O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa. Eu quero dizer a V. Exª, nesta tarde de quinta-feira, numa sessão não-deliberativa, antes cumprimentando as Srªs e os Srs. Senadores e também os telespectadores e telespectadoras da TV Senado e os ouvintes da Rádio Senado, que é com muita tristeza que venho hoje a esta tribuna para registrar a segunda visita que o Presidente Lula faz ao meu Estado.

            Ele não foi lá quando fez campanha a primeira vez para Presidente da República porque disse que lá havia apenas 250 mil eleitores e ele não era candidato a Vereador, portanto, não iria lá. Na segunda vez que foi candidato, também não foi, talvez pelo mesmo motivo.

            É impressionante, então, que ele considere uma região, um Estado pelo número de pessoas e não pela dignidade que aquelas pessoas representam. Então não sei o que ele faz indo, por exemplo, a um País como a Guiana, que tem 800 mil habitantes, menos do que a maioria dos Estados brasileiros; o que ele faz indo tantas vezes à Venezuela, que tem menos habitantes, por exemplo, do que a Amazônia.

            Agora, nos últimos tempos, preocupado não com que a sua candidata Dilma tenha votos lá em Roraima, mas preocupado e num esforço hercúleo para reeleger o seu Líder no Senado, que é quem quebra todas as lanças aqui por ele, já foi duas vezes, Senador Paulo Duque. A primeira ele foi, parece que com medo do povo, inaugurar uma reforma no aeroporto de Boa Vista, uma inauguração em que não houve permissão para que o povo sequer chegasse perto. Até um Deputado Federal foi barrado pela polícia para não chegar perto, e quem ousou fazer manifestação foi espancado. Depois, ele foi ao Parque Anauá, que é como se fosse o Parque da Cidade aqui de Brasília, mas que foi fechado e só entrava quem tivesse credencial, e não podia entrar, mesmo tendo credencial, quem estivesse vestido de preto, porque havia muitas manifestações; Roraima estava de luto com a presença dele lá em face das malvadezas e da sua desconsideração para com o povo do meu Estado.

            Agora, Senador Paulo Duque, ele foi a Roraima, mas não entrando pela porta da frente. Ele entrou pela janela. Dois Legacys, dois Learjets da Presidência da República pousaram na fronteira com a Venezuela, no Município de Pacaraima, dentro de uma área militar do Exército brasileiro: um, levando o Lula e o seu Líder aqui no Senado; o outro, levando o restante da equipe. De lá pegaram dois helicópteros do Exército e foram para uma comunidade indígena comemorar o dia 19 de abril, na chamada Reserva Raposa Serra do Sol, mais especificamente na comunidade do Maturuca, onde é o QG do Conselho Indígena de Roraima. Pois bem, além de não ter a consideração de convidar os Parlamentares do Estado... E é interessante, porque o Conselho Indígena de Roraima deu uma declaração à imprensa, dizendo que não convidaria o Governador do Estado e os três Senadores de Roraima porque não mereciam, já que teriam sido contra o ponto de vista deles no que tange à demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

            Eu disse, naquela altura, Senador Mão Santa, que aprendi desde menino que não vou entrar de penetra em festa para a qual não fui convidado. Quem faz a festa tem o direito de convidar quem quer. E mesmo eu não iria por várias razões. Primeiro, porque não vejo motivo para festas quando mais de 300 famílias que foram expulsas daquela área - e vou mostrar aqui os dados da FUNAI; não foram dados levantados por mim -, mais de 300 famílias que foram excluídas daquela área estão hoje passando necessidade na periferia de Boa Vista ou em outros Municípios. Mas o Governo Lula fez questão de dizer que eram apenas seis arrozeiros que iam ser retirados - uma mentira -, para justamente enganar.

            E o que o Presidente Lula foi fazer lá? Foi fazer charme para ser fotografado, como está aqui no Correio Braziliense, de cocar, com arco e flecha na mão, para aparecer na imprensa nacional, para aparecer na imprensa internacional, para dizer que ele é “o cara”, é o bom moço, que está cuidando dos indiozinhos de Roraima. Mas os indiozinhos que estão lá naquela região, com exceção do CIR... O Conselho Indígena de Roraima tem uma página na Internet que eu vou ler aqui, e para quem tiver curiosidade de ver, o endereço eletrônico: http://www.cir.org.br. Este site do CIR coloca: “Os parceiros do CIR”. Aí são várias instituições que vou ler depois, todas estrangeiras, Senador Paulo Duque; são pelo menos umas 12 ONGs estrangeiras que são parceiras do CIR.

