O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, pelas bonitas referências do Piauí ao Rio de Janeiro.

            Queria dizer, inicialmente, que se encontra em visita a este Senado um Vereador que foi muito amigo do Senhor Presidente da República, com ele trabalhou quando a capital era no Rio de Janeiro e a Casa Civil funcionava na Rua Ferreira Viana, praticamente ao lado do Palácio do Catete, que é o Vereador Orfeu Salles. Ele é um intelectual, oriundo de São Paulo, editor e diretor daquela revista que nós costumamos receber aqui, Justiça e Cidadania, altamente intelectualizada.

            Orfeu foi Vereador em Maricá, juntamente com Dona Consuelo, com Ademir, com Juvandir, Gilson - estou me lembrando só dos primeiros nomes - e lá ele foi o autor, praticamente, da Lei Orgânica daquela cidade, que serviu de modelo para a Lei Orgânica de outras cidades. É uma figura importante na política pelo seu passado, pela sua tradição e pelo muito que fez em prol da intelectualidade política de nosso País. Isso é importante.

            Então o meu pronunciamento, primeiro, homenageia este Vereador que honrou o seu mandato e teve uma vida muito agitada na política republicana, especialmente após 54, ano em que houve a tentativa de assassinato na Rua Toneleros. Em seguida, a crise se instalou, uma crise verdadeira, até que Getúlio Vargas suicidou-se, no dia 24 de agosto. Tudo nesse mesmo mês: o atentado, dia 5; a ida de Getúlio a Minas Gerais, no dia 12 de agosto; e, finalmente, a morte dele, no atual Museu da República, o Palácio do Catete.

            Esse registro era importante porque, num debate na antiga Câmara Federal - quando essa se instalou no Palácio Tiradentes e lá funcionava - entre Afonso Arinos e Leonel Brizola, ambos Deputados, Afonso Arinos sustentava que a História do Brasil tinha sido escrita, toda ela, no Rio de Janeiro, fato muito contestado por Brizola na tribuna.

            Mas, realmente, a verdade foi essa. Veja bem que, ontem, 21 de abril, coincidência da mudança da capital do Rio de Janeiro para Brasília e a data chave, a data inesquecível, para os brasileiros, do enforcamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

            Tudo isso aconteceu no Rio de Janeiro. Imagine V. Exª, Sr. Presidente, que Tiradentes foi preso, não em Minas Gerais, onde fomentou, inaugurou a Inconfidência Mineira, a revolta contra a Coroa Portuguesa, mas Tiradentes foi preso no Rio de Janeiro, na Rua Gonçalves Dias, chamada à época Rua dos Latoeiros. Rua dos Latoeiros, Sr. Presidente! V. Exª, que gosta de História: Rua dos Latoeiros, atual Rua Gonçalves Dias. Eu estou falando do dia em que nasceu este moço aí: 21 de abril de 1960. Ele nasceu com Brasília, aqui. Essa é a história que o Rio de Janeiro deixou para todos os estudiosos: os fatos políticos que lá aconteceram, aconteciam e ainda hoje acontecem.

            Tive oportunidade de visitar ontem o Memorial JK, Memorial Juscelino Kubitschek. Aconselho todo mundo, inclusive os Senadores que aqui se encontram e ainda não foram lá, que o visitem, porque é um monumento grandioso que honra a tradição brasileira.

            Juscelino para mim era um santo - eu o classifico como um santo pelo que fez, pelo que sofreu. Sentava-se ali quando era Senador por Goiás. Daqui desta tribuna leu uma carta, protestando contra a sua possível cassação. Era um homem que merece toda a nossa lembrança saudosa, muito saudosa. Médico, como médico é V. Exª, Senador Mão Santa, como médico é o Dr. Mozarildo, como médico é o Senador Papaléo. São oito médicos aqui. Por isso vou falar hoje sobre a Saúde do Rio de Janeiro.

            Quando se pergunta quais são os problemas do Rio de Janeiro, alguns falam segurança, outros falam transporte. Mas digo a V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti, que o maior problema da cidade e do Estado é a saúde dos que lá vivem, dos que lá precisam de assistência médica.

            E lamentavelmente, digo lamentavelmente, está se delineando o desaparecimento de um dos mais tradicionais estabelecimentos médicos do País que é a Sociedade Beneficente Portuguesa, a Beneficência Portuguesa. V. Exª estudou medicina lá. A Beneficência Portuguesa está quase desaparecendo, quase desaparecendo, por vários motivos. Já foi e ainda é uma referência nacional na Medicina.

            Ainda hoje o ex-Deputado Marcelo Medeiros me dizia que o chefe da Casa Civil de Jango, o professor Darcy Ribeiro, estava exilado e gravemente doente na Europa, quando um dos médicos que tratavam dele deu um conselho: olha, consiga a sua ida para o Rio de Janeiro, procure fazer essa operação que precisa ser feita com urgência na Beneficência Portuguesa, e eu garanto que você vai ter a sua vida salva.

