessa questão.

            Também ouvimos lá, da população, o profundo desejo de retomar o rumo do desenvolvimento e do crescimento para o Estado do Pará.

            As reivindicações são poucas, mas essenciais: a primeira é pavimentar as ruas de Santana. Também concluir a obra de uma ponte sobre o Rio Capim. Ela chegou a ser iniciada, com recursos do Governo Simão Jatene, mas parou em seu início. Os moradores nos contaram, inclusive, que desde o início do ano a obra está parada. Além disso, os moradores de Santana pedem por uma orla. De fato, no Pará, se um município localizado às margens de um rio e não tem orla é como se ele não tivesse uma cara. E Santana merece uma boa orla para se apresentar bem aos visitantes e atrair turistas.

            Da mesma forma, outra justa reivindicação foi em relação aos colégios estaduais que ficam no município. Todos estão sem reformas, abandonados. E por fim o pedido de mais atenção com a saúde, já que as pessoas simplesmente foram esquecidas e estão mal cuidadas, apesar do que diz o slogan da governadora.

            Queria, portanto, fazer esse registro e dizer à população que continuaremos lutando para a regulamentação da lei que vai organizar as regras para criação de novos municípios.

            E que certamente irá melhorar a vida não só de Santana do Capim e das comunidades do Aringal, Vila Nova, Siriri, Chiquito, Mangueirão, Barreirinha, Bela Vista, Amuera, Boa Ventura e São Mateus, todas hoje de Aurora do Pará.

            Mas, principalmente, a vida de milhares de pessoas que ainda não recebem os serviços do Estado da forma que deveria receber.

            Era o que eu tinha a dizer, Senhor Presidente.

            Muito obrigado.

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