            E o Presidente da República, aliás, o Cerimonial da Presidência me mandou um comunicado; não é um convite, é um comunicado:

Levo ao conhecimento de V. Exª que está prevista a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Uiramutã, no dia 19 de abril, segunda-feira, para se cumprir a seguinte programação:

Dia do Índio: visita à terra indígena Raposa Serra do Sol, comunidade do Maturuca.

            Felizmente, ele só me comunicou, não me convidou. Mas, como eu estava dizendo, eu aprendi desde adolescente que não entro, nem como adolescente entrei, em festa como penetra. E não iria lá, porque não iria, digamos assim, bater palmas para o Presidente Lula, porque o Presidente Lula é, sim, um cara que usa Roraima só para fazer média com o Sul do País, onde tem muito voto - e ele se preocupa -, fazer média para o exterior, porque ele quer aparecer como grande estadista que se preocupa com as chamadas minorias, no caso, aqui, os índios, embora os índios do CIR não representem os índios de Roraima. Mas ele, que quer ir para a ONU, esquece-se do art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz:

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

            E o que o Presidente Lula vem fazendo no meu Estado é promover a não-fraternidade; é promover a divisão, o apartheid étnico, étnico e até intra-étnico, porque ele foi só a uma comunidade, que é do CIR.

            Tenho aqui, inclusive, Senador Mão Santa, duas manifestações de líderes indígenas. Está aqui: “Liderança reclama do ‘monopólio’ do CIR durante reunião com Lula”, publicado no jornal Folha de Boa Vista, de 21 de abril deste ano. São cinco as etnias indígenas que existem na Raposa Serra do Sol. Então, o líder indígena Ingaricó, a única etnia mais - digamos assim - antropologicamente, que pode ser chamada de indígena, diz claramente: “Me preocupa como no CIR tudo é monopolizado”.

            E há uma longa reportagem com ele, em que diz claramente que o CIR mente, desvia a realidade para ter o monopólio da atenção do Presidente do República, do dinheiro do Governo Federal para roubar. E aqui vou mostrar como realmente o CIR já tem vários processos condenados pelo Tribunal de Contas da União.

            Mas quero dizer aqui de outro indígena, de outra etnia, de outra instituição, o Sr. Sílvio da Silva, da Sodiur: “Os indígenas integrantes da entidade não vão participar da festa da homologação”. Então, a questão não é por que não me convidou. Eu não fui, o Senador Augusto Botelho também não foi; e o Líder do Governo, que também não foi convidado, forçou a barra no Planalto, terminou recebendo o convite e indo à tiracolo com o Presidente Lula. Ele, que, durante todo o processo da demarcação da Raposa Serra do Sol, embora participando de uma comissão temporária externa, nunca participou de uma reunião; só foi no dia assinar o relatório. E assinou o relatório em que pedia uma demarcação não da forma como foi feita, uma demarcação que pedia para tirar 320 mil hectares de 1,7 milhão de hectares que foram demarcados. Com isso, não precisava tirar mais de 300 famílias de lá. Com isso, embora demarcando a terra, sabendo de quem era a terra, não precisava excluir ninguém. Mas prevaleceu a visão do CIR e de outras dezenas de ONGs que são suas parceiras. E o Presidente Lula prefere realmente fazer isto: ignorar os argumentos que foram feitos pela Consultoria Legislativa do Senado e fazer essa festa apenas com o CIR. E o Conselho Indígena de Roraima... E quero aqui ler só um documento do Tribunal de Contas da União em que é dito o seguinte:

Acordam os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, em:

(...)

9.2. Reiterar a determinação presente no item 9.4, e respectivos subitens, do Acórdão nº 323/2009 - TCU - Plenário, para que a Fundação Nacional de Saúde - Funasa adote providência com vistas a concluir, no prazo de sessenta dias, a contar do recebimento deste acórdão, as tomadas de contas especiais dos Convênios nºs 348/99, 032/02, 1.833/02 e 857/01, todos do CIR, remetendo-as no mesmo prazo em referência à Secretaria Federal de Controle Interno, sem prejuízo de encaminhar a este Tribunal as informações sobre as conclusões e as providências adotadas (...).

            São mais de seis prestações de contas, mais de seis convênios assinados indevidamente e cujas verbas não foram aplicadas adequadamente.

            Não é de estranhar, Senador Paulo Duque. Está aqui no site do Cláudio Humberto. “Saúde indígena: negócio milionário para ONGs petistas”. É verdade! Usam o nome dos índios para se aproveitarem disso.