            Isso é histórico, Presidente. Sei que V. Exª gosta de história. Ele conseguiu com Magalhães Pinto, que era o Ministro das Relações Exteriores, a permissão para vir da França ao Rio de Janeiro, operou-se na Beneficência Portuguesa, conseguiu salvar-se e voltou para o exílio. São coisas que ninguém sabe; são fatos quase desconhecidos da maioria. É como os índios lá de Roraima: ninguém sabia das particularidades.

            Estou trazendo esse fato aqui porque estou tentando salvar a Beneficência Portuguesa. Estou tentando evitar o seu fechamento. São dívidas trabalhistas mal administradas, mas ela não pode se encerrar e fechar as suas portas. Ela tem uma tradição de sabedoria médica. Ela tem uma tradição do velho português, dos fundadores, dos homens que criaram aquela instituição. Ela não pode ser desprezada, não ter o apoio do Governo. Como isso é difícil! Olha, já estive com o Vice-Presidente do BNDES - antes chamava-se BNDE; depois puseram um “S”, de social, para dizer BNDES. Mas na hora em que se vai a um órgão desse, burocrata, extremamente burocrata, que tem muito capital, o “S” não aparece, o “S” some. Porque quando se vai buscar apoio para que um hospital não feche, para que um hospital não cerre suas portas, você não consegue, porque a programação é outra. Evidentemente que esse hospital não faz parte da programação governamental, mas faz parte da programação do Brasil. Na hora de salvar um hospital, na hora de se evitar que um hospital cerre suas portas...

            A saúde, Presidente, a saúde é o grande problema da cidade do Rio de Janeiro. Quem passa lá e vê aquelas filas do Hospital Miguel Couto, quem passa lá e pergunta no Inca ou no Into e sabe que o cidadão é o 15º da fila fica satisfeito, mas quando vê que há 1.500 sujeitos na fila esperando o atendimento, uma operação especializada, fica com pena.

            É para isso que estamos aqui, Senador Mozarildo Cavalcanti! Porque para quem é que eles vão apelar? Para quem vão suplicar? Nós temos a obrigação de vir e denunciar, falar, pedir, pedir audiência, ir ao Ministro da Saúde, ir ao BNDES, com “S” ou sem “S”, para dizer que o problema está ali, existe, e que o povo sofre nas filas, em todos os hospitais.

            É impressionante o que se noticia hoje. São desvios de material médico. Que coisa! Isso não existia antigamente. Sumir com material médico para ser revendido. Onde já se viu isso? Culpa de quem? Quem é o culpado para a gente fuzilar? Quem é o culpado? Tem de ser denunciado. Nós não temos o direito de nos omitir desse tipo de ação.

            Quero salvar a Beneficência Portuguesa. Quero evitar que ela cerre as portas. Na época em que aparece a epidemia de dengue, tanto a Santa Casa quanto a Beneficência Portuguesa oferecem as portas abertas para o Governo Municipal e Estadual, para abrigar milhares de pessoas que precisam ser abrigadas, precisam ser cuidadas. Agora, quem tem de ser cuidado, quem precisa é a Beneficência Portuguesa, que não pode cerrar as portas, não pode ter destruída, sem necessidade, a tradição dos seus fundadores, das pessoas que construíram aquele patrimônio maravilhoso, tecnicamente perfeito, referência nacional.

            De maneira que estou nesta tribuna para falar de uma ação efetiva. Primeiro, problema principal, os incompetentes que por lá passaram deixaram uma dívida trabalhista muito grande. Consegui que o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho recebesse a direção da Beneficência Portuguesa, a fim de discutir a possibilidade de um parcelamento dessa dívida. É possível fazer isso. É uma questão apenas de saber quanto ela arrecada e quanto pode pagar por mês. Já houve um início de avanço.

            Estive presente no Rio com o Vice-Presidente do BNDES, que, com meia dúzia de pessoas despreparadas, ainda não me deu uma solução. Estou pedindo uma audiência aqui ao Presidente do Banco Central, Dr. Henrique Meirelles. Pode ser que eu consiga, quem sabe? Estou pedindo audiência com o Governador do Estado também e estou pedindo outra audiência com o Ministro da Saúde, Dr. Temporão. Vamos ver se ele tem um tempinho para me receber. Espero que tenha um tempinho para me receber.