            Então, lamento muito que o Presidente Lula, pela segunda vez que foi... Desta vez, ainda foi pior, porque ele entrou, repito, pela janela. É um verdadeiro deboche, uma desconsideração para com o povo de Roraima. E simplesmente não deu bola realmente para o resto da população, muito menos, Senador Mão Santa, para aqueles que foram excluídos da reserva indígena.

            Aqui, tenho uma relação, Senador Mão Santa, fornecida pela Funai, que identificou 348 proprietários de terras na região da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol e não meia dúzia de arrozeiros, como eles costumam dizer, para enganar a opinião pública. Sabe onde está essa gente, Senador Mão Santa? Jogada ao léu. Está aqui, na matéria do Jornal Folha de Boa Vista: “Desintrusados” - não concordo com o termo, pois acho que eles são excluídos; desintrusado se refere a quem era intruso e eles não eram intrusos, uma vez que, quando eles foram para lá, não havia sequer cogitação de demarcação de terra indígena - “cobram reassentamento”. Eles não foram indenizados, não foram reassentados. Há uma permanente informação deturpada. Na época, o Incra disse que já tinham sido assentadas 62 famílias no Município de Boa Vista, mais 4 em outros lugares diversos, mais 22 no Alto Alegre, mais 36 também no Município de Boa Vista e mais 7, totalizando 131. Eram 348, mas a maioria dos que eles dizem que estão assentados, na verdade, não foi assentada coisa nenhuma. Eles foram retirados de suas casas, das suas moradias e jogados num descampado, sem nada, sem infraestrutura, sem residência, sem nada. E as que conseguiram ir para a capital estão em situação precária na periferia, vivendo num bairro de moradias populares. Aqui diz, inclusive, que 53 famílias e entidades habilitadas para receber indenizações, até última informação, 10 ainda não tinham requerido os valores junto à justiça. Quer dizer, na verdade, é uma salada russa, que o Governo vai festejar. Portanto, sequer o Presidente Lula falou com os outros índios. Ele só foi numa comunidade, que é só do CIR, do Conselho Indigenista de Roraima. Ele não viu outros índios, Senador Mão Santa. Nós que aprendemos claramente na medicina, que não se faz diagnóstico sem ouvir adequadamente o paciente e até a família do paciente. Mas o Presidente Lula, realmente, age assim. E aí, é lógico, fez o papel dele. Levou seu líder, que está aqui a seu lado na foto publicada no jornal em Roraima, para fazer média.

            Agora, o Presidente Lula, como ele sempre disse, não precisa de votos em Roraima, que tem só 250 mil eleitores. Mas o Líder dele precisa. É interessante que o próprio Líder dele disse o seguinte:

        “Jucá não levará Dilma a Roraima. Apesar de ser Líder do Governo, o Senador Romero Jucá não pretende levar Dilma Rousseff a Roraima durante a sua campanha ao Senado. Há 3 motivos básicos: a dificuldade logística, já que o Estado é distante dos principais centros, o que aumenta o custo de deslocamento; a baixa densidade eleitoral (...)”

         Ora, o próprio Líder do Governo acha que tem baixa de densidade eleitoral. E esse eleitorado é que vai reelegê-lo ou não.

Não é o eleitorado de São Paulo ou de Minas, não, é o eleitorado de lá, já que são apenas 250.000 eleitores espalhados por uma área quase igual à (...) de São Paulo e, sobretudo, a impopularidade do Governo, pela demarcação (...) Raposa Serra do Sol.

            Ele diz isso, mas vai lá com o Presidente tirar foto para aparecer bem com Sua Excelência. Portanto, o comando da campanha da Dilma... É um contrassenso.

            Acho que nós de Roraima precisamos, realmente, agir como fizemos, aliás, na última eleição do Presidente Lula: Roraima derrotou-o no primeiro e no segundo turno, porque houve segundo turno no Brasil. Se a eleição tivesse sido só em Roraima, nem teria havido segundo turno. Mas foi derrotado no primeiro turno e, com maior vantagem ainda, foi derrotado no segundo turno.

            Quero dizer, Senador Paulo Duque - costumo repetir isto -, que todos nós somos Senadores pelo Estado A, B ou C. Em tese, sou Senador pelo Estado de Roraima, mas sou Senador do Estado de Roraima, porque nasci em Roraima, minha mãe nasceu em Roraima, minha mulher também nasceu em Roraima e os meus filhos também. Então, não sou aquele cara que foi para lá para pegar o mandato dentro de um esquema qualquer para ser Senador pelo Estado de Roraima, não, e que não dá bola para o que pensam as pessoas que moram lá, além de ficar aqui com medo de dizer para o Presidente Lula... Considero, de novo, essa viagem dele um deboche maior ainda do que foi a primeira; um deboche, uma desconsideração, para com os cidadãos de Roraima.