            Então, nesta tarde alegre para nós que estamos aqui, nesta tarde exuberante em que as pessoas vêm aqui porque acreditam ainda no Senado, eu queria fazer esta revelação a V. Exª, Presidente Mão Santa, médico também do Rio de Janeiro, que conhece bem o problema lá do Rio de Janeiro: nós estamos numa expectativa muito grande de salvar uma tradicional casa de saúde do Brasil - a Beneficência Portuguesa -, não deixar que ela cerre suas portas. Por bobagem. Estou vendo se distribuir tanto dinheiro hoje, para tanta coisa, para tanto clube, tanto patrocínio etc., que não é possível que não se consiga do Governo o apoio para um órgão altamente útil à população da minha cidade e do meu Estado.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Paulo Duque, quando achar conveniente, eu gostaria de fazer um aparte a V. Exª.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Eu gostaria de conceder também esse aparte a V. Exª.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Paulo Duque, eu não poderia, como médico, mas mesmo que não o fosse, deixar de aparteá-lo para me solidarizar com V. Exª. Quero dizer que V. Exª tem muita razão quando diz que a coisa mais importante para o ser humano é a saúde. Realmente, se a pessoa não tiver saúde, não consegue outras coisas muito importantes na vida, como, por exemplo, estudar, ter educação, ter segurança. Os profissionais, portanto, da educação e da segurança também não poderão ser bons profissionais se estiverem doentes. Então, a saúde é um bem realmente básico para todo cidadão. V. Exª relata um quadro lamentável em que está a Beneficência Portuguesa do seu Estado, mas eu queria dizer a V. Exª que é lamentável que todos os hospitais filantrópicos do País estejam mais ou menos nessa situação. V. Exª apresentou realmente um quadro dramático que é incompreensível. E olhe que a saúde - assim como a educação - tem um percentual estabelecido na Constituição para ser aplicado por Estados, por Municípios e pelo Governo Federal. Ocorre que, quando é aplicado, lamentavelmente, o dinheiro é roubado. E eu falei sobre isto, no meu pronunciamento: o dinheiro que é roubado da saúde indígena. E é roubado também de outras áreas. Tivemos o recente escândalo das ambulâncias, já tivemos vários escândalos na área de saúde. O próprio Ministro Temporão disse que a Funasa é um órgão corrupto. O Ministro da Saúde reconhece que a Funasa é um órgão corrupto, e a Funasa continua existindo!?... Estão roubando o dinheiro que vai para a saúde! Eu até apresentei um projeto aumentando as penas para casos de corrupção nas áreas da saúde e da educação. Poderia ter estendido para a segurança também. Porque é uma fatalidade! Vejam bem: fechar um hospital por falta de recursos ou por falta de socorro do Governo Federal!? V. Exª falou muito bem, quando disse que não falta dinheiro para propaganda do próprio Governo, para festas, para patrocínios etc.; até para socorrer países distantes! Mas falta dinheiro para a saúde do brasileiro! Falta dinheiro para manter um hospital como a Beneficência Portuguesa, que tem uma tradição de bons serviços prestados não ao Rio de Janeiro, como V. Exª disse, mas a todo o País! Como de resto todas as Beneficências Portuguesas e Santas Casas no Brasil todo. Recentemente fomos a Belém, onde eu me formei, numa Comissão Externa do Senado para ver um escândalo que havia lá de mortes de bebês. E eu vi o quê, Senador Paulo Duque, depois de 40 anos de formado? A mesma situação que existia quando eu estava estudando: uma superlotação, a instituição carente de recursos, os Governos Estadual e Federal fazem de conta que assistem, e os médicos são obrigados a trabalhar em situação precária. Então, quero me solidarizar com V. Exª, com o povo do Rio de Janeiro. Nós deveríamos fazer uma grande cruzada aqui, inclusive, não votar certos recursos para determinadas áreas enquanto a área de saúde não estiver coberta. A propósito, eu, na batalha da CPMF, fui contra a continuação da contribuição justamente porque o dinheiro da CPMF era usado para outras coisas; era usado para fazer caixa do Governo, para saldo na balança de pagamentos, para superávit primário, para tudo, menos para levar saúde para o necessitado. E o SUS, que já foi modelo, está ultrapassado. Nós temos que atualizar. E está aí: uma das poucas iniciativas que o Ministro Temporão tomou, tentando resolver essa questão, não avançou na Câmara, como sempre; seria fazer um modelo parecido com o Sarah Kubitscheck, aqui de Brasília, que é uma autarquia pública, mas que recebe recursos da iniciativa privada e que se mantém num alto nível de qualidade. Aí vem aquela turma estatizante que acha que não pode haver apoio privado para instituição que presta serviço à comunidade. Copiamos tanta coisa dos Estados Unidos, mas não copiamos o exemplo dos grandes centros de pesquisa dos Estados Unidos que são mantidos pelas instituições privadas - o Governo entra com a sua parte, é lógico. Então, quero dizer a V. Exª que estou completamente solidário e que me inclua no que eu puder para estar ao seu lado nesta batalha.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Incluirei, sem dúvida, V. Exª e os Senadores médicos que quiserem, porque estou pedindo audiência ao Presidente da República, ao Governador do meu Estado, ao Ministro da Saúde e ao Presidente do BNDES para que ajudem a não deixar que se fechem as portas de um dos mais espetaculares, eficientes e tradicionais hospitais do meu País. Levo isto como sendo do meu País e não apenas da minha cidade ou do meu Estado; é do meu País!

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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