            Portanto, espero até que o pessoal do CIR vote na sua candidata Dilma Rousseff, porque ele só quer os votos do pessoal do CIR; só os índios do CIR servem para ele. Então, espero que eles votem na candidata dele e também que votem no seu candidato ao Senado, no Líder dele no Senado, porque os demais brasileiros que estão lá, nascidos e não nascidos lá... Meu pai não nasceu lá, Senador Mão Santa. Ele foi para lá em 1943 do Ceará. Meus avós maternos não nasceram lá. Nasceram na Paraíba e foram para lá na década de 30.

            Roraima é assim: tem gente de todo lugar; do Nordeste principalmente, mas também do Sul, do Sudeste e de outros Estados da Região Norte. E os que vivem lá, que pagam imposto lá e que sofrem as agruras de viver lá não concordam com essa atitude discriminatória do Presidente Lula com os próprios índios. Ele escolhe um grupo de índios para dizer que são seus queridinhos. Os outros índios não são bem adequados. Dos que não são índios, então, nem se fala. Então, um Presidente, que é para unir a Nação independentemente de etnia, raça e cor, faz justamente uma separação agora entre índios e não índios em Roraima. Dos que são índios, só alguns merecem a atenção do Presidente.

            O Presidente está com complexo de colega de Deus ou quem sabe até de professor de Deus, porque acha que sabe mais do que todo mundo. Ele não costuma ouvir ninguém. Não dá para acreditar no que ele fala hoje, porque amanhã ele diz outra coisa. É um homem que aprendeu talvez muito com a brincadeira que o Chacrinha fez e que pensa que é para valer. O Chacrinha dizia que não estava ali para explicar, mas para confundir. Mas isso era num programa de auditório, numa brincadeira. Não vale para o Presidente da República, não. Não vale. Ele está deseducando os jovens e desestimulando as pessoas que querem o bem desta Nação.

            É interessante como ele se julga realmente colega de Deus: quando são os queridinhos dele que fazem o mal - portanto, cometem um crime, são criminosos, bandidos -, ele chama de aloprados. Qualquer pessoa que consultar um dicionário vai ver que aloprado não é sinônimo de ladrão nem de bandido, não. Aloprado significa amalucado, muito inquieto. Esses caras não são só amalucados, não. São ladrões. Ou no mensalão do PT só havia aloprado? Não. Havia aloprados ladrões. Mas, como são queridinhos dele, ele diz que são um bando de aloprados. Então, a população diz: “Aloprado.” Deveria dizer: “Um bando de malfeitores que não têm minha aprovação e que vou afastar agora.” Mas não é a característica dele até porque - repito - ele se julga professor de Deus.

            Mas, no meu Estado, quero dizer a ele, Senador Mão Santa, que há pouca gente, comparada realmente com São Paulo, Rio e Minas. Mas a gente que está lá tem dignidade, vergonha na cara e, com certeza, nas próximas eleições de outubro, vai dar a resposta não a ele, que não é candidato, nem à candidata dele, que talvez não precise dos votos de Roraima, mas ao Líder do Governo dele e a seus aliados, porque não é possível corroborar com essa atitude.

            Não aceito, como roraimense, uma desconsideração desse nível e vou mesmo até pedir que a Assembleia Legislativa do meu Estado vote um título de persona non grata do Estado de Roraima ao Presidente Lula, para que ele não precise mais ir lá, para que ele não tenha mais o trabalho de ir lá. Já que ele entrou pela janela na última vez, que ele nem vá pela porta dos fundos, porque nós não precisamos dele lá. Até porque o que ele fez com Roraima foi só complicar, foi só complicar a vida do Estado.

            Agora ele está tentando amenizar com alguns gestos, simplesmente porque tem eleição daqui a cento e poucos dias, mais precisamente no dia 3 de outubro. Não por causa dele ou da sua candidata, mas por causa principalmente do Lider dele no Senado, que precisa dos votos de lá. Ele, sim, precisa. O Presidente Lula, não. Acha que não. Deveria precisar, deveria valorizar, tanto quanto os eleitores de São Paulo, os eleitores de Roraima. Porque eu valorizo cada pessoa. Eu acho que ele deveria tratar bem as pessoas de lá, tratar com respeito os homens, as mulheres, os jovens, as crianças de lá, porque eu não aceito esse insulto, esse deboche.

            Portanto, quero aqui deixar registrado o meu protesto e pedir a V. Exª que autorize a transcrição das matérias a que me referi como parte integrante do meu pronunciamento.

            Muito obrigado.

Modelo1 9/26/246